POR QUE ESCOLHER A OBRA “RESPONSABILIDADE CIVIL - TEORIA GERAL”?
A teoria da responsabilidade civil participa da história cultural dos povos. É formada pelo espírito coletivo de determinada época, traduzindo, em superpostas contribuições, fontes que dialogam e definem dinâmicas respostas. A responsabilidade civil sempre foi e será o receptáculo das disfuncionalidades de qualquer sistema jurídico, objetivando resgatar um equilíbrio rompido. Desde Roma, as patologias na propriedade e nos contratos são aqui equacionadas. Com o passar do tempo, o mesmo se deu em face das violações às situações existenciais e titularidades imateriais. Para o futuro que já se insinua, a responsabilidade civil se coloca como baluarte no que concerne às ameaças e lesões decorrentes de Tecnologias Digitais Emergentes.
Nos dias em que vivemos – ultraconectados e velozes –, a responsabilidade civil abraça novos papéis e aceita novas funções. Ela dialoga com a sociedade complexa em que se insere, daí extraindo multifacetado perfil. Não nega a complexidade social e tecnológica, nem vira as costas para as profundas mudanças em curso – que repercutem profundamente na interpretação jurídica e na aplicação de suas normas. Os conceitos, categorias e institutos que envolvem a responsabilidade civil exigem que tenhamos esse olhar para o tempo histórico que vivemos.
Buscamos, nesta obra, soluções preventivas e funcionais, com acento na salvaguarda das dimensões existenciais do ser humano. As reflexões contextualizadas, os diálogos entre as fontes normativas, a teoria dos direitos fundamentais, redefinem as respostas jurídicas do século XXI, com forte tom ético e solidarista. Nosso propósito consiste em identificar o estado da arte em cada uma destas paragens, em um viés local e comparatista, conduzindo o leitor de forma coerente e sistematizada a uma compreensão verticalizada da temática.
O direito, hoje mais que ontem, é aprendizado constante. Um livro útil sobre responsabilidade civil não pode ser uma fotografia estática. Ele precisa estar em movimento e aceitar mudanças. O que nos serviu na véspera não necessariamente servirá no presente – e precisamos todos, individual e coletivamente, ter a sensibilidade para ouvir as respostas do amanhã.
Advogado e Parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III , Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Presidente Emérito do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Relator da Comissão de Responsabilidade Civil na Comissão de Reforma do Código Civil. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.
Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República).
Pós-Doutor em Direito Civil pela Università di Bologna, Itália (Alma Mater Studiorum).
Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio.
Mestre em Direito Civil pela UFPE.
Associado fundador e 1º Vice-Presidente do IBERC (2017-2019).
Professor de Direito Civil da PUC-Minas (2002-2007).
Professor de Direito Civil da Dom Helder (2003-2021).
Professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Civil e Consumidor nos últimos 23 anos (Escolas de Magistraturas diversas etc.).
Professor da Escola Superior do Ministério Público da União.
Procurador Regional Eleitoral de Minas Gerais (2010-2012).
Uma obra indispensável que destrincha a Teoria Geral da Responsabilidade Civil com clareza. Conteúdo super atualizado, perfeito para fixar os conceitos mais complexos exigidos pelas bancas de concurso. Recomendo muito!
Felipe
(Amparo/SP)
80%
4,0
16/06/2026
Responsabilidade Civil - Teoria Geral
Bom livro
Arthur
(Rio de Janeiro/RJ)
100%
5,0
31/05/2026
Responsabilidade civil
Excelente livro. Traz novidades em relação a edição anterior e fornece bons elementos sobre a matéria em seus diversos aspectos.
Maria
(Taubaté/SP)
100%
5,0
09/05/2026
Dra
Excelente obra.
Pedro
(Canarana/MT)
100%
5,0
29/04/2026
Doutrina atualizada e profunda
Doutrina atualizada e profunda
GENTIL
(Belo Horizonte/MG)
100%
5,0
02/04/2026
Responsabilidade civil - teoria geral
Excelente conteúdo, atual, com temas aprofundados, sem perda da clareza e facilidade da leitura. Autores que trazem uma visão humanizada e coerente com os valores de uma responsabilidade pautada no valor da dignidade humana. Em relação ao livro, ótima editoração o que facilita a leitura e o contato com a obra. Entrega, rápida e sem percalços. Recomendo a obra, e recomendo a compra pela editora.
Erica
(São Lourenço/MG)
100%
5,0
26/03/2026
Perfeito
Professor Nelson dispensa comentários. Mas a obra é necessária e pertinente, inclusive já utilizei trechos para fundamentar meu dano moral e a turma recursal julgou procedente.
Fransérgio
(Araras/SP)
100%
5,0
11/02/2026
Muito bom
O livro é bem completo.
Veja o que estão falando sobre os autores
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