Menu

Direito Constitucional

De R$ 53,00

Por R$49,90

em 3x de R$16,63

sem juros no cartão de crédito

economize R$ 3,10

Comprar com frete grátis

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

  • Páginas: 184
  • Edição: 21a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-392-0424-3
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: MAL0029
Disciplinas: Direito Constitucional Editora: Malheiros

Descrição

O QUE HÁ DE NOVO NESTA 21a EDIÇÃO:


- direito ao esquecimento. Direitos da personalidade que se sobrepõem ao direito da informação;
- pessoas públicas. Atores de televisão, conhecidos do grande público têm direito de privacidade e imagem mais restritos;
- prerrogativa de foro: sua limitação aos fatos que ocorrerem durante o mandato e em função do cargo;
- militar, homicídio: as exceções à competência do Tribunal do Júri;
- ministérios públicos estaduais e legitimidade para atuar em ações junto ao STF e ao STJ;
- idoso e preferência especial;
- proibição de retrocesso e a proibição de proteção deficiente, conceitos.

Outros títulos da mesma Disciplina

ver todos

Outros títulos dos autores

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
2
4
0
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 2 avaliações

Niterói - RJ

11/06/2019

Ótimo

Ótimo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

10/05/2019

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.