Resumos para Concursos - v.1 - Direito Constitucional (2018)

CONFORME a EC 99/2017

A tarefa de escrever sobre pessoa de quem se tem estima é fácil. Mais facilitada ainda quando além de querida, a pessoa é competente e estudiosa.

Edem Nápoli foi visto por mim pela primeira vez em uma seleção de monitoria. Na primeira frase, pela impostação, pela clareza, pela erudição na medida certa, já se percebia que não era mais um candidato, e sim um novo nome dos constitucionalistas baianos e, certamente, brasileiros.

Ele consegue aliar a clareza de lições pontuais e profundas com a simplicidade na explanação sobre temas os mais densos e intrincados.

Alunos ficam extasiados com a didática, com a tranquilidade e com a humildade de Edem.

Não é para menos: a obra que todos poderão ler adiante é uma prova bem acabada desta verve pela educação com singeleza, sem devaneios, ensinando para quem quer aprender!

Pedi uma certa vez que Edem me substituísse em aulas por conta de viagem profissional. Na volta, perguntei aos alunos como tinha sido o substituto - eles adoraram e quase, por muito pouco mesmo, eu não perdia minha condição de docente.

Isso não seria demérito meu, mas apenas o coroamento de quem tem talento para dar e vender.

Aproveitem a leitura, sejam apresentados ao Direito Constitucional e se preparem para o sucesso!

Fábio Periandro
Doutor e Mestre em Direito Público pela UFBA

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A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor.

Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida.

Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido ("leia a lei"), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura.

Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los.

Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais.

Enfim, a Coleção Resumos para Concursos foi concebida com o propósito de otimizar tempo e estudo dos "concurseiros"!

Bons estudos!

Organizadores:
Frederico Amado
Lucas Pavione

Títulos da coleção

1. Direito Constitucional
2. Direito Administrativo
3. Direito Civil - Parte Geral
4. Direito Civil - Obrigações e contratos e responsabilidade civil
5. Direito Civil - Direitos das Coisas
6. Direito Civil - Família e Sucessões
7. Processo Civil - Teoria Geral, Conhecimento e Recursos
8. Processo Civil - Teoria Geral dos Recursos, Recursos em Espécie, Tutela Executiva e Procedimentos Especiais
9. Direito Penal - Parte Geral
10. Direito Penal - Parte Especial
11. Direito Penal - Leis Especiais
12. Direito Tributário
13. Processo Penal
14. Direitos Humanos
15. Direito Previdenciário
16. Direito Ambiental
17. Direito do Trabalho
18. Processo do Trabalho
19. Direito Econômico
20. Direito Financeiro
21. Idoso
22. Direito Eleitoral
23. Direitos Difusos e Coletivos
24. Direito Agrário
25. Direito Internacional Público e Privado
26. Estatuto da Criança e do Adolescente
27. Lei de Execução Penal
28. Deontologia
29. Filosofia do Direito
30. Sociologia do Direito
31. Língua portuguesa
32. Raciocínio lógico e matemática
33. Contabilidade Geral
34. Informática
35. Direito Processual Penal Militar
36. Direito Penal Militar Parte Geral e Especial
37. Direito Empresarial
38. Direito do Consumidor
39. Arquivologia