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Resumos para Concursos

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Resumos para Concursos - v.22 - Direito Eleitoral (2019)

7ª edição Revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 224
  • Edição: 7a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2607-0
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0117
Coleção: Resumos para Concursos Disciplinas: Direito Eleitoral Editora: Juspodivm Lançamento: 13/02/2019

Descrição

CONFORME:

- Resolução 23.562/2018 do TSE - Dispõe sobre a inclusão do nome social no cadastro e atualização do modelo de título eleitoral.

 

CONHEÇA A COLEÇÃO RESUMOS PARA CONCURSOS:


Coleção Resumos para Concursos (Clique aqui) tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor.

Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida.

Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido ("leia a lei"), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura.

Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los.

Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais.

Enfim, a Coleção Resumos para Concursos (Clique aqui) foi concebida com o propósito de otimizar tempo e estudo dos "concurseiros"!

Bons estudos!


ORGANIZADORES:

-Frederico Amado
-Lucas Pavione



Sumário
ABREVIATURAS
CAPÍTULO 1
DIREITO ELEITORAL
1.1. Conceito.
1.1.1. Competência legislativa em matéria eleitoral.
1.1.2. Fontes do Direito Eleitoral.
1.2. Direitos políticos.
1.2.1. Suspensão e perda de direitos políticos.
1.2.1.1. Perda de naturalização por sentença transitada em julgado.
1.2.1.2. Incapacidade civil absoluta.
1.2.1.3. Condenação criminal por sentença transitada em julgado.
1.2.1.4. Recusa de cumprir obrigação a todos imposta.
1.2.1.5. Improbidade administrativa.
1.3. Sufrágio.
1.3.1. Voto.
1.3.1.1. Características do voto.
1.4. Princípio da anualidade.
1.5. Tópico síntese.
CAPÍTULO 2
JUSTIÇA ELEITORAL
2.1. Criação e características.
2.2. Membros da Justiça Eleitoral.
2.3. Tribunal Superior Eleitoral.
2.4. Tribunais Regionais Eleitorais.
2.5. Juízes eleitorais.
2.6. Juntas Eleitorais.
2.7. Tópico síntese.
CAPÍTULO 3
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
3.1. Conceito
3.2. Procurador-Geral Eleitoral.
3.3. Procurador Regional Eleitoral.
3.4. Promotores Eleitorais
3.5. Tópico síntese.
CAPÍTULO 4
ALISTAMENTO ELEITORAL
4.1. Conceito.
4.2. Procedimento.
4.3. Domicílio eleitoral.
4.3.1. Transferência eleitoral.
4.4. Título eleitoral.
4.5. Cadastro de eleitores.
4.6. Cancelamento e exclusão de eleitores.
4.6.1. Das hipóteses de cancelamento.
4.6.1.1. Ofensa ao art. 5º do Código Eleitoral.
4.6.1.2. Ofensa ao art. 42 do Código Eleitoral.
4.6.1.3. Pluralidade de inscrições eleitorais.
4.6.1.4. Falecimento do eleitor.
4.6.1.5. Perda e suspensão de direitos políticos.
4.6.1.6. Deixar de votar em 3 eleições consecutivas.
4.6.2. Processo individual de cancelamento de inscrição eleitoral
4.7. Revisão do eleitorado
4.8. Tópico síntese.
CAPÍTULO 5
ELEGIBILIDADE
5.1. Conceito
5.2. Hipóteses constitucionais de elegibilidade
5.2.1. Nacionalidade brasileira.
5.2.2. Pleno exercício dos direitos políticos.
5.2.3. Alistamento eleitoral
5.2.4. Domicílio eleitoral na circunscrição
5.2.5. Filiação partidária.
5.2.5.1. Situações específicas.
5.2.5.2. A situação dos militares
5.2.6. Idade mínima
5.3. Outras hipóteses de elegibilidade.
5.4. Tópico síntese.
CAPÍTULO 6
INELEGIBILIDADE
6.1 Conceito
6.2. Reeleição
6.3. Desincompatibilização
6.4. Inelegibilidade por parentesco.
6.5. Inelegibilidade absoluta.
6.6. Tópico síntese
CAPÍTULO 7
SISTEMAS ELEITORAIS
7.1. Conceito
7.2. Sistema majoritário
7.3. Sistema proporcional
7.3.1. Sistema proporcional de listas abertas
7.4. Tópico síntese.
CAPÍTULO 8
REGISTRO DE CANDIDATURAS
8.1. Processo eleitoral
8.2. Convenções partidárias.
8.2.1. Candidatura nata.
8.3. Registro de candidatura
8.4. Variação nominal no registro.
8.5. Substituição de candidatos.
8.6. Tópico síntese.
CAPÍTULO 9
ARRECADAÇÃO E GASTOS EM CAMPANHA ELEITORAL
9.1. Arrecadação e gastos eleitorais.
9.2. Limite de gastos.
9.3. Arrecadação na campanha eleitoral.
9.3.1. Fontes de arrecadação.
9.3.2. Fontes vedadas de doação para campanha eleitoral.
9.3.3. Dos gastos de campanha
9.4. Prestação de contas.
9.5. Tópico síntese
CAPÍTULO 10
PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA
10.1. Conceito
10.2. Propaganda partidária.
10.3. Propaganda intrapartidária.
10.4. Propaganda eleitoral.
10.4.1. Conceito, objetivos e termo inicial.
10.4.2. Da propaganda proibida.
10.4.3. Da proibição da propaganda eleitoral nos bens públicos e nos bens de uso comum.
10.4.4. Da propaganda em bens particulares.
10.4.5. Da realização da propaganda eleitoral.
10.4.6. Da propaganda eleitoral no dia da eleição.
10.4.7. Da propaganda mediante distribuição de bens ou vantagens
10.4.8. Da propaganda na imprensa escrita.
10.4.9. Da propaganda no rádio e na televisão.
10.4.9.1. Dos debates.
10.4.9.2. Do horário eleitoral gratuito.
10.4.9.2.1. Divisão do tempo entre candidatos.
10.4.9.2.2. Propaganda por inserção.
10.4.10. Propaganda eleitoral através da Internet.
10.5. Poder de polícia na propaganda eleitoral
10.6. Direito de resposta.
10.7. Tópico síntese.
CAPÍTULO 11
ELEIÇÕES
11.1. Introdução
11.2. Seções eleitorais
11.2.1. Localização das seções eleitorais.
11.2.2. Proibições.
11.3. Mesa receptora.
11.3.1. Fiscalização.
11.4. Garantias eleitorais.
11.5. Eleição.
11.6. Diplomação.
11.7. Tópico síntese.
CAPÍTULO 12
PARTIDOS POLÍTICOS
12.1. Conceito.
12.2. Personalidade jurídica.
12.3. Criação e registro dos partidos políticos.
12.4. Estrutura interna dos partidos políticos.
12.5. Cláusula de barreira.
12.6. Coligações partidárias.
12.7. Filiação partidária.
12.8. Da perda de filiação.
12.9. Tópico síntese
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 45 avaliações

Colorado - PR

29/05/2020

Ótimo

Objetivo.

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Barueri - SP

13/05/2020

Ótimo

Muito obrigada

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Cabreuva - SP

06/05/2020

Ótimo

Tip

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Nova Iguaçu - RJ

02/05/2020

Ótimo

Ótimo

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Manaus - AM

27/03/2020

Bom

Excelente!

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Goiânia - GO

23/03/2020

Ótimo

Excelente

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Bauru - SP

10/03/2020

Ótimo

Ótimo livro! Resumo muito bem feito!

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Palhoça - SC

06/03/2020

Ótimo

Gostei bastante, mas alguns pontos faltou um pouco mais de aprofundamento.

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Chopinzinho - PR

06/03/2020

Ótimo

Didático e de fácil leitura

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Rio de Janeiro - RJ

02/03/2020

Ótimo

Ótima coleção para uma primeira aproximação da matéria. Recomendo.

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Bela Vista de Goiás - GO

17/02/2020

Ótimo

Produtos de excelente qualidade

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Porto Velho - RO

01/02/2020

Ótimo

Excelente material para concursos.

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Belém - PA

29/01/2020

Ótimo

Atendeu minhas expectativas!

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Guaramirim - SC

22/01/2020

Ótimo

Ideal para os estudos de concurso.

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Porto Alegre - RS

18/01/2020

Ótimo

Muito bom! Linguagem fácil e estruturado de forma metódica.

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Niterói - RJ

17/01/2020

Ótimo

fui indicada por um juiz aqui do rj nessa sinopse e vou focar magistratura e MP

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Curitiba - PR

06/01/2020

Ótimo

Adequado para a proposta

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Cubatão - SP

03/01/2020

Ótimo

Muito didático

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Goiânia - GO

17/12/2019

Ótimo

Livro excelente, linguagem acessível e conteúdo riquíssimo e atualizado. Parabéns ao autor e a JusPodivm.

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Recife - PE

14/12/2019

Ótimo

Gostei bastante, sobretudo pela fácil linguagem. Ideal para revisões de concursos.

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São Luís - MA

06/12/2019

Ótimo

Excelente para revisar essas disciplinas mais curtas!

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Barretos - SP

28/11/2019

Ótimo

Resumo completo e de fácil manuseio.

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Varginha - MG

25/09/2019

Ótimo

Aparentemente completo para um resumo. Como recebi hoje, li somente dois capítulos, achei a leitura fácil.

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Jussara - GO

23/09/2019

Bom

Estou iniciando a leitura deste livro agora, mas ele aparenta ter um excelente conteúdo com uma forma de ensino bastante didática.

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Porto Velho - RO

29/07/2019

Ótimo

Sempre gostei dos resumos pq abordam exatamente o que é necessário estudar para concursos. Vc ganha tempo e eficiência.

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Campo Grande - MS

24/07/2019

Ótimo

Obra didática e de fácil compreensão.

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Campo Grande - MS

21/06/2019

Ótimo

Ótima leitura.

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Barra de São Francisco - ES

13/06/2019

Ótimo

Muito bom. Excelente obra!

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Leme - SP

11/06/2019

Ótimo

Excelente

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Iguatu - CE

11/06/2019

Ótimo

O livro é maravilhoso! Excelente pra quem quer um resumo rápido para concursos.

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Rio Claro - SP

22/05/2019

Ótimo

ideal para revisão

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Palmas - TO

08/05/2019

Ótimo

Excelente coletânea para estudantes universitários e de concursos.

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Fortaleza - CE

03/05/2019

Ótimo

O livro é excelente, todo atualizado! A entrega foi super rápida, bem antes do programado. Estão de parabéns!

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Rio de Janeiro - RJ

28/04/2019

Bom

Excelente produto

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Viana - ES

23/04/2019

Ótimo

Bom livro!

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Curitiba - PR

12/04/2019

Ótimo

Ótimo atendimento. Os livros chegaram antes do previsto.

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Dourados - MS

12/04/2019

Ótimo

Livro muito bem elaborado e completo. Autor sensacional.

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Porto Alegre - RS

09/04/2019

Ótimo

O livro é adequado para estudos de concurso.

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Recife - PE

02/04/2019

Ótimo

Bom.

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Santa Cruz do Sul - RS

02/04/2019

Ótimo

Excelente

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