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Resumos para Concursos

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Resumos para Concursos - v.22 - Direito Eleitoral (2019)

7ª edição Revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 224
  • Edição: 7a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2607-0
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0117
Coleção: Resumos para Concursos Disciplinas: Direito Eleitoral Editora: Juspodivm

Descrição

CONFORME:

- Resolução 23.562/2018 do TSE - Dispõe sobre a inclusão do nome social no cadastro e atualização do modelo de título eleitoral.

 

CONHEÇA A COLEÇÃO RESUMOS PARA CONCURSOS:


Coleção Resumos para Concursos (Clique aqui) tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor.

Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida.

Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido ("leia a lei"), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura.

Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los.

Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais.

Enfim, a Coleção Resumos para Concursos (Clique aqui) foi concebida com o propósito de otimizar tempo e estudo dos "concurseiros"!

Bons estudos!


ORGANIZADORES:

-Frederico Amado
-Lucas Pavione



Sumário
ABREVIATURAS
CAPÍTULO 1
DIREITO ELEITORAL
1.1. Conceito.
1.1.1. Competência legislativa em matéria eleitoral.
1.1.2. Fontes do Direito Eleitoral.
1.2. Direitos políticos.
1.2.1. Suspensão e perda de direitos políticos.
1.2.1.1. Perda de naturalização por sentença transitada em julgado.
1.2.1.2. Incapacidade civil absoluta.
1.2.1.3. Condenação criminal por sentença transitada em julgado.
1.2.1.4. Recusa de cumprir obrigação a todos imposta.
1.2.1.5. Improbidade administrativa.
1.3. Sufrágio.
1.3.1. Voto.
1.3.1.1. Características do voto.
1.4. Princípio da anualidade.
1.5. Tópico síntese.
CAPÍTULO 2
JUSTIÇA ELEITORAL
2.1. Criação e características.
2.2. Membros da Justiça Eleitoral.
2.3. Tribunal Superior Eleitoral.
2.4. Tribunais Regionais Eleitorais.
2.5. Juízes eleitorais.
2.6. Juntas Eleitorais.
2.7. Tópico síntese.
CAPÍTULO 3
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
3.1. Conceito
3.2. Procurador-Geral Eleitoral.
3.3. Procurador Regional Eleitoral.
3.4. Promotores Eleitorais
3.5. Tópico síntese.
CAPÍTULO 4
ALISTAMENTO ELEITORAL
4.1. Conceito.
4.2. Procedimento.
4.3. Domicílio eleitoral.
4.3.1. Transferência eleitoral.
4.4. Título eleitoral.
4.5. Cadastro de eleitores.
4.6. Cancelamento e exclusão de eleitores.
4.6.1. Das hipóteses de cancelamento.
4.6.1.1. Ofensa ao art. 5º do Código Eleitoral.
4.6.1.2. Ofensa ao art. 42 do Código Eleitoral.
4.6.1.3. Pluralidade de inscrições eleitorais.
4.6.1.4. Falecimento do eleitor.
4.6.1.5. Perda e suspensão de direitos políticos.
4.6.1.6. Deixar de votar em 3 eleições consecutivas.
4.6.2. Processo individual de cancelamento de inscrição eleitoral
4.7. Revisão do eleitorado
4.8. Tópico síntese.
CAPÍTULO 5
ELEGIBILIDADE
5.1. Conceito
5.2. Hipóteses constitucionais de elegibilidade
5.2.1. Nacionalidade brasileira.
5.2.2. Pleno exercício dos direitos políticos.
5.2.3. Alistamento eleitoral
5.2.4. Domicílio eleitoral na circunscrição
5.2.5. Filiação partidária.
5.2.5.1. Situações específicas.
5.2.5.2. A situação dos militares
5.2.6. Idade mínima
5.3. Outras hipóteses de elegibilidade.
5.4. Tópico síntese.
CAPÍTULO 6
INELEGIBILIDADE
6.1 Conceito
6.2. Reeleição
6.3. Desincompatibilização
6.4. Inelegibilidade por parentesco.
6.5. Inelegibilidade absoluta.
6.6. Tópico síntese
CAPÍTULO 7
SISTEMAS ELEITORAIS
7.1. Conceito
7.2. Sistema majoritário
7.3. Sistema proporcional
7.3.1. Sistema proporcional de listas abertas
7.4. Tópico síntese.
CAPÍTULO 8
REGISTRO DE CANDIDATURAS
8.1. Processo eleitoral
8.2. Convenções partidárias.
8.2.1. Candidatura nata.
8.3. Registro de candidatura
8.4. Variação nominal no registro.
8.5. Substituição de candidatos.
8.6. Tópico síntese.
CAPÍTULO 9
ARRECADAÇÃO E GASTOS EM CAMPANHA ELEITORAL
9.1. Arrecadação e gastos eleitorais.
9.2. Limite de gastos.
9.3. Arrecadação na campanha eleitoral.
9.3.1. Fontes de arrecadação.
9.3.2. Fontes vedadas de doação para campanha eleitoral.
9.3.3. Dos gastos de campanha
9.4. Prestação de contas.
9.5. Tópico síntese
CAPÍTULO 10
PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA
10.1. Conceito
10.2. Propaganda partidária.
10.3. Propaganda intrapartidária.
10.4. Propaganda eleitoral.
10.4.1. Conceito, objetivos e termo inicial.
10.4.2. Da propaganda proibida.
10.4.3. Da proibição da propaganda eleitoral nos bens públicos e nos bens de uso comum.
10.4.4. Da propaganda em bens particulares.
10.4.5. Da realização da propaganda eleitoral.
10.4.6. Da propaganda eleitoral no dia da eleição.
10.4.7. Da propaganda mediante distribuição de bens ou vantagens
10.4.8. Da propaganda na imprensa escrita.
10.4.9. Da propaganda no rádio e na televisão.
10.4.9.1. Dos debates.
10.4.9.2. Do horário eleitoral gratuito.
10.4.9.2.1. Divisão do tempo entre candidatos.
10.4.9.2.2. Propaganda por inserção.
10.4.10. Propaganda eleitoral através da Internet.
10.5. Poder de polícia na propaganda eleitoral
10.6. Direito de resposta.
10.7. Tópico síntese.
CAPÍTULO 11
ELEIÇÕES
11.1. Introdução
11.2. Seções eleitorais
11.2.1. Localização das seções eleitorais.
11.2.2. Proibições.
11.3. Mesa receptora.
11.3.1. Fiscalização.
11.4. Garantias eleitorais.
11.5. Eleição.
11.6. Diplomação.
11.7. Tópico síntese.
CAPÍTULO 12
PARTIDOS POLÍTICOS
12.1. Conceito.
12.2. Personalidade jurídica.
12.3. Criação e registro dos partidos políticos.
12.4. Estrutura interna dos partidos políticos.
12.5. Cláusula de barreira.
12.6. Coligações partidárias.
12.7. Filiação partidária.
12.8. Da perda de filiação.
12.9. Tópico síntese
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 18 avaliações

Barra de São Francisco - ES

13/06/2019

Ótimo

Muito bom. Excelente obra!

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Leme - SP

11/06/2019

Ótimo

Excelente

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Iguatu - CE

11/06/2019

Ótimo

O livro é maravilhoso! Excelente pra quem quer um resumo rápido para concursos.

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Rio Claro - SP

22/05/2019

Ótimo

ideal para revisão

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Palmas - TO

08/05/2019

Ótimo

Excelente coletânea para estudantes universitários e de concursos.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Fortaleza - CE

03/05/2019

Ótimo

O livro é excelente, todo atualizado! A entrega foi super rápida, bem antes do programado. Estão de parabéns!

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Rio de Janeiro - RJ

28/04/2019

Bom

Excelente produto

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Viana - ES

23/04/2019

Ótimo

Bom livro!

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Curitiba - PR

12/04/2019

Ótimo

Ótimo atendimento. Os livros chegaram antes do previsto.

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Dourados - MS

12/04/2019

Ótimo

Livro muito bem elaborado e completo. Autor sensacional.

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Porto Alegre - RS

09/04/2019

Ótimo

O livro é adequado para estudos de concurso.

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Recife - PE

02/04/2019

Ótimo

Bom.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Santa Cruz do Sul - RS

02/04/2019

Ótimo

Excelente

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São Leopoldo - RS

02/04/2019

Ótimo

Leitura fácil. Para quem nunca estudou direito eleitoral, ele traz um entendimento fácil, relacionando os artigos com explicações.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Jataí - GO

26/03/2019

Ótimo

Livro didático e preciso.

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Rio de Janeiro - RJ

25/03/2019

Ótimo

Linguagem simples e direto ao ponto. Nas primeiras páginas está inserida artigo de lei desatualizado (copiou direto do site do planalto mantendo o dispositivo alterado e o que alterou)

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ituverava - SP

25/03/2019

Ótimo

ótimo para revisão

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Belo Horizonte - MG

12/03/2019

Ótimo

Segue a mesma ideia de toda a coleção. Livro didático e de fácil leitura. Penso se tratar de obra para uma primeira leitura (para quem não tem nenhum conhecimento da matéria) ou para uma revisão após a leitura de obra mais abrangente.

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