Menu

Direito Previdenciário

De R$ 49,90

Por R$32,44

em 3x de R$10,81

sem juros no cartão de crédito

economize R$ 17,46

Indisponível Avise-me quando chegar

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Revisão e Reajustamento dos Benefícios da Previdência Social

  • Páginas: 190
  • Edição: 1a
  • Ano: 2011
  • ISBN: 978-85-7761-484-4
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 635

Descrição

Esta obra se destina aos atores da prática administrativa e judicial previdenciária: Procuradores Federais do INSS, Juízes Federais, Defensores Públicos da União, Analistas e Técnicos do Poder Judiciário e do INSS, bem como a enorme gama de advogados privados que busca realizar as pretensões dos segurados e seus dependentes que representam. Serão apresentadas as mais importantes e recentes ações judiciais de revisão dos benefícios previdenciários, com o posicionamento administrativo do INSS e do Poder Judiciário. Além disso, algumas revisões promovidas administrativamente pela autarquia previdenciária serão analisadas, em razão do reconhecimento legal ou interno do direito de revisão. Outras ações judiciais também serão tratadas, apesar de tecnicamente não se tratarem de ações revisionais, a exemplo das que postulam o reajustamento da renda mensal por outros índices de correção monetária e as que veiculam pedidos diversos, como a desaposentação e a despensão. Obtiveram maior análise os casos mais recentes, a exemplo do pedido de readequação de renda de benefício pelo novo teto das Emendas 20/1998 (R$ 1.200,00) e 41/2003 (R$ 2.400,00), a revisão de aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença (artigo 29, §5º, da Lei 8.213/91) e a revisão de benefícios para considerar apenas os 80 maiores salários de contribuição (artigo 29, II, da Lei 8.213/91, com redação dada pela Lei 9.876/99).

Outros títulos dos autores

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
0
4
0
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 0 avaliações

Este produto ainda não foi avaliado. Seja o primeiro a comentar.

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.