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Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação

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Ronald Dworkin e a Decisão Jurídica (2018)

  • Páginas: 336
  • Edição: 2a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2396-3
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3375

Descrição

A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do Direito. Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes surgiram depois do segundo pós-guerra, buscando solucionar esse impasse. Por consequência, a partir de referenciais distintos, também surgem modos diversos de responder à pergunta pelo conceito de Direito, refletindo diretamente no modo de compreender sua aplicação.

Nesse sentido, depois do histórico debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin, a exaustão das correntes positivistas - fenômeno que ficou vinculado à ascensão e recepção das teses neoconstitucionalistas no Brasil - e, ao mesmo tempo, sua sobrevivência (e reformulação), é uma holding de onde emanam diversas teses e subteses acerca das condições de existirem respostas corretas em Direito. A profundidade desse tipo de debate invariavelmente remete à relação Direito e Moral, discussão que está presente nos mais variados posicionamentos teóricos que direcionam sua preocupação sobre a interpretação do Direito ou, mais especificamente, sobre a decisão judicial.

Com efeito, as teorias discursivas - fazendo menção especial a Jürgen Habermas e Robert Alexy - criam teses desafiadoras acerca do elo existente entre Direito e Moral. Com Habermas, tem-se a ideia de cooriginariedade; com Alexy, a defesa do papel corretivo da Moral. Por outro lado, Dworkin qualifica a moralidade como política, demonstrando suas raízes na tradição de determinada comunidade. Quais os efeitos da adoção desses paradigmas para compreender o fenômeno jurídico?

Atenta e preocupada com esse cenário sortido de teses antagônicas, a editora faz uma aposta em uma coleção cujas obras pretendem abarcar a complexidade das teorias contemporâneas que buscam investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito em face de um Direito cada vez mais fragmentado, como é o brasileiro. Em cada uma dessas obras, o leitor certamente encontrará sólidos caminhos para entender a dimensão do problema, mas também novos desafios reflexivos. Boa leitura!

Coordenador: Lenio Luiz Streck

 

Fechamento: 20.09.2018

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Avaliações dos clientes

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 11 avaliações

Belo Horizonte - MG

05/12/2018

Ótimo

Livro excelente e atual

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Araguari - MG

04/12/2018

Ótimo

Proporciona ao leitor as inúmeras variáveis que uma decisão jurídica atinge. Interessante a abordagem feita pela autor ao apresentar as diferenças entre Direito e Moral segundo Dworkin, bem como os fundamentos da interpretação da tese da unidade do valor.

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Três Lagoas - MS

29/11/2018

Ótimo

Excelente obra....Fundamental para o estudo inicial em Dworkin.

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São José dos Campos - SP

27/11/2018

Ótimo

fantástico para aprofundar o entendimento sobre os autores mais exigidos na segunda fase.

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Juiz de Fora - MG

24/11/2018

Bom

O livro trata do assunto de forma abrangente, sem deixar de aprofundar os aspectos mais relevantes.

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Brasília - DF

16/11/2018

Ótimo

Ótimo livro, com argutos apontamentos sobre a obra de Dworkin

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Vila Velha - ES

14/11/2018

Ótimo

Excelente coleção. Livro muito interessante, especialmente nesses "tempos estranhos" do Direito.

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Serra - ES

09/11/2018

Ótimo

Uma excelnete análise da doutrina de Dworkin.

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Nova Lima - MG

22/10/2018

Ótimo

NÃO POR ACASO JÁ ESTÁ NA SEGUNDA EDIÇÃO. LIVRO DE CABECEIRA PARA AUXILIAR OS ESTUDOS INTERPRETATIVOS SOBRE DWORKIN E SEU PENSAMENTO JURÍDICO.

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Belo Horizonte - MG

05/10/2018

Ótimo

Sensacional para quem está ingressando no universo acadêmico e não tem ainda tanta familiaridade com a obra de Dworkin.

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Curitiba - PR

02/10/2018

Ótimo

A Série toda está de parabéns, faltava esse espaço de forma concentrada no meio editorial-jurídico.

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