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Direito Processual Civil

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Sanções Premiais no Processo Civil - Previsão Legal, Estipulação Convencional e Proposta de Sistematização (Standards) para sua Fixação Judicial (2022)

  • Pré-venda: 26/10/2021
  • Páginas: 368
  • Edição: 1a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-65-5680-814-7
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1712
Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 06/10/2021 Fechamento: 11/10/2021

Descrição

Prefácio de LUIZ FUX

 

Apresentações de FREDIE DIDIER JR. e ALEXANDRE FREITAS CÂMARA

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO AS SANÇÕES PREMIAIS NO PROCESSO CIVIL?

 

O presente livro do Prof. Marcelo Mazzola sobre sanções premiais no ordenamento jurídico brasileiro é um novo paradigma que se inaugura na ciência processual, na medida em que produz uma ressignificação semântica do instituto em apreço com enormes consequências práticas. O autor toma o necessário cuidado de desfilar vários critérios objetivos para determinar, precisamente, o campo de incidência adequado das sanções premiais, superando, assim, sua tradicional concepção.

 

A Teoria Geral do Direito foi indiscutivelmente homenageada com um profundo estudo nas formas de validade da lei e nas modalidades de pressão psicológica sobre a vontade das partes: sanção, coação e coerção, aplicadas às normas fundamentais do processo civil. 

 

Elemento inovador foi introduzido pelo prestigiado autor quando ele se vale da análise econômica do direito e da economia comportamental para reclassificar as sanções premiais e, de brinde, oferecer sugestões de lege lata e lege ferenda. Além disso, produz um substancioso estudo, com extrema praticidade aos operadores do direito, sobre a possibilidade de introduzir-se as sanções premiais em convenções processuais. 

 

Por fim, foi criada toda uma criteriologia própria para a utilização segura das sanções premiais atípicas no ordenamento brasileiro. Desta forma, podemos seguramente afirmar que o presente livro produz, no processo civil brasileiro, um deslocamento da valoração punitiva das condutas, para uma valoração meritória ou premial dos comportamentos desejados em sociedade, consolidando, desse modo, o verdadeiro Estado Democrático de Direito.  

 

Dr. Darci Guimarães Ribeiro

Advogado. Pós-Doutor em Direito Processual Constitucional pela Universitá degli Studi di Firenze. Doutor pela Universitat de Barcelona. Professor Titular da PUCRS e da UNISINOS. Professor do PPGD da UNISINOS.

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  • Sanções Premiais no Processo Civil - Previsão Legal, Estipulação Convencional e Proposta de Sistematização (Standards) para sua Fixação Judicial (2022) - Marcelo Mazzola
  • Regulação Econômica e Processo Civil - Tutela Individual e Coletiva na Solução de Conflitos Envolvendo Serviços Públicos (2022) - Marcos Rolim da Silva
  • Conexão e Afinidade: Critérios para Aplicação dos Artigos 55, §3º e 69, §2º, II e VI do CPC/2015 (2022) - Daniela Bermudes Lino

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  • Sanções Premiais no Processo Civil - Previsão Legal, Estipulação Convencional e Proposta de Sistematização (Standards) para sua Fixação Judicial (2022) - Marcelo Mazzola
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