Direito Processual Civil
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Sanções Premiais no Processo Civil - Previsão Legal, Estipulação Convencional e Proposta de Sistematização (Standards) para sua Fixação Judicial (2022)
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Sanções Premiais no Processo Civil - Previsão Legal, Estipulação Convencional e Proposta de Sistematização (Standards) para sua Fixação Judicial (2022)
- Pré-venda: 26/10/2021
- Páginas: 368
- Edição: 1a
- Ano: 2022
- ISBN: 978-65-5680-814-7
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS1712
Descrição
Prefácio de LUIZ FUX
Apresentações de FREDIE DIDIER JR. e ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
POR QUE ESCOLHER O LIVRO AS SANÇÕES PREMIAIS NO PROCESSO CIVIL?
O presente livro do Prof. Marcelo Mazzola sobre sanções premiais no ordenamento jurídico brasileiro é um novo paradigma que se inaugura na ciência processual, na medida em que produz uma ressignificação semântica do instituto em apreço com enormes consequências práticas. O autor toma o necessário cuidado de desfilar vários critérios objetivos para determinar, precisamente, o campo de incidência adequado das sanções premiais, superando, assim, sua tradicional concepção.
A Teoria Geral do Direito foi indiscutivelmente homenageada com um profundo estudo nas formas de validade da lei e nas modalidades de pressão psicológica sobre a vontade das partes: sanção, coação e coerção, aplicadas às normas fundamentais do processo civil.
Elemento inovador foi introduzido pelo prestigiado autor quando ele se vale da análise econômica do direito e da economia comportamental para reclassificar as sanções premiais e, de brinde, oferecer sugestões de lege lata e lege ferenda. Além disso, produz um substancioso estudo, com extrema praticidade aos operadores do direito, sobre a possibilidade de introduzir-se as sanções premiais em convenções processuais.
Por fim, foi criada toda uma criteriologia própria para a utilização segura das sanções premiais atípicas no ordenamento brasileiro. Desta forma, podemos seguramente afirmar que o presente livro produz, no processo civil brasileiro, um deslocamento da valoração punitiva das condutas, para uma valoração meritória ou premial dos comportamentos desejados em sociedade, consolidando, desse modo, o verdadeiro Estado Democrático de Direito.
Dr. Darci Guimarães Ribeiro
Advogado. Pós-Doutor em Direito Processual Constitucional pela Universitá degli Studi di Firenze. Doutor pela Universitat de Barcelona. Professor Titular da PUCRS e da UNISINOS. Professor do PPGD da UNISINOS.
Sobre o Autor
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