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Direito Processual Civil

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Sanções Premiais no Processo Civil - Previsão Legal, Estipulação Convencional e Proposta de Sistematização (Standards) para sua Fixação Judicial (2022)

  • Páginas: 368
  • Edição: 1a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-65-5680-814-7
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1712
Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 06/10/2021 Fechamento: 11/10/2021

Descrição

Prefácio de LUIZ FUX

 

Apresentações de FREDIE DIDIER JR. e ALEXANDRE FREITAS CÂMARA

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO AS SANÇÕES PREMIAIS NO PROCESSO CIVIL?

 

O presente livro do Prof. Marcelo Mazzola sobre sanções premiais no ordenamento jurídico brasileiro é um novo paradigma que se inaugura na ciência processual, na medida em que produz uma ressignificação semântica do instituto em apreço com enormes consequências práticas. O autor toma o necessário cuidado de desfilar vários critérios objetivos para determinar, precisamente, o campo de incidência adequado das sanções premiais, superando, assim, sua tradicional concepção.

 

A Teoria Geral do Direito foi indiscutivelmente homenageada com um profundo estudo nas formas de validade da lei e nas modalidades de pressão psicológica sobre a vontade das partes: sanção, coação e coerção, aplicadas às normas fundamentais do processo civil. 

 

Elemento inovador foi introduzido pelo prestigiado autor quando ele se vale da análise econômica do direito e da economia comportamental para reclassificar as sanções premiais e, de brinde, oferecer sugestões de lege lata e lege ferenda. Além disso, produz um substancioso estudo, com extrema praticidade aos operadores do direito, sobre a possibilidade de introduzir-se as sanções premiais em convenções processuais. 

 

Por fim, foi criada toda uma criteriologia própria para a utilização segura das sanções premiais atípicas no ordenamento brasileiro. Desta forma, podemos seguramente afirmar que o presente livro produz, no processo civil brasileiro, um deslocamento da valoração punitiva das condutas, para uma valoração meritória ou premial dos comportamentos desejados em sociedade, consolidando, desse modo, o verdadeiro Estado Democrático de Direito.  

 

Dr. Darci Guimarães Ribeiro

Advogado. Pós-Doutor em Direito Processual Constitucional pela Universitá degli Studi di Firenze. Doutor pela Universitat de Barcelona. Professor Titular da PUCRS e da UNISINOS. Professor do PPGD da UNISINOS.

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Presidente Prudente - SP

26/07/2022

Ótimo

Obra primorosa.

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São Paulo - SP

29/06/2022

Ótimo

Obra incrível!

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Barbacena - MG

14/06/2022

Ótimo

Temática muito interessante e atual.

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Florestal - MG

25/05/2022

Ótimo

OTIMO LIVRO

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Florestal - MG

12/05/2022

Ótimo

OTIMO

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Mesquita - RJ

13/04/2022

Ótimo

Ótimo livro!

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Rio de Janeiro - RJ

08/04/2022

Ótimo

A obra é instigante e lança provocações muito pertinentes para todos os operadores do Direito. A leitura é suave e nada pesada, apesar de ser profunda. Recomendo para todos.

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Rio de Janeiro - RJ

28/03/2022

Ótimo

Mazzola lança ondas de choque no processo civil brasileiro com sua nova obra. O multiperspectivismo acerca das sanções (aqui com foco nas positivas) é fundamental para a concretização de diversos princípios processuais. Tema de grande relevância prática e até então deixado de lado pela comunidade jurídica em geral. Livro altamente recomendado.

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Rio de Janeiro - RJ

25/03/2022

Ótimo

Excelente obra!! Leitura indispensável. Tema relevantíssimo e de aplicabilidade prática para todos os operadores do direito.

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Salvador - BA

23/03/2022

Ótimo

Excelente tema

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Americana - SP

06/03/2022

Ótimo

Excelente

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Recife - PE

07/12/2021

Ótimo

Novas visões ao direito processual são construídas a partir de ideias disruptivas

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Belo Horizonte - MG

22/11/2021

Ótimo

Leitura indispensável!

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Teresópolis - RJ

27/10/2021

Ótimo

Excelente tema com proposta de conceitos e visão moderna.

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