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    2024

    Sanções Premiais no Processo Civil - Previsão Legal, Estipulação Convencional e Proposta de Sistematização (Standards) para sua Fixação Judicial (2024)

    • Páginas: 368
    • Disciplina: Direito Processual Civil
    • Coleção: Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil,
    • Edição: 2
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 06/02/2024

    Conheça o produto

    Prefácio: Luiz Fux

    Apresentações: Fredie Didier Jr. e Alexandre Freitas Câmara

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “SANÇÕES PREMIAIS NO PROCESSO CIVIL”?

    O presente livro do Prof. Marcelo Mazzola sobre sanções premiais no ordenamento jurídico brasileiro é um novo paradigma que se inaugura na ciência processual, na medida em que produz uma ressignificação semântica do instituto em apreço com enormes consequências práticas. O autor toma o necessário cuidado de desfilar vários critérios objetivos para determinar, precisamente, o campo de incidência adequado das sanções premiais, superando, assim, sua tradicional concepção.

    A Teoria Geral do Direito foi indiscutivelmente homenageada com um profundo estudo nas formas de validade da lei e nas modalidades de pressão psicológica sobre a vontade das partes: sanção, coação e coerção, aplicadas às normas fundamentais do processo civil.

    Elemento inovador foi introduzido pelo prestigiado autor quando ele se vale da análise econômica do direito e da economia comportamental para reclassificar as sanções premiais e, de brinde, oferecer sugestões de lege lata e lege ferenda. Além disso, produz um substancioso estudo, com extrema praticidade aos operadores do direito, sobre a possibilidade de introduzir-se as sanções premiais em convenções processuais.

    Por fim, foi criada toda uma criteriologia própria para a utilização segura das sanções premiais atípicas no ordenamento brasileiro. Desta forma, podemos seguramente afirmar que o presente livro produz, no processo civil brasileiro, um deslocamento da valoração punitiva das condutas, para uma valoração meritória ou premial dos comportamentos desejados em sociedade, consolidando, desse modo, o verdadeiro Estado Democrático de Direito. 
     
    Dr. Darci Guimarães Ribeiro
    Advogado. Pós-Doutor em Direito Processual Constitucional pela Universitá degli Studi di Firenze. Doutor pela Universitat de Barcelona. Professor Titular da PUCRS e da UNISINOS. Professor do PPGD da UNISINOS.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3016
    Price R$ 99,90
    Preço R$ 89,90
    Páginas 368
    Edição 2
    ISBN 9788544246788
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Civil
    Coleção Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Marcelo Mazzola
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Marcelo Mazzola

    Doutor e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor de Processo Civil da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador de processo civil da ESA/RJ. Membro do IBDP, ICPC e ABDPro. Advogado.

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