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Sanções Premiais no Processo Civil - Previsão Legal, Estipulação Convencional e Proposta de Sistematização (Standards) para sua Fixação Judicial (2024)

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2024

Sanções Premiais no Processo Civil - Previsão Legal, Estipulação Convencional e Proposta de Sistematização (Standards) para sua Fixação Judicial (2024)

Autores:

Marcelo Mazzola

Páginas: 368
Disciplina: Direito Processual Civil
Coleção: Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil,
Edição: 2
Ano: 2024
Acabamento: Brochura
Lançamento: 06/02/2024

Conheça o produto

Prefácio: Luiz Fux

Apresentações: Fredie Didier Jr. e Alexandre Freitas Câmara

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “SANÇÕES PREMIAIS NO PROCESSO CIVIL”?

O presente livro do Prof. Marcelo Mazzola sobre sanções premiais no ordenamento jurídico brasileiro é um novo paradigma que se inaugura na ciência processual, na medida em que produz uma ressignificação semântica do instituto em apreço com enormes consequências práticas. O autor toma o necessário cuidado de desfilar vários critérios objetivos para determinar, precisamente, o campo de incidência adequado das sanções premiais, superando, assim, sua tradicional concepção.

A Teoria Geral do Direito foi indiscutivelmente homenageada com um profundo estudo nas formas de validade da lei e nas modalidades de pressão psicológica sobre a vontade das partes: sanção, coação e coerção, aplicadas às normas fundamentais do processo civil.

Elemento inovador foi introduzido pelo prestigiado autor quando ele se vale da análise econômica do direito e da economia comportamental para reclassificar as sanções premiais e, de brinde, oferecer sugestões de lege lata e lege ferenda. Além disso, produz um substancioso estudo, com extrema praticidade aos operadores do direito, sobre a possibilidade de introduzir-se as sanções premiais em convenções processuais.

Por fim, foi criada toda uma criteriologia própria para a utilização segura das sanções premiais atípicas no ordenamento brasileiro. Desta forma, podemos seguramente afirmar que o presente livro produz, no processo civil brasileiro, um deslocamento da valoração punitiva das condutas, para uma valoração meritória ou premial dos comportamentos desejados em sociedade, consolidando, desse modo, o verdadeiro Estado Democrático de Direito.

Dr. Darci Guimarães Ribeiro
Advogado. Pós-Doutor em Direito Processual Constitucional pela Universitá degli Studi di Firenze. Doutor pela Universitat de Barcelona. Professor Titular da PUCRS e da UNISINOS. Professor do PPGD da UNISINOS.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3016
Price	R$ 99,90
Preço	R$ 89,90
Páginas	368
Edição	2
ISBN	9788544246788
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	13 de out de 2023
Ano	2024
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Processual Civil
Coleção	Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil
Tipo	TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
Autores	Marcelo Mazzola
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Marcelo Mazzola

Marcelo Mazzola

Doutor e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor de Processo Civil da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador de processo civil da ESA/RJ. Membro do IBDP, ICPC e ABDPro. Advogado.

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de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Interesse Recursal (2024)

Interesse Recursal (2024)

Carolina Uzeda ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Processo civil e Consequencialismo: Norma Processual, Prova e Motivação (2024)

Processo civil e Consequencialismo: Norma Processual, Prova e Motivação (2024)

Guilherme Silveira Teixeira ,

de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (2024)

(5 avaliações)

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (2024)

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Fundamentos de Análise Econômica do Processo Civil (2024)

Fundamentos de Análise Econômica do Processo Civil (2024)

Edilson Vitorelli ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Fato Notório e Internet: Aspectos Conceituais, Processuais e Probatórios (2024)

(1 avaliação)

Fato Notório e Internet: Aspectos Conceituais, Processuais e Probatórios (2024)

Carlos Frederico Bastos Pereira ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Filtros de acesso às Cortes Superiores (2024)

Filtros de acesso às Cortes Superiores (2024)

Marco Antonio dos Santos Rodrigues ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Justiciabilidade e Não Decisão - Quando o Poder Judiciário Não Deve Decidir (2024)

(5 avaliações)

Justiciabilidade e Não Decisão - Quando o Poder Judiciário Não Deve Decidir (2024)

Juliana Melazzi Andrade ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Prática Forense em Processo Civil (2024)

(18 avaliações)

Prática Forense em Processo Civil (2024)

Joseval Martins Viana ,

de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

Manual dos Recursos Cíveis - Teoria e Prática - Teoria Geral e Recursos em Espécie (2024)

(19 avaliações)

Manual dos Recursos Cíveis - Teoria e Prática - Teoria Geral e Recursos em Espécie (2024)

Denis Donoso , Marco Aurélio Serau Junior ,

de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Medidas Executivas Atípicas (2024)

(15 avaliações)

Medidas Executivas Atípicas (2024)

Marcos Youji Minami , Eduardo Talamini ,

de: R$ 169,90 por: R$ 159,90

6x de R$ 26,65 sem juros

Juizados Especiais - Estadual, Federal e Fazenda Pública - 7h - Jusaulas - (2024)

Juizados Especiais - Estadual, Federal e Fazenda Pública - 7h - Jusaulas - (2024)

Daniel Amorim Assumpção Neves ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Introdução ao Processo Civil e à Resolução de Conflitos (2024)

(13 avaliações)

Introdução ao Processo Civil e à Resolução de Conflitos (2024)

Edilson Vitorelli , Gustavo Osna ,

de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Tutela Jurisdicional no Direito Processual Contemporâneo (2024)

Tutela Jurisdicional no Direito Processual Contemporâneo (2024)

Ricardo de Barros Leonel ,

de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Arbitragem Interna e Internacional: Aspectos Teóricos e Práticos (2024)

Arbitragem Interna e Internacional: Aspectos Teóricos e Práticos (2024)

Carmen Tiburcio ,

de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Instituições de Direito Processual Civil - V.I (2024)

(4 avaliações)

Instituições de Direito Processual Civil - V.I (2024)

Cândido Rangel Dinamarco ,

de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

7x de R$ 25,70 sem juros

Instituições de Direito Processual Civil v.II (2024)

(6 avaliações)

Instituições de Direito Processual Civil v.II (2024)

Cândido Rangel Dinamarco ,

de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

7x de R$ 25,70 sem juros

Recursos Cíveis (2024)

(9 avaliações)

Recursos Cíveis (2024)

Diogo Rezende de Almeida ,

de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Da Vedação ao Non Factibile: Uma Introdução às Medidas Executivas Atípicas (2024)

(1 avaliação)

Da Vedação ao Non Factibile: Uma Introdução às Medidas Executivas Atípicas (2024)

Marcos Youji Minami ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

A Tutela da Aparência de Imparcialidade no Direito Brasileiro (2024)

(1 avaliação)

A Tutela da Aparência de Imparcialidade no Direito Brasileiro (2024)

Fernanda Carvalho Góes ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Precedentes Judiciais e o Direito Processual Civil (2024)

(6 avaliações)

Precedentes Judiciais e o Direito Processual Civil (2024)

Lucas Buril de Macêdo ,

de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Os Fatos no Direito - Bases Argumentativas da Prova (2024)

(10 avaliações)

Os Fatos no Direito - Bases Argumentativas da Prova (2024)

Marina Gascón Abellán ,

de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

ENAM - Processo Civil para o Exame Nacional da Magistratura - 25h - Jusaulas - (2024)

(2 avaliações)

ENAM - Processo Civil para o Exame Nacional da Magistratura - 25h - Jusaulas - (2024)

Daniel Amorim Assumpção Neves ,

de: R$ 169,90 por: R$ 149,90

5x de R$ 29,98 sem juros

Cultura de Precedentes e o Papel do Superior Tribunal de Justiça (2024)

Cultura de Precedentes e o Papel do Superior Tribunal de Justiça (2024)

André Macedo de Oliveira ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Ações Fundadas na Lei do Inquilinato (2024)

(9 avaliações)

Ações Fundadas na Lei do Inquilinato (2024)

Misael Montenegro Filho ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Sinopses para Concursos - v.34 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais (2024)

(23 avaliações)

Sinopses para Concursos - v.34 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais (2024)

Maurício Ferreira Cunha , Renato Pessoa Manucci ,

de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Processos Estruturais (2024)

(10 avaliações)

Processos Estruturais (2024)

Marco Félix Jobim , Sergio Cruz Arenhart , Gustavo Osna ,

de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

7x de R$ 27,13 sem juros

A Prova: Usos da prova no direito, na política e em todo o resto (2024)

(3 avaliações)

A Prova: Usos da prova no direito, na política e em todo o resto (2024)

Frederick Schauer ,

de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Prova e Verdade no Direito (2024)

(2 avaliações)

Prova e Verdade no Direito (2024)

Vitor de Paula Ramos , Jordi Ferrer-Beltrán ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Teoria Geral dos Recursos - Aplicação na prática profissional - 24h- Jusaulas - (2024)

Teoria Geral dos Recursos - Aplicação na prática profissional - 24h- Jusaulas - (2024)

Daniel Amorim Assumpção Neves ,

de: R$ 229,90 por: R$ 199,90

7x de R$ 28,56 sem juros

Teoria Geral do Processo (2024)

(47 avaliações)

Teoria Geral do Processo (2024)

Cândido Rangel Dinamarco , Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes , Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró ,

de: R$ 149,90 por: R$ 139,90

5x de R$ 27,98 sem juros

Sinopses para Concursos - v.19 - Processo Civil - Tutela do Conhecimento (Procedimento Comum), Tutela Provisória e Recursos Cíveis (2024)

(20 avaliações)

Sinopses para Concursos - v.19 - Processo Civil - Tutela do Conhecimento (Procedimento Comum), Tutela Provisória e Recursos Cíveis (2024)

Paula Sarno Braga ,

de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Sinopses para Concursos - v.18 - Processo Civil - Teoria Geral do Processo Civil (2024)

(21 avaliações)

Sinopses para Concursos - v.18 - Processo Civil - Teoria Geral do Processo Civil (2024)

Paula Sarno Braga ,

de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Ensaios sobre o Ministério Público no Processo Civil (2024)

(1 avaliação)

Ensaios sobre o Ministério Público no Processo Civil (2024)

Robson Renault Godinho ,

de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Código de Processo Civil para Concursos (CPC) (2024)

(31 avaliações)

Código de Processo Civil para Concursos (CPC) (2024)

Maurício Ferreira Cunha , Rodrigo da Cunha Lima Freire ,

de: R$ 239,90 por: R$ 229,90

9x de R$ 25,54 sem juros

Fazenda Pública em Juízo (2024)

(35 avaliações)

Fazenda Pública em Juízo (2024)

Murilo Teixeira Avelino ,

de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Procedimento Comum no Processo de Conhecimento (2024)

(7 avaliações)

Procedimento Comum no Processo de Conhecimento (2024)

José Henrique Mouta Araújo , Vinicius Silva Lemos ,

de: R$ 169,90 por: R$ 159,90

6x de R$ 26,65 sem juros

Quaestio Facti - Ensaios sobre Prova, Causalidade e Ação (2024)

(15 avaliações)

Quaestio Facti - Ensaios sobre Prova, Causalidade e Ação (2024)

Vitor de Paula Ramos , Daniel González Lagier ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Competência Cível e Criminal da Justiça Federal (2024)

(7 avaliações)

Competência Cível e Criminal da Justiça Federal (2024)

Renato Brasileiro de Lima , Fernando da Fonseca Gajardoni ,

de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Curso de Direito Processual Civil - v.5 Execução (2024)

(40 avaliações)

Curso de Direito Processual Civil - v.5 Execução (2024)

Fredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Alexandria de Oliveira , Leonardo Carneiro da Cunha ,

de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

7x de R$ 27,13 sem juros

Curso de Direito Processual Civil - v.4 - Processo Coletivo - De Acordo com a Nova Lei de Improbidade Administrativa (2024)

(47 avaliações)

Curso de Direito Processual Civil - v.4 - Processo Coletivo - De Acordo com a Nova Lei de Improbidade Administrativa (2024)

Fredie Didier Jr. , Hermes Zaneti Jr. ,

de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

6x de R$ 28,32 sem juros

Curso de Direito Processual Civil - v.2 - Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória (2024)

(28 avaliações)

Curso de Direito Processual Civil - v.2 - Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória (2024)

Fredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Alexandria de Oliveira ,

de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

7x de R$ 25,70 sem juros

Curso de Direito Processual Civil (2024)

(7 avaliações)

Curso de Direito Processual Civil (2024)

Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,

de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

6x de R$ 28,32 sem juros

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/1995 Comentada (2024)

(41 avaliações)

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/1995 Comentada (2024)

Alexandre Flexa , Alexandre Chini , Ana Paula Couto , Felippe Borring Rocha , Marco Couto ,

de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Manual de Processo Civil (2024)

(130 avaliações)

Manual de Processo Civil (2024)

Jaylton Lopes Jr. ,

de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

7x de R$ 27,13 sem juros

Processo Civil Na Medida Certa para Concursos (2024)

(109 avaliações)

Processo Civil Na Medida Certa para Concursos (2024)

Murilo Teixeira Avelino ,

de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Rol de enunciados e repertório de boas práticas processuais do Fórum Permanente de Processualistas FPPC - Brasília (2024)

(18 avaliações)

Rol de enunciados e repertório de boas práticas processuais do Fórum Permanente de Processualistas FPPC - Brasília (2024)

Fredie Didier Jr. , Ricardo Carneiro Neves Jr , Ana Carolina A. Caputo Bastos ,

1x de R$ 0,00 sem juros

Curso Prático de Sentença Cível em Aulas - Técnica e Desenvolvimento de Habilidades - 12h - Jusaulas - 2024

(2 avaliações)

Curso Prático de Sentença Cível em Aulas - Técnica e Desenvolvimento de Habilidades - 12h - Jusaulas - 2024

Luiz Otávio Rezende ,

de: R$ 179,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

Sobre a Teoria Geral do Processo, Essa Desconhecida (2024)

(5 avaliações)

Sobre a Teoria Geral do Processo, Essa Desconhecida (2024)

Fredie Didier Jr. ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Justiça Penal Negociada: Crítica a partir de uma Investigação Comparada (2023)

Justiça Penal Negociada: Crítica a partir de uma Investigação Comparada (2023)

Bernardo Maciel ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Manual dos Recursos - Ação Rescisória e Reclamação (2023)

(4 avaliações)

Manual dos Recursos - Ação Rescisória e Reclamação (2023)

Marco Antonio dos Santos Rodrigues ,

de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Instituições de Direito Processual Civil v.VI - Procedimentos Especiais (2023)

(15 avaliações)

Instituições de Direito Processual Civil v.VI - Procedimentos Especiais (2023)

Cândido Rangel Dinamarco , Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes , Pedro da Silva Dinamarco ,

de: R$ 199,90 por: R$ 139,90

5x de R$ 27,98 sem juros

A Fazenda Pública no Processo Civil (2023)

(17 avaliações)

A Fazenda Pública no Processo Civil (2023)

Marco Antonio dos Santos Rodrigues ,

de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Sentença Cível (2023)

(18 avaliações)

Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Sentença Cível (2023)

Paulo Henrique Lima Soares ,

de: R$ 149,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Bard: De Critério Técnico a Recurso Honorífico (2023)

(5 avaliações)

Bard: De Critério Técnico a Recurso Honorífico (2023)

Luíza Guimarães Campos Batista Gomes ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Ato Concertado entre Juízes Cooperantes - Esboço de uma Teoria para o Direito Brasileiro (2023)

Ato Concertado entre Juízes Cooperantes - Esboço de uma Teoria para o Direito Brasileiro (2023)

Gabriela Macedo Ferreira ,

de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Processo Civil e Leis Processuais para Concursos (2023)

(25 avaliações)

Processo Civil e Leis Processuais para Concursos (2023)

Márcio André Lopes Cavalcante , Roberval Rocha ,

de: R$ 229,90 por: R$ 159,90

6x de R$ 26,65 sem juros

Teoria Geral do Processo (2023)

(3 avaliações)

Teoria Geral do Processo (2023)

Ricardo de Barros Leonel ,

de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Negociação, Economia e Psicologia - Por que Litigamos? (2023)

(4 avaliações)

Negociação, Economia e Psicologia - Por que Litigamos? (2023)

Bianca Bez Goulart ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Teoria Geral do Processo (2023)

(3 avaliações)

Teoria Geral do Processo (2023)

Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro (2023)

(2 avaliações)

Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro (2023)

Leonardo Moreira Lima ,

de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Juizados Especiais Cíveis para Advogados Combativos - 6h - Jusaulas - (2023)

Juizados Especiais Cíveis para Advogados Combativos - 6h - Jusaulas - (2023)

Alexandre Flexa ,

de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Prova por Declarações de Parte (2023)

(1 avaliação)

Prova por Declarações de Parte (2023)

Paulo Osternack Amaral ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Instrumentalidade do Processo (2023)

(8 avaliações)

Instrumentalidade do Processo (2023)

Cândido Rangel Dinamarco ,

de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Arbitragem e Corrupção - O Dever de Denúncia pelo Árbitro (2023)

Arbitragem e Corrupção - O Dever de Denúncia pelo Árbitro (2023)

Juliana Marçal ,

de: R$ 79,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Processo Oral - Entre Formação, Transformação e Reconstrução (2022)

Processo Oral - Entre Formação, Transformação e Reconstrução (2022)

Augusto Tanger Jardim ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

Participação no Processo Civil: Repensando Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Outras Formas de Atuação (2022)

(2 avaliações)

Participação no Processo Civil: Repensando Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Outras Formas de Atuação (2022)

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Prática Processual Civil - Em Síntese (2022)

(22 avaliações)

Prática Processual Civil - Em Síntese (2022)

Cristiano Vieira Sobral Pinto , Sabrina Dourado ,

de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Interpretação do Pedido (2022)

(9 avaliações)

Interpretação do Pedido (2022)

Rafael Ribeiro Rodrigues ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Os Indícios e a Prova Indiciária no Direito Processual Civil - Um Estudo Necessário (2022)

Os Indícios e a Prova Indiciária no Direito Processual Civil - Um Estudo Necessário (2022)

Renato Vaquelli Fazanaro ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

O Incidente de Assunção de Competência: da Conceituação à Procedimentalidade (2022)

O Incidente de Assunção de Competência: da Conceituação à Procedimentalidade (2022)

Vinicius Silva Lemos ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

As Astreintes no Direito Brasileiro: Uma Análise Crítica (2022)

As Astreintes no Direito Brasileiro: Uma Análise Crítica (2022)

Matheus Leite Almendra ,

de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Conexão e Afinidade: Critérios para Aplicação dos Artigos 55, §3º e 69, §2º, II e VI do CPC/2015 (2022)

Conexão e Afinidade: Critérios para Aplicação dos Artigos 55, §3º e 69, §2º, II e VI do CPC/2015 (2022)

Daniela Bermudes Lino ,

de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

A Emancipação dos Fatos no Processo Judicial Tributário (2019)

(1 avaliação)

A Emancipação dos Fatos no Processo Judicial Tributário (2019)

Pedro Lameirão ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Gerenciamento Processual no Novo CPC (2019)

Gerenciamento Processual no Novo CPC (2019)

Tatiana Machado Alves ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada Material no Direito Processual Civil Brasileiro (2019)

A Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada Material no Direito Processual Civil Brasileiro (2019)

Lírio Hoffmann Júnior ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Princípio da Jurisdição Equivalente (2019)

Princípio da Jurisdição Equivalente (2019)

Felippe Borring Rocha ,

de: R$ 94,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

CPC de 2015 - Inovações - Volume 2

CPC de 2015 - Inovações - Volume 2

Sérgio Bermudes ,

de: R$ 140,00 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

O Juízo de Excepcionalidade do Superior Tribunal de Justiça (2019)

O Juízo de Excepcionalidade do Superior Tribunal de Justiça (2019)

Eduardo Lessa Mundim ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Recorribilidade das Decisões Interlocutórias no CPC (2019)

A Recorribilidade das Decisões Interlocutórias no CPC (2019)

Gabriel Araújo Gonzalez ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Negócios Processuais no Modelo Constitucional de Processo (2019)

Negócios Processuais no Modelo Constitucional de Processo (2019)

Guilherme Henrique Lage Faria ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Precedentes Judiciais na Administração Pública: Limites e Possibilidades de Aplicação (2019)

Precedentes Judiciais na Administração Pública: Limites e Possibilidades de Aplicação (2019)

Weber Luiz de Oliveira ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Juizados Especiais Estaduais Cíveis e da Fazenda Pública para Concursos (6h)

(2 avaliações)

Juizados Especiais Estaduais Cíveis e da Fazenda Pública para Concursos (6h)

Maurício Ferreira Cunha ,

de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

1x de R$ 44,90 sem juros

Repercussões do Novo CPC - v.5 - Defensoria Pública

Repercussões do Novo CPC - v.5 - Defensoria Pública

Fredie Didier Jr. , José Augusto Garcia de Sousa ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

Colóquio Brasil - Itália de Direito Processual Civil

Colóquio Brasil - Itália de Direito Processual Civil

Heitor Vitor Mendonça Sica , Lia Carolina Batista Cintra , Giovanni Bonato ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Ensaios e Artigos - v.2

Ensaios e Artigos - v.2

Jose Joaquim Calmon de Passos ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.6 - Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação às Decisões Judiciais

(1 avaliação)

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.6 - Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação às Decisões Judiciais

Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto , Lucas Buril de Macêdo , Alexandre Freire ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.3 - Processo de conhecimento - Provas

(1 avaliação)

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.3 - Processo de conhecimento - Provas

Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto , Lucas Buril de Macêdo , Alexandre Freire ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.2 - Procedimento Comum

(1 avaliação)

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.2 - Procedimento Comum

Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto , Lucas Buril de Macêdo , Alexandre Freire ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.1 - Parte Geral

(1 avaliação)

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.1 - Parte Geral

Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto , Lucas Buril de Macêdo , Alexandre Freire ,

de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

O Modelo Cooperativo de Processo Civil no Novo CPC

O Modelo Cooperativo de Processo Civil no Novo CPC

Rafael Stefanini Auilo ,

de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

1x de R$ 44,90 sem juros

Repercussões do Novo CPC - v.6 - Ministério Público

Repercussões do Novo CPC - v.6 - Ministério Público

Susana Henriques da Costa , Robson Renault Godinho ,

de: R$ 94,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Processual Constitucional

(2 avaliações)

Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Processual Constitucional

Leonardo Garcia , Roberval Rocha ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Recursos no CPC/2015: perspectivas, críticas e desafios

Recursos no CPC/2015: perspectivas, críticas e desafios

Beatriz Galindo , Marcela Kohlbach ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

A Possibilidade de Superação da Discricionariedade Judicial Positivista pelo Abandono do Livre Convencimento No CPC/2015

(1 avaliação)

A Possibilidade de Superação da Discricionariedade Judicial Positivista pelo Abandono do Livre Convencimento No CPC/2015

Fabio Luiz Bragança Ferreira ,

de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

1x de R$ 44,90 sem juros

Diálogos de Teoria do Direito e Processo

Diálogos de Teoria do Direito e Processo

Fredie Didier Jr. , Antonio Carlos de Souza Jr , Clayton Maranhão ,

de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Inatividade das partes no processo civil brasileiro

Inatividade das partes no processo civil brasileiro

Guilherme Tambarussi Bozzo ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

O Controle Judicial da Prova Técnica e Científica

(1 avaliação)

O Controle Judicial da Prova Técnica e Científica

Murilo Teixeira Avelino ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Repercussões do Novo CPC - v.17 - Repercussões do CPC no Controle Concentrado de Constitucionalidade (2019)

Repercussões do Novo CPC - v.17 - Repercussões do CPC no Controle Concentrado de Constitucionalidade (2019)

Marcelo Novelino , Dirley da Cunha Júnior , Marcos Youji Minami ,

de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Repercussões do Novo CPC - v.18 - Juizados Especiais da Fazenda Pública e Juizados Especiais Federais (2019)

(3 avaliações)

Repercussões do Novo CPC - v.18 - Juizados Especiais da Fazenda Pública e Juizados Especiais Federais (2019)

Renata Cortez , Frederico Augusto Leopoldino Koehler , Augusto Vinícius Fonseca e Silva ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

A Capacidade Processual da Pessoa com Deficiência Intelectual (2019)

(2 avaliações)

A Capacidade Processual da Pessoa com Deficiência Intelectual (2019)

Gabriela Exposito ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito (2020)

(1 avaliação)

Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito (2020)

Paulo Roberto de Gouvêa Medina ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Negócios Jurídicos Processuais Sobre Presunções (2020)

Negócios Jurídicos Processuais Sobre Presunções (2020)

Lara Dourado Mapurunga Pereira ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Prisão Cautelar para Fins de Extradição no Direito Brasileiro (2020)

(1 avaliação)

A Prisão Cautelar para Fins de Extradição no Direito Brasileiro (2020)

Priscila Santos Campêlo Macorin ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Autonomia Privada e Processo (2019)

Autonomia Privada e Processo (2019)

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Processo Civil Contemporâneo - Elementos, Ideologia e Perspectivas (2019)

Processo Civil Contemporâneo - Elementos, Ideologia e Perspectivas (2019)

Sérgio Gilberto Porto ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Repetitivos ou ?Ineditivos?? Sistematização do Recurso Especial Repetitivo (2020)

Repetitivos ou ?Ineditivos?? Sistematização do Recurso Especial Repetitivo (2020)

Anselmo Moreira Gonzalez ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Resolução dos Conflitos e a Função Judicial no Contemporâneo Estado de Direito (2020)

A Resolução dos Conflitos e a Função Judicial no Contemporâneo Estado de Direito (2020)

Rodolfo de Camargo Mancuso ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Ética e Comportamento das Partes no Novo Processo Civil Brasileiro (2020)

Ética e Comportamento das Partes no Novo Processo Civil Brasileiro (2020)

Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Grandes Temas do Novo CPC - v.14 - Partes e Terceiros no Processo Civil (2020)

(1 avaliação)

Grandes Temas do Novo CPC - v.14 - Partes e Terceiros no Processo Civil (2020)

Heitor Vitor Mendonça Sica , Lia Carolina Batista Cintra , Eduardo Talamini , Elie Pierre Eid ,

de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Extensão da Convenção Arbitral aos Contratos Conexos (2020)

Extensão da Convenção Arbitral aos Contratos Conexos (2020)

Pedro Cavalcanti Rocha ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Perturbações no Cumprimento dos Negócios Processuais (2020)

(1 avaliação)

Perturbações no Cumprimento dos Negócios Processuais (2020)

Paula Costa e Silva ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Litigiosidade Repetitiva, Processo e Regulação: Interações Entre o Judiciário e o Órgão Regulador no Julgamento de Casos Repetitivos

Litigiosidade Repetitiva, Processo e Regulação: Interações Entre o Judiciário e o Órgão Regulador no Julgamento de Casos Repetitivos

Bruna Braga da Silveira ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Decisão Parcial e as Questões de Fato (2020)

A Decisão Parcial e as Questões de Fato (2020)

Vinicius Silva Lemos ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

O Procedimento Comum e Sua Relação com os Procedimentos Especiais: A Análise do Conteúdo Normativo do Art. 327, § 2º, do Código de Processo Civil (2020)

(1 avaliação)

O Procedimento Comum e Sua Relação com os Procedimentos Especiais: A Análise do Conteúdo Normativo do Art. 327, § 2º, do Código de Processo Civil (2020)

Társis Silva de Cerqueira ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Curso de Processo Civil - Tomo I - Parte Geral

Curso de Processo Civil - Tomo I - Parte Geral

Fabio Caldas de Araújo ,

de: R$ 198,00 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros