Menu

Ensaios

De:

R$ 74,90

Por:

R$64  ,90

3x de  R$21,63 s/ juros

economize R$ 10,00

Comprar com frete grátis

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Segurança Jurídica e Regras de Transição nos Processos Judicial e Administrativo: Introdução ao Art. 23 da LINDB (2020)

  • Páginas: 272
  • Edição: 1a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3461-7
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0981
Coleção: Ensaios Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 29/06/2020

Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO SEGURANÇA JURÍDICA E REGRAS DE TRANSIÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAL E ADMINISTRATIVO?

 

À luz das relevantes alterações legislativas do direito brasileiro, o presente livro pretende abordar analiticamente o tema da continuidade jurídica, mostrando como se diferencia de outros parâmetros de segurança jurídica, como é um conceito que pode reconduzir todos os atos jurídicos estatais a um mesmo referencial, aproximando todas as formas de estabilidades processuais em qualquer tipo de processo.

 

Tentaremos mostrar que há um dever estatal de operar segurança na mudança, editando regras de transição também em processos administrativos e judiciais, sempre que houver quebra de continuidade para superar a estabilidade de uma decisão e alterar seu conteúdo.

 

Além disso, mostraremos os pressupostos de incidência do art. 23 da LINDB, a admissibilidade da superação da estabilidade, os elementos que justificam a mudança (noviter producta, noviter reperta, noviter cognita) e as espécies de regras de transição que podem ser usadas para mediar a passagem de um regramento estável para outro.

 

De fato, a inércia da doutrina nacional em desenvolver o tema levou, durante anos, à falsa impressão de que a “modulação temporal” é a única ferramenta à disposição do julgador para permitir essa transição suave. Mas há muitas outras possibilidades, como a compensação financeira, a ajuda de adaptação, as cláusulas de exceção e opção, dentre outras.

 

Nossa pretensão não é exaurir o tema. Temos o propósito muito mais modesto de introduzir (ou reintroduzir) o estudo da continuidade jurídica e das regras de transição no cenário nacional, animados pela incorporação legislativa da proposta doutrinária que fizemos alguns anos atrás, e que agora temos a felicidade de ver acolhida no direito positivo brasileiro. Caberá às futuras gerações de publicistas e processualistas o aprofundamento das premissas e consequências aqui desenvolvidas.

 

Esperamos, portanto, que o presente livro seja um ponto de partida para que muito mais possa ser construído.

 

Fechamento: 30/06/2020.

Casadinhas

Ordenar por:

Exibindo: 1 - 6 de 21 casadinhas

De R$ 259,70

Por R$ 184,90

em 6x de R$ 30,82

economize R$ 74,80

Comprar com frete grátis

Títulos

De R$ 149,80

Por R$ 109,90

em 3x de R$ 36,63

economize R$ 39,90

Comprar com frete grátis

Títulos

  • Segurança Jurídica e Regras de Transição nos Processos Judicial e Administrativo: Introdução ao Art. 23 da LINDB (2020) - Antonio do Passo Cabral
  • Cooperação Judiciária Nacional - Esboço de uma Teoria para o Direito Brasileiro (2020) - Fredie Didier Jr.
Mostrar mais Casadinhas

Não encontrou a casadinha que deseja? Monte sua casadinha

Outros títulos da mesma coleção

ver todos

Outros títulos dos autores

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
27
4
1
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 28 avaliações

Paracambi - RJ

22/10/2020

Ótimo

O Professor Cabral sempre tem muito a nos dizer.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Curitiba - PR

19/10/2020

Ótimo

Excelente livro! A edição é ótima. Indispensável

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Recife - PE

04/10/2020

Ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Salvador - BA

14/09/2020

Ótimo

Bom!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Fortaleza - CE

26/08/2020

Ótimo

Excelente doutrina

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Teresópolis - RJ

24/08/2020

Ótimo

Tema relevante e com apresentação objetiva

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Unaí - MG

24/08/2020

Ótimo

Muito feliz com a aquisição.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Juiz de Fora - MG

21/08/2020

Ótimo

Muito bom!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Maceió - AL

21/08/2020

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

21/08/2020

Ótimo

Estou ainda bem no início da leitura desse livro. Mas, pelo autor e pelo tema, certamente se trata de um grande trabalho.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

20/08/2020

Ótimo

Excelente livro!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São José do Rio Preto - SP

19/08/2020

Ótimo

ótimo livro

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Itapema - SC

17/08/2020

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Recife - PE

16/08/2020

Ótimo

Leitura obrigatória para quem quer entender as últimas mudanças legislativas, ainda mais sobre um tema que o próprio autor ajudou a inovar no Brasil com seu livro sobre "Coisa Julgada e preclusões dinâmicas"!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Piracicaba - SP

14/08/2020

Ótimo

Obra fundamental para um tema ainda pouco explorado pela doutrina.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

10/08/2020

Ótimo

Obra essencial

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Recife - PE

10/08/2020

Bom

Muito bom!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Cuiabá - MT

05/08/2020

Ótimo

Bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belém - PA

04/08/2020

Ótimo

Excelente!.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Recife - PE

28/07/2020

Ótimo

Mais uma obra essencial do professor Antonio do Passo Cabral, que aborda justamente os limites interpretativos do art. 23 da LINDB, tendo por base a melhor doutrina sobre o tema, isso sem contar a sua qualidade analítica e a grande criatividade. Livro essencial para quem deseja entender melhro as novas funções do poder judiciário de proteção da segurança jurídica.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Goiânia - GO

25/07/2020

Ótimo

Comecei a ler hoje, assim que chegou, estou adorando!!! 👏👏👏👏

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Maceió - AL

22/07/2020

Ótimo

Livro bem interessante e com conteúdo bem abrangente sobre o tema de capa, ainda pouco explorado por nossa doutrina. Certamente ajudará bastante na construção da minha dissertação de mestrado.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Fortaleza - CE

21/07/2020

Ótimo

Ótimo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

21/07/2020

Ótimo

excelente livro

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Salvador - BA

20/07/2020

Ótimo

Bom!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Curitiba - PR

20/07/2020

Ótimo

Livro que aborda tema extremamente relevante no cenário jurídico atual e escrito por autor de indiscutível qualidade.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belo Horizonte - MG

13/07/2020

Ótimo

Excelente livro. Aborda de maneira clara e precisa o tema Segurança Jurídica.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Niterói - RJ

07/07/2020

Ótimo

Tema atualíssimo. Muito melhor com a expertise do prf Cabral. Recomendo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.