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Segurança Jurídica e Regras de Transição nos Processos Judicial e Administrativo: Introdução ao Art. 23 da LINDB

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Segurança Jurídica e Regras de Transição nos Processos Judicial e Administrativo: Introdução ao Art. 23 da LINDB

2ª edição revista, atualizada e ampliada

Autores:

Antonio Do Passo Cabral

Páginas: 288
Disciplina: Direito Processual Civil
Coleção: Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil,
Edição: 2
Ano: 2021
Acabamento: Brochura
Lançamento: 01/04/2021

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO SEGURANÇA JURÍDICA E REGRAS DE TRANSIÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAL E ADMINISTRATIVO?

À luz das relevantes alterações legislativas do direito brasileiro, o presente livro pretende abordar analiticamente o tema da continuidade jurídica, mostrando como se diferencia de outros parâmetros de segurança jurídica, como é um conceito que pode reconduzir todos os atos jurídicos estatais a um mesmo referencial, aproximando todas as formas de estabilidades processuais em qualquer tipo de processo. Tentaremos mostrar que há um dever estatal de operar segurança na mudança, editando regras de transição também em processos administrativos e judiciais, sempre que houver quebra de continuidade para superar a estabilidade de uma decisão e alterar seu conteúdo.

Além disso, mostraremos os pressupostos de incidência do art. 23 da LINDB, a admissibilidade da superação da estabilidade, os elementos que justificam a mudança (noviter producta, noviter reperta, noviter cognita) e as espécies de regras de transição que podem ser usadas para mediar a passagem de um regramento estável para outro. De fato, a inércia da doutrina nacional em desenvolver o tema levou, durante anos, à falsa impressão de que a “modulação temporal” é a única ferramenta à disposição do julgador para permitir essa transição suave. Mas há muitas outras possibilidades, como a compensação financeira, a ajuda de adaptação, as cláusulas de exceção e opção, dentre outras.

Nossa pretensão não é exaurir o tema. Temos o propósito muito mais modesto de introduzir (ou reintroduzir) o estudo da continuidade jurídica e das regras de transição no cenário nacional, animados pela incorporação legislativa da proposta doutrinária que fizemos alguns anos atrás, e que agora temos a felicidade de ver acolhida no direito positivo brasileiro. Caberá às futuras gerações de publicistas e processualistas o aprofundamento das premissas e consequências aqui desenvolvidas. Esperamos, portanto, que o presente livro seja um ponto de partida para que muito mais possa ser construído.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS1390
Price	R$ 84,90
Preço	R$ 54,90
Páginas	288
Edição	2
ISBN	9786556805474
Largura	14,00
Altura	21,00
Fechamento	30 de mar de 2021
Ano	2021
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Processual Civil
Coleção	Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil
Tipo	TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
Autores	Antonio Do Passo Cabral
Livro do dia	Não
dia do cupom	vinte

Sobre os Autores

Antonio do Passo Cabral

Antonio do Passo Cabral

Professor Doutor de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), aprovado em 1º lugar em concurso de provas e títulos, lecionando na graduação, mestrado e doutorado. Livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Processual pela UERJ em cooperação com a Ludwig-Maximilians Universität (Munique, Alemanha). Mestre em Direito Público pela UERJ. Pós-doutorado na Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne). Professor Visitante nas Universidades de Passau (2015) e Kiel (2016, 2017), Alemanha, e na Universidade Ritsumeikan, Japão (2018). É atualmente Procurador da República no Rio de Janeiro, aprovado em 1º lugar no concurso público para ingresso no Ministério Público Federal. Anteriormente, exerceu os cargos de Juiz Federal (2º lugar) e Defensor Público (2º lugar). Membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação de Juristas Alemanha-Brasil (Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung) e da Wissenschaftliche Vereinigung für Internationales Verfahrensrecht, possui diversos artigos publicados em revistas especializadas em Direito Processual e Direito Público no Brasil e no exterior.

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Função Judicante dos Órgãos Reguladores: Tratamento adequado dos litígios entre consumidores e agentes regulados (2025)

Fernanda Rosa Coelho ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Decisão Judicial e Perspectiva de Gênero: Como Regras Aparentemente Neutras Influenciam o Trabalho, a Família e a Vida das Mulheres (2024)

Decisão Judicial e Perspectiva de Gênero: Como Regras Aparentemente Neutras Influenciam o Trabalho, a Família e a Vida das Mulheres (2024)

Fabiana Coelho ,

de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Interesse Recursal (2024)

Interesse Recursal (2024)

Carolina Uzeda ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Processo civil e Consequencialismo: Norma Processual, Prova e Motivação (2024)

Processo civil e Consequencialismo: Norma Processual, Prova e Motivação (2024)

Guilherme Silveira Teixeira ,

de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (2024)

(5 avaliações)

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (2024)

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Fundamentos de Análise Econômica do Processo Civil (2024)

Fundamentos de Análise Econômica do Processo Civil (2024)

Edilson Vitorelli ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Fato Notório e Internet: Aspectos Conceituais, Processuais e Probatórios (2024)

(1 avaliação)

Fato Notório e Internet: Aspectos Conceituais, Processuais e Probatórios (2024)

Carlos Frederico Bastos Pereira ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Filtros de acesso às Cortes Superiores (2024)

Filtros de acesso às Cortes Superiores (2024)

Marco Antonio dos Santos Rodrigues ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Justiciabilidade e Não Decisão - Quando o Poder Judiciário Não Deve Decidir (2024)

(5 avaliações)

Justiciabilidade e Não Decisão - Quando o Poder Judiciário Não Deve Decidir (2024)

Juliana Melazzi Andrade ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Prática Forense em Processo Civil (2024)

(18 avaliações)

Prática Forense em Processo Civil (2024)

Joseval Martins Viana ,

de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

Manual dos Recursos Cíveis - Teoria e Prática - Teoria Geral e Recursos em Espécie (2024)

(19 avaliações)

Manual dos Recursos Cíveis - Teoria e Prática - Teoria Geral e Recursos em Espécie (2024)

Denis Donoso , Marco Aurélio Serau Junior ,

de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Medidas Executivas Atípicas (2024)

(15 avaliações)

Medidas Executivas Atípicas (2024)

Marcos Youji Minami , Eduardo Talamini ,

de: R$ 169,90 por: R$ 159,90

6x de R$ 26,65 sem juros

Juizados Especiais - Estadual, Federal e Fazenda Pública - 7h - Jusaulas - (2024)

Juizados Especiais - Estadual, Federal e Fazenda Pública - 7h - Jusaulas - (2024)

Daniel Amorim Assumpção Neves ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Introdução ao Processo Civil e à Resolução de Conflitos (2024)

(13 avaliações)

Introdução ao Processo Civil e à Resolução de Conflitos (2024)

Edilson Vitorelli , Gustavo Osna ,

de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Tutela Jurisdicional no Direito Processual Contemporâneo (2024)

Tutela Jurisdicional no Direito Processual Contemporâneo (2024)

Ricardo de Barros Leonel ,

de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Arbitragem Interna e Internacional: Aspectos Teóricos e Práticos (2024)

Arbitragem Interna e Internacional: Aspectos Teóricos e Práticos (2024)

Carmen Tiburcio ,

de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Instituições de Direito Processual Civil - V.I (2024)

(4 avaliações)

Instituições de Direito Processual Civil - V.I (2024)

Cândido Rangel Dinamarco ,

de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

7x de R$ 25,70 sem juros

Instituições de Direito Processual Civil v.II (2024)

(6 avaliações)

Instituições de Direito Processual Civil v.II (2024)

Cândido Rangel Dinamarco ,

de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

7x de R$ 25,70 sem juros

Recursos Cíveis (2024)

(9 avaliações)

Recursos Cíveis (2024)

Diogo Rezende de Almeida ,

de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Da Vedação ao Non Factibile: Uma Introdução às Medidas Executivas Atípicas (2024)

(1 avaliação)

Da Vedação ao Non Factibile: Uma Introdução às Medidas Executivas Atípicas (2024)

Marcos Youji Minami ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

A Tutela da Aparência de Imparcialidade no Direito Brasileiro (2024)

(1 avaliação)

A Tutela da Aparência de Imparcialidade no Direito Brasileiro (2024)

Fernanda Carvalho Góes ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Precedentes Judiciais e o Direito Processual Civil (2024)

(6 avaliações)

Precedentes Judiciais e o Direito Processual Civil (2024)

Lucas Buril de Macêdo ,

de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Os Fatos no Direito - Bases Argumentativas da Prova (2024)

(10 avaliações)

Os Fatos no Direito - Bases Argumentativas da Prova (2024)

Marina Gascón Abellán ,

de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

ENAM - Processo Civil para o Exame Nacional da Magistratura - 25h - Jusaulas - (2024)

(2 avaliações)

ENAM - Processo Civil para o Exame Nacional da Magistratura - 25h - Jusaulas - (2024)

Daniel Amorim Assumpção Neves ,

de: R$ 169,90 por: R$ 149,90

5x de R$ 29,98 sem juros

Cultura de Precedentes e o Papel do Superior Tribunal de Justiça (2024)

Cultura de Precedentes e o Papel do Superior Tribunal de Justiça (2024)

André Macedo de Oliveira ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Ações Fundadas na Lei do Inquilinato (2024)

(9 avaliações)

Ações Fundadas na Lei do Inquilinato (2024)

Misael Montenegro Filho ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Sinopses para Concursos - v.34 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais (2024)

(23 avaliações)

Sinopses para Concursos - v.34 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais (2024)

Maurício Ferreira Cunha , Renato Pessoa Manucci ,

de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Processos Estruturais (2024)

(10 avaliações)

Processos Estruturais (2024)

Marco Félix Jobim , Sergio Cruz Arenhart , Gustavo Osna ,

de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

7x de R$ 27,13 sem juros

A Prova: Usos da prova no direito, na política e em todo o resto (2024)

(3 avaliações)

A Prova: Usos da prova no direito, na política e em todo o resto (2024)

Frederick Schauer ,

de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Prova e Verdade no Direito (2024)

(2 avaliações)

Prova e Verdade no Direito (2024)

Vitor de Paula Ramos , Jordi Ferrer-Beltrán ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Teoria Geral dos Recursos - Aplicação na prática profissional - 24h- Jusaulas - (2024)

Teoria Geral dos Recursos - Aplicação na prática profissional - 24h- Jusaulas - (2024)

Daniel Amorim Assumpção Neves ,

de: R$ 229,90 por: R$ 199,90

7x de R$ 28,56 sem juros

Teoria Geral do Processo (2024)

(47 avaliações)

Teoria Geral do Processo (2024)

Cândido Rangel Dinamarco , Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes , Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró ,

de: R$ 149,90 por: R$ 139,90

5x de R$ 27,98 sem juros

Sinopses para Concursos - v.19 - Processo Civil - Tutela do Conhecimento (Procedimento Comum), Tutela Provisória e Recursos Cíveis (2024)

(20 avaliações)

Sinopses para Concursos - v.19 - Processo Civil - Tutela do Conhecimento (Procedimento Comum), Tutela Provisória e Recursos Cíveis (2024)

Paula Sarno Braga ,

de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Sinopses para Concursos - v.18 - Processo Civil - Teoria Geral do Processo Civil (2024)

(21 avaliações)

Sinopses para Concursos - v.18 - Processo Civil - Teoria Geral do Processo Civil (2024)

Paula Sarno Braga ,

de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Ensaios sobre o Ministério Público no Processo Civil (2024)

(1 avaliação)

Ensaios sobre o Ministério Público no Processo Civil (2024)

Robson Renault Godinho ,

de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Código de Processo Civil para Concursos (CPC) (2024)

(31 avaliações)

Código de Processo Civil para Concursos (CPC) (2024)

Maurício Ferreira Cunha , Rodrigo da Cunha Lima Freire ,

de: R$ 239,90 por: R$ 229,90

9x de R$ 25,54 sem juros

Fazenda Pública em Juízo (2024)

(35 avaliações)

Fazenda Pública em Juízo (2024)

Murilo Teixeira Avelino ,

de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Procedimento Comum no Processo de Conhecimento (2024)

(7 avaliações)

Procedimento Comum no Processo de Conhecimento (2024)

José Henrique Mouta Araújo , Vinicius Silva Lemos ,

de: R$ 169,90 por: R$ 159,90

6x de R$ 26,65 sem juros

Quaestio Facti - Ensaios sobre Prova, Causalidade e Ação (2024)

(15 avaliações)

Quaestio Facti - Ensaios sobre Prova, Causalidade e Ação (2024)

Vitor de Paula Ramos , Daniel González Lagier ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Competência Cível e Criminal da Justiça Federal (2024)

(7 avaliações)

Competência Cível e Criminal da Justiça Federal (2024)

Renato Brasileiro de Lima , Fernando da Fonseca Gajardoni ,

de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Curso de Direito Processual Civil - v.5 Execução (2024)

(40 avaliações)

Curso de Direito Processual Civil - v.5 Execução (2024)

Fredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Alexandria de Oliveira , Leonardo Carneiro da Cunha ,

de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

7x de R$ 27,13 sem juros

Curso de Direito Processual Civil - v.4 - Processo Coletivo - De Acordo com a Nova Lei de Improbidade Administrativa (2024)

(47 avaliações)

Curso de Direito Processual Civil - v.4 - Processo Coletivo - De Acordo com a Nova Lei de Improbidade Administrativa (2024)

Fredie Didier Jr. , Hermes Zaneti Jr. ,

de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

6x de R$ 28,32 sem juros

Curso de Direito Processual Civil - v.2 - Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória (2024)

(28 avaliações)

Curso de Direito Processual Civil - v.2 - Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória (2024)

Fredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Alexandria de Oliveira ,

de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

7x de R$ 25,70 sem juros

Curso de Direito Processual Civil (2024)

(7 avaliações)

Curso de Direito Processual Civil (2024)

Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,

de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

6x de R$ 28,32 sem juros

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/1995 Comentada (2024)

(41 avaliações)

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099/1995 Comentada (2024)

Alexandre Flexa , Alexandre Chini , Ana Paula Couto , Felippe Borring Rocha , Marco Couto ,

de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Manual de Processo Civil (2024)

(130 avaliações)

Manual de Processo Civil (2024)

Jaylton Lopes Jr. ,

de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

7x de R$ 27,13 sem juros

Processo Civil Na Medida Certa para Concursos (2024)

(109 avaliações)

Processo Civil Na Medida Certa para Concursos (2024)

Murilo Teixeira Avelino ,

de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Rol de enunciados e repertório de boas práticas processuais do Fórum Permanente de Processualistas FPPC - Brasília (2024)

(18 avaliações)

Rol de enunciados e repertório de boas práticas processuais do Fórum Permanente de Processualistas FPPC - Brasília (2024)

Fredie Didier Jr. , Ricardo Carneiro Neves Jr , Ana Carolina A. Caputo Bastos ,

1x de R$ 0,00 sem juros

Curso Prático de Sentença Cível em Aulas - Técnica e Desenvolvimento de Habilidades - 12h - Jusaulas - 2024

(2 avaliações)

Curso Prático de Sentença Cível em Aulas - Técnica e Desenvolvimento de Habilidades - 12h - Jusaulas - 2024

Luiz Otávio Rezende ,

de: R$ 179,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

Sanções Premiais no Processo Civil - Previsão Legal, Estipulação Convencional e Proposta de Sistematização (Standards) para sua Fixação Judicial (2024)

(1 avaliação)

Sanções Premiais no Processo Civil - Previsão Legal, Estipulação Convencional e Proposta de Sistematização (Standards) para sua Fixação Judicial (2024)

Marcelo Mazzola ,

de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Sobre a Teoria Geral do Processo, Essa Desconhecida (2024)

(5 avaliações)

Sobre a Teoria Geral do Processo, Essa Desconhecida (2024)

Fredie Didier Jr. ,

de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Justiça Penal Negociada: Crítica a partir de uma Investigação Comparada (2023)

Justiça Penal Negociada: Crítica a partir de uma Investigação Comparada (2023)

Bernardo Maciel ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Manual dos Recursos - Ação Rescisória e Reclamação (2023)

(4 avaliações)

Manual dos Recursos - Ação Rescisória e Reclamação (2023)

Marco Antonio dos Santos Rodrigues ,

de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Instituições de Direito Processual Civil v.VI - Procedimentos Especiais (2023)

(15 avaliações)

Instituições de Direito Processual Civil v.VI - Procedimentos Especiais (2023)

Cândido Rangel Dinamarco , Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes , Pedro da Silva Dinamarco ,

de: R$ 199,90 por: R$ 139,90

5x de R$ 27,98 sem juros

A Fazenda Pública no Processo Civil (2023)

(17 avaliações)

A Fazenda Pública no Processo Civil (2023)

Marco Antonio dos Santos Rodrigues ,

de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Sentença Cível (2023)

(18 avaliações)

Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Sentença Cível (2023)

Paulo Henrique Lima Soares ,

de: R$ 149,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Bard: De Critério Técnico a Recurso Honorífico (2023)

(5 avaliações)

Bard: De Critério Técnico a Recurso Honorífico (2023)

Luíza Guimarães Campos Batista Gomes ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Ato Concertado entre Juízes Cooperantes - Esboço de uma Teoria para o Direito Brasileiro (2023)

Ato Concertado entre Juízes Cooperantes - Esboço de uma Teoria para o Direito Brasileiro (2023)

Gabriela Macedo Ferreira ,

de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Processo Civil e Leis Processuais para Concursos (2023)

(25 avaliações)

Processo Civil e Leis Processuais para Concursos (2023)

Márcio André Lopes Cavalcante , Roberval Rocha ,

de: R$ 229,90 por: R$ 159,90

6x de R$ 26,65 sem juros

Teoria Geral do Processo (2023)

(3 avaliações)

Teoria Geral do Processo (2023)

Ricardo de Barros Leonel ,

de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Negociação, Economia e Psicologia - Por que Litigamos? (2023)

(4 avaliações)

Negociação, Economia e Psicologia - Por que Litigamos? (2023)

Bianca Bez Goulart ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Teoria Geral do Processo (2023)

(3 avaliações)

Teoria Geral do Processo (2023)

Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro (2023)

(2 avaliações)

Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro (2023)

Leonardo Moreira Lima ,

de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Juizados Especiais Cíveis para Advogados Combativos - 6h - Jusaulas - (2023)

Juizados Especiais Cíveis para Advogados Combativos - 6h - Jusaulas - (2023)

Alexandre Flexa ,

de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Prova por Declarações de Parte (2023)

(1 avaliação)

Prova por Declarações de Parte (2023)

Paulo Osternack Amaral ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Instrumentalidade do Processo (2023)

(8 avaliações)

Instrumentalidade do Processo (2023)

Cândido Rangel Dinamarco ,

de: R$ 109,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Arbitragem e Corrupção - O Dever de Denúncia pelo Árbitro (2023)

Arbitragem e Corrupção - O Dever de Denúncia pelo Árbitro (2023)

Juliana Marçal ,

de: R$ 79,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Processo Oral - Entre Formação, Transformação e Reconstrução (2022)

Processo Oral - Entre Formação, Transformação e Reconstrução (2022)

Augusto Tanger Jardim ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

Participação no Processo Civil: Repensando Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Outras Formas de Atuação (2022)

(2 avaliações)

Participação no Processo Civil: Repensando Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Outras Formas de Atuação (2022)

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Prática Processual Civil - Em Síntese (2022)

(22 avaliações)

Prática Processual Civil - Em Síntese (2022)

Cristiano Vieira Sobral Pinto , Sabrina Dourado ,

de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Interpretação do Pedido (2022)

(9 avaliações)

Interpretação do Pedido (2022)

Rafael Ribeiro Rodrigues ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Os Indícios e a Prova Indiciária no Direito Processual Civil - Um Estudo Necessário (2022)

Os Indícios e a Prova Indiciária no Direito Processual Civil - Um Estudo Necessário (2022)

Renato Vaquelli Fazanaro ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

O Incidente de Assunção de Competência: da Conceituação à Procedimentalidade (2022)

O Incidente de Assunção de Competência: da Conceituação à Procedimentalidade (2022)

Vinicius Silva Lemos ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

As Astreintes no Direito Brasileiro: Uma Análise Crítica (2022)

As Astreintes no Direito Brasileiro: Uma Análise Crítica (2022)

Matheus Leite Almendra ,

de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Conexão e Afinidade: Critérios para Aplicação dos Artigos 55, §3º e 69, §2º, II e VI do CPC/2015 (2022)

Conexão e Afinidade: Critérios para Aplicação dos Artigos 55, §3º e 69, §2º, II e VI do CPC/2015 (2022)

Daniela Bermudes Lino ,

de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

A Emancipação dos Fatos no Processo Judicial Tributário (2019)

(1 avaliação)

A Emancipação dos Fatos no Processo Judicial Tributário (2019)

Pedro Lameirão ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Gerenciamento Processual no Novo CPC (2019)

Gerenciamento Processual no Novo CPC (2019)

Tatiana Machado Alves ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada Material no Direito Processual Civil Brasileiro (2019)

A Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada Material no Direito Processual Civil Brasileiro (2019)

Lírio Hoffmann Júnior ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Princípio da Jurisdição Equivalente (2019)

Princípio da Jurisdição Equivalente (2019)

Felippe Borring Rocha ,

de: R$ 94,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

CPC de 2015 - Inovações - Volume 2

CPC de 2015 - Inovações - Volume 2

Sérgio Bermudes ,

de: R$ 140,00 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

O Juízo de Excepcionalidade do Superior Tribunal de Justiça (2019)

O Juízo de Excepcionalidade do Superior Tribunal de Justiça (2019)

Eduardo Lessa Mundim ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Recorribilidade das Decisões Interlocutórias no CPC (2019)

A Recorribilidade das Decisões Interlocutórias no CPC (2019)

Gabriel Araújo Gonzalez ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Negócios Processuais no Modelo Constitucional de Processo (2019)

Negócios Processuais no Modelo Constitucional de Processo (2019)

Guilherme Henrique Lage Faria ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Precedentes Judiciais na Administração Pública: Limites e Possibilidades de Aplicação (2019)

Precedentes Judiciais na Administração Pública: Limites e Possibilidades de Aplicação (2019)

Weber Luiz de Oliveira ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Juizados Especiais Estaduais Cíveis e da Fazenda Pública para Concursos (6h)

(2 avaliações)

Juizados Especiais Estaduais Cíveis e da Fazenda Pública para Concursos (6h)

Maurício Ferreira Cunha ,

de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

1x de R$ 44,90 sem juros

Repercussões do Novo CPC - v.5 - Defensoria Pública

Repercussões do Novo CPC - v.5 - Defensoria Pública

Fredie Didier Jr. , José Augusto Garcia de Sousa ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

Colóquio Brasil - Itália de Direito Processual Civil

Colóquio Brasil - Itália de Direito Processual Civil

Heitor Vitor Mendonça Sica , Lia Carolina Batista Cintra , Giovanni Bonato ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Ensaios e Artigos - v.2

Ensaios e Artigos - v.2

Jose Joaquim Calmon de Passos ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.6 - Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação às Decisões Judiciais

(1 avaliação)

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.6 - Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação às Decisões Judiciais

Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto , Lucas Buril de Macêdo , Alexandre Freire ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.3 - Processo de conhecimento - Provas

(1 avaliação)

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.3 - Processo de conhecimento - Provas

Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto , Lucas Buril de Macêdo , Alexandre Freire ,

de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.2 - Procedimento Comum

(1 avaliação)

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.2 - Procedimento Comum

Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto , Lucas Buril de Macêdo , Alexandre Freire ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.1 - Parte Geral

(1 avaliação)

Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.1 - Parte Geral

Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto , Lucas Buril de Macêdo , Alexandre Freire ,

de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

O Modelo Cooperativo de Processo Civil no Novo CPC

O Modelo Cooperativo de Processo Civil no Novo CPC

Rafael Stefanini Auilo ,

de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

1x de R$ 44,90 sem juros

Repercussões do Novo CPC - v.6 - Ministério Público

Repercussões do Novo CPC - v.6 - Ministério Público

Susana Henriques da Costa , Robson Renault Godinho ,

de: R$ 94,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Processual Constitucional

(2 avaliações)

Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Processual Constitucional

Leonardo Garcia , Roberval Rocha ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Recursos no CPC/2015: perspectivas, críticas e desafios

Recursos no CPC/2015: perspectivas, críticas e desafios

Beatriz Galindo , Marcela Kohlbach ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

A Possibilidade de Superação da Discricionariedade Judicial Positivista pelo Abandono do Livre Convencimento No CPC/2015

(1 avaliação)

A Possibilidade de Superação da Discricionariedade Judicial Positivista pelo Abandono do Livre Convencimento No CPC/2015

Fabio Luiz Bragança Ferreira ,

de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

1x de R$ 44,90 sem juros

Diálogos de Teoria do Direito e Processo

Diálogos de Teoria do Direito e Processo

Fredie Didier Jr. , Antonio Carlos de Souza Jr , Clayton Maranhão ,

de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Inatividade das partes no processo civil brasileiro

Inatividade das partes no processo civil brasileiro

Guilherme Tambarussi Bozzo ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

O Controle Judicial da Prova Técnica e Científica

(1 avaliação)

O Controle Judicial da Prova Técnica e Científica

Murilo Teixeira Avelino ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Repercussões do Novo CPC - v.17 - Repercussões do CPC no Controle Concentrado de Constitucionalidade (2019)

Repercussões do Novo CPC - v.17 - Repercussões do CPC no Controle Concentrado de Constitucionalidade (2019)

Marcelo Novelino , Dirley da Cunha Júnior , Marcos Youji Minami ,

de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

Repercussões do Novo CPC - v.18 - Juizados Especiais da Fazenda Pública e Juizados Especiais Federais (2019)

(3 avaliações)

Repercussões do Novo CPC - v.18 - Juizados Especiais da Fazenda Pública e Juizados Especiais Federais (2019)

Renata Cortez , Frederico Augusto Leopoldino Koehler , Augusto Vinícius Fonseca e Silva ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

A Capacidade Processual da Pessoa com Deficiência Intelectual (2019)

(2 avaliações)

A Capacidade Processual da Pessoa com Deficiência Intelectual (2019)

Gabriela Exposito ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito (2020)

(1 avaliação)

Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito (2020)

Paulo Roberto de Gouvêa Medina ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Negócios Jurídicos Processuais Sobre Presunções (2020)

Negócios Jurídicos Processuais Sobre Presunções (2020)

Lara Dourado Mapurunga Pereira ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Prisão Cautelar para Fins de Extradição no Direito Brasileiro (2020)

(1 avaliação)

A Prisão Cautelar para Fins de Extradição no Direito Brasileiro (2020)

Priscila Santos Campêlo Macorin ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Autonomia Privada e Processo (2019)

Autonomia Privada e Processo (2019)

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Processo Civil Contemporâneo - Elementos, Ideologia e Perspectivas (2019)

Processo Civil Contemporâneo - Elementos, Ideologia e Perspectivas (2019)

Sérgio Gilberto Porto ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Repetitivos ou ?Ineditivos?? Sistematização do Recurso Especial Repetitivo (2020)

Repetitivos ou ?Ineditivos?? Sistematização do Recurso Especial Repetitivo (2020)

Anselmo Moreira Gonzalez ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Resolução dos Conflitos e a Função Judicial no Contemporâneo Estado de Direito (2020)

A Resolução dos Conflitos e a Função Judicial no Contemporâneo Estado de Direito (2020)

Rodolfo de Camargo Mancuso ,

de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Ética e Comportamento das Partes no Novo Processo Civil Brasileiro (2020)

Ética e Comportamento das Partes no Novo Processo Civil Brasileiro (2020)

Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte ,

de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

Grandes Temas do Novo CPC - v.14 - Partes e Terceiros no Processo Civil (2020)

(1 avaliação)

Grandes Temas do Novo CPC - v.14 - Partes e Terceiros no Processo Civil (2020)

Heitor Vitor Mendonça Sica , Lia Carolina Batista Cintra , Eduardo Talamini , Elie Pierre Eid ,

de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Extensão da Convenção Arbitral aos Contratos Conexos (2020)

Extensão da Convenção Arbitral aos Contratos Conexos (2020)

Pedro Cavalcanti Rocha ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Perturbações no Cumprimento dos Negócios Processuais (2020)

(1 avaliação)

Perturbações no Cumprimento dos Negócios Processuais (2020)

Paula Costa e Silva ,

de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Litigiosidade Repetitiva, Processo e Regulação: Interações Entre o Judiciário e o Órgão Regulador no Julgamento de Casos Repetitivos

Litigiosidade Repetitiva, Processo e Regulação: Interações Entre o Judiciário e o Órgão Regulador no Julgamento de Casos Repetitivos

Bruna Braga da Silveira ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

A Decisão Parcial e as Questões de Fato (2020)

A Decisão Parcial e as Questões de Fato (2020)

Vinicius Silva Lemos ,

de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

O Procedimento Comum e Sua Relação com os Procedimentos Especiais: A Análise do Conteúdo Normativo do Art. 327, § 2º, do Código de Processo Civil (2020)

(1 avaliação)

O Procedimento Comum e Sua Relação com os Procedimentos Especiais: A Análise do Conteúdo Normativo do Art. 327, § 2º, do Código de Processo Civil (2020)

Társis Silva de Cerqueira ,

de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

Curso de Processo Civil - Tomo I - Parte Geral

Curso de Processo Civil - Tomo I - Parte Geral

Fabio Caldas de Araújo ,

de: R$ 198,00 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros