Sentença Trabalhista para Concursos (2015)

Sobre o livro:

Inclui:

- Principais capítulos de sentença explicados passo-a-passo
- Dúvidas recorrentes sanadas
- Modelos de autotextos
- Provas de concursos resolvidas

Sentenciar é uma arte. E, como tal, pressupõe o domínio de uma técnica. Não se faz sentença de qualquer jeito. Sentenciar pressupõe, no mínimo, além de porção generosa de bom senso, algum grau de austeridade no manuseio dos conceitos e institutos jurídicos. É que, conquanto a etimologia da palavra “sentença” aponte para o ato de “sentir”, o convencimento do magistrado há de se materializar no mundo jurídico pela via do rigor técnico e da coerência de raciocínio. É dizer: nasce no coração, mas verte ao processo pela necessária instrumentalidade da mente. [...]

O Juiz e Professor, Maximiliano Pereira de Carvalho, é um desses valiosos juristas que têm se dedicado a esse árduo mister de pensar a arte da sentença, no específico propósito de traduzir seus meandros técnicos em linguagem acessível para todo aquele que se aventura em redigir suas primeiras decisões em ambiente simulado de concurso.

Para tanto, o autor se propõe, nesta obra, a ofertar um verdadeiro guia de redação da sentença trabalhista, nele consignando seus conhecimentos e suas experiências, seja como candidato, seja, agora, já vitorioso, como julgador. Por certo, como falamos de técnica – e, acima de tudo, de direito –, não se pode abraçar a quimera da unanimidade de pensamento. Por conta disso, nem tudo que aqui se propõe é objeto de minha concordância.

Mas o fato, profundamente elogiável, é que aqui se vê claramente o intenso afinco de quem tem buscado entender, sistematizar e ensinar, já com merecido destaque nacional, a complexa arte de sentenciar. Nesse afã, veja-se que, além da exposição técnica, o autor incorpora ao seu trabalho modelos de redação sentencial e inclusive propostas de resolução de provas de concursos anteriores, tudo com o objetivo de compartilhar as primeiras noções a respeito da intrincada técnica de elaboração de sentenças. O próprio autor o declara: “A meta, aqui, é apenas guiar o aluno em seus passos iniciais. Tudo, de modo simples, compassado e direto”. Deveras, não tenho dúvidas de que seus leitores nele encontrarão ótimas dicas e proveitosas lições. [...]

NEY MARANHÃO
Juiz do Trabalho. Titular da Vara do Trabalho de Itaituba/PA (TRT da 8ª Região – PA/AP). Doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Università di Roma – La Sapienza (Itália). Graduado e Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA)