Escrito por Magistrados Federais
Capítulos divididos por Tribunal Regional Federal
AUTORES:
• Caio Diniz Fonseca
• Carla Tomm
• Carlos Adriano Miranda Bandeira
• Lucas Fernandes Calixto
• Milenna Marjorie Fonseca da Cunha
CONTÉM:
• Capítulos divididos por Tribunal Regional Federal
• Comentários aos certames por Juízes Federais aprovados no respectivo tribunal
• Espelhos das provas de sentença recém-aplicadas pelos TRFs
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “SENTENÇAS PARA MAGISTRATURA FEDERAL - V.1”?
O estudo para o concurso da Magistratura Federal compreende o domínio de questões objetivas, discursivas e a realização de sentenças (cível e criminal). O acesso às questões é bastante facilitado em função de obras e de sites que as disponibilizam; diferente é o caso das sentenças em que somente há o acesso ao problema, sem que o aspirante ao cargo da Magistratura Federal tenha acesso a uma espécie de “espelho” ou padrão de resposta.
Foi a partir da identificação dessa lacuna que surgiu a ideia desta obra. Nela – que é composta de dois tomos, um cível e um penal – identificaremos todos os assuntos que caíram nas provas de sentenças dos 5 (cinco) Tribunais Regionais Federais, considerando que até o fechamento desta obra ainda não havia sido aplicada a prova de sentença do concurso em andamento do TRF da 6ª Região, e realizaremos uma “sugestão de resposta”, que é um modelo do que se consideraria apropriado para que houvesse aprovação.
Para tanto, reunimos um grupo de juízes federais para que comentassem as últimas 4 (quatro) provas do Regional que logrou ser aprovado no concurso e as supervenientes ocorridas após o lançamento da 1ª edição desta obra, de modo que se possa entregar ao leitor um padrão de resposta por quem já passou, com sucesso, pelas sentenças.
Como sói ocorrer em comentários de problemas cujo espelho não é disponibilizado, as sugestões de sentença aqui desenvolvidas partem do que cada autor compreende como o ideal para que se obtenha a aprovação no certame. Lembramos que apenas o TRF2 disponibiliza espelhos em seu site – nomeadamente das últimas provas –, espelhos estes que recomendamos a leitura para todos, independentemente do TRF para o qual esteja estudando. O TRF3, nos últimos dois certames, o XX Concurso e o XXI Concurso igualmente passou a divulgar um gabarito, contendo os itens para a correção e anotações sobre a resposta da sentença, utilizado pela Banca Examinadora. Afere-se, assim, uma tendência à transparência dessa fase do certame pelos demais Regionais.
A análise das últimas provas de cada Regional contempla, inicialmente, comentários gerais sobre a prova e, após, a sugestão de sentença, a qual leva em consideração, sempre que possível, jurisprudência e legislação atual.
Assim, para o tomo Cível utilizou-se o CPC de 2015, apenas referenciando o artigo correspondente do CPC de 1973, com destaques no caso de haver solução alternativa no sistema revogado; já o tomo Penal fez uso da legislação da época do certame, até para poder viabilizar a realização da sugestão de sentença.
Enfim, uma obra de viés prático que pretende auxiliar os candidatos na fase das sentenças para ingresso na carreira da Magistratura Federal.
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