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Direito Constitucional

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Separação de Poderes: aspectos contemporâneos da relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário (2018)

  • Páginas: 416
  • Edição: 1a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-1763-4
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 2809
Disciplinas: Direito Constitucional Editora: Juspodivm

Descrição

O princípio da separação de Poderes, gestado desde períodos mais recuados no tempo, teve entre seus mais notáveis teóricos Charles Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu. Em sua célebre expressão, aos juízes estava reservado o papel de "bocas da lei", é dizer, a de meros reprodutores das disposições legais em vigor.

Passados poucos séculos desde o advento da obra O Espírito das Leis, na qual a teorização sobre a tripartição das funções estatais atingiu um patamar inédito de desenvolvimento, o panorama institucional se encontra substancialmente alterado nos dias atuais.

No contexto de uma Carta Política analítica e prolixa como a nossa, essa atuação se afigura ainda mais perniciosa.

Cremos, portanto, ser de extrema oportunidade a publicação desta obra, que franqueará aos interessados uma visão abalizada e plural sobre as diversas questões relacionadas ao tema, de que são exemplos o ativismo judicial e a judicialização da política, tão em voga nos dias que atravessamos, fornecendo os elementos teóricos necessários a uma análise suficientemente crítica de sua repercussão sobre o arranjo institucional existente.

Que nessa empreitada não se perca de vista a extrema relevância da função legislativa, historicamente confiada aos Parlamentos para a garantia das liberdades públicas. Para o bem da democracia, não se pode consentir de modo algum que ela seja esboroada ou sequer diminuída.

André Fellet
Marcelo Novelino


Autores

Adriano Sant'Ana Pedra
Amanda Sanches Daltro de Carvalho
André Fellet
André Rufino do Vale
Carlos Bernal Pulido
Celso de Barros Correia Neto
Gilmar Ferreira Mendes
Inocêncio Mártires Coelho
Jorge Miranda
Luís Roberto Barroso
Luiz Edson Fachin
Luiz Henrique Krassuski Fortes
Marcelo Novelino
Marco Aurélio Mello
Miguel Gualano de Godoy
Paulo Paiva
Roberto Dalledone Machado Filho

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Avaliações dos clientes

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 17 avaliações

Palmas - TO

14/06/2019

Ótimo

Excelente livro para quem deseja aprofundar no tema. Os melhores doutrinadores acerca do assunto. Vale a pena.

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morrinhos - GO

03/01/2019

Ótimo

O tema do livro é fundamental para quem vai estudar sobre a separação dos três poderes. Além de ter como autor Marcelo Novelino. Também foi indicação precisa e acertada de orientador de monografia.

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Pederneiras - SP

11/12/2018

Ótimo

Excelente livro, demonstra claramente a importância da tripartição dos poderes.

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Rio de Janeiro - RJ

04/12/2018

Ótimo

ATENDEU MINHAS EXPECTATIVAS.

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Trindade - GO

18/10/2018

Ótimo

Adequado para aqueles que se preparam para concursos.

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Rio de Janeiro - RJ

30/08/2018

Ótimo

Obra perfeita tanto para adquirir conhecimento sobre o tema, como para iniciar mestrado ou doutorado sobre o tema.

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Florianópolis - SC

26/07/2018

Bom

Assuntos relevantes e pontuais.

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Bandeirantes - PR

24/07/2018

Ótimo

Importantes discussões trazidas pelos autores.

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Maceió - AL

30/05/2018

Ótimo

Os artigos abordam matérias bem atuais e são escritos por renomados autores, o que torna excelente este livro.

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Recife - PE

06/05/2018

Ótimo

O livro aborda diversas questões relacionadas ao tema, de que são exemplos o ativismo judicial e a judicialização da política, tão em voga nos dias que atravessamos, fornecendo os elementos teóricos necessários a uma análise suficientemente crítica de sua repercussão sobre o arranjo institucional existente.

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Vila Velha - ES

03/05/2018

Ótimo

Livro com grandes autores e que trata de temas relevantes.

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Rio de Janeiro - RJ

30/04/2018

Ótimo

Tema central muito interessante. Textos bem escolhidos.

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Recife - PE

29/04/2018

Ótimo

Tema bastante interessante, especialmente tendo em vista a situação atual de tensão entre os poderes.

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Olinda - PE

25/04/2018

Ótimo

Ótimo livro pra quem quer se aprofundar na doutrina. Livro muito didático e completo.

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Juiz de Fora - MG

20/04/2018

Bom

O material compreende de forma satisfatória e didática a matéria.

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Macapá - AP

19/04/2018

Bom

Atende às expectativas criadas pelo tema abordado e é de grande relevância para o momento atual da minha vida acadêmica.

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Belo Horizonte - MG

16/04/2018

Ótimo

Ótima leitura de grandes doutrinadores e juristas do maior calibre.

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