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Série Processo Coletivo, Comparado e Internacional

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Série Processo Coletivo, Comparado e Internacional - A coisa julgada no direito comparado: Brasil e Estados Unidos

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  • Páginas: 224
  • Edição: 1a
  • Ano: 2013
  • ISBN: 978-85-442-0636-2
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 975

Descrição

O objetivo deste livro é, cotejar os sistemas jurídicos norte-americano e brasileiro a fim de constatar as principais diferenças e semelhanças entre eles com relação à coisa julgada. Assim espera-se contribuir para um maior conhecimento acerca desse instituto no sistema pátrio, fornecendo elementos para a busca de soluções aos problemas brasileiros.

O livro divide-se me quatro capítulos. No primeiro, são feitas considerações acerca das fontes do direito norte-americano; analisando-se os requisitos gerais que um julgamento deve ter para que dê ensejo à formação da coisa julgada, em comparação com o sistema brasileiro. O capítulo seguinte trata da claim preclusion, instituto semelhante à coisa julgada material. Nela, são expostos conceito, limites objetivos e subjetivos, hipóteses de exceção à sua aplicação e meios para afastá-la, sempre comparando tais elementos com os do sistema pátrio.

O quarto capítulo aborda o instituto da issue preclusion, que é a coisa julgada formada sobre as questões prejudiciais ao julgamento, fenômeno sem previsão no sistema pátrio atual e que o Projeto de Códido de Processo Civil pretende ressuscitar. As possíveis vantagens e desvantagens dessa alteração são, ao final, analisadas.

Por fim, sistematizam-se as principais conclusões do presente trabalho.

 

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Avaliações dos clientes

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 7 avaliações

30/08/2017

Ótimo

Muito completo.

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03/08/2017

Ótimo

muito aprofundado

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03/07/2017

Ótimo

excelente

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21/03/2017

Ótimo

Interessante e completo

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28/12/2016

Ótimo

Ótimo! Recomendo a leitura.

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12/07/2016

Ótimo

Excelente livro, abordando institutos da Common Law, propiciando análises comparativas com seus congêneres na Civil Law, o que se revela inteiramente adequado em um momento em que os dois sistemas jurídicos tendem, cada vez mais, a uma aproximação.

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18/03/2016

Bom

muito bom

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