Série Processo Coletivo, Comparado e Internacional
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Série Processo Coletivo, Comparado e Internacional - A coisa julgada no direito comparado: Brasil e Estados Unidos
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Série Processo Coletivo, Comparado e Internacional - A coisa julgada no direito comparado: Brasil e Estados Unidos
- Páginas: 224
- Edição: 1a
- Ano: 2013
- ISBN: 978-85-442-0636-2
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 975
Descrição
O objetivo deste livro é, cotejar os sistemas jurídicos norte-americano e brasileiro a fim de constatar as principais diferenças e semelhanças entre eles com relação à coisa julgada. Assim espera-se contribuir para um maior conhecimento acerca desse instituto no sistema pátrio, fornecendo elementos para a busca de soluções aos problemas brasileiros.
O livro divide-se me quatro capítulos. No primeiro, são feitas considerações acerca das fontes do direito norte-americano; analisando-se os requisitos gerais que um julgamento deve ter para que dê ensejo à formação da coisa julgada, em comparação com o sistema brasileiro. O capítulo seguinte trata da claim preclusion, instituto semelhante à coisa julgada material. Nela, são expostos conceito, limites objetivos e subjetivos, hipóteses de exceção à sua aplicação e meios para afastá-la, sempre comparando tais elementos com os do sistema pátrio.
O quarto capítulo aborda o instituto da issue preclusion, que é a coisa julgada formada sobre as questões prejudiciais ao julgamento, fenômeno sem previsão no sistema pátrio atual e que o Projeto de Códido de Processo Civil pretende ressuscitar. As possíveis vantagens e desvantagens dessa alteração são, ao final, analisadas.
Por fim, sistematizam-se as principais conclusões do presente trabalho.
Sobre os autores
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Anônimo
30/08/2017
Ótimo 5 5
Muito completo.
03/08/2017
Ótimo 5 5
muito aprofundado
03/07/2017
Ótimo 5 5
excelente
21/03/2017
Ótimo 5 5
Interessante e completo
28/12/2016
Ótimo 5 5
Ótimo! Recomendo a leitura.
Anônimo
12/07/2016
Ótimo 5 5
Excelente livro, abordando institutos da Common Law, propiciando análises comparativas com seus congêneres na Civil Law, o que se revela inteiramente adequado em um momento em que os dois sistemas jurídicos tendem, cada vez mais, a uma aproximação.
Anônimo
18/03/2016
Bom 5 4
muito bom