Menu

De:

R$ 49,90

Por:

R$34  ,90

3 x de  R$11,63 s/ juros

economize R$ 15,00

Comprar com frete grátis

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Série Processo Coletivo, Comparado e Internacional - Legitimidade ativa na Ação Civil Pública

  • Páginas: 356
  • Edição: 11a
  • Ano: 2013
  • ISBN: 978-85-7761-859-0
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 976
Disciplinas: Direito Constitucional, Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 29/04/2013

Descrição

A presente obra nos conduz à desagradável constatação de que não há um sistema, mas vários microssitemas processuais coletivos. Diversas leis de caráter predominantemente substancial contêm normas processuais mais ou menos semelhantes, mas suficientemente diferentes a ponto de causar reais diferenças de tratamento a situações que deveriam ser tratadas igualmente. Há ações coletivas constitucionais, do consumidor, do investidor, do idoso, do ambiente, da criança etc.

O tema central deste livro é o conflito aparente entre os vários diplomas processuais coletivos. A contribuição pessoal do autor para o atual debate está justamente em evidenciar as peculiaridades dos diversos microssistemas e romper com a teoria do "microssistema único" formado pela LACP e pelo CDC. Segundo ele, como o processo coletivo deve aproximar-se das especificidades do direito material, sempre que houver lei processual coletiva especial a ser aplicada em determinada relação de direito substancial, diversa das regras processuais gerais da LACP  e do CDC, a aparente antinomia se resolve pela aplicação da regra da especialidade. Preserva, assim, a coesão interna de tais microssistemas, fortalecendo-os.

Casadinhas

Ordenar por:

Exibindo: 1 - 6 de 1 casadinhas

De R$ 139,80

Por R$ 99,90

em 3x de R$ 33,30

economize R$ 39,90

Comprar com frete grátis

Títulos

Não encontrou a casadinha que deseja? Monte sua casadinha

Outros títulos da mesma Disciplina

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
3
4
1
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 4 avaliações

Teresina - PI

20/06/2020

Bom

Gostei muito do livro, e estou anciosa para ler, porem a data de edição do livro é de 2013.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Vitória - ES

20/05/2020

Ótimo

Ainda que seja uma publicação de sete anos, a temática se mostra muito atual...

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Cuiabá - MT

03/01/2020

Ótimo

Ótimo livro!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Luís - MA

03/07/2017

Ótimo

excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.