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Filosofia e Formação Humanística

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Sinceridade e Pragmatismo - O Problema da Linguagem Insincera em Decisões Judiciais (2021)

Uma obra que busca entender a sinceridade judicial e seu grau de incidência na prática

Autor: Caio Souza
  • Páginas: 192
  • Edição: 1a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-637-2
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1541
Disciplinas: Filosofia e Formação Humanística Editora: Juspodivm Lançamento: 27/05/2021 Fechamento: 01/06/2021

Descrição

Uma obra que busca entender a sinceridade judicial e seu grau de incidência na prática

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO SINCERIDADE E PRAGMATISMO?

 

Por que os juízes, em suas decisões judiciais, geralmente são sinceros? Por que, às vezes, mentem? Isso é desejável ou não? Se sim, quando e sob qual perspectiva é desejável? 

 

Perquirir se os juízes têm o dever de acreditar nas razões que divulgam em seus vereditos e se isso é condição para legitimidade dos seus julgamentos é, até esse momento, esforço inédito em literatura de língua portuguesa, a despeito da proeminência do tema na doutrina anglófona. 

 

Portanto, este livro, de forma inédita no Brasil, objetiva entender o princípio da sinceridade judicial e seu respectivo grau de incidência, quando considerações de natureza pragmática lhe obstruírem. Também aspira expor e criticar justificativas e objeções à noção de franqueza, a partir do contraste entre as linhas de raciocínio que sobre ela lançam luz.

 

Para tanto, a obra é dividida em duas partes de corpo. Na primeira, é estudada a sinceridade judicial, descrevendo-se seus traços mais básicos aqui chamados de aspectos morfológicos, em que delineamos suas concepções, seu conceito, sua natureza, suas linhas de raciocínio e seu escopo. Em seguida, na segunda seção, são apresentados aspectos explicativos do uso ou prevenção da sinceridade judicial, a partir de uma diversidade de argumentos colhidos do estado da arte, muitos deles consubstanciados em considerações pragmáticas que a desafiam. 

 

Ao final, dessumindo-se todo o apanhado argumentativo exposto, concluiu-se que as obrigações de sinceridade judicial devem ser tomadas como regra “quase nunca” excepcionada, admitindo-se sua prevenção apenas em circunstâncias estreitas, para proteger um direito moral superior ou para atender uma necessidade urgente consentida. Registrou-se que considerações prudenciais, enquanto fundamento das decisões judiciais, não sofrem ingerência do princípio da sinceridade judicial, bastando que sejam reconhecidas abertamente. Todavia, quando a própria divulgação de uma linguagem sincera for medida imprudente, propôs-se o gradualismo da franqueza até o atingimento integral da verdade, ao invés da perigosa propagação de insinceridade.  

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