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    Sinceridade e Pragmatismo - O Problema da Linguagem Insincera em Decisões Judiciais

    Uma obra que busca entender a sinceridade judicial e seu grau de incidência na prática
    Autores:
    • Páginas: 192
    • Disciplina: Filosofia e Formação Humanística
    • Edição: 1
    • Ano: 2021
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 27/05/2021

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    Uma obra que busca entender a sinceridade judicial e seu grau de incidência na prática

     

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO SINCERIDADE E PRAGMATISMO?

     

    Por que os juízes, em suas decisões judiciais, geralmente são sinceros? Por que, às vezes, mentem? Isso é desejável ou não? Se sim, quando e sob qual perspectiva é desejável? 

     

    Perquirir se os juízes têm o dever de acreditar nas razões que divulgam em seus vereditos e se isso é condição para legitimidade dos seus julgamentos é, até esse momento, esforço inédito em literatura de língua portuguesa, a despeito da proeminência do tema na doutrina anglófona. 

     

    Portanto, este livro, de forma inédita no Brasil, objetiva entender o princípio da sinceridade judicial e seu respectivo grau de incidência, quando considerações de natureza pragmática lhe obstruírem. Também aspira expor e criticar justificativas e objeções à noção de franqueza, a partir do contraste entre as linhas de raciocínio que sobre ela lançam luz.

     

    Para tanto, a obra é dividida em duas partes de corpo. Na primeira, é estudada a sinceridade judicial, descrevendo-se seus traços mais básicos aqui chamados de aspectos morfológicos, em que delineamos suas concepções, seu conceito, sua natureza, suas linhas de raciocínio e seu escopo. Em seguida, na segunda seção, são apresentados aspectos explicativos do uso ou prevenção da sinceridade judicial, a partir de uma diversidade de argumentos colhidos do estado da arte, muitos deles consubstanciados em considerações pragmáticas que a desafiam. 

     

    Ao final, dessumindo-se todo o apanhado argumentativo exposto, concluiu-se que as obrigações de sinceridade judicial devem ser tomadas como regra “quase nunca” excepcionada, admitindo-se sua prevenção apenas em circunstâncias estreitas, para proteger um direito moral superior ou para atender uma necessidade urgente consentida. Registrou-se que considerações prudenciais, enquanto fundamento das decisões judiciais, não sofrem ingerência do princípio da sinceridade judicial, bastando que sejam reconhecidas abertamente. Todavia, quando a própria divulgação de uma linguagem sincera for medida imprudente, propôs-se o gradualismo da franqueza até o atingimento integral da verdade, ao invés da perigosa propagação de insinceridade.  

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS1541
    Price R$ 74,90
    Preço R$ 49,90
    Páginas 192
    Edição 1
    ISBN 9786556806372
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 25 de mai. de 2021
    Ano 2021
    Acabamento Brochura
    Disciplina Filosofia e Formação Humanística
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Caio Souza
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Caio Souza

    Procurador do Estado do Piauí (8º lugar), aprovado na PGE/BA. Mestre em Direito Constitucional (UFPI). Coordenador e coautor do livro "Curso de Peças e Pareceres - Advocacia Pública - Teoria e Prática" pela Editora Juspodivm. Coordenador e coautor da Coleção Doutrinas Essenciais - Procuradorias. Coautor de várias obras jurídicas especializadas.

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