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Sinopses para Concursos - v.14 - Direito Civil - Famílias e Sucessões (2019)

6ª edição revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 608
  • Edição: 6a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2564-6
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0054
Coleção: Sinopses para Concursos Disciplinas: Direito Civil Editora: Juspodivm

Descrição

INCLUI:

- Novas questões de concursos
- Quadros de ATENÇÃO - partes importantes destacadas
- Farta jurisprudência do STF e STJ
- Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil do CJF
- Enunciados da II Jornada de Direito Processual Civil do CJF
- Tabelas e esquemas
- Palavras-chave marcadas em outra cor

CONFORME:

- Lei 13.798/2019 - Altera o ECA, instituindo a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
- Lei 13.772/2018 - Reconhecimento da violação da intimidade da mulher como hipótese de violência doméstica e familiar
- Lei 13.715/2018 - Insere no Código Civil as novas hipóteses de perda do poder familiar

NOVIDADES DA 6ª EDIÇÃO:

 

Aqui está a 6ª edição de nossa obra de Famílias e Sucessões completamente revisada, atualizada e ampliada. Um dos aspectos mais importantes que consideramos nesta edição diz respeito às importantes decisões do STF e do STJ em temas sensíveis do direito de família e das sucessões, a exemplo do julgamento dos embargos de declaração no Recurso Extraordinário 878.694, e as consequências decorrentes da circunstância de o STF ainda não se manifestar sobre o fato de o companheiro ser, ou não, herdeiro necessário. Outras relevantes decisões do STF também foram trazidas ao debate, a exemplo do polêmico julgamento da Primeira Turma que, por maioria, afastou a penhora de bem de família do fiador na locação comercial. Do STJ destacamos importante julgado que afastou a teoria do adimplemento substancial na seara dos alimentos e manteve a prisão civil do devedor de pensão alimentícia, bem como a decisão sobre a possibilidade de novo acordo de partilha de bens mesmo após o trânsito em julgado do processo de partilha.

 

Apresentamos, como de costume, a atualização legislativa ocorrida em 2018, notadamente a Lei Federal no 13.715, que alterou o art. 1.638 do Código Civil para inserir novas hipóteses configuradoras da perda do poder familiar, e a Lei Federal 13.772, de 19 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Maria da Penha e o Código Penal para reconhecer a violação da intimidade da mulher como hipótese de violência doméstica e familiar, criminalizando o registro não autorizado de conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado. De igual sorte, tratamos da Lei Federal 13.798/19, que institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

 

Mantivemos o olhar sobre o direito processual civil e introduzimos, como importante novidade também, os Enunciados da II Jornada em Direito Processual Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal em 2018, bem como os Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil, também realizada em 2018.

 

A obra contempla uma série de questões novas extraídas do ano de 2018 dos concursos de Magistratura, Ministério Público, Defensorias e também de diversos cursos de analistas ocorridos, de modo que será uma decisiva ferramenta no caminho da sua aprovação.

 



Sumário
Parte I
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Capítulo I ? Introdução ao Direito das Famílias
1. Conceito Dinamizado pela Perspectiva Histórico-Axiológica
1.1. Qual a Natureza Jurídica da Família? Seria Pessoa Jurídica?
2. A Família e a Teoria da Irradiação. A Constitucionalização do Direito das Famílias
2.1. O Direito de Família, as Constituições e os Códigos
3. Princípios do Direito das Famílias
3.1. Afetividade
3.1.1. Teoria do Desamor ou a Tese do Abandono Paterno Filial
3.1.2. Repercussões Infraconstitucionais do Princípio do Afeto. Em Especial:
A Síndrome da Alienação Parental
3.2. Pluralismo das Entidades Familiares
3.3. Solidariedade Familiar
3.4. Igualdade entre os Consortes
3.5. Melhor Interesse
3.6. Proteção ao Idoso
3.7. Isonomia Filial
3.8. Facilitação da Dissolução do Casamento
3.9. Facilitação da Conversão da União Estável em Casamento
3.10. Planejamento Familiar e Paternidade Responsável
3.11. Monogamia: Princípio Familiarista?
3.12. Intervenção Mínima
3.13. A Função Social da Família
3.14. Um Novo Código de Processo Civil e o Processo das Famílias
Capítulo II ? Casamento
1. Notas Históricas, Natureza Jurídica e Conceito
1.1. Corrente Publicista
1.2. Corrente Privatista
1.2.1. Corrente Contratualista
1.2.2. Corrente Institucionalista
1.2.3. Corrente Mista ou Eclética
1.2.4. Corrente do Ato-Condição
1.2.5. Conclusões
2. Modalidades (espécies) de Casamento
2.1. Modalidades Gerais, Comuns ou Típicas
2.1.1. Casamento Civil
2.1.2. Casamento religioso com efeito civil
2.2. Modalidades Especiais, incomuns ou atípicas
2.2.1. Casamento por procuração
2.2.2. Casamento Nuncupativo
2.2.3. Casamento com moléstia grave
2.2.4. Casamento celebrado fora do país
2.2.4.1. Casamento celebrado fora do país por autoridade brasileira
2.2.4.2. Casamento celebrado fora do país por autoridade estrangeira
3. Promessa de casamento ou Esponsais
4. Princípios específicos do Casamento
4.1. Princípio da comunhão plena de vida
4.2. Princípio da monogamia
4.3. Princípio da livre união
5. Finalidade do casamento
6. A Existência do Casamento
7. Da Validade do Casamento. Capacidade para Casar (Capacidade Núbil)
8. Habilitação para o Casamento
8.1. O incidente da oposição ao pedido de habilitação
8.2. Impedimentos matrimoniais
8.3. Causas suspensivas
9. Celebração do casamento
10. Prova do casamento
11. Casamento nulo
12. Casamento anulável
13. Plano da eficácia (efeitos do casamento)
13.1. Eficácia Social
13.2. Eficácia Pessoal
13.3. Eficácia patrimonial: regime de bens
13.4. Espécies de Regime de bens
13.5. Doações antenupciais
14. Vênia ou Outorga Conjugal
15. Extinção do casamento: até que a morte os separem?
15.1. A separação
15.2. Divórcio
Capítulo III ? Direito Convivencial
1. Recorte Metodológico
2. Concubinato versus União Estável
2.1. O Antigo Concubinato Puro e a Atual União Estável
2.1.1. Deveres Pessoais na União Estável
2.1.2. Deveres Patrimoniais na União Estável. O Regime de Bens. Contrato
de Convivência, Contrato de Namoro e Declaração de União Estável
2.2. O Concubinato (Impuro)
2.2.1. A Tutela Jurisdicional das Relações Concubinárias: O que fazer com
os concubinatos e as famílias paralelas? Teses Doutrinárias e Juris-
prudenciais
2.2.2 Novos Rumos à Tutela Jurisdicional das Relações Concubinárias. A
União Estável Putativa e o Concubinato Consentido
Capítulo IV ? Parentesco
1. O Parentesco sob a Lente da Constituição Federal
2. O Conceito de Parentesco e a Importância do Assunto.
3. Vínculo Parental: linhas e graus. Modalidades.
4. Filiação
4.1. Gestação de Útero Alheio.
4.1.1. O caso "Baby M" - New Jersey (EUA).
4.1.2. A pluriparentalidade ou multiparentalidade: teoria tridimensional
da filiação
4.2. Sistema de Presunção de Filiação
4.3. Investigação de Paternidade
4.3.1. Competência para Processar e Julgar a Ação de Investigação de
Paternidade.
4.3.2. A questão dos alimentos ante a Investigação de Paternidade
4.3.3. O Exame do DNA e a investigação de paternidade
4.3.4. O Procedimento Administrativo de Averiguação Oficiosa
4.3.5. Litisconsórcio passivo facultativo e a Exceptio Plurium Concubentium
(Exceção de Múltiplos Relacionamentos). Questões Processuais
4.3.6. Prova ilícita: art. 5º, inciso LVI, da Constituição
4.3.7. Coisa Julgada na Ação de Investigação de Paternidade
4.4. O parto anônimo
4.5. Ação contestatória ou negatória de paternidade
5. A socioafetividade e a filiação
6. Reconhecimento de filhos extraconjugais ou extraconvivenciais. Reconhecimento
voluntário de filiação. A perfilhação
Capítulo V ? Alimentos
1. Recorte Epistemológico
2. Os alimentos, a solidariedade familiar e a dignidade humana
3. Sujeitos Obrigados
4. Conceito, caracteres e natureza jurídica
4.1. Caráter personalíssimo
4.2. Irrenunciabilidade
4.3. Atualidade
4.4. Futuridade ou Irretroatividade
4.5. A imprescritibilidade
4.6. A intransmissibilidade
4.7. A subsidiariedade
4.8. Irrepetibilidade
4.9. Incompensabilidade
4.10. Impenhorabilidade
4.11. Reciprocidade
5. Obrigação alimentar e dever assistencial alimentar
6. Alimentos na conjugalidade e na união estável: assistência mútua x alimentos.
Os alimentos transitórios e os alimentos compensatórios
6.1. Alimentos para depois do divórcio
7. Alimentos entre parentes
8. Classificação dos alimentos
8.1. Quanto à origem
8.2. Quanto à extensão
8.3. Quanto à finalidade
9. Aspectos processuais sobre alimentos: breves notas
Capítulo VI ? Poder familiar. Guarda. Tutela e curatela
1. Nota Explicativa
2. Do Poder Familiar
2.1. Disposições gerais
2.2. O Exercício do Poder Familiar e o seu Conteúdo
2.3. Do Usufruto Legal e da Administração dos Bens
2.4. A Suspensão e a Extinção do Poder Familiar
3. Guarda
4. Tutela
5. Curatela
5.1. A Tomada da Decisão Apoiada e os Impactos do Estatuto da Pessoa Com
Deficiência sobre o Código Civil
Capítulo VII ? Bem de Família
1. Histórico
2. Conceito e Natureza Jurídica
3. O Sistema Dualista Brasileiro
3.1. Bem de Família Legal, Cogente, Involuntário ou Obrigatório
3.2. Bem de Família Convencional, Não Cogente, Voluntário ou Facultativo
Parte II
DIREITO SUCESSÓRIO
Capítulo I ? Introdução ao Direito Sucessório
1. O Significado da Expressão Direito Sucessório
2. O Conteúdo do Direito Hereditário
3. Pressupostos do Direito Hereditário
4. O Fundamento do Direito Sucessório
5. Algumas Situações nas Quais os problemas Hereditários serão Resolvidos por
Preceitos Específicos
6. Natureza Jurídica da herança: indivisibilidade da herança e juízo universal
7. As Pessoas Jurídicas de Direito Público e o Direito Hereditário
8. O Pacto de Corvina
9. Princípios Específicos do Direito Hereditário
9.1. Princípio da Saisine ou Droit Saisine
9.2. Princípio da Coexistência
9.3. Princípio da Intangibilidade da Legítima
9.4. Tempus Regit Actum
10. Conceitos Fundamentais
Capítulo II ? Da Sucessão em geral
1. Modalidades de sucessão
2. O Juízo Competente para Abertura do Inventário
3. Capacidade e Legitimação para Suceder
4. Dos Excluídos da Sucessão por Indignidade
4.1. A Necessidade de Sentença Judicial
4.2. Causas de Exclusão por Indignidade
4.3. Efeitos da Indignidade
4.4. A Reabilitação do Indigno
5. Aceitação ou Adição da Herança
5.1. Modalidades de Aceitação
5.2. O Conteúdo da Aceitação
6. Renúncia da Herança
6.1. Espécies de Renúncia
7. Cessão da Herança ou Cessão de Direitos Hereditários
8. Herança Jacente e Herança Vacante
8.1. Natureza Jurídica
8.2. Casos de Jacência
8.3. O procedimento da Jacência e os Prazos dos Editais
8.4. A Vacância
8.5. Natureza Jurídica da Sentença de Vacância
Capítulo III ? Da Sucessão Legítima
1. Ordem de Vocação Hereditária
2. Sucessão na Descendência
3. Direito de Representação
3.1. Requisitos do Direito de Representação
4. Os Casos em Que o Cônjuge Concorre com os Descendentes
5. Sucessão dos Ascendentes
6. Sucessão do Cônjuge
6.1. O Art. 1.830 e a Separação Há Mais de Dois Anos
6.2. O Direito Real de Habitação
6.3. O Piso Hereditário Mínimo Do Cônjuge Residual
7. Sucessão dos Colaterais
8. O Código Civil e a Sucessão Na União Estável
8.1. A Concorrência Sucessória Simultânea Do Companheiro E Do Cônjuge
Sobrevivente
8.2. O Direito De Habitação Na União Estável
Capítulo IV ? Da Sucessão Testamentária
1. Do Testamento em Geral
1.1. Capacidade Testamentária
2. Formas Ordinárias, Comuns ou Vulgares de Testamento
2.1. Testamento Público
2.2. Testamento Cerrado, secreto ou místico
2.3. Testamento Particular ou hológrafo
3. Dos Codicilos
4. Dos Testamentos Especiais: Formas Especiais de Testamento
5. Das Disposições Testamentárias
6. Dos Legados
6.1. Dos Efeitos do Legado e seu Pagamento
6.2. Dos Frutos e dos Juros da Coisa Legada
6.3. Do legado de renda ou pensão periódica
6.4. Da Caducidade dos Legados
7. Do Direito de Acrescer e dos Rateios
8. Das Substituições
9. Deserdação
10. Da Redução das Disposições Testamentárias
11. Da Revogação do Testamento
12. Do Rompimento do Testamento
13. Do Testamenteiro
14. Dos Sonegados
Referências Bibliográficas

SOBRE A COLEÇÃO:


A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.

Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.

Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.

Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.

Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.

Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa "casadinha" é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos.

Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.

Bons estudos!

Leonardo de Medeiros Garcia

PORQUE ESCOLHER UMA SINOPSE PARA CONCURSOS?

 

Coleção foi elaborada com a metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação de concursos. Nesse contexto, a Coleção contempla:

 

- DOUTRINA OTIMIZADA PARA CONCURSOS:

 

Além de cada autor abordar, de maneira sistematizada, os assuntos triviais sobre cada matéria, são contemplados temas atuais, de suma importância para uma boa preparação para as provas.

 

 

- ENTENDIMENTOS DO STF E STJ SOBRE OS PRINCIPAIS PONTOS:

 

 

 

- PALAVRAS-CHAVES EM OUTRA COR:

As palavras mais importantes (palavras-chaves) são colocadas em outra cor para que o leitor consiga visualizá-las e memorizá-las mais facilmente. 

 

 

- QUADROS, TABELAS COMPARATIVAS, ESQUEMAS E DESENHOS:

Com esta técnica, o leitor sintetiza e memoriza mais facilmente os principais assuntos tratados no livro.

 

 

- QUESTÕES DE CONCURSOS NO DECORRER DO TEXTO:

Por meio da seção “Como esse assunto foi cobrado em concurso?” é apresentado ao leitor como as principais organizadoras de concurso do país cobram o assunto nas provas.

 

 

Fechamento: 22/01/2019

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Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
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1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 54 avaliações

Niterói - RJ

14/06/2019

Ótimo

Excelente para revisão

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Jaciara - MT

11/06/2019

Ótimo

Conciso e completo

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Brasília - DF

07/06/2019

Ótimo

Muito bom para revisar!

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Manaus - AM

05/06/2019

Ótimo

Ainda nao tive tempo de estudá-lo, mas o sumário me agradou bastante.

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Teresina - PI

05/06/2019

Ótimo

Super útil. Excelente aquisição.

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Nazaré da Mata - PE

04/06/2019

Ótimo

É um excelente livro, de leitura aconchegante.

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mandaguari - PR

24/05/2019

Ótimo

Maravilhoso atualizadíssimo claro objetivo ameiiiii !!!!!!

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Rio de Janeiro - RJ

23/05/2019

Ótimo

Muito bom

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Conselheiro Pena - MG

18/05/2019

Ótimo

Excelente! Super completo na medida certa!

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Ubarana - SP

15/05/2019

Bom

Produto bom e atualizado com facil leitura.

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Porto Alegre - RS

14/05/2019

Ótimo

Eu simplesmente amo a coleção de sinopses da editora juspodivm! Todos os livros são ótimos, objetivos, com destaques de pontos importantes e questões de concurso! Recomendo!

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Pinheiros - ES

10/05/2019

Ótimo

Linguagem clara e didática!

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Rio de Janeiro - RJ

07/05/2019

Ótimo

Excelente livro sobre sucessões e família. Didática excelente.

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Macapá - AP

05/05/2019

Ótimo

Já conhecia a coleção "Sinopses para Concursos" e sempre gostei muito. Essa edição mais atraente, com mais cores, exercícios. Adorei.

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Campo Grande - MS

30/04/2019

Ótimo

Um resumo ao mesmo tempo completo. Excelente.

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Natal - RN

27/04/2019

Ótimo

O livro é excelente. Sugiro apenas aos autores fazerem uma ampla revisão dos artigos referidos na obra, pois, com frequência, aos consultar os artigos referidos, não encontro equivalência no Código Civil. Cite-se como ex. a pg. 98, a referência legislativa do casamento nuncupativo. A obra menciona o art. 1.539, mas o Código trata do instituto no art. 1.540. O mesmo erro se repete em outros trechos do livro. Apesar disso, o livro é excelente. Esse é um detalhe que não tira o mérito nem a avaliação positiva da obra, especialmente para concursos.

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Narandiba - SP

26/04/2019

Ótimo

É uma sinopse mas com muito conteúdo.

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Fortaleza - CE

25/04/2019

Ótimo

Essencial para a preparação de concursos.

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Rondonópolis - MT

25/04/2019

Ótimo

Excelente

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Goiânia - GO

23/04/2019

Ótimo

excelente

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João Pessoa - PB

21/04/2019

Ótimo

muito bom

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São Paulo - SP

19/04/2019

Ótimo

excelente

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Campo Grande - MS

15/04/2019

Ótimo

Bom.

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Maringá - PR

12/04/2019

Ótimo

Obra muito boa, objetiva e bem estruturada

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São Paulo - SP

11/04/2019

Ótimo

Excelente 👍

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Governador Valadares - MG

09/04/2019

Ótimo

Melhor opção para revisões rápidas ou mesmo para um primeiro contato com a matéria.

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Belém - PA

08/04/2019

Ótimo

Os super irmãos foram muito profissionais nessa obra, excelente opção pra qualquer carreira jurídica ou acadêmica.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Curitiba - PR

08/04/2019

Ótimo

.

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Brasília - DF

07/04/2019

Ótimo

As sinopses da juspodivm são as melhores!

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Fortaleza - CE

05/04/2019

Ótimo

Material conciso, mas não superficial. Perfeito para os fins a que se propõe.

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Crato - CE

03/04/2019

Ótimo

OBRA MUITO BEM ESCRITA... LEITURA FÁCIL E PRAZEROSA.

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Paranavaí - PR

01/04/2019

Ótimo

Maravilhoso

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Jaú - SP

01/04/2019

Ótimo

Excelente livro!

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Barreiras - BA

31/03/2019

Ótimo

Bem completo e objetivo

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Barreiras - BA

31/03/2019

Ótimo

Muito bom!

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São Marcos - RS

26/03/2019

Ótimo

Superou as minhas expectativas. Recomendo.

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Teresina - PI

21/03/2019

Ótimo

A coleção das sinopses é de qualidade incontestável. Conseguem, em uma mesma obra, reunir aquilo que é importante, de forma sintética, e eficiente.

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Campo Belo - MG

14/03/2019

Ótimo

Perfeito! Muito claro e objetivo, de fácil compreensão!

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Sorocaba - SP

09/03/2019

Ótimo

Ótimo livro, ajuda em todos os concursos. Vale a pena comprar.

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Natal - RN

07/03/2019

Ótimo

Leitura muito boa.. a pessoa avança rápido no conteúdo.

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Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.