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Sinopses para Concursos

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Sinopses para Concursos - v.10 - Direito Civil - Parte Geral (2019)

9ª edição Revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 576
  • Edição: 9a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2566-0
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0050
Coleção: Sinopses para Concursos Disciplinas: Direito Civil

Descrição

INCLUI:

- Novas questões de concursos
- Quadros de ATENÇÃO - partes importantes destacadas
- Farta jurisprudência do STF e STJ
- Diversas tabelas e esquemas
- Palavras-chave marcadas em outra cor

 

CONFORME:

 

- Lei 13.709/2018 - Proteção de Dados Pessoais

- Lei 13.655/2018 - Altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

- Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil do CJF

- Enunciados da II Jornada de Direito Processual Civil do CJF

 

NOVIDADES DA 9ª EDIÇÃO:

 

Dentre as novidades, ganha inicial destaque a abordagem da Lei Federal nº 13.655/2018, a qual inseriu 10 novos artigos à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), todos versando sobre a Interpreta-ção dos Agentes Públicos.

 

Ainda nas inserções legislativas, foi conferida notícia sobre a Lei nº 13.709/2018, alterada pela Medida Provisória nº 869/2018, que versa sobre a Proteção de Dados Pessoais e cria uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Trata-se de novel e importante microssistema normativo, hábil à tutela da privacidade na rede mundial de computadores.

 

Foram acrescidas questões atualizadas de concursos públicos e importantes julgados, todos do ano de 2018. Mereceram destaque os Informativos de Jurisprudência do STJ e do STF, bem como a Jurisprudência em Teses e as novas Súmulas do STJ.

 

Houve, ainda, a inserção dos Enunciados do Conselho da Justiça Federal de 2018 – tanto os de Direito Ma-terial (VIII Jornada) como os de Direito Processual (II Jornada).

 

Esses são apenas alguns exemplos das várias mudanças realizadas.

 

Cada um dos acréscimos e ajustes foi feito com apenas um objetivo: ajudar a você, Colega, a ter uma compreensão mais sistematizada e acurada dos temas, visando um aprendizado ainda mais verticalizado do Direito Civil. O escopo é um só: que esta obra sirva, como as anteriores, ao sucesso de tantos.

 



Sumário
Capítulo 1 ?LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LINDB
1. Noções introdutórias e funções da LINDB
2. Vigência normativa
2.1. Princípio da Continuidade ou Permanência
2.2. Repristinação
3. Obrigatoriedade das normas
4. Integração normativa
4.1. Analogia
4.2. Costumes
4.3. Princípios Gerais do Direito
5. Interpretação normativa
6. Aplicação da lei no tempo ou direito intertemporal
6.1. Direito adquirido
6.2. Coisa julgada
6.3. Ato Jurídico Perfeito
7. Eficácia da lei no espaço ou direito espacial
7.1. Estatuto Pessoal
7.2. Sucessão do Estrangeiro
7.3. Bens
7.4. Obrigações Internacionais
7.5. Pessoas Jurídicas Internacionais
7.6. Competência e Meios Probatórios
7.7. Sentenças estrangeiras, cartas rogatórias, divórcios e laudos periciais estrangeiros podem ser cumpridos no Brasil?
8. interpretação pelos agentes púBlicos.
Capítulo II ?INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL
Parte I: Teoria Geral do Direito
1. O conceito do Direito Civil
2. Direito, moral e poder
3. Direito objetivo x direito subjetivo
4. Direito positivo x direito natural
5. Direito público x direito privado
5.1. A unificação do Direito e o fim da Summa Divisio
6. Direito potestativo
7. Fontes do direito
7.1. Fontes Formais
7.2. Fontes Materiais
7.3. A Lei
7.3.1. Caracteres
7.3.2. Classificação
8. Postulados, políticas, normas, princípios e regras
8.1. Os Postulados
Parte II: O Direito Civil
1. Conceito
2. Objeto
3. Breves notas históricas
4. A codificação do direito civil
5. O código civil de 1916
6. O código civil de 2002
7. Eticidade, socialidade e operabilidade
7.1. A Eticidade
7.1.1. A boa-fé nas relações patrimoniais
7.1.2. A socioafetividade nas relações extrapatrimoniais
7.2. A Socialidade
7.3. A Operabilidade
8. Direito civil-constitucional
9. Os direitos da personalidade e a eficácia horizontal dos direitos fundamen-tais: exemplo claro de constitucionalização
10. A parte geral do código civil e a sua importância
Capítulo III ?PESSOA FÍSICA
1. Uma noção prévia: a personalidade jurídica
2. Pessoa física ou natural ou de existência visível: conceito
2.1. Aquisição da Personalidade Jurídica pela Pessoa Natural
2.2. O Nascituro
2.2.1. Hipóteses Legais de Tutela dos Direitos do Nascituro
2.3. Natimorto
2.4. Capacidade
2.4.1. Capacidade de direito
2.4.2. Capacidade de fato
2.4.3. Teoria das Incapacidades
2.4.3.1. Incapacidade absoluta
2.4.3.2. Incapacidade relativa
2.4.4. Observações finais sobre Teoria das Incapacidades
3. Emancipação
4. Estado da pessoa física
5. Extinção da pessoa física ou natural
5.1. Morte Real
5.2. Morte presumida
5.2.1. Morte Presumida sem Declaração de Ausência
5.2.2. Com Procedimento de Ausência
5.3. Comoriência ou Morte Simultânea
5.4. Efeitos da morte
Capítulo IV ?PESSOA JURÍDICA
1. Conceito civil-constitucional
2. Natureza da pessoa jurídica e teorias explicativas
2.1. Teoria Negativista
2.2. Teorias Afirmativistas
2.2.1. Teoria da Ficção
2.2.2. Teorias da Realidade
2.2.3. Teoria da Realidade Técnica ou da Realidade Jurídica (Geny, Saleilles, Ferrara)
3. Surgimento da pessoa jurídica
3.1. Requisitos do Ato Constitutivo
3.2. Registro das Cooperativas
3.3. Registro dos Partidos Políticos
3.4. Registro das Sociedades de Advogados
3.5. Registro das Associações e Fundações
3.6. O art. 2.031 do Código Civil
4. O que são entes despersonalizados?
5. Princípio da separação ou independência ou autonomia
6. Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica ("disregard doutrine" ou "disregard of legal entity")
6.1. Disciplina no Código Civil
6.2. Regras Específicas da Desconsideração nos Demais Ramos do Di-reito Brasileiro
6.3. Observações Finais sobre a Desconsideração
6.4. O Código de Processo Civil e a Desconsideração da Personalidade Jurídica da Pessoa Jurídica
7. Representação da pessoa jurídica
8. Classificação da pessoa jurídica
8.1. Quanto à nacionalidade: Nacional ou Estrangeira
8.2. Quanto à Atividade Executada ou Funções
8.2.1. Pessoas Jurídicas de Direito Público
8.2.2. Pessoas Jurídicas de Direito Privado
8.2.2.1. Quanto à estrutura interna
8.2.2.1.1. Corporações (universitas personarum)
8.2.2.1.2. Fundações (universitas bonorum)
9. Empresas Individuais de Responsabilidade Ltda.
10. Extinção da pessoa jurídica
Capítulo V ?DIREITOS DA PERSONALIDADE
1. Introdução
2. Conceito
3. Características
3.1. Indisponíveis
3.2. Absolutos
3.3. Extrapatrimoniais
3.4. Inatos
3.5. Imprescritíveis
3.6. Vitalícios
4. Tutela processual
4.1. Tutela Preventiva
4.2. Tutela Repressiva
4.3. Mecanismos Específicos
5. Classificação
5.1. Pilar da Integridade Física
5.2. Integridade Psíquica ou Moral
5.2.1. Imagem
5.2.2. Vida Privada ou Privacidade
5.2.3. Honra
5.2.4. Nome
5.3. Integridade Intelectual
5.3.1. A Distinção entre Direitos Autorais e Propriedade Industrial
5.3.2. A Propriedade Industrial
5.3.3. Direitos Autorais
6. Direito da personalidade da pessoa jurídica
Capítulo VI ?DOMICÍLIO
1. Introdução, natureza jurídica e visão no Código Civil de 2002
2. Domicílio da pessoa natural
2.1. O Conceito
2.1.1. Domicílio Pessoal
2.1.2. Domicílio Profissional da Pessoa Natural
2.1.3. Domicílio Aparente ou Ocasional
3. Domicílio da pessoa jurídica
3.1. O Domicílio da Pessoa Jurídica de Direito Privado
3.2. O Domicílio da Pessoa Jurídica de Direito Público
4. Classificação do domicílio
Capítulo VII ?BENS JURÍDICOS
1. Introdução
1.1. Distinção entre bens e coisas
1.2. Distinção entre patrimônio objetivo e subjetivo
1.3. Conceito de bens jurídicos
2. Classificação dos bens
2.1. Bens considerados em si mesmos
2.1.1. Imóveis
2.1.2. Móveis
2.2. Bens reciprocamente considerados
2.3. Bens públicos e particulares
Capítulo VIII ?TEORIA DO FATO, ATO E NEGÓCIO JURÍDICO
1. Fato jurídico x fato material
1.1. Classificação dos fatos jurídicos
1.1.1. Fatos Naturais (ou Fato Jurídico em Sentido Estrito ou stricto sensu)
1.1.2. Fatos Humanos ou Ato Jurídico
2. Negócios jurídicos
2.1. Plano de Existência
2.2. Plano de Validade
2.2.1. Teoria das Invalidades
2.2.2. Princípio da Conservação dos Atos e Negócios Jurídicos
2.3. Plano de Eficácia
3. Classificação
3.1. Quanto à declaração de vontade
3.2. Quanto ao benefício alcançado
3.3. Quanto à duração do Negócio
3.4. Quanto à Forma
3.5. Quanto à causa
3.6. Quanto ao alcance dos efeitos do negócio
4. Representação no negócio jurídico
4.1. Representação direta e indireta
4.2. Representação convencional e legal
4.3. Representação sem mandato
4.4. O autocontrato ou o contrato consigo mesmo
4.5. Anulação por conflito de interesses
5. Defeitos do Negócio Jurídico
5.1. Vícios de consentimento
5.2. Vícios Sociais
6. Negócios Jurídicos Processuais
Capítulo IX ?PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
1. Noções introdutórias
2. Prescrição como ato-fato jurídico: conceito e requisitos
2.1. Prescrição aquisitiva e extintiva
2.2. Normas gerais sobre a prescrição
2.3. Prazos prescricionais
2.4. Prescrição intercorrente
2.5. Causas impeditivas, suspensivas e interruptivas da prescrição
2.6. Lembretes finais sobre prescrição
2.7. Prescrição e institutos afins
3. Decadência (ou caducidade): conceito, objeto e efeitos
3.1. Prazos Decadenciais e Importantes Observações Correlatas
4. Direito intertemporal
Capítulo X ?PROVA DO NEGÓCIO JURÍDICO
1. Introito
2. Prova e forma: qual a relação jurídica entre os institutos?
3. Meios de prova: tratamento no código civil de 2002
4. Confissão
5. Documento
6. Testemunha
7. Presunções
8. Perícias
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

SOBRE A COLEÇÃO:


A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.

Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.

Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.

Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.

Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.

Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa "casadinha" é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos.

Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.

Bons estudos!

Leonardo de Medeiros Garcia

PORQUE ESCOLHER UMA SINOPSE PARA CONCURSOS?

 

Coleção foi elaborada com a metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação de concursos. Nesse contexto, a Coleção contempla:

 

- DOUTRINA OTIMIZADA PARA CONCURSOS:

 

Além de cada autor abordar, de maneira sistematizada, os assuntos triviais sobre cada matéria, são contemplados temas atuais, de suma importância para uma boa preparação para as provas.

 

 

- ENTENDIMENTOS DO STF E STJ SOBRE OS PRINCIPAIS PONTOS:

 

 

 

- PALAVRAS-CHAVES EM OUTRA COR:

As palavras mais importantes (palavras-chaves) são colocadas em outra cor para que o leitor consiga visualizá-las e memorizá-las mais facilmente. 

 

 

- QUADROS, TABELAS COMPARATIVAS, ESQUEMAS E DESENHOS:

Com esta técnica, o leitor sintetiza e memoriza mais facilmente os principais assuntos tratados no livro.

 

 

- QUESTÕES DE CONCURSOS NO DECORRER DO TEXTO:

Por meio da seção “Como esse assunto foi cobrado em concurso?” é apresentado ao leitor como as principais organizadoras de concurso do país cobram o assunto nas provas.

 

 

Fechamento: 22/01/2019

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