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Sinopses para Concursos

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Sinopses para Concursos - v.11 - Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil (2019)

8ª edição revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 448
  • Edição: 8a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2565-3
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0051
Coleção: Sinopses para Concursos Disciplinas: Direito Civil Editora: Juspodivm

Descrição

INCLUI:

- Novas questões de concursos
- Quadros de ATENÇÃO - partes importantes destacadas
- Farta jurisprudência do STF e STJ
- Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil do CJF
- Enunciados da II Jornada de Direito Processual Civil do CJF
- Enunciados das Jornadas do CJF
- Diversas tabelas e esquemas
- Palavras-chave marcadas em outra cor

 

CONFORME:

- Lei 13.786/2018 - Altera as Leis de Incorporação Imobiliária e do Parcelamento do Solo Urbano, disciplinando a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária

NOVIDADES DA 8ª EDIÇÃO:

 

Sob o ponto de vista legislativo, ganham destaque as inserções das novidades da Lei 13.786/2018, a qual disciplina a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento do solo urbano. Trata-se do que vem chamando a doutrina de distrato imobiliário.

 

Como de costume, incluímos na obra as diversas questões de provas, pertinentes aos temas abordados, dos concursos de 2018. Igualmente foram inseridos os informativos jurisprudenciais, de 2018, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, além dos Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil e da II Jornada de Processo Civil, ambas do Conselho da Justiça Federal.

 

Eis a nova edição: aprimorada, revisada, revista e atualizada. Fruto de grande trabalho e, em especial, das contribuições de inúmeros colegas e leitores.

 



Sumário
OPÇÃO METODOLÓGICA
Parte I
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Capítulo ?INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
1. Conceito, Importância e Função Social das Obrigações
2. Relações Patrimoniais
2.1. Zona de Confluência: Obrigações Propter Rem, Obrigações de Ônus Real e Obrigações de Eficácia Real
3. Distinção dos Direitos da Personalidade
4. Terminologias Importantes
4.1. Dever Jurídico
4.2. Estado de Sujeição
4.3. Responsabilidade
4.4. Ônus Jurídico
Capítulo ?ESTRUTURA OU ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA OBRIGAÇÃO
1. Estrutura ou Elementos Constitutivos da Obrigação
1.1. Elemento Subjetivo ou Pessoal da Obrigação: Sujeitos da Relação Obrigacional
1.2. Elemento Objetivo ou Material da Obrigação: A Prestação
1.3. Elemento Imaterial, Virtual ou Espiritual da Obrigação: Vínculo Jurídico
2. A Causa nas Obrigações
3. Fonte das Obrigações
3.1. Fontes Históricas do Direito Romano
3.2. Fontes Modernas das Obrigações
3.3. Fontes Contemporâneas das Obrigações
Capítulo ?CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
1. Nota Introdutória
2. Classificação das Obrigações Consideradas em si Mesmo: Obrigações Morais, Civis e Naturais
3. Classificação Quanto ao Objeto. Também Chamada de Classificação Básica das Obrigações
3.1. Obrigação de Dar (Obligatio Ad Dandum)
3.1.1. Obrigação de Dar Coisa Certa
3.1.2. Obrigação de Dar Dinheiro (Pecuniária)
3.1.3. Obrigação de Dar Coisa Incerta ou Genérica
3.2. Obrigação de Fazer (Obligatio Ad Faciendum)
3.3. Obrigação de Não Fazer (Obligatio Ad Non Faciendum)
4. Classificação Quanto à Presença dos Elementos Obrigacionais
4.1. Obrigações Compostas pela Multiplicidade de Objetos
4.2. Obrigações Compostas Pela Multiplicidade de Sujeitos
5. Classificação Quanto à Divisibilidade do Objeto
6. Classificação Quanto ao Fim: Obrigações de Meio, Resultado e Garantia
7. Classificação Quanto à Liquidez
8. Classificação quanto à Presença do Elemento Acidental
9. Classificação quanto à Dependência
10. Classificação quanto ao Momento de Cumprimento
Capítulo ?DO ADIMPLEMENTO E DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES (TEORIA DO PAGAMENTO DIRETO)
1. Nota Introdutória: Natureza Jurídica e Requisitos de Validade do Pagamento
2. Elementos Subjetivos do Adimplemento
2.1. Quem Deve Pagar (solvens)?
2.2. A Quem Pagar (accipiens)?
3. Elementos Objetivos do Pagamento
3.1. Do Objeto do Pagamento
3.2. Da Prova do Pagamento
3.3. Do Lugar do Pagamento
3.4. Do Tempo do Pagamento
Capítulo ?AINDA SOBRE O ADIMPLEMENTO E A EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES (TEORIA DO PAGAMENTO INDIRETO)
1. Nota Introdutória
2. Consignação em Pagamento
2.1 Quando é possível o uso da Consignação em Pagamento?
2.2. Procedimento da Consignatória
2.2.1. Consignação Extrajudicial ou Bancária
2.2.2. Consignação Judicial em Pagamento
3. Imputação em Pagamento
4. Pagamento com Sub-rogação
5. Dação em Pagamento
6. Novação
6.1. Novação Objetiva ou Real
6.2. Novação Subjetiva ou Pessoal (Ativa, Passiva, ou Mista)
6.3. Novação Mista
7. Compensação
8. Confusão
9. Remissão
Capítulo ?A CRISE DAS OBRIGAÇÕES: TEORIA DO INADIMPLEMENTO
1. A Crise Obrigacional e a Dignidade da Pessoa Humana
1.1. A Superação da Prisão Civil e a Súmula Vinculante 25
1.2. Inadimplemento Absoluto x Inadimplemento Relativo
1.2.1. A Teoria da Substancial Performance e a Resolução por Inadimplemento
2. Mora
2.1. Mora do Devedor (solvendi)
2.2. Mora do Credor (accipiendi)
2.3. Constituição em Mora
2.4. Purgação (emenda) da Mora
2.5. Violação Positiva do Contrato (inadimplemento ruim ou insatisfatório)
3. Perdas e Danos
3.1. Modalidades de Danos Negociais
3.1.1. Dano Emergente
3.1.2. Lucros Cessantes
3.1.3. Dano Moral Negocial
3.1.4. Perda da Chance
4. Juros
4.1 Juros de Mora
4.2. Juros Compensatórios
5. Cláusula Penal (multa contratual ou pena convencional)
6. Arras e Sinal
Capítulo ?TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES
1. Introdução
2. Cessão de Crédito
3. Assunção De Dívida ou Cessão De Débito
4. Cessão de Posição Contratual
Parte II
RESPONSABILIDADE CIVIL
Capítulo ?INTRODUÇÃO À RESPONSABILIDADE CIVIL
1. O Dever Jurídico Primário e o Sucessivo
2. A História da Responsabilidade Civil
2.1. Fase Pré-Romana
2.2. Fase Romana
2.3. Direito Francês
2.4. O Direito Português
2.5. O Direito Brasileiro
3. A Natureza Jurídica
4. Função
5. Fundamentos
6. A Culpa
7. Conceitos Básicos
7.1. Responsabilidade Civil e Responsabilidade Moral
7.2. Responsabilidade Civil e Responsabilidade Penal
7.3. Responsabilidade Contratual e Extracontratual
7.4. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva
7.5. Responsabilidade Por Ato Lícito e Ilícito
7.6. A Responsabilidade Pressuposta
Capítulo ?ELEMENTOS GERAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
1. Introdução
2. Conduta Humana
3. Dano ou Prejuízo
3.1. Requisitos Configuradores do Dano
3.2. O Dano Patrimonial ou Material
3.3. A Perda de uma Chance
3.4. O Dano Extrapatrimonial ou Imaterial
3.5. Dano Estético
3.6. Dano Reflexo, Oblíquo ou Ricochete
3.7. Danos Coletivos, Difusos e Interesses Individuais Homogêneos
3.8. Responsabilidade Civil Pela Perda do Tempo Livre ou Desvio Produtivo de Consumo
4. Nexo de Causalidade
4.1. Teoria da Equivalência das Condições ou do Histórico dos Antecedentes ou Da Conditio Sine Qua Non
4.2. Teoria da Causalidade Adequada
4.3. Teoria da Causalidade Direta ou Imediata
4.4. Qual a Teoria Adotada pelo Código Civil?
4.5. Concausas ou Concausalidade ou Causalidade Múltipla ou Causalidade Comum
Capítulo ?EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL
1. Conceito e Objeto de Estudo
2. Estado de Necessidade
3. Legítima Defesa
4. Exercício Regular de Direito
5. Caso Fortuito e Força Maior
6. Culpa Exclusiva ou Fato Exclusivo da Vítima
7. Fato de Terceiro
8. Cláusula de Não Indenizar
Capítulo ?RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA E OBJETIVA
1. Responsabilidade Civil Subjetiva
1.1. O Dolo e a Culpa
1.1.1. Modalidades de Culpa
1.2. As Hipóteses de Responsabilidade Civil Subjetiva no Código
1.2.1. Incapaz
1.2.2. Credor de Dívida Não Vencida ou Já Paga (Cobrança Indevida)
1.2.3. Homicídio e Incapacidade Laboral
1.2.4. Ofensa à Saúde
1.2.5. Usurpação ou Esbulho
1.2.6. Injúria, Difamação ou Calúnia
1.2.7. A Lei Federal nº 13.188/15 e o Direito de Resposta
1.2.8. Lei de Bullying (Lei Federal 13.185/15)
1.2.9. Ofensa à Liberdade Pessoal
2. Responsabilidade Civil Objetiva
2.1. O Advento da Teoria do Risco Na Atual Codificação
2.2. Hipóteses de Responsabilidade Civil Objetiva no Código
2.2.1. A Responsabilidade Civil dos Empresários e das Empresas
2.2.2. A Responsabilidade Civil por Ato de Terceiro
2.2.3. A Responsabilidade Civil por Fato do Animal e por Fato da Coisa
Capítulo ?EFEITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
1. Noções Gerais
2. A Relação de Trabalho
2.1. A Relação de Emprego
3. Desdobramentos Juslaborais da Responsabilidade Civil
3.1. Responsabilidade Civil do Empregador ou Comitente por Atos dos seus Empregados, Serviçais ou Prepostos
3.2. Responsabilidade Civil do Empregado, Serviçal ou Preposto em Face do Empregador ou Comitente
3.3. Responsabilidade Civil do Empregador por Dano ao Empregado (não pelo empregado)
3.4. Responsabilidade Civil Decorrente de Acidente do Trabalho
3.5. Responsabilidade Civil em Relações Triangulares de Trabalho (Terceirização)
3.6. O Assédio Moral
4. Incapacidade Laboral e Pensionamento Ressarcitório
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

SOBRE A COLEÇÃO:


A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.

Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.

Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.

Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.

Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.

Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa "casadinha" é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos.

Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.

Bons estudos!

Leonardo de Medeiros Garcia

PORQUE ESCOLHER UMA SINOPSE PARA CONCURSOS?

 

Coleção foi elaborada com a metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação de concursos. Nesse contexto, a Coleção contempla:

 

- DOUTRINA OTIMIZADA PARA CONCURSOS:

 

Além de cada autor abordar, de maneira sistematizada, os assuntos triviais sobre cada matéria, são contemplados temas atuais, de suma importância para uma boa preparação para as provas.

 

 

- ENTENDIMENTOS DO STF E STJ SOBRE OS PRINCIPAIS PONTOS:

 

 

 

- PALAVRAS-CHAVES EM OUTRA COR:

As palavras mais importantes (palavras-chaves) são colocadas em outra cor para que o leitor consiga visualizá-las e memorizá-las mais facilmente. 

 

 

- QUADROS, TABELAS COMPARATIVAS, ESQUEMAS E DESENHOS:

Com esta técnica, o leitor sintetiza e memoriza mais facilmente os principais assuntos tratados no livro.

 

 

- QUESTÕES DE CONCURSOS NO DECORRER DO TEXTO:

Por meio da seção “Como esse assunto foi cobrado em concurso?” é apresentado ao leitor como as principais organizadoras de concurso do país cobram o assunto nas provas.

 

 

Fechamento: 22/01/2019

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Avaliações dos clientes

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 69 avaliações

Brasília - DF

09/10/2019

Ótimo

Melhor sinopse do mercado.

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Brasília - DF

04/10/2019

Ótimo

Top de mais, continuem desenvolvendo esse modelo de material.

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Belo Horizonte - MG

02/10/2019

Ótimo

Ótimo! Resumo abrangente e de fácil compreensão.

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Vila Velha - ES

29/09/2019

Ótimo

Ótimo para concursos!

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Brasília - DF

28/09/2019

Ótimo

Material da melhor qualidade!

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Recife - PE

05/09/2019

Ótimo

Livros excelentes e muito didáticos, especial para a preparação do concurso público.

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Bauru - SP

24/08/2019

Bom

ADOREI O LIVRO, ABORDOU OS ASSUNTOS COM FORMAS DE CHAMAR A ATENÇÃO E RESUMIR DE MANEIRA SIMPLES.

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São Paulo - SP

21/08/2019

Ótimo

Obra atual e extremamente prática para a consulta do dia a dia! Recomendo!

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Ananindeua - PA

20/08/2019

Ótimo

muito bom para estudo de concursos!!!!!

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São Paulo - SP

29/07/2019

Ótimo

Fácil leitura e boa didática

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João Pessoa - PB

25/07/2019

Ótimo

bom

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Fortaleza - CE

24/07/2019

Ótimo

Ótimo e suscinto. Serve como uma revisão completa.

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São Paulo - SP

24/07/2019

Ótimo

Completo e objetivo!

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Bauru - SP

18/07/2019

Ótimo

Ideal para quem tem pouco tempo

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João Pessoa - PB

18/07/2019

Ótimo

DE FÁCIL LEITURA E ENTENDIMENTO.

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Rio Branco - AC

11/07/2019

Ótimo

Excelente obra. Meu professor quando viu disse que não acompanharia a aula dele, mas logo percebi que havia feito uma ótima escolha.

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Macapá - AP

14/06/2019

Ótimo

Dinâmico e direto. Ótimo pra Revisao.

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São Sebastião do Paraíso - MG

11/06/2019

Bom

Muito bom e didático.

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Arroio Grande - RS

11/06/2019

Ótimo

Recebi o produto, dentro do prazo.

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Salvador - BA

10/06/2019

Bom

Ótima aquisição.

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Belém - PA

07/06/2019

Ótimo

Bem didático e recomendado para concursos

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Brasília - DF

07/06/2019

Ótimo

Muito bom para revisar!

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Teresina - PI

05/06/2019

Ótimo

Super útil. Excelente aquisição.

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Nazaré da Mata - PE

04/06/2019

Ótimo

É um material excelentíssimo. E muito didático.

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mandaguari - PR

24/05/2019

Ótimo

Maravilhoso atualizadíssimo claro objetivo ameiiiii !!!!!!

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Bocaina - SP

18/05/2019

Ótimo

O melhor é a objetividade. O conteúdo é excelente, uma vez que contém duas matérias específicas.

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Ubarana - SP

15/05/2019

Bom

Produto bom e atualizado com facil leitura.

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São Paulo - SP

14/05/2019

Ótimo

Essencial para concurso.

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Porto Alegre - RS

14/05/2019

Ótimo

Eu simplesmente amo a coleção de sinopses da editora juspodivm! Todos os livros são ótimos, objetivos, com destaques de pontos importantes e questões de concurso! Recomendo!

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Barretos - SP

12/05/2019

Ótimo

Completo sem deixar de ser sucinto e direto.

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Feira de Santana - BA

09/05/2019

Ótimo

Muito bom.

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Salvador - BA

08/05/2019

Ótimo

Muito Bom, objetivo.

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Vitória - ES

07/05/2019

Ótimo

Muito bom, o livro ficou com dimensões maiores, o que facilita na hora de estudar, as sinopses antigas eu tinha que mandar cortar e encadernar. O livro só pecou por não ter capa dura.

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Macapá - AP

05/05/2019

Ótimo

Já conhecia a coleção "Sinopses para Concursos" e sempre gostei muito. Essa edição mais atraente, com mais cores, exercícios. Adorei.

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Campo Grande - MS

30/04/2019

Ótimo

Um resumo ao mesmo tempo completo. Excelente.

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João Pessoa - PB

21/04/2019

Ótimo

muito bom

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Arapiraca - AL

21/04/2019

Ótimo

Excelente sinopse. Essa coleção veio pra ficar e ajudar aos concurseiros.

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Cerqueira César - SP

17/04/2019

Ótimo

Livro didático, mas objetivo. O que eu preciso para o momento.

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São Bernardo do Campo - SP

17/04/2019

Ótimo

Era o que eu precisava! Material sintetizado para concursos!

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Brasília - DF

16/04/2019

Ótimo

Ótimo produto e foi entregue bem antes do programado

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Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.