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Sinopses para Concursos

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Sinopses para Concursos - v.16 - Direito Constitucional - Tomo I (2019)

9ª edição revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 768
  • Edição: 9a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2626-1
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0132
Coleção: Sinopses para Concursos Disciplinas: Direito Constitucional Editora: Juspodivm

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:


- Novas questões de concursos
- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores
- Farta jurisprudência do STF e STJ
- Diversas tabelas, esquemas e gráficos
- Palavras-chave marcadas em outra cor

 

CONFORME:

 

- Lei 13.655/2018 - Alteração na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

- Decreto 9.522/2018 - Tratado de Marraqueche

 

NOVIDADES DA 9ª EDIÇÃO:

 

Além da revisão e atualização normativa e jurisprudencial, a presente edição traz novas questões cobradas pelos melhores concursos públicos. Passaram por importantes acréscimos os itens referentes: aos elementos dos Estados; às formas de Estado; à constituição viva; ao poder constituinte difuso; à mutação constitucional; às limitações circunstanciais e formais ao poder de reforma constitucional; às limitações materiais implícitas vs. limitações lógicas ao poder de reforma constitucional; à teoria da “dupla reforma”; à constituição como sistema normativo sem hierarquia interna; ao princípio da presunção da constitucionalidade dos atos do Poder Público; aos subprincípios do princípio da proporcionalidade; ao fenômeno da “derrotabilidade” das normas; às origens e desenvolvimento do controle de constitucionalidade no direito brasileiro; ao incidente de inconstitucionalidade nos tribunais; à cláusula de reserva de plenário; à declaração de ofício da inconstitucionalidade incidental; ao controle abstrato da constitucionalidade e os princípios da irrecorribilidade e da abertura da causa de pedir; à medida cautelar nas ações diretas; ao controle abstrato de constitucionalidade, à modulação temporal de suas decisões e as decisões aditivas; à medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade; à ADPF e o princípio da subsidiariedade e a impugnação de decisões judiciais; aos direitos fundamentais de quarta dimensão; à cláusula da proibição do retrocesso; à teoria da “reserva do possível”; à teoria do “mínimo existencial”; além de muitas outras revisões, atualizações e acréscimos, incluindo recentes decisões do STF e STJ, bem como novas questões cobradas em concursos públicos.

 

Esta edição vem acrescida, ainda, de novidades tratadas em itens como: Pós-democracia?; Constituição invisível; Limites lógicos ao poder de reforma constitucional e o “paradoxo da autoemenda” ou “puzzle constitucional”; Caráter estático e dinâmico dos sistemas jurídicos; Controle de constitucionalidade vs. controle de convencionalidade; CPC/2015 e a extensão do princípio da causa de pedir aberta aos recursos de natureza extraordinária; Recurso especial e declaração de inconstitucionalidade de ofício; Declaração da inconstitucionalidade de ofício e a proibição de decisão surpresa (art. 10 do CPC/2015); Proteção contra o efeito resfriador (“chilling effect”); entre diversos outros assuntos.

 

SOBRE A COLEÇÃO:


A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.

Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.

Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.

Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.

Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.

Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa "casadinha" é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos.

Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.

Bons estudos!

Leonardo de Medeiros Garcia 

 



Sumário
Lista de abreviaturas
Parte I
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Capítulo I ? Conceitos básicos de teoria geral do Estado
1. Conceito de Estado
2. Estado vs. Nação
3. Elementos do Estado
3.1. Território
3.2. Povo
3.3. Governo
3.3.1. Soberania vs. autonomia
4. Forma de Estado
4.1. Plano do direito público internacional
4.2. No plano do direito constitucional
5. Divisão de poderes
6. Forma de governo
6.1. Classificação de Aristóteles
6.2. Classificação de Maquiavel
7. Sistema de governo
8. Regimes políticos
8.1. Regime político democrático
Capítulo II ? Constitucionalismo e direito constitucional
1. Constitucionalismo
1.1. Constitucionalismo antigo
1.2. Constitucionalismo moderno
1.2.1. Principais movimentos
1.3. Constitucionalismos "contemporâneos"
1.3.1. Constitucionalismo social
1.3.2. Neoconstitucionalismo
1.3.2.1. Positivismo, não positivismo ou pós-positivismo?
1.3.3. Constitucionalismo global ou globalizado
1.3.4. Transconstitucionalismo
1.3.5. Patriotismo constitucional
2. Direito constitucional
2.1. Conceito
2.2. Origem
2.3. Objeto
2.4. Natureza
2.5. Espécies ou divisão do direito constitucional
2.5.1. Direito constitucional e teoria da constituição
2.6. Relações do direito constitucional com os demais ramos do direito
Capítulo III ? Constituição, classificação das constituições e evolução constitucional brasileira
1. Constituição
1.1. Conceitos
1.1.1. Conceitos histórico e moderno
1.1.2. Perspectivas conceituais
1.2. Documentos que deram origem às constituições modernas
2. Classificação das constituições
2.1. Quanto ao conteúdo
2.2. Quanto à estabilidade
2.3. Quanto à forma
2.4. Quanto à origem
2.5. Quanto ao modo de elaboração
2.6. Quanto à extensão
2.7. Quanto à essência
2.8. Outras denominações
2.9. Classificação da Constituição de 1988
3. Evolução constitucional do Estado brasileiro
3.1. Constituição de 1824
3.2. Constituição de 1891
3.3. Constituição de 1934
3.4. Constituição de 1937
3.5. Constituição de 1946
3.6. Constituição de 1967
3.7. Emenda Constitucional ou Constituição de 1969?
3.8. Constituição de 1988
Capítulo IV ? Poder constituinte e suas manifestações
1. Teorias do poder constituinte
1.1. Origens
1.2. Conceito de poder constituinte
1.3. Natureza: poder de fato ou de direito?
1.4. Titularidade e exercício
1.4.1. Usurpação do poder constituinte
1.4.2. "Bootstrapping" constitucional
1.5. Espécies de poder constituinte
1.5.1. Poder constituinte originário
1.5.1.1. Características do poder constituinte originário
1.5.1.2. Limites do poder constituinte originário
1.5.1.3. Poder (ou direito) de revolução
1.5.2. Poder constituinte derivado
1.5.2.1. Características
1.5.2.2. Espécies
1.5.2.2.A. Poder constituinte derivado reformador
1.5.2.2.B. Poder constituinte derivado decorrente
1.5.3. Poder constituinte difuso
2. Modificações constitucionais
2.1. Mutação constitucional
2.2. Reformas constitucionais e poder de reforma constitucional
2.2.1. Espécies do poder de reforma constitucional
2.2.1.1. Poder de emenda
2.2.1.2. Poder de revisão
2.2.2. Limitações ao poder de reforma
2.2.2.1. Limitações temporais
2.2.2.2. Limitações circunstanciais
2.2.2.3. Limitações formais ou procedimentais
2.2.2.4. Limitações materiais
2.2.2.4.A. Limitações materiais explícitas
2.2.2.4.A.1. Significado da expressão "tendente a abolir" contida no § 4º do art. 60 da CF/88
2.2.2.4.A.2. Ampliação virtual das limitações explícitas?
2.2.2.4.B. Limitações materiais implícitas
2.2.2.4.C. Limitações materiais implícitas vs. limitações lógicas
2.2.3. Teoria da "dupla reforma" ou da reforma em "dois tempos"
2.3. Controle de constitucionalidade de preceitos constitucionais: normas "constitucionais" inconstitucionais?
Capítulo V ? Efeitos de nova constituição e de reformas constitucionais
1. Vacatio constitutionis
2. Normas constitucionais e antinomias: critérios de resolução
2.1. Nova constituição vs. constituição anterior
2.2. Nova constituição vs. legislação infraconstitucional anterior
3. Recepção
4. Filtragem constitucional
5. Repristinação
5.1. Repristinação vs. "efeito repristinatório"
6. Constitucionalidade superveniente
6.1. Emenda constitucional e normas corretivas
7. Desconstitucionalização
8. Efeitos retroativos das normas
8.1. Teorias subjetivista e objetivista
8.2. Status constitucional do princípio da não retroatividade
8.3. Tipos de retroatividade
8.3.1. Máxima, média e mínima
8.3.2. Retroatividade mínima ou efeito imediato "forte" da norma?
8.4. Normas constitucionais originais e efeitos retroativos
8.5. Emendas constitucionais e efeitos retroativos
8.6. Constituições estaduais e efeitos retroativos
8.7. Normas infraconstitucionais e efeitos retroativos
Capítulo VI ? Sistemas normativos jurídicos e constituição
1. Sistemas normativos jurídicos e ordenamento jurídico
1.1. Caráter estático e dinâmico dos sistemas jurídicos
2. Ordenamento jurídico e constituição
3. Elementos das constituições
4. Fontes de direito constitucional
4.1. Tipos de fontes de direito constitucional
4.1.1. Fontes diretas vs. indiretas
4.1.2. Fontes formais vs. fontes informais
4.2. Fontes do direito constitucional brasileiro
4.2.1. Preâmbulo da Constituição
4.2.2. Convenções e costumes constitucionais
4.2.3. Fontes em espécie
5. Constituição como sistema normativo aberto
6. Constituição como sistema normativo sem hierarquia interna
7. Constituição como sistema normativo composto de regras e princípios
7.1. Diferenciação entre regras e princípios
7.2. Normatividade dos princípios
7.2.1. Teoria restritiva: só as regras são normas
7.2.2. Teoria extensiva: regras e princípios são espécies de normas
7.2.3. Constituição de 1988 e normatividade dos princípios
7.3. Postulados normativos?
8. Constituição de 1988 e princípios fundamentais
8.1. Princípios fundamentais explícitos
8.1.1. Forma de Estado
8.1.2. Divisão de poderes
8.1.2.1. Delegação de poderes
8.1.3. Sistema de governo
8.1.4. Forma de governo
8.1.5. Regime político
8.1.6. Estado Democrático de Direito
8.1.7. Fundamentos do Estado brasileiro
8.1.7.1. Soberania
8.1.7.2. Cidadania
8.1.7.3. Dignidade da pessoa humana
8.1.7.3.A. Status normativo superior?
8.1.7.4. Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
8.1.7.5. Pluralismo político
8.1.8. Objetivos do Estado brasileiro
8.1.9. Princípios reguladores da atuação do Estado brasileiro nas relações internacionais
8.2. Princípios implícitos fundamentais
8.2.1. Princípio da supremacia constitucional
8.2.2. Princípio da segurança jurídica
8.2.3. Princípio da presunção da constitucionalidade dos atos do Poder Público
8.2.4. Princípio da proporcionalidade
8.2.4.1. Fundamento constitucional
8.2.4.2. Proporcionalidade vs. razoabilidade
8.2.4.3. Aplicações do princípio da proporcionalidade
8.2.4.4. A banalização do princípio da proporcionalidade
8.2.4.5. Os subprincípios do princípio da proporcionalidade
8.2.4.6. Aplicação jurisprudencial do princípio da "razoabilidade"
9. Lacunas constitucionais
9.1. Lacunas jurídicas
9.1.1. Tipologia das lacunas jurídicas mais importantes para o direito constitucional
9.2. Integração de lacunas constitucionais
9.3. "Silêncios eloquentes" constitucionais
Capítulo VII ? Hermenêutica constitucional
1. Hermenêutica e interpretação
1.1. In claris non fit interpretatio?
2. Teorias da interpretação
2.1. Teorias da interpretação constitucional
3. Texto como limite da interpretação
4. Disposição normativa vs. norma
5. Normas explícitas e normas implícitas
6. Interpretação e antinomias jurídicas
6.1. Teoria do "diálogo das fontes"
7. Variedade subjetiva dos intérpretes
7.1. Interpretação constitucional "autêntica"?
8. Ampliação dos intérpretes constitucionais: a "sociedade aberta dos intérpretes da constituição"
9. Interpretação vs. aplicação
10. Aplicação vs. concretização
11. Subsunção vs. ponderação
11.1. Subsunção
11.1.1. Subsunção e antinomias jurídicas
11.2. Ponderação
11.2.1. Ponderação abstrata
11.2.2. Ponderação concreta (ou ad hoc)
11.3. Ponderação e princípio da proporcionalidade
12. Fenômeno da "derrotabilidade" das normas
13. Hermenêutica tipicamente constitucional
13.1. Métodos interpretativos tipicamente constitucionais
13.1.1. Espécies de métodos interpretativos
13.2. Princípios interpretativos tipicamente constitucionais
13.3. Interpretação vs. construção constitucionais
13.4. Princípio da interpretação conforme a constituição
13.4.1. Princípio da interpretação conforme a constituição e o controle de constitucionalidade
13.4.2. Natureza jurídica do princípio da interpretação conforme a constituição: princípio interpretativo ou técnica de controle de constitucionalidade?
Capítulo VIII ? Existência, validade, vigência, eficácia, efetividade e aplicabilidade das normas constitucionais
1. Existência normativa
1.1. Existência das normas constitucionais
2. Validade normativa
2.1. Validade das normas constitucionais?
3. Vigência normativa
3.1. Vigência das normas constitucionais
4. Eficácia normativa
5. Efetividade normativa
5.1. Efetividade das normas constitucionais
6. Aplicabilidade normativa
7. Classificação das normas constitucionais conforme a aplicabilidade
7.1. Cláusula de aplicabilidade imediata
8. Classificação de José Afonso da Silva
8.1. Normas de eficácia plena e aplicabilidade imediata
8.2. Normas de eficácia contida e aplicabilidade imediata
8.3. Normas de eficácia limitada e aplicabilidade mediata
8.3.1. Normas definidoras de princípio institutivo
8.3.2. Normas definidoras de princípio programático
9. Normas de eficácia absoluta ou total
10. Normas de eficácia exaurida e aplicabilidade esgotada
Parte II
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Capítulo I ? Controle de constitucionalidade: teoria geral
1. Constituição e direito processual
2. Jurisdição constitucional
2.1. Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
2.1.1. Jurisdição constitucional das liberdades
2.1.2. "Writs" ou remédios constitucionais
3. Supremacia constitucional e controle de constitucionalidade
4. Inconstitucionalidade
4.1. Tipos de inconstitucionalidade
4.1.1. Inconstitucionalidade formal
4.1.2. Inconstitucionalidade orgânica
4.1.3. Inconstitucionalidade material
4.1.4. Inconstitucionalidade por ação
4.1.5. Inconstitucionalidade por omissão
4.1.5.1. Subtipos da inconstitucionalidade por omissão
4.1.6. Inconstitucionalidade originária
4.1.7. Inconstitucionalidade superveniente
4.1.8. Inconstitucionalidade total
4.1.9. Inconstitucionalidade parcial
4.1.10. Inconstitucionalidade consequente ou "por arrastamento" ou por "atração"
4.1.11. Inconstitucionalidade progressiva
4.1.12. Estado de coisas inconstitucional (ECI)
4.2. Inconstitucionalidade vs. ilegalidade: inconstitucionalidade direta e indireta
4.3. Inconstitucionalidade e institutos correlacionados
4.3.1. Inconstitucionalidade como antinomia jurídica
4.3.2. Inconstitucionalidade em sentido estrito
4.3.3. Contrariedade constitucional
4.3.4. Descumprimento de preceito fundamental
5. Regime de depreciação da inconstitucionalidade
5.1. Disciplina da invalidação dos atos inconstitucionais
5.1.1. Tese da nulidade
5.1.2. Tese da anulabilidade
5.1.3. Tese da declaração de simples incompatibilidade (inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade)
5.1.3.1. Simples incompatibilidade e decisões de "apelo ao legislador"
6. Controle de constitucionalidade
6.1. Conceito
6.2. Controle de constitucionalidade vs. controle de convencionalidade
6.2. Parâmetro de controle de constitucionalidade
6.2.1. Aspecto material: o "bloco de constitucionalidade"
6.2.2. Aspecto temporal do parâmetro de controle
6.2.2.1. Parâmetro temporal amplo
6.2.2.2. Parâmetro temporal restrito
7. Espécies de controle de constitucionalidade
7.1. Em relação ao órgão
7.1.1. Controle político (não jurisdicional)
7.1.2. Controle jurisdicional (judicial)
7.1.3. Controle misto
7.2. Em relação ao momento da realização
7.2.1. Controle preventivo
7.2.2. Controle repressivo
8. Controle judicial da constitucionalidade
8.1. Espécies
8.1.1. Quanto à difusão da competência controladora
8.1.2. Quanto ao plano de incidência do controle
8.1.3. Quanto à finalidade do controle
8.1.4. Quanto à via de controle
8.1.5. Quanto à prevalência do controle
8.2. Origem
8.2.1. O controle judicial difuso/concreto
8.2.2. O controle judicial concentrado/abstrato
8.3. Controle de constitucionalidade no direito comparado: breve exposição
8.3.1. Modelo do Reino Unido
8.3.2. Modelo francês
8.3.3. Modelo norte-americano
8.3.4. Modelo austríaco
8.3.5. Modelo suíço
8.3.6. Modelo português
8.3.7. Modelo italiano
Capítulo II ? Controle de constitucionalidade no direito brasileiro: linhas gerais
1. Origens e desenvolvimento
1.1. Controle judicial concreto
1.2. Controle judicial abstrato
1.3. Evolução constitucional
2. Modelo atual de controle de constitucionalidade
2.1. Titularidade do controle de constitucionalidade
2.1.1. Poder de rejeição de leis inconstitucionais
2.1.2. Tribunais de contas
2.1.3. Tribunais administrativos
2.1.4. Cortes arbitrais
2.1.5. Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Capítulo III ? Controle judicial da constitucionalidade concreta no direito brasileiro
1. Do controle judicial da constitucionalidade concreta/difusa
2. Incidente de inconstitucionalidade nos tribunais
3. Cláusula de reserva de plenário
4. Declaração de ofício da inconstitucionalidade incidental
4.1. Declaração da inconstitucionalidade de ofício nas instâncias recursais ordinárias
4.2. Declaração da inconstitucionalidade de ofício nas instâncias recursais extraordinárias
4.2.1. Recurso extraordinário: causa de pedir aberta?
4.2.2. CPC/2015 e a extensão do princípio da causa de pedir aberta aos recursos de natureza extraordinária
4.2.2.1. Recurso especial e declaração de inconstitucionalidade de ofício
4.3. Declaração da inconstitucionalidade de ofício e a proibição de decisão surpresa (art. 10 do CPC/2015)
5. Controle concreto/difuso contra ato normativo "em tese"
6. Efeitos da decisão final
6.1. Efeito retrospectivo (ex tunc)
6.1.1. Exceções ao efeito retrospectivo (ex tunc): prospectividade decisória e modulação temporal dos efeitos da declaração incidental de inconstitucionalidade
6.1.1.1. Alterações de jurisprudência
6.1.1.2. Situações fáticas consolidadas
6.1.1.3. Princípio da segurança jurídica
6.1.2. Requisitos formais à manipulação/modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no caso concreto
6.2. Efeito intra partes
7. Papel do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade
8. Efeitos transcendentes das decisões do STF no controle concreto de constitucionalidade
8.1. Tese da mutação constitucional
8.2. Decisão do incidente de inconstitucionalidade e a vinculação dos órgãos fracionários do respectivo tribunal
8.3. Tendência transcendente das decisões do STF em recurso extraordinário
8.3.1. Transcendência fraca: recurso extraordinário da Lei dos Juizados Especiais Federais
8.3.2. Transcendência forte: recurso extraordinário de repercussão geral
8.3.3. Transcendência fortíssima: CPC/2015 e o efeito vinculante das decisões proferidas em recurso extraordinário repetitivo
8.4. O CPC/2015 e a tentativa de instituir o stare decisis por via legislativa: inconstitucionalidade parcial
8.5. Outros argumentos em prol da transcendência
9. Relativização da coisa julgada "inconstitucional"
9.1. Meios de impugnação da coisa julgada inconstitucional e o CPC/2015
9.1.1. Ação rescisória
9.1.2. Impugnação rescisória de título executivo judicial
10. Controle concreto/difuso e tipos de ações
10.1. Limites e possibilidades da utilização da ação civil pública e da ação popular no controle de constitucionalidade difuso/concreto
10.2. Representações interventivas federais
10.2.1. Ação direta interventiva
10.2.1.1. Ação direta interventiva estadual
10.2.2. Representação contra a recusa à execução de lei federal
Capítulo IV ? Controle judicial da constitucionalidade abstrata no direito brasileiro: aspectos gerais
1. Questões terminológicas
2. Características do controle abstrato
3. Controle abstrato e tipo específico de processo judicial
4. Processo objetivo
4.1. Princípios gerais do processo objetivo
4.2. Materializações dos princípios específicos do processo objetivo
5. Órgãos controladores
6. Participação do Senado Federal?
7. Espécies de ações do controle abstrato
7.1. Contra atos comissivos
7.2. Contra atos omissivos
Capítulo V ? Controle abstrato da constitucionalidade de atos comissivos: as ações diretas
1. Ações diretas e controle da constitucionalidade em face de atos comissivos
2. Teoria geral das ações diretas movidas contra atos comissivos
2.1. Objeto das ações diretas
2.1.1. Disposição e norma
2.1.2. Atos impugnáveis
2.1.2.1. Restrições quanto à hierarquia do ato impugnável
2.1.2.2. Restrição quanto à origem do ato impugnável
2.1.2.3. Restrição quanto ao conteúdo do ato impugnável
2.1.2.4. Restrição quanto à vigência e à eficácia do ato impugnável
2.1.2.5. Espécies de atos impugnáveis
2.1.2.6. Espécies de atos não impugnáveis
2.1.2.7. Controle abstrato de constitucionalidade das políticas públicas
2.2. Legitimidade ativa
2.2.1. Pertinência temática
2.2.2. Capacidade postulatória
2.3. Legitimidade passiva
2.4. Intervenção do Ministério Público
2.5. Intervenção do Advogado-Geral da União
2.6. Intervenção do amicus curiae
2.7. Quórum de julgamento
2.8. Medida cautelar nas ações diretas
3. Efeitos das decisões finais de mérito nas ações diretas
3.1. Termo inicial
3.2. Efeitos ordinários
3.2.1. Coisa julgada
3.2.2. Efeito ex tunc
3.2.3. Efeito erga omnes
3.2.4. Efeito vinculante
3.2.4.1. Extensão subjetiva
3.2.4.2. Extensão objetiva
3.2.4.3. Efeito vinculante e limites da atuação jurisdicional
3.2.4.3.A. Em relação ao próprio STF
3.2.4.3.B Em relação aos demais órgãos judiciais
3.2.4.4. Efeito vinculante e transcendência dos motivos determinantes
3.2.4.5. Cabimento de reclamação constitucional
3.2.4.6. Efeito vinculante e manipulação/modulação temporal dos efeitos decisórios
3.2.5. Efeito revigorador (ou "repristinatório") da legislação anterior
3.2.5.1. Exceções ao efeito revigorador ou "repristinatório"
3.2.6. Efeito ambivalente
3.3. Efeitos extraordinários
3.3.1. Manipulação (ou modulação) dos efeitos da decisão que reconhece a inconstitucionalidade
3.3.1.1. Requisitos
3.3.1.2. Reflexos materiais
3.3.2. Manipulação (modulação) temporal "invertida"?
3.3.3. Manipulação (modulação) temporal e declaração de não recepção de normas
3.4. Atenuação dos efeitos das decisões finais do controle abstrato de constitucionalidade
3.4.1. Fórmulas de preclusão
3.4.1.1. Controle abstrato de constitucionalidade e coisa julgada divergente
4. Técnicas decisórias
4.1. Tentativa europeia de uniformização terminológica
4.2. Técnicas decisórias empregadas pelo STF
4.2.1. Declaração de constitucionalidade simples
4.2.2. Declaração de inconstitucionalidade simples
4.2.3. Declaração de inconstitucionalidade parcial com redução de texto
4.2.4. Declaração de inconstitucionalidade sem redução do texto
4.2.5. Declaração de (in)constitucionalidade da norma mediante interpretação conforme a constituição
4.2.6. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia da nulidade
4.2.7. Declaração de inconstitucionalidade estendida ou "por arrastamento"
4.3. Nova tendência: incorporação de técnicas decisórias "manipulativas"
4.3.1. Decisões manipulativas "aditivas"
4.3.1.1. Decisões aditivas de garantia/de prestação
4.3.1.2. Decisões "aditivas" de princípio
4.3.2. Decisões manipulativas "substitutivas"
4.3.3. Decisões manipulativas e "legislação positiva"
4.4. Novíssima tendência: incorporação de decisões "dialógicas"
5. Ações diretas em espécie
5.1. Ação direta de inconstitucionalidade (ADIn)
5.1.1. Medida cautelar em ADIn
5.2. Ação declaratória de constitucionalidade (ADC)
5.2.1. Medida cautelar em ADC
5.3. Ação direta de inconstitucionalidade perante os Tribunais de Justiça
5.3.1. Parâmetro de controle
5.3.1.1. Extensão do parâmetro às normas da Constituição Federal
5.3.1.2. Normas da Constituição Federal reproduzidas pelo constituinte decorrente
5.4. Legitimidade ativa
5.5. Procedimento e efeitos decisórios
5.5.1. Peculiaridades da ADIn estadual
5.5.1.1. Declaração incidental de inconstitucionalidade em face da Constituição Federal
5.5.1.2. Controle recursal pelo STF
5.5.1.3. Ajuizamento simultâneo de ADIn e ADIn estadual
Capítulo VI ? Controle abstrato da constitucionalidade de atos omissivos
1. Controle da constitucionalidade abstrata em face de atos omissivos
1.1. Considerações iniciais
2. Das possíveis soluções judiciais para o problema das omissões inconstitucionais no âmbito do controle abstrato
3. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO)
3.1. Finalidades
3.2. Objeto
3.3. Legitimação
3.4. Procedimento
3.5. Medida cautelar
3.6. Confluências da ADO e da ADIn
3.7. Efeitos das decisões da ADO
3.7.1. Efeitos diretos
3.7.2. Efeitos reflexos
3.7.2.1. Efeitos políticos
3.7.2.2. Efeitos jurídicos
3.8. Diferenças da ADO em face do mandado de injunção (MI)
4. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nos Tribunais de Justiça
Capítulo VII ? Controle da constitucionalidade por meio da arguição de descumprimento de preceito fundamental
1. Explicação inicial
2. Histórico
3. Conceito
4. Natureza jurídica
5. Parâmetro de controle
5.1. Aspectos materiais: o que é preceito fundamental?
5.2. Aspectos temporais
6. Legitimidade
7. Duplicidade das hipóteses de cabimento da ADPF
7.1. Constitucionalidade
8. Tipos de ADPF
8.1. ADPF autônoma
8.2. ADPF incidental
8.3. ADPF preventiva
8.4. ADPF repressiva
9. Condições específicas da ADPF
9.1. Princípio da subsidiariedade
9.1.1. Teorias negativas
9.1.2. Dimensões do princípio da subsidiariedade
9.2. Relevância objetiva
10. Fungibilidade entre ADPF e as ações diretas
11. Objeto da ADPF
11.1. Disposição e norma
11.2. Atos impugnáveis
11.2.1. Atos impugnáveis por meio de ADPF autônoma
11.2.1.1. ADPF autônoma e impugnação de decisões judiciais
11.2.2. Atos impugnáveis por meio de ADPF incidental
12. Procedimento
13. Intervenção do Ministério Público
14. Intervenção do Advogado-Geral da União
15. Intervenção do amicus curiae
16. Intervenção especial
17. Quórum de julgamento
18. Medida liminar
19. Efeitos da decisão final
19.1. Efeitos ordinários
19.2. Efeitos extraordinários
19.3. Peculiaridades da ADPF incidental
20. Inconstitucionalidade do art. 10, caput, da Lei 9.882/99
Parte III
TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Capítulo I ? Teoria geral dos direitos fundamentais
1. Definições prévias
1.1. Direitos fundamentais
1.2. Direitos humanos
1.3. Direitos humanos vs. direitos fundamentais
1.4. Direitos vs. deveres fundamentais
1.5. Direitos vs. garantias fundamentais
1.6. Direitos fundamentais em sentido formal e em sentido material
2. Origem e evolução dos direitos fundamentais
2.1. Novas tendências evolutivas: a "fertilização cruzada" e o "diálogo judicial"
3. Dimensões (ou gerações) dos direitos fundamentais
3.1. Direitos fundamentais de primeira dimensão
3.2. Direitos fundamentais de segunda dimensão
3.3. Direitos fundamentais de terceira dimensão
3.4. Direitos fundamentais de quarta dimensão?
4. Características normativas dos direitos fundamentais
4.1. Natureza constitucional dos direitos fundamentais
4.2. Regras e/ou princípios?
4.3. Eficácia e aplicabilidade
5. Diretrizes específicas para interpretação e aplicação das normas de direitos fundamentais
5.1. Cláusula da aplicabilidade imediata
5.2. Cláusula da complementaridade
5.3. Cláusula da primazia do tratamento mais favorável
5.4. Cláusula da proibição do retrocesso
6. Sujeitos dos direitos fundamentais
6.1. Sujeitos ativos
6.2. Sujeitos passivos
6.3. Relações especiais de sujeição
6.4. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
6.4.1. Eficácia "diagonal" dos direitos fundamentais?
7. Perspectivas subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais
8. Predicados dos direitos fundamentais
8.1. Historicidade
8.2. Universalidade
8.3. Indisponibilidade
8.4. Imprescritibilidade
8.5. Relatividade
8.5.1. Exceção à relatividade dos direitos fundamentais?
9. Conflitos de direitos fundamentais
9.1. Concorrência de direitos fundamentais
9.2. Colisão de direitos fundamentais
10. Restrições a direitos fundamentais
10.1. Teoria interna vs. teoria externa
10.2. Natureza jurídica das restrições
10.3. Instâncias de restrições normativas
10.4. Reservas de restrições legislativas
10.5. Garantia do conteúdo ou núcleo essencial dos direitos fundamentais
10.6. Proteção contra o efeito resfriador ("chilling effect")
11. Suspensão dos direitos fundamentais
12. Teoria da "reserva do possível"
13. Teoria do "mínimo existencial"
13.1. Dupla dimensão do direito ao mínimo existencial
14. Classificação dos direitos fundamentais
14.1. Classificação segundo a Constituição de 1988
14.2. Classificação funcional dos direitos fundamentais
14.3. Direitos de defesa
14.4. Direitos de participação
14.5. Direitos a prestações
15. Direitos a prestações: problemática atual
15.1. Subclassificação dos direitos a prestações
15.1.1. Direitos de prestações jurídicas
15.1.2. Direitos a prestações materiais
15.1.3. Direitos a prestação originários e derivados
15.2. Tutela da efetividade dos direitos prestacionais
15.2.1. Poder de conformação autônoma do Poder Público
15.2.2. Reserva financeiramente do possível
15.2.3. Teoria do "mínimo social" (ou "mínimo existencial")
15.2.4. Metodologia fuzzy aplicada aos direitos à prestação
15.2.5. Estratégias utilizadas na judicialização dos direitos prestacionais
16. Tratamento dado aos direitos fundamentais pela Constituição de 1988
Referências Bibliográficas

PORQUE ESCOLHER UMA SINOPSE PARA CONCURSOS?

 

Coleção foi elaborada com a metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação de concursos. Nesse contexto, a Coleção contempla:

 

- DOUTRINA OTIMIZADA PARA CONCURSOS:

 

Além de cada autor abordar, de maneira sistematizada, os assuntos triviais sobre cada matéria, são contemplados temas atuais, de suma importância para uma boa preparação para as provas.

 

 

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- PALAVRAS-CHAVES EM OUTRA COR:

As palavras mais importantes (palavras-chaves) são colocadas em outra cor para que o leitor consiga visualizá-las e memorizá-las mais facilmente. 

 

 

- QUADROS, TABELAS COMPARATIVAS, ESQUEMAS E DESENHOS:

Com esta técnica, o leitor sintetiza e memoriza mais facilmente os principais assuntos tratados no livro.

 

 

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Por meio da seção “Como esse assunto foi cobrado em concurso?” é apresentado ao leitor como as principais organizadoras de concurso do país cobram o assunto nas provas.

 

 

Fechamento: 22/02/2019

 

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Geral
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Santo Antônio de Pádua - RJ

14/06/2019

Ótimo

um das melhores doutrinas da área

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São Luís - MA

13/06/2019

Ótimo

A profundidade teórica se perder a didática. Obra incrível

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Campina Grande - PB

13/06/2019

Bom

Didática, objetiva e completa para revisar o assunto.

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Macapá - AP

13/06/2019

Ótimo

Excelente resumo direto ao ponto.

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Aracaju - SE

10/06/2019

Ótimo

Ainda não li, mas parece ótimo

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São Gonçalo - RJ

10/06/2019

Ótimo

Uma obra indispensável. Tenho a 6ª Edição. Agora estou atualizado. Ao ler o livro a impressão é que estamos assistindo a aula.

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Petrópolis - RJ

10/06/2019

Ótimo

Perfeito!! Super didático e objetivo!

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Porto Velho - RO

09/06/2019

Ótimo

Letras de tamanho adequado e redigido de forma simples e objetiva. Gostei e atende aos meus propósitos.

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Brasília - DF

07/06/2019

Ótimo

Muito bom

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Nova Venécia - ES

07/06/2019

Ótimo

Excelente livro para qualquer concurso. Possuía a ediçao de 2014, percebi que essa nova de 2019 está muito mais ampla, abrangendo tudo que os concursos mais exigentes precisam.

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São Paulo - SP

05/06/2019

Ótimo

já tinha esse livro, só comprei pelas atualizações

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Porto Alegre - RS

05/06/2019

Bom

Muito denso para uma sinopse, mas é um bom livro!

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Teresina - PI

05/06/2019

Ótimo

Super útil. Excelente aquisição.

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São Luís - MA

04/06/2019

Ótimo

Livro ótimo para o estudo direcionado a concursos públicos!

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Natal - RN

04/06/2019

Ótimo

Livro imprescindível à minha preparação.

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Sumaré - SP

04/06/2019

Ótimo

Didática excelente para um estudo otimizado.

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Barra Mansa - RJ

31/05/2019

Ótimo

Livro muito Bom, porém não é tão pequeno como os outros da mesma colecção.

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Sobral - CE

29/05/2019

Ótimo

comecei a ler, mas parece bem completo.

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Petrópolis - RJ

29/05/2019

Bom

Bom livro para revisar a matéria, fixando os pontos principais e verificar como são cobrados em concursos.

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Porangatu - GO

29/05/2019

Ótimo

Excelente! Objetivo e completo.

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Jequeri - MG

28/05/2019

Ótimo

Oportunidade de aprender constitucional, matéria essencial em todos os concursos.

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Varzelândia - MG

27/05/2019

Ótimo

Mto rápida a entrega.

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Manaus - AM

24/05/2019

Ótimo

Completo e bem elaborado

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Rio de Janeiro - RJ

22/05/2019

Ótimo

Obra completa e profunda, Entrega eficiente.

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Rio de Janeiro - RJ

22/05/2019

Ótimo

Leitura fácil e muito bem escrito. Tópicos resumidos.

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Vila Velha - ES

21/05/2019

Ótimo

MUITO BOM. EXCELENTE PARA CONCURSOS.

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Vila Velha - ES

21/05/2019

Ótimo

resumido,mas com detalhes importantes

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Londrina - PR

20/05/2019

Ótimo

Excelente apresentação, didática e conteúdo com preço acessível.

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Campo Mourão - PR

17/05/2019

Ótimo

Muito bom.

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Uberlândia - MG

17/05/2019

Ótimo

Bem focado nos temas que mais caem em provas

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Campo Grande - MS

14/05/2019

Ótimo

Material excelente!

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São Paulo - SP

14/05/2019

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Excelente! Linguagem fácil e prática. As teorias mais complexas são explicadas do jeito mais simples possível.

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Recife - PE

13/05/2019

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Excelente. Conciso e bem explicado

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Barretos - SP

12/05/2019

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Completo sem deixar de ser sucinto e direto.

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São Joaquim do Monte - PE

11/05/2019

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Muito bom! Dinâmico e preciso.

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Anápolis - GO

08/05/2019

Bom

Ótimo para revisão final

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Belo Horizonte - MG

07/05/2019

Ótimo

Obra bem detalhada

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Brasília - DF

07/05/2019

Ótimo

bom

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Guarulhos - SP

07/05/2019

Ótimo

Muito didático e bem completo e objetivo com suas palavras de fácil entendimento e absorção

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Assis - SP

07/05/2019

Ótimo

obra prática e adequada aos concursos

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