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Sinopses para Concursos

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Sinopses para Concursos - v.16 - Direito Constitucional - Tomo I (2021)

Atualizado até a EC 109, de 15/03/2021

  • Páginas: 848
  • Edição: 11a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-545-0
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1388
Coleção: Sinopses para Concursos Disciplinas: Direito Constitucional Editora: Juspodivm Lançamento: 13/04/2021 Fechamento: 15/04/2021

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Novas questões de concursos

- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores

- Farta jurisprudência do STF e STJ

- Diversas tabelas, esquemas e gráficos

- Palavras-chave marcadas em outra cor

 

CONFORME:

 

- EC 109/2021 – Dispõe sobre corte de despesas, retorno do auxílio emergencial, entre outras regras transitórias em razão da pandemia de covid-19

- EC 108/2020 – Altera as regras do FUNDEB- EC 107/2020 – Adia, em razão da pandemia de covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos

- EC 107/2020 – Adia, em razão da pandemia de covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos

- EC 106/2020 – Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.

 

NOVIDADES DA EDIÇÃO 2021:

 

Esta edição vem acrescida, também, de novidades tratadas em itens e quadros destacados, tais como os dedicados: às soberanias estatais e às uniões de Estados; às mutações constitucionais segundo HSÜ DAU-LIN; à desconstitucionalização da constituição anterior e da atual constituição; a “derrotabilidade” e a lógica das normas; à inconstitucionalidade formal por quebra de decoro parlamentar; à suposta inconstitucionalidade circunstancial ou transitória; aos mecanismos de controle preventivo da constitucionalidade previstos em disposições regimentais; ao controle de constitucionalidade no direito comparado e o modelo alemão; à “derrotabilidade” das normas e a cláusula de reserva de plenário; à ação direta interventiva e representação para execução de lei federal em face de Município localizados em Território Federal; ao controle recursal feito pelo STF sobre decisões proferidas em ADI estadual; e às garantias institucionais. 

 

Além da revisão e atualização normativa e jurisprudencial, a presente edição traz novas questões cobradas pelos melhores concursos públicos jurídicos. Passaram por importantes acréscimos, ainda, os itens referentes: ao positivismo, não positivismo ou pós-positivismo?; aos limites ao poder constituinte originário; ao poder (ou direito) de revolução; ao poder constituinte derivado; à mutação constitucional; limitações ao poder de reforma; ao significado da expressão “tendente a abolir” contida no § 4º do art. 60 da CF/88; ao “puzzle” constitucional ou paradoxo da autoemenda; à teoria da “dupla reforma” ou da reforma em “dois tempos”; constitucionalidade superveniente; efeitos retroativos das normas; princípio da proporcionalidade; ao fenômeno da “derrotabilidade” das normas; às diferenças entre a omissão inconstitucional “parcial” e a omissão inconstitucional “relativa”; à extensão do bloco de constitucionalidade às chamadas “normas interpostas”?; à inconstitucionalidade progressiva; ao controle de constitucionalidade no direito comparado e os modelos italiano e inglês; ao chamado “autocontrole de constitucionalidade”; ao poder de rejeição de leis inconstitucionais; à cláusula de reserva de plenário e sua extensão objetiva; ao processo objetivo e princípio da não rescindibilidade; aos atos impugnáveis no controle abstrato de constitucionalidade; à modulação dos efeitos da decisão que reconhece a inconstitucionalidade em ações diretas; às decisões aditivas proferidas no controle abstrato de constitucionalidade; à novíssima tendência da incorporação de decisões “dialógicas”; à ADI estadual, as normas da Constituição Federal reproduzidas pelo constituinte decorrente e o controle recursal por parte do STF; à tramitação simultânea de ADI e ADI estadual; aos atos impugnáveis por meio de ADPF autônoma; aos direitos humanos vs. direitos fundamentais; à cláusula de aplicabilidade direta dos direitos fundamentais; aos direitos fundamentais e relações especiais de sujeição; à dupla perspectiva dos direitos fundamentais; e à relatividade dos direitos fundamentais; além de muitas outras revisões, atualizações e acréscimos, incluindo recentes decisões do STF e STJ.

 

SOBRE A COLEÇÃO:

 

A Coleção Sinopses para Concursos (clique aqui) tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.

 

Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.

 

Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.

 

Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas, sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.

 

Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.

 

Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa "casadinha" é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos.

 

Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.

 

Bons estudos!

 

Leonardo de Medeiros Garcia

 

DOUTRINA OTIMIZADA PARA CONCURSOS:

 

Além de cada autor abordar, de maneira sistematizada, os assuntos triviais sobre cada matéria, são contemplados temas atuais, de suma importância para uma boa preparação para as provas.

 

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Sobre os Autores

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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3
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 170 avaliações

São Luís - MA

21/01/2022

Ótimo

ótimo, recomendo

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Santos Dumont - MG

15/01/2022

Ótimo

Muito bom !

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Petrópolis - RJ

11/01/2022

Ótimo

O livro é excelente. Trata de todos tópicos para concursos.

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Goiânia - GO

08/01/2022

Ótimo

Como sempre, entrega super rápida. Coleção fantástica e que facilita o estudo para absolutamente qualquer concurso. Dos mais simples aos mais complexos. Obrigada, Juspodivm.

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Cuiabá - MT

04/01/2022

Ótimo

Muito bom

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Brasília - DF

27/12/2021

Ótimo

Livro bem detalhado

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Belo Horizonte - MG

27/12/2021

Ótimo

Ótimo!

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Fortaleza - CE

22/12/2021

Ótimo

top

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Ananindeua - PA

21/12/2021

Ótimo

Excelente

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Bagé - RS

17/12/2021

Ótimo

Ótimo

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Barracão - PR

09/12/2021

Ótimo

Livro Excelente.

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Teófilo Otoni - MG

06/12/2021

Ótimo

Muito bom!

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Recife - PE

06/12/2021

Ótimo

Ótimo produto!

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São Paulo - SP

27/11/2021

Ótimo

Livro excelente! Muito completo.

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Crato - CE

24/11/2021

Ótimo

Essa sinopse é PERFEITA! Exatamente o que eu estava precisando. Ela é fluida e aprofundada nos pontos certos. Adoreiiii!

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Vilhena - RO

22/11/2021

Ótimo

A melhor sinopse de direito constitucional disponível no mercado editorial brasileiro.

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Brasília - DF

15/11/2021

Ótimo

Excelente!!!

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Goiânia - GO

13/11/2021

Ótimo

Ótimo!

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Dracena - SP

12/11/2021

Ótimo

Produto em perfeita condição e muito rápido.

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Brasília - DF

11/11/2021

Ótimo

Ótimo!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Guarulhos - SP

10/11/2021

Ótimo

Excelente

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Maceió - AL

10/11/2021

Ótimo

Ótimo Livro.

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São José - SC

09/11/2021

Ótimo

Muito bom esse livro, direto ao ponto para estudos no que se refere a concursos públicos.

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Governador Valadares - MG

09/11/2021

Ótimo

Excelente obra!

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Pelotas - RS

03/11/2021

Ótimo

Gostei muito da divisão do produto. Parece muito bem organizado.

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Londrina - PR

01/11/2021

Ótimo

muito completo, ideal para complementar os estudos

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São José - SC

31/10/2021

Ótimo

Excelente divisão de conteúdo e estruturação. Os temas são apresentados com doutrina, jurisprudência e abordagem em últimos concursos. Estudo para o concurso da magistratura e essa metodologia é ótima para a preparação da prova oral! Adorei!!!!

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Volta Redonda - RJ

27/10/2021

Ótimo

Fantástica a obra pra finalidade de atualização e revisão.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Curitiba - PR

25/10/2021

Ótimo

muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Palmas - TO

20/10/2021

Ótimo

SIM, RECOMENDO.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Petrolina - PE

20/10/2021

Ótimo

otimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

20/10/2021

Ótimo

Ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Salvador - BA

20/10/2021

Ótimo

Bom demais, obra extraordinária!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Osório - RS

18/10/2021

Ótimo

Essencial para a preparação de concursos

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Goiânia - GO

15/10/2021

Ótimo

Excelente! Muito organizado e prático.

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Tupã - SP

15/10/2021

Ótimo

Excelente...

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Belo Horizonte - MG

13/10/2021

Ótimo

Excelente qualidade, didático e prático. Recomendo.

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Araxá - MG

13/10/2021

Ótimo

Excelente sinopse; na verdade é um verdadeiro manual de Direito Constitucional, com abordagem completa dos conteúdos da matéria cobrados em concursos jurídicos como Magistratura, MP, AGU e PGE´s. Destaco os capítulos de Hermenêutica Constitucional e Controle de Constitucionalidade, são bastante aprofundados. Atualizada com a jurisprudência do STF. Recomendo com certeza!

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Brasília - DF

11/10/2021

Ótimo

Leitura fácil!

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Belém - PA

09/10/2021

Ótimo

Gostei.

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