Sinopses para Concursos
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Sinopses para Concursos - v.17 - Direito Constitucional - Tomo II (2020)
9ª edição revista, atualizada e ampliada
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Sinopses para Concursos - v.17 - Direito Constitucional - Tomo II (2020)
9ª edição revista, atualizada e ampliada
- Páginas: 1040
- Edição: 9a
- Ano: 2020
- ISBN: 978-85-442-3504-1
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS0829
Descrição
Conteúdo conforme a Reforma da Previdência
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Doutrina otimizada para concursos
- Novas questões de concursos
- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores
- Farta jurisprudência do STF e STJ
- Diversas tabelas, esquemas e gráficos
- Palavras-chave marcadas em outra cor
CONFORME:
- EC 105/2019 – Autoriza a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual
- EC 104/2019 – Dispõe sobre a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital
- Lei 13.796/2019 – Altera a Lei 9.394/1996, para fixar, em virtude de escusa de consciência, prestações alternativas à aplicação de provas e à frequência a aulas realizadas em dia de guarda religiosa
- Lei 13.964/2019) - Pacote Anticrime
- 13.869/2019 - Nova Lei de Abuso de Autoridade
NOVIDADES DA 9ª EDIÇÃO:
Esta 9ª edição vem atualizada em face das pertinentes mudanças constitucionais e da legislação publicadas até janeiro de 2020, incluindo as Emendas Constitucionais 100/2019 a 105/2019, bem como a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) e o chamado Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019).
A atual edição traz como novidades, ainda, acréscimos e alterações em variada gama de temas, tais quais: direito ao sigilo do domicílio; sigilo de dados; sigilo bancário e órgão de inteligência financeira; Ministério Público e acesso a relatórios de inteligência financeira (RIFs); sigilo de dados processuais; divulgação indevida de gravações obtidas por ordem judicial; direito ao esquecimento; anonimato, “whistleblowing” e denúncias anônimas; expropriação confiscatória; proibição do confisco; princípio da legalidade e direito de resistência; exceções constitucionais à estabilidade da coisa julgada; princípio da inafastabilidade da prestação jurisdicional e litigância simulada (“sham litigation”); princípio do contraditório e a proibição das “decisões surpresa”; contraditório, ampla defesa e procedimentos investigatórios; proibição das provas ilícitas e ilegítimas; colaboração premiada; legalidade e comunicabilidade da prisão; pessoalidade e individualização das penas; princípio da pessoalidade da pena; princípio da presunção de não culpabilidade; ação penal privada subsidiária da pública; direito ao silêncio; direito à busca da felicidade; princípio da laicidade estatal; regiões integradas de desenvolvimento econômico; regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões; estabilidade do servidor público e do empregado público; responsabilidade civil do Estado; regimes próprios de previdência dos servidores públicos; Presidente da República e ações de improbidade administrativa; Tribunais de Contas; leis financeiras e orçamentárias; a “regra de ouro” em matéria financeira; emendas ao projeto de lei orçamentária anual e orçamento público impositivo; tratados internacionais; decretos autônomos; a figura do Juiz das Garantias; Justiça Federal; Ministério Público; acordos de não persecussão penal; advocacia e o regime jurídico das prerrogativas advocatícias; advocacia pública; segurança pública; guardas municipais e polícias penais; lavratura de TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência: competência exclusiva de polícia judiciária?; Sistema Tributário Nacional; princípios constitucionais tributários; seguridade social e reforma previdenciária (EC 103/2019); além de muitas outras revisões, incluindo recentes decisões do STF e STJ, bem como novas questões cobradas em concursos públicos.
CONHEÇA A COLEÇÃO:
A Coleção Sinopses para Concursos (clique aqui) tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.
Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.
Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.
Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.
Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.
Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa "casadinha" é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos.
Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.
Bons estudos!
Leonardo de Medeiros Garcia
POR QUE ESCOLHER UMA SINOPSE PARA CONCURSOS?
Coleção foi elaborada com a metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação de concursos. Nesse contexto, a Coleção contempla:
- DOUTRINA OTIMIZADA PARA CONCURSOS:
Além de cada autor abordar, de maneira sistematizada, os assuntos triviais sobre cada matéria, são contemplados temas atuais, de suma importância para uma boa preparação para as provas.
- ENTENDIMENTOS DO STF E STJ SOBRE OS PRINCIPAIS PONTOS:
- PALAVRAS-CHAVES EM OUTRA COR:
As palavras mais importantes (palavras-chaves) são colocadas em outra cor para que o leitor consiga visualizá-las e memorizá-las mais facilmente.
- QUADROS, TABELAS COMPARATIVAS, ESQUEMAS E DESENHOS:
Com esta técnica, o leitor sintetiza e memoriza mais facilmente os principais assuntos tratados no livro.
- QUESTÕES DE CONCURSOS NO DECORRER DO TEXTO:
Por meio da seção “Como esse assunto foi cobrado em concurso?” é apresentado ao leitor como as principais organizadoras de concurso do país cobram o assunto nas provas.
Fechamento: 27/02/2020.
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- Sinopses para Concursos - v.17 - Direito Constitucional - Tomo II (2020) -
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- Sinopses para Concursos - v.16 - Direito Constitucional - Tomo I (2020) -
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Anônimo
Santos Dumont - MG
20/01/2021
Ótimo 5 5
Livro excelente
Julio
Salvador - BA
20/01/2021
Ótimo 5 5
Super indico, didática simples e de fácil compreensão, bem amplo. Ressalto também a agilidade da entrega, que levou menos de 10 dias.
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
16/01/2021
Ótimo 5 5
Gostei bastante, vai ajudar muito nos estudos.
Daiane
Apucarana - PR
13/01/2021
Ótimo 5 5
Muito completo e didático
Jailmara
Diamantino - MT
09/01/2021
Ótimo 5 5
Atende muito bem ao propósito de dar uma visão geral
Ariane
São Paulo - SP
07/01/2021
Ótimo 5 5
Excelente! Super recomendo.
Jonathan
Belo Horizonte - MG
05/01/2021
Ótimo 5 5
Muito didático e fácil compreensão.
Alessandra
São Paulo - SP
02/01/2021
Ótimo 5 5
Comprei os dois tomos, os livros são ótimos. Dá vontade de pegá-los e abraçar até adquirir todo o conteúdo rsrs. Recomendo muito!
Mara
Porto Alegre - RS
29/12/2020
Ótimo 5 5
Excelente!!
Camila
Rio de Janeiro - RJ
29/12/2020
Ótimo 5 5
excelente!! super completo e didático
Alynne
Tocantinópolis - TO
25/12/2020
Ótimo 5 5
Excelente
Jean
Brasília - DF
24/12/2020
Ótimo 5 5
Livro muito bom
Anônimo
Caratinga - MG
18/12/2020
Ótimo 5 5
Ideal para concursos públicos
Mateus
José Bonifácio - SP
16/12/2020
Ótimo 5 5
Perfeito
Anônimo
Dourados - MS
16/12/2020
Ótimo 5 5
O livro superou minhas expectativas, bem didático. A postagem e entrega tb, bem rápido.
Andre
Governador Valadares - MG
14/12/2020
Ótimo 5 5
Obra excelente.
Anônimo
Manaus - AM
14/12/2020
Ótimo 5 5
Excelente livro Muito completo.
Anônimo
Taquari - RS
09/12/2020
Ótimo 5 5
Ótimo conteudo unido com perguntas logo apos para melhorar o aprendizado
Laiz
Ituiutaba - MG
08/12/2020
Ótimo 5 5
Excelente livro, muito objetivo e simples de entender
Ericson
Nova Iguaçu - RJ
07/12/2020
Ótimo 5 5
Muito bom!
Elissa
Cachoeiro de Itapemirim - ES
03/12/2020
Ótimo 5 5
Recomendo.
Thalia
Xanxerê - SC
02/12/2020
Ótimo 5 5
Ótimo livro, bem didático.
Leandro
Linhares - ES
30/11/2020
Ótimo 5 5
Top d+++++
Moisés
São Luís - MA
30/11/2020
Ótimo 5 5
Entrega rápida e confiável. Material de grande valia aos que perseguem um cargo jurídico!
Pamela
Eldorado do Sul - RS
29/11/2020
Ótimo 5 5
Doutrina super didática e de fácil entendimento.
Joaquim
Mineiros - GO
27/11/2020
Ótimo 5 5
Muito bom
Sany
Catalão - GO
26/11/2020
Ótimo 5 5
Sim, eu recomendaria isso a um amigo
Fábio
São José do Rio Preto - SP
26/11/2020
Ótimo 5 5
Este livro é muito completo, tendo tudo que é necessário para uma excelente preparação para concursos.
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
25/11/2020
Ótimo 5 5
top1
Bruna
Governador Valadares - MG
24/11/2020
Ótimo 5 5
Excelente
Igor
Xanxerê - SC
23/11/2020
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Excelente!!
Aline
Divinópolis - MG
23/11/2020
Ótimo 5 5
Muito completo.
Anônimo
João Pessoa - PB
21/11/2020
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20/11/2020
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Perfeito para concursos!
Antonio
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18/11/2020
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Ótima organização.
Fabio
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18/11/2020
Ótimo 5 5
Recomendo vai com muita profundidade para concurso publico
Rafael
Rio de Janeiro - RJ
17/11/2020
Ótimo 5 5
Bom para concruso
Rodrigo
Juiz de Fora - MG
17/11/2020
Ótimo 5 5
Excelente livro para aprofundamento doutrinário, de forma sucinta.