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Sinopses para Concursos

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Sinopses para Concursos - v.17 - Direito Constitucional - Tomo II (2020)

9ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 1040
  • Edição: 9a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3504-1
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0829

Descrição

Conteúdo conforme a Reforma da Previdência

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Doutrina otimizada para concursos

- Novas questões de concursos

- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores

- Farta jurisprudência do STF e STJ

- Diversas tabelas, esquemas e gráficos

- Palavras-chave marcadas em outra cor

 

CONFORME:

 

- EC 105/2019 – Autoriza a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual

- EC 104/2019 – Dispõe sobre a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital 

- Lei 13.796/2019 – Altera a Lei 9.394/1996, para fixar, em virtude de escusa de consciência, prestações alternativas à aplicação de provas e à frequência a aulas realizadas em dia de guarda religiosa

- Lei 13.964/2019) - Pacote Anticrime

- 13.869/2019 - Nova Lei de Abuso de Autoridade

 

NOVIDADES DA 9ª EDIÇÃO:

 

Esta 9ª edição vem atualizada em face das pertinentes mudanças constitucionais e da legislação publicadas até janeiro de 2020, incluindo as Emendas Constitucionais 100/2019 a 105/2019, bem como a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) e o chamado Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019).

 

A atual edição traz como novidades, ainda, acréscimos e alterações em variada gama de temas, tais quais: direito ao sigilo do domicílio; sigilo de dados; sigilo bancário e órgão de inteligência financeira; Ministério Público e acesso a relatórios de inteligência financeira (RIFs); sigilo de dados processuais; divulgação indevida de gravações obtidas por ordem judicial; direito ao esquecimento; anonimato, “whistleblowing” e denúncias anônimas; expropriação confiscatória; proibição do confisco; princípio da legalidade e direito de resistência; exceções constitucionais à estabilidade da coisa julgada; princípio da inafastabilidade da prestação jurisdicional e litigância simulada (“sham litigation”); princípio do contraditório e a proibição das “decisões surpresa”; contraditório, ampla defesa e procedimentos investigatórios; proibição das provas ilícitas e ilegítimas; colaboração premiada; legalidade e comunicabilidade da prisão; pessoalidade e individualização das penas; princípio da pessoalidade da pena; princípio da presunção de não culpabilidade; ação penal privada subsidiária da pública; direito ao silêncio; direito à busca da felicidade; princípio da laicidade estatal; regiões integradas de desenvolvimento econômico; regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões; estabilidade do servidor público e do empregado público; responsabilidade civil do Estado; regimes próprios de previdência dos servidores públicos; Presidente da República e ações de improbidade administrativa; Tribunais de Contas; leis financeiras e orçamentárias; a “regra de ouro” em matéria financeira; emendas ao projeto de lei orçamentária anual e orçamento público impositivo; tratados internacionais; decretos autônomos; a figura do Juiz das Garantias; Justiça Federal; Ministério Público; acordos de não persecussão penal; advocacia e o regime jurídico das prerrogativas advocatícias; advocacia pública; segurança pública; guardas municipais e polícias penais; lavratura de TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência: competência exclusiva de polícia judiciária?; Sistema Tributário Nacional; princípios constitucionais tributários; seguridade social e reforma previdenciária (EC 103/2019); além de muitas outras revisões, incluindo recentes decisões do STF e STJ, bem como novas questões cobradas em concursos públicos.

 

CONHEÇA A COLEÇÃO:

 

A Coleção Sinopses para Concursos (clique aqui) tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.

 

Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.

 

Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.

 

Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.

 

Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.

 

Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa "casadinha" é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos.

 

Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.

 

Bons estudos!

 

Leonardo de Medeiros Garcia

   

POR QUE ESCOLHER UMA SINOPSE PARA CONCURSOS?

 

Coleção foi elaborada com a metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação de concursos. Nesse contexto, a Coleção contempla:

 

- DOUTRINA OTIMIZADA PARA CONCURSOS:

 

Além de cada autor abordar, de maneira sistematizada, os assuntos triviais sobre cada matéria, são contemplados temas atuais, de suma importância para uma boa preparação para as provas.

 

 

- ENTENDIMENTOS DO STF E STJ SOBRE OS PRINCIPAIS PONTOS:

 

 

 

- PALAVRAS-CHAVES EM OUTRA COR:

As palavras mais importantes (palavras-chaves) são colocadas em outra cor para que o leitor consiga visualizá-las e memorizá-las mais facilmente. 

 

 

- QUADROS, TABELAS COMPARATIVAS, ESQUEMAS E DESENHOS:

Com esta técnica, o leitor sintetiza e memoriza mais facilmente os principais assuntos tratados no livro.

 

 

- QUESTÕES DE CONCURSOS NO DECORRER DO TEXTO:

Por meio da seção “Como esse assunto foi cobrado em concurso?” é apresentado ao leitor como as principais organizadoras de concurso do país cobram o assunto nas provas.

 

 Fechamento: 27/02/2020.

 

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Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
152
4
15
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 167 avaliações

Rio de Janeiro - RJ

03/07/2020

Ótimo

Bom demais!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Caratinga - MG

02/07/2020

Ótimo

Leitura fácil, completo, muito bom!

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Estância - SE

02/07/2020

Ótimo

Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Fortaleza - CE

30/06/2020

Ótimo

Bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Sousa - PB

30/06/2020

Ótimo

Produto excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Diadema - SP

30/06/2020

Ótimo

Excelente livro!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

muriaé - MG

29/06/2020

Ótimo

Muito bom!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

29/06/2020

Ótimo

Ótimo e de fácil entendimento.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Salvador - BA

29/06/2020

Bom

Foi rápido, seguro e confiável.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Boa Vista - RR

28/06/2020

Ótimo

recomendo muito

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Campo Grande - MS

28/06/2020

Ótimo

excelente material de estudo para concursos

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Ibitinga - SP

27/06/2020

Ótimo

Muito bom!!

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Tailândia - PA

25/06/2020

Bom

Gostei demais, muita informação e nem é tão superficial como agente vê em outros livros de resumo.Dá até pra estudar pareando com a lei seca como eu gosto porque cita lei e jurisprudência. Comprei os dois combo amei! Se fosse capa dura daria 5 estrela.

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Parnaíba - PI

24/06/2020

Ótimo

Ótimo livro. Jurisprudência atualizada e conteúdo primoroso. Ainda que a sinopse seja voltada para os certames públicos, aborda questões como nem todos os manuais são capazes de fazer.

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Parauapebas - PA

24/06/2020

Ótimo

Ainda vou ler

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Alto Paraíso de Goiás - GO

24/06/2020

Ótimo

PRODUTO TOP, ENTREGA BEM ANTES DO PRAZO, TUDO BEM RAPIDO, RECOMENDO, PERFEITO

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belém - PA

24/06/2020

Ótimo

Excelente

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Vila Velha - ES

23/06/2020

Ótimo

Excelente livro. Recomendo.

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Bagé - RS

23/06/2020

Ótimo

Excelente. Super completo.

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Rio Grande - RS

23/06/2020

Ótimo

Excelente obra. Muita qualidade e conteúdo adequado as maiores exigências.

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Rio de Janeiro - RJ

23/06/2020

Ótimo

Entrega rápida. Conteúdo objetivo, estou gostando.

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Malhada - BA

22/06/2020

Ótimo

Muito bom! Didática incrível.

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Irati - PR

21/06/2020

Ótimo

Ótimo produto.

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Santana do Livramento - RS

20/06/2020

Ótimo

Bom

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Itaboraí - RJ

20/06/2020

Ótimo

Ótimo.

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Novo Gama - GO

19/06/2020

Ótimo

Enriquecedor!

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Teresina - PI

19/06/2020

Ótimo

Excelente.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belém - PA

19/06/2020

Bom

gostei, uma leitura de doutrina e questões pontuais voltada para concursos

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Serra - ES

19/06/2020

Ótimo

Excelente

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Brasília - DF

18/06/2020

Ótimo

Excelente. Livro muito completo e profundo. De sinopse só tem o nome.

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Barra Mansa - RJ

18/06/2020

Ótimo

muito bom

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Adamantina - SP

18/06/2020

Ótimo

Essa coleção - SINOPSES PARA CONCURSOS - é impecável! Material preciso e de qualidade.

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São Paulo - SP

17/06/2020

Ótimo

Produto excelente! Fiquei encantada com a objetividade das explicações e a diagramação.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Gonçalo - RJ

17/06/2020

Ótimo

Já conheço esta sinopse, comprei a atual, pois realmente é ótima!

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Carapicuíba - SP

16/06/2020

Ótimo

Conteúdo completo e atualizado

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Rio de Janeiro - RJ

16/06/2020

Ótimo

.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

16/06/2020

Ótimo

Excelente

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Guarulhos - SP

15/06/2020

Ótimo

Muito bom

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Brasília - DF

15/06/2020

Ótimo

Excelente.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belém - PA

15/06/2020

Ótimo

Ótimo livro. Aborda questões atuais e de forma consisa. Perfeito para revisões de concursos públicos.

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Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.