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Sinopses para Concursos

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Sinopses para Concursos - v.17 - Direito Constitucional - Tomo II (2020)

9ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 1040
  • Edição: 9a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3504-1
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0829

Descrição

Conteúdo conforme a Reforma da Previdência

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Doutrina otimizada para concursos

- Novas questões de concursos

- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores

- Farta jurisprudência do STF e STJ

- Diversas tabelas, esquemas e gráficos

- Palavras-chave marcadas em outra cor

 

CONFORME:

 

- EC 105/2019 – Autoriza a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual

- EC 104/2019 – Dispõe sobre a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital 

- Lei 13.796/2019 – Altera a Lei 9.394/1996, para fixar, em virtude de escusa de consciência, prestações alternativas à aplicação de provas e à frequência a aulas realizadas em dia de guarda religiosa

- Lei 13.964/2019) - Pacote Anticrime

- 13.869/2019 - Nova Lei de Abuso de Autoridade

 

NOVIDADES DA 9ª EDIÇÃO:

 

Esta 9ª edição vem atualizada em face das pertinentes mudanças constitucionais e da legislação publicadas até janeiro de 2020, incluindo as Emendas Constitucionais 100/2019 a 105/2019, bem como a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) e o chamado Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019).

 

A atual edição traz como novidades, ainda, acréscimos e alterações em variada gama de temas, tais quais: direito ao sigilo do domicílio; sigilo de dados; sigilo bancário e órgão de inteligência financeira; Ministério Público e acesso a relatórios de inteligência financeira (RIFs); sigilo de dados processuais; divulgação indevida de gravações obtidas por ordem judicial; direito ao esquecimento; anonimato, “whistleblowing” e denúncias anônimas; expropriação confiscatória; proibição do confisco; princípio da legalidade e direito de resistência; exceções constitucionais à estabilidade da coisa julgada; princípio da inafastabilidade da prestação jurisdicional e litigância simulada (“sham litigation”); princípio do contraditório e a proibição das “decisões surpresa”; contraditório, ampla defesa e procedimentos investigatórios; proibição das provas ilícitas e ilegítimas; colaboração premiada; legalidade e comunicabilidade da prisão; pessoalidade e individualização das penas; princípio da pessoalidade da pena; princípio da presunção de não culpabilidade; ação penal privada subsidiária da pública; direito ao silêncio; direito à busca da felicidade; princípio da laicidade estatal; regiões integradas de desenvolvimento econômico; regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões; estabilidade do servidor público e do empregado público; responsabilidade civil do Estado; regimes próprios de previdência dos servidores públicos; Presidente da República e ações de improbidade administrativa; Tribunais de Contas; leis financeiras e orçamentárias; a “regra de ouro” em matéria financeira; emendas ao projeto de lei orçamentária anual e orçamento público impositivo; tratados internacionais; decretos autônomos; a figura do Juiz das Garantias; Justiça Federal; Ministério Público; acordos de não persecussão penal; advocacia e o regime jurídico das prerrogativas advocatícias; advocacia pública; segurança pública; guardas municipais e polícias penais; lavratura de TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência: competência exclusiva de polícia judiciária?; Sistema Tributário Nacional; princípios constitucionais tributários; seguridade social e reforma previdenciária (EC 103/2019); além de muitas outras revisões, incluindo recentes decisões do STF e STJ, bem como novas questões cobradas em concursos públicos.

 

CONHEÇA A COLEÇÃO:

 

A Coleção Sinopses para Concursos (clique aqui) tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.

 

Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.

 

Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.

 

Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.

 

Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.

 

Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa "casadinha" é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos.

 

Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.

 

Bons estudos!

 

Leonardo de Medeiros Garcia

   

POR QUE ESCOLHER UMA SINOPSE PARA CONCURSOS?

 

Coleção foi elaborada com a metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação de concursos. Nesse contexto, a Coleção contempla:

 

- DOUTRINA OTIMIZADA PARA CONCURSOS:

 

Além de cada autor abordar, de maneira sistematizada, os assuntos triviais sobre cada matéria, são contemplados temas atuais, de suma importância para uma boa preparação para as provas.

 

 

- ENTENDIMENTOS DO STF E STJ SOBRE OS PRINCIPAIS PONTOS:

 

 

 

- PALAVRAS-CHAVES EM OUTRA COR:

As palavras mais importantes (palavras-chaves) são colocadas em outra cor para que o leitor consiga visualizá-las e memorizá-las mais facilmente. 

 

 

- QUADROS, TABELAS COMPARATIVAS, ESQUEMAS E DESENHOS:

Com esta técnica, o leitor sintetiza e memoriza mais facilmente os principais assuntos tratados no livro.

 

 

- QUESTÕES DE CONCURSOS NO DECORRER DO TEXTO:

Por meio da seção “Como esse assunto foi cobrado em concurso?” é apresentado ao leitor como as principais organizadoras de concurso do país cobram o assunto nas provas.

 

 Fechamento: 27/02/2020.

 

Sobre os Autores

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Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
256
4
30
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 286 avaliações

Aurora - CE

19/10/2020

Bom

Recomendo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

João Pessoa - PB

19/10/2020

Ótimo

O livro é muito completo, de leitura fácil, ideal para estudar para concursos.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Concórdia - AC

18/10/2020

Ótimo

Indispensável para os estudos

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Itajaí - SC

15/10/2020

Ótimo

muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Luís - MA

13/10/2020

Ótimo

Produto chegou corretamente. Satisfeita.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio Grande - RS

10/10/2020

Ótimo

Perfeito! Chegou Muito rápido !

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

05/10/2020

Ótimo

Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

05/10/2020

Ótimo

Excelente material - Recomendo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Maceió - AL

02/10/2020

Ótimo

Excelente base. Acredito ser a melhor sinopse. A depender do concurso merece um aprofundamento.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Aracaju - SE

01/10/2020

Ótimo

Completo e objetivo. Atende o fim a que se propõe!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

01/10/2020

Ótimo

Bom e didático.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

01/10/2020

Ótimo

Material ótimo para uma boa revisão rápida.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Campo Grande - MS

29/09/2020

Bom

o livro possui esquemas interessantes sobre os conteúdos, bons para se acessar em revisões.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Gabriel - BA

26/09/2020

Ótimo

Estou adorando a didática dos livros. Linguagem clara e objetiva.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

24/09/2020

Ótimo

Cumpre o que promete, traz o conteúdo de forma clara e sem enrolação!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

24/09/2020

Ótimo

Ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Curitiba - PR

18/09/2020

Bom

Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Contagem - MG

18/09/2020

Ótimo

Maravilhoso!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belo Horizonte - MG

18/09/2020

Ótimo

Ótimo livro!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Recife - PE

17/09/2020

Ótimo

Perfeito! Linguagem clara e objetiva.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Maceió - AL

17/09/2020

Ótimo

Recomendo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

16/09/2020

Bom

BOM LIVRO.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Manaus - AM

15/09/2020

Bom

Livro muito bom, recomendaria sim a um amigo, Linguagem de fácil entendimento. Os quadros ajudam bastante para memorizar.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Tauá - CE

15/09/2020

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Picos - PI

15/09/2020

Bom

Ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Cajazeiras - PB

15/09/2020

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belém - PA

14/09/2020

Ótimo

maravilhoso

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

13/09/2020

Ótimo

Excelente !

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Recife - PE

11/09/2020

Ótimo

Ainda estou avaliando, mas segue o mesmo do outro volume.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Porto Alegre - RS

09/09/2020

Ótimo

ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Pederneiras - SP

08/09/2020

Ótimo

EXCELENTE!!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

07/09/2020

Ótimo

Conteúdo excelente!!!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Campo Grande - MS

07/09/2020

Bom

A objetividade, a clareza e a completude desta obra são os aspectos diferenciais que fazem dela um material essencial para os estudos.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Marabá - PA

05/09/2020

Bom

estou no começo dos estudos com ele, mas estou gostado da ditadica

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Conde - PB

04/09/2020

Ótimo

Ótimo!

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Bauru - SP

01/09/2020

Ótimo

Amei. É super didático e excelente para base.

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Manaus - AM

31/08/2020

Ótimo

excelente para concursos

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Foz do Iguaçu - PR

31/08/2020

Ótimo

.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Macapá - AP

31/08/2020

Ótimo

Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Castelo - ES

31/08/2020

Ótimo

Muito bom.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

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Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.