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Sinopses para Concursos

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Sinopses para Concursos - v.17 - Direito Constitucional - Tomo II (2020)

9ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 1040
  • Edição: 9a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3504-1
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0829

Descrição

Conteúdo conforme a Reforma da Previdência

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Doutrina otimizada para concursos

- Novas questões de concursos

- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores

- Farta jurisprudência do STF e STJ

- Diversas tabelas, esquemas e gráficos

- Palavras-chave marcadas em outra cor

 

CONFORME:

 

- EC 105/2019 – Autoriza a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual

- EC 104/2019 – Dispõe sobre a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital 

- Lei 13.796/2019 – Altera a Lei 9.394/1996, para fixar, em virtude de escusa de consciência, prestações alternativas à aplicação de provas e à frequência a aulas realizadas em dia de guarda religiosa

- Lei 13.964/2019) - Pacote Anticrime

- 13.869/2019 - Nova Lei de Abuso de Autoridade

 

NOVIDADES DA 9ª EDIÇÃO:

 

Esta 9ª edição vem atualizada em face das pertinentes mudanças constitucionais e da legislação publicadas até janeiro de 2020, incluindo as Emendas Constitucionais 100/2019 a 105/2019, bem como a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) e o chamado Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019).

 

A atual edição traz como novidades, ainda, acréscimos e alterações em variada gama de temas, tais quais: direito ao sigilo do domicílio; sigilo de dados; sigilo bancário e órgão de inteligência financeira; Ministério Público e acesso a relatórios de inteligência financeira (RIFs); sigilo de dados processuais; divulgação indevida de gravações obtidas por ordem judicial; direito ao esquecimento; anonimato, “whistleblowing” e denúncias anônimas; expropriação confiscatória; proibição do confisco; princípio da legalidade e direito de resistência; exceções constitucionais à estabilidade da coisa julgada; princípio da inafastabilidade da prestação jurisdicional e litigância simulada (“sham litigation”); princípio do contraditório e a proibição das “decisões surpresa”; contraditório, ampla defesa e procedimentos investigatórios; proibição das provas ilícitas e ilegítimas; colaboração premiada; legalidade e comunicabilidade da prisão; pessoalidade e individualização das penas; princípio da pessoalidade da pena; princípio da presunção de não culpabilidade; ação penal privada subsidiária da pública; direito ao silêncio; direito à busca da felicidade; princípio da laicidade estatal; regiões integradas de desenvolvimento econômico; regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões; estabilidade do servidor público e do empregado público; responsabilidade civil do Estado; regimes próprios de previdência dos servidores públicos; Presidente da República e ações de improbidade administrativa; Tribunais de Contas; leis financeiras e orçamentárias; a “regra de ouro” em matéria financeira; emendas ao projeto de lei orçamentária anual e orçamento público impositivo; tratados internacionais; decretos autônomos; a figura do Juiz das Garantias; Justiça Federal; Ministério Público; acordos de não persecussão penal; advocacia e o regime jurídico das prerrogativas advocatícias; advocacia pública; segurança pública; guardas municipais e polícias penais; lavratura de TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência: competência exclusiva de polícia judiciária?; Sistema Tributário Nacional; princípios constitucionais tributários; seguridade social e reforma previdenciária (EC 103/2019); além de muitas outras revisões, incluindo recentes decisões do STF e STJ, bem como novas questões cobradas em concursos públicos.

 

CONHEÇA A COLEÇÃO:

 

A Coleção Sinopses para Concursos (clique aqui) tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.

 

Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.

 

Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.

 

Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.

 

Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.

 

Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa "casadinha" é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos.

 

Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.

 

Bons estudos!

 

Leonardo de Medeiros Garcia

   

POR QUE ESCOLHER UMA SINOPSE PARA CONCURSOS?

 

Coleção foi elaborada com a metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação de concursos. Nesse contexto, a Coleção contempla:

 

- DOUTRINA OTIMIZADA PARA CONCURSOS:

 

Além de cada autor abordar, de maneira sistematizada, os assuntos triviais sobre cada matéria, são contemplados temas atuais, de suma importância para uma boa preparação para as provas.

 

 

- ENTENDIMENTOS DO STF E STJ SOBRE OS PRINCIPAIS PONTOS:

 

 

 

- PALAVRAS-CHAVES EM OUTRA COR:

As palavras mais importantes (palavras-chaves) são colocadas em outra cor para que o leitor consiga visualizá-las e memorizá-las mais facilmente. 

 

 

- QUADROS, TABELAS COMPARATIVAS, ESQUEMAS E DESENHOS:

Com esta técnica, o leitor sintetiza e memoriza mais facilmente os principais assuntos tratados no livro.

 

 

- QUESTÕES DE CONCURSOS NO DECORRER DO TEXTO:

Por meio da seção “Como esse assunto foi cobrado em concurso?” é apresentado ao leitor como as principais organizadoras de concurso do país cobram o assunto nas provas.

 

 Fechamento: 27/02/2020.

 

Sobre os Autores

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Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
310
4
32
3
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2
0
1
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 342 avaliações

Santos Dumont - MG

20/01/2021

Ótimo

Livro excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Salvador - BA

20/01/2021

Ótimo

Super indico, didática simples e de fácil compreensão, bem amplo. Ressalto também a agilidade da entrega, que levou menos de 10 dias.

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Rio de Janeiro - RJ

16/01/2021

Ótimo

Gostei bastante, vai ajudar muito nos estudos.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Apucarana - PR

13/01/2021

Ótimo

Muito completo e didático

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Diamantino - MT

09/01/2021

Ótimo

Atende muito bem ao propósito de dar uma visão geral

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

07/01/2021

Ótimo

Excelente! Super recomendo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Belo Horizonte - MG

05/01/2021

Ótimo

Muito didático e fácil compreensão.

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São Paulo - SP

02/01/2021

Ótimo

Comprei os dois tomos, os livros são ótimos. Dá vontade de pegá-los e abraçar até adquirir todo o conteúdo rsrs. Recomendo muito!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Porto Alegre - RS

29/12/2020

Ótimo

Excelente!!

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Rio de Janeiro - RJ

29/12/2020

Ótimo

excelente!! super completo e didático

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Tocantinópolis - TO

25/12/2020

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

24/12/2020

Ótimo

Livro muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Caratinga - MG

18/12/2020

Ótimo

Ideal para concursos públicos

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José Bonifácio - SP

16/12/2020

Ótimo

Perfeito

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dourados - MS

16/12/2020

Ótimo

O livro superou minhas expectativas, bem didático. A postagem e entrega tb, bem rápido.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Governador Valadares - MG

14/12/2020

Ótimo

Obra excelente.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Manaus - AM

14/12/2020

Ótimo

Excelente livro Muito completo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Taquari - RS

09/12/2020

Ótimo

Ótimo conteudo unido com perguntas logo apos para melhorar o aprendizado

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Ituiutaba - MG

08/12/2020

Ótimo

Excelente livro, muito objetivo e simples de entender

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Nova Iguaçu - RJ

07/12/2020

Ótimo

Muito bom!

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Cachoeiro de Itapemirim - ES

03/12/2020

Ótimo

Recomendo.

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Xanxerê - SC

02/12/2020

Ótimo

Ótimo livro, bem didático.

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Linhares - ES

30/11/2020

Ótimo

Top d+++++

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São Luís - MA

30/11/2020

Ótimo

Entrega rápida e confiável. Material de grande valia aos que perseguem um cargo jurídico!

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Eldorado do Sul - RS

29/11/2020

Ótimo

Doutrina super didática e de fácil entendimento.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Mineiros - GO

27/11/2020

Ótimo

Muito bom

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Catalão - GO

26/11/2020

Ótimo

Sim, eu recomendaria isso a um amigo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São José do Rio Preto - SP

26/11/2020

Ótimo

Este livro é muito completo, tendo tudo que é necessário para uma excelente preparação para concursos.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

25/11/2020

Ótimo

top1

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Governador Valadares - MG

24/11/2020

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Xanxerê - SC

23/11/2020

Ótimo

Excelente!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Divinópolis - MG

23/11/2020

Ótimo

Muito completo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

João Pessoa - PB

21/11/2020

Ótimo

muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Salvador - BA

20/11/2020

Ótimo

Perfeito para concursos!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Mogi das Cruzes - SP

19/11/2020

Ótimo

Idem

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

18/11/2020

Ótimo

excelente

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Niterói - RJ

18/11/2020

Ótimo

Ótima organização.

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Salvador - BA

18/11/2020

Ótimo

Recomendo vai com muita profundidade para concurso publico

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Rio de Janeiro - RJ

17/11/2020

Ótimo

Bom para concruso

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Juiz de Fora - MG

17/11/2020

Ótimo

Excelente livro para aprofundamento doutrinário, de forma sucinta.

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Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.