Sinopses para Concursos - v.17 - Direito Constitucional - Tomo II (2020)

Conteúdo conforme a Reforma da Previdência

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Doutrina otimizada para concursos

- Novas questões de concursos

- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores

- Farta jurisprudência do STF e STJ

- Diversas tabelas, esquemas e gráficos

- Palavras-chave marcadas em outra cor

CONFORME:

- EC 105/2019 – Autoriza a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual

- EC 104/2019 – Dispõe sobre a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital 

- Lei 13.796/2019 – Altera a Lei 9.394/1996, para fixar, em virtude de escusa de consciência, prestações alternativas à aplicação de provas e à frequência a aulas realizadas em dia de guarda religiosa

- Lei 13.964/2019) - Pacote Anticrime

- 13.869/2019 - Nova Lei de Abuso de Autoridade

NOVIDADES DA 9ª EDIÇÃO:

Esta 9ª edição vem atualizada em face das pertinentes mudanças constitucionais e da legislação publicadas até janeiro de 2020, incluindo as Emendas Constitucionais 100/2019 a 105/2019, bem como a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) e o chamado Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019).

A atual edição traz como novidades, ainda, acréscimos e alterações em variada gama de temas, tais quais: direito ao sigilo do domicílio; sigilo de dados; sigilo bancário e órgão de inteligência financeira; Ministério Público e acesso a relatórios de inteligência financeira (RIFs); sigilo de dados processuais; divulgação indevida de gravações obtidas por ordem judicial; direito ao esquecimento; anonimato, “whistleblowing” e denúncias anônimas; expropriação confiscatória; proibição do confisco; princípio da legalidade e direito de resistência; exceções constitucionais à estabilidade da coisa julgada; princípio da inafastabilidade da prestação jurisdicional e litigância simulada (“sham litigation”); princípio do contraditório e a proibição das “decisões surpresa”; contraditório, ampla defesa e procedimentos investigatórios; proibição das provas ilícitas e ilegítimas; colaboração premiada; legalidade e comunicabilidade da prisão; pessoalidade e individualização das penas; princípio da pessoalidade da pena; princípio da presunção de não culpabilidade; ação penal privada subsidiária da pública; direito ao silêncio; direito à busca da felicidade; princípio da laicidade estatal; regiões integradas de desenvolvimento econômico; regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões; estabilidade do servidor público e do empregado público; responsabilidade civil do Estado; regimes próprios de previdência dos servidores públicos; Presidente da República e ações de improbidade administrativa; Tribunais de Contas; leis financeiras e orçamentárias; a “regra de ouro” em matéria financeira; emendas ao projeto de lei orçamentária anual e orçamento público impositivo; tratados internacionais; decretos autônomos; a figura do Juiz das Garantias; Justiça Federal; Ministério Público; acordos de não persecussão penal; advocacia e o regime jurídico das prerrogativas advocatícias; advocacia pública; segurança pública; guardas municipais e polícias penais; lavratura de TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência: competência exclusiva de polícia judiciária?; Sistema Tributário Nacional; princípios constitucionais tributários; seguridade social e reforma previdenciária (EC 103/2019); além de muitas outras revisões, incluindo recentes decisões do STF e STJ, bem como novas questões cobradas em concursos públicos.

CONHEÇA A COLEÇÃO:

A Coleção Sinopses para Concursos (clique aqui) tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.

Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.

Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.

Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.

Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.

Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa "casadinha" é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos.

Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.

Bons estudos!

Leonardo de Medeiros Garcia

POR QUE ESCOLHER UMA SINOPSE PARA CONCURSOS?

Coleção foi elaborada com a metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação de concursos. Nesse contexto, a Coleção contempla:

- DOUTRINA OTIMIZADA PARA CONCURSOS:

Além de cada autor abordar, de maneira sistematizada, os assuntos triviais sobre cada matéria, são contemplados temas atuais, de suma importância para uma boa preparação para as provas.

- ENTENDIMENTOS DO STF E STJ SOBRE OS PRINCIPAIS PONTOS:

- PALAVRAS-CHAVES EM OUTRA COR:

As palavras mais importantes (palavras-chaves) são colocadas em outra cor para que o leitor consiga visualizá-las e memorizá-las mais facilmente. 

- QUADROS, TABELAS COMPARATIVAS, ESQUEMAS E DESENHOS:

Com esta técnica, o leitor sintetiza e memoriza mais facilmente os principais assuntos tratados no livro.

- QUESTÕES DE CONCURSOS NO DECORRER DO TEXTO:

Por meio da seção “Como esse assunto foi cobrado em concurso?” é apresentado ao leitor como as principais organizadoras de concurso do país cobram o assunto nas provas.

 Fechamento: 27/02/2020.