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Sinopses para Concursos

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Sinopses para Concursos - v.19 - Processo Civil - Tutela do Conhecimento (2019)

2ª edição Revista e atualizada

  • Pré-venda: 06/02/2019
  • Páginas: 256
  • Edição: 2a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2567-7
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0056

Descrição

Tutela de conhecimento Procedimento comum

Inclui

- Petição inicial e propositura da demanda
- Audiência de mediação e conciliação
- Resposta do réu
- Saneamento e organização do processo
- Teoria da prova e provas em espécie
- Audiência de Instrução e Julgamento
- Decisão judicial e Precedentes judiciais
- Coisa julgada
- Jurisprudência do STF e STJ
- Questões de concurso

A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.

Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.

Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.

Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.

Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.

Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa "casadinha" é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos.

Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.

Bons estudos!

Leonardo de Medeiros Garcia
leonardo@leonardogarcia.com.br

OUTROS TÍTULOS DA COLEÇÃO

Volume 1 - Direito Penal - Parte Geral
Volume 2 - Direito Penal - Parte Especial - Dos crimes contra a pessoa aos crimes contra a família
Volume 3 - Direito Penal - Parte Especial - Dos crimes contra a incolumidade pública aos crimes contra a administração pública
Volume 4 - Leis Especiais Penais - Tomo I
Volume 5 - Leis Especiais Penais - Tomo II
Volume 6 - Lei de Execução Penal
Volume 7 - Processo Penal - Parte Geral
Volume 8 - Processo Penal - Parte Especial
Volume 9 - Direito Administrativo
Volume 10 - Direito Civil - Parte Geral
Volume 11 - Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil
Volume 12 - Direito Civil - Direito das Coisas
Volume 13 - Direito Civil - Contratos
Volume 14 - Direito Civil - Família e Sucessões
Volume 15 - Direito Agrário
Volume 16 - Direito Constitucional - Tomo I
Volume 17 - Direito Constitucional - Tomo II
Volume 18 - Processo Civil - Teoria Geral do Processo Civil
Volume 19 - Processo Civil - Recursos
Volume 20 - Processo Civil - Processo de Execução e Cautelar
Volume 21 - Processo Civil - Procedimentos Especiais
Volume 22 - Leis Trabalhistas Especiais
Volume 23 - Direito do Trabalho
Volume 24 - Processo do Trabalho
Volume 25 - Direito Empresarial
Volume 26 - Direito Penal Militar
Volume 27 - Direito Previdenciário
Volume 28 - Direito Tributário
Volume 29 - Direito Processual Militar
Volume 30 - Direito Ambiental
Volume 31 - Direito Econômico
Volume 32 - Direitos Transindividuais em Espécie
Volume 33 - Direito do Consumidor
Volume 34 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Volume 35 - Direito Internacional
Volume 36 - Direito da Criança e do Adolescente
Volume 37 - Direito Financeiro
Volume 38 - Ética Profissional
Volume 39 - Direitos Humanos
Volume 40 - Direito Eleitoral
Volume 41 - Medicina Legal
Volume 42 - Súmulas STF e STJ para Concursos
Volume 43 - Legislação Institucional do Ministério Público
Volume 44 - Direito Urbanístico
Volume 45 - Estatuto do Idoso
Volume 46 - Direito do Sistema Financeiro Nacional
Volume 47 - Impostos e Contribuições Federais
Volume 48 - Legislação de Trânsito
Volume 49 - Poder Público em Juízo
Volume 50 - Criminologia



Sumário
Capítulo I ? PETIÇÃO INICIAL E PROPOSITURA DA DEMANDA
1. Conceito e função da petição inicial
2. Requisitos da petição inicial
2.1. Requisitos subjetivos
2.2. Requisitos objetivos. Causa de pedir e pedido
2.3. Requisitos formais
2.4. Quadro sinótico
3. Registro e distribuição da petição inicial
3.1. Registro e publicidade da demanda
3.2. Distribuição livre
3.3. Distribuição por dependência
4. Juízo de admissibilidade e de mérito inicial (e liminar)
4.1. Juízo de admissibilidade inicial
4.1.1. Considerações iniciais
4.1.2. Deferimento da inicial. Citação do réu e seus efeitos
4.1.3. Emenda da inicial
4.1.4. Indeferimento da inicial
4.2. Juízo de mérito inicial. Improcedência prima facie
4.2.1. Considerações gerais
4.2.2. Hipóteses de cabimento
4.3. Quadro Sinótico
5. Alteração e aditamento da inicial. Regra da estabilização objetiva da demanda
Capítulo II ? AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO
1. Designação e intimação
2. Modalidades
3. Local e forma
4. Dispensa
5. Comparecimento pessoal
Capítulo III ? RESPOSTAS DO RÉU
1. Considerações iniciais
2. Contestação
2.1. Conceito e requisitos
2.2. Regra da concentração da defesa (ou da eventualidade)
2.3. Ônus da impugnação especificada
2.4. Prazo simples e diferenciado. Tempestividade
2.5. Quadro sinótico
3. Reconvenção
3.1. Conceito e características
3.2. Requisitos
3.3. Aspectos procedimentais
4. Revelia
4.1. Conceito
4.2. Eficácia material e processual
4.3. Ineficácia material (total ou parcial)
5. Arguição de suspeição e impedimento
5.1. Conceito e características
5.2. Requisitos
5.3. Aspectos procedimentais
Capítulo IV ? PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES, SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
1. Noções iniciais
2. Providências preliminares
3. Julgamento conforme o estado do processo
3.1. Decisão de resolução (ou não) total ou parcial do mérito
3.2. Julgamento antecipado (total ou parcial) do mérito
4. Saneamento e organização do processo
4.1. Decisão saneadora. Estabilidade
4.2. Saneamento e organização cooperativos
Capítulo V ? PRODUÇÃO DE PROVAS
1. Teoria geral das provas
1.1. Conceito de prova
1.2. Objeto da prova
1.3. Sujeito da prova. Ônus de prova
1.3.1. Conceito
1.3.2. Distribuição legal
1.3.3. Distribuição convencional
1.3.4. Distribuição judicial
1.4. Finalidade
1.4.1. Noção geral
1.4.2. Busca da verdade possível
1.4.3. Formação do convencimento do juiz. Sua valoração
1.5. Meios e fontes de prova
1.5.1. Atipicidade
1.5.2. Licitude
1.6. Forma. Procedimento e sua antecipação
1.6.1. Postulação, admissão, produção e valoração
1.6.2. Determinação de ofício. Poderes instrutórios do juiz
1.6.3. Antecipação da prova
1.7. Um panorama: o regime jurídico geral da prova
2. Provas em espécie
2.1. Depoimento pessoal
2.2. Confissão
2.3. Prova testemunhal
? I Jornada de Direito Processual Civil - Enunciado 34
2.4. Prova pericial
2.4.1. Generalidades
2.4.2. Do perito e do assistente técnico
2.4.3. Admissibilidade da perícia
2.4.4. Procedimento
2.4.5. Fixação e pagamento dos honorários periciais
2.5. Inspeção judicial
2.6. Prova documental
2.6.1. Generalidades
2.6.2. Elementos do documento. Sua autenticidade
2.6.3. Eficácia do documento
2.6.4. Produção da prova documental
2.6.5. Requisição e exibição de coisa ou documento
2.7. Prova indiciária
2.8. Prova emprestada
3. Audiência de instrução e julgamento
Capítulo VI ? DECISÃO E PRECEDENTE JUDICIAL
1. Conceito de decisão judicial
2. Elementos da decisão judicial
2.1. Noções iniciais
2.2. Relatório
2.3. Fundamentação
2.4. Dispositivo
2.5. Quadro sinótico
2.6. Teoria dos capítulos da decisão
3. Requisitos de validade
3.1. Requisitos formais internos (clareza, certeza e liquidez)
3.2. Requisito objetivo externo: congruência
4. efeitos da decisão
5. Em suma: existência, validade e eficácia da decisão
6. Interpretação da decisão
7. Publicação e irretratabilidade da decisão
8. Precedente judicial
8.1. Conceitos fundamentais: precedente, jurisprudência e súmula
8.2. Produção, interpretação e aplicação do precedente (jurisprudência e súmula)
8.2.1. Deveres gerais dos tribunais
8.2.2. Técnica de distinção
8.3. Eficácia
8.4. Superação ("revogação"). Overruling e overriding
Capítulo VII ? COISA JULGADA
1. Conceito
2. Pressupostos
3. Regime jurídico
3.1. Limites objetivos. Coisa julgada parcial e sobre resolução de questão prejudicial e incidental
3.2. Limites subjetivos
3.3. Modo de produção
3.4. Efeitos da coisa julgada
3.5. Quadro sinótico
4. Instrumentos de revisão da coisa julgada
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Anexo
PROCEDIMENTO COMUM EM FASES

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