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Sinopses para Concursos - v.2 - Direito Penal - Parte Especial - Dos crimes contra a pessoa aos crimes contra a família (2026)

Sinopses turbinadas. Atualizado com a Lei 15.358/2026 Institui o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann)

Autores:

Marcelo André de Azevedo

Alexandre Salim

Páginas: 784
Disciplina: Direito Penal
Coleção: Sinopses para Concursos,
Edição: 15
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 19/03/2026

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

Sinopses para Concursos - v.1 - Direito Penal - Parte Geral (2026)

Sinopses para Concursos - v.3 - Direito Penal - Parte Especial - dos crimes contra a incolumidade pública aos crimes contra o Estado Democrático de Direito (2026)

Sinopses para Concursos - v.2 - Direito Penal - Parte Especial - Dos crimes contra a pessoa aos crimes contra a família (2026)

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CONFORME:

• LC 225/2026 — Código de Defesa do Contribuinte.
• Lei 15.358/2026 — Institui o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann)
• Lei 15.280/2025 — Estabelece tratamento mais gravoso aos crimes contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável e tutela às vítimas de crimes contra a dignidade sexual e em situação de especial vulnerabilidade.
• Lei 15.229/2025 — Altera Código Penal para prever que o estelionato cometido contra pessoa com deficiência procede-se mediante ação penal pública incondicionada.
• Lei 15.181/2025 — Altera Código Penal, para aumentar as penas aplicadas ao furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos utilizados para fornecimento ou transmissão de energia elétrica ou de telefonia ou para transferência de dados e as aplicadas à interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública.
• Lei 15.163/2025 — Altera o Código Penal para modificar as penas dos crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos.
• Lei 15.159/2025 — Altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos para recrudescer o tratamento penal dispensado ao autor de crime praticado nas dependências de instituição de ensino.
• Lei 15.134/2025 — Reconhece como atividade de risco permanente as atribuições inerentes ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública e garantir aos seus membros e aos oficiais de justiça medidas de proteção, bem como recrudescer o tratamento penal destinado aos crimes de homicídio e de lesão corporal dolosa contra eles e os membros da Advocacia Pública.
• Lei 15.123/2025 — Altera o art. 147-B do CP para estabelecer causa de aumento de pena no crime de violência psicológica contra a mulher quando praticado com o uso de inteligência artificial ou de qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima.

CONHEÇA A COLEÇÃO:

A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.

Foram selecionadas as principais matérias constantes dos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.

Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamo-nos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.

Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas, sobretudo, a compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.

Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.

Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma de mostrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas.

Atualmente, essa “casadinha” é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos.

Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta.

Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.

Bons estudos!

Leonardo Garcia
# @professorleonardogarcia

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5202
Price	R$ 159,90
Preço	R$ 149,90
Páginas	784
Edição	15
ISBN	9788544275665
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	18 de mar. de 2026,
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Penal
Coleção	Sinopses para Concursos
Tipo	RESUMOS
Autores	Alexandre Salim, Marcelo André De Azevedo
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Marcelo André de Azevedo

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento, Estratégia e Inovação – MPGO. Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais – MPGO (mar/2023-mar/2025). Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos – MPGO (fev/2021-mar/2023). Diretor da Escola Superior do Ministério Público de Goiás – ESUMP (mar/2019-fev/2021). Diretor da Escola Nacional do Ministério Público – ENAMP (mar/2020-fev/2022). Doutorando em Direito pela Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha (UCLM). Máster em “Cumplimiento Normativo em Matéria Penal, Ed. II” – Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento (PUC-GO). Especialista em Compliance pelo IBCCRIM/Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE). Especialista em Ciências Criminais (UNAMA). Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

Alexandre Salim

Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre. Mestre em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Especialista em Teoria Geral do Processo pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial. Coordenador pedagógico do Criminal Lab. Coautor das Sinopses de Direito Penal, em três volumes, da Editora Juspodivm.

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AMAILTON (Imperatriz/MA)

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10/05/2026

EXCELENTE OPÇÃO
Os livros da sinopse para concursos são excelentes, trazem toda abordagem necessária que caem em provas, além de uma didática super fácil de compreensão!!!
Pedro (Canarana/MT)

100%
5,0

29/04/2026

Livro bem objetivo e direto. Ótimo para concursos do MP
Livro bem objetivo e direto. Ótimo para concursos do MP
Rut (Brasília/DF)

100%
5,0

29/04/2026

Vale a pena!
O livro está atualizado, o conteúdo é sintético, e apesar de ser doutrinário traz o que de fato cai em concursos. Realmente, vale a pena.
Eliseu (Ji-Paraná/RO)

100%
5,0

13/04/2026

Excelente!
Excelente!
Rodrigo (Maringá/PR)

100%
5,0

05/04/2026

ótimo livro
ótimo livro
TAMARA (Itaboraí/RJ)

100%
5,0

24/02/2026

Ótima leitura
Muito bom!
Daniel (Santos/SP)

100%
5,0

22/02/2026

Excelente
Excelente
Rodrigo (São Paulo/SP)

100%
5,0

07/02/2026

Sinopses para concursos direito penal volume II
Muito bom
Arthur (Tobias Barreto/SE)

100%
5,0

16/12/2025

Excelente Livro
Sou fá da didática desse livro. Não tem como você não aprender estudando por essa coleção
Marina (Triunfo/RS)

100%
5,0

03/12/2025

Sinopses para Concursos - v.2 - Direito Penal - Parte Especial (2025)
Material de ótima qualidade. Didático.