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Sinopses para Concursos

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Sinopses para Concursos - v.27 - Direito Previdenciário (2022)

  • Páginas: 800
  • Edição: 13a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-65-5680-905-2
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1800
Coleção: Sinopses para Concursos Disciplinas: Direito Previdenciário Editora: Juspodivm Lançamento: 18/11/2021 Fechamento: 26/11/2021

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Questões de concursos 

- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor

- Farta jurisprudência do STF, STJ, TST e TNU

- Diversas tabelas e esquemas

- Palavras-chave marcadas em cor diferenciada 

 

CONFORME:

 

Leis:

- Lei 14.199/2021 – Altera o procedimento da prova de vida e procuração previdenciária

- Lei 14.176/2021 – Modifica o regramento do BPC/LOAS e regulamenta o auxílio-inclusão

- Lei 14.131/2021 – Concessão de auxílio por incapacidade temporária com lastro em atestado médico no ano de 2021

 

Julgados do STF e do STJ:

- STF, ADI 5.039 em 10/11/2020 – Inconstitucionalidade de integralidade e paridade para policiais civis;

- STF, RE 1.045.273 em Repercussão Geral - Concubinato e pensão por morte;

- STF, Tema 820 em Repercussão Geral - Competência delegada;

- STF, Tema 1.125 em Repercussão Geral - Benefícios por incapacidade laboral para fins de período de carência;

- STF, Tema 709 - Julgamento dos embargos com modulação;

- STF, Tema 317 - Eficácia da regra que constava do artigo 40, §21, da CF;

- STF, ADI 4.878 e 5.083 - Menor sob guarda e dependência previdenciária;

- STF, Tema 606 - Aposentadoria do empregado público e extinção do vínculo de emprego;

- STF, Tema 1.095 - Auxílio-acompanhante e extensão para as aposentadorias voluntárias;

- STF, Tema 1.166 - Justiça do Trabalho e Previdência Privada;

- STJ, Tema 1.031 - Tempo especial do vigilante com e sem uso de arma de fogo;

- STJ, Tema 979 - Pagamento indevido pelo INSS e hipóteses em que a restituição será admitida;

- STJ, Tema 1.011 - Fator previdenciário na aposentadoria do professor;

- STJ, Tema 1.053 - Incompetência dos Juizados da Fazenda Pública: acidente de trabalho;

- STJ, Tema 1.050 - Base de cálculo dos honorários advocatícios nas ações previdenciárias;

- STJ, Tema Repetitivo 1.057 - Revisão de aposentadoria post mortem e reflexão na pensão por morte;

- STJ, Tema Repetitivo 1.064 - Créditos do INSS e inscrição em Dívida Ativa;

- STJ, Tema Repetitivo 862 - Termo inicial do auxílio-acidente;

- STJ, Tema Repetitivo 1.053 - Juizados da Fazenda Pública e incompetência para ações acidentárias;

- STJ, Tema Repetitivo 896 - Revisão de tese do auxílio-reclusão e baixa renda;

- STJ, Tema Repetitivo 1.017 - Aposentadoria do servidor público e prescrição de fundo de direito.

 

 

CONHEÇA A COLEÇÃO:

 

A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.

 

Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.

 

Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.

 

Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas, sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.

 

Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.

 

Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. 

 

Atualmente, essa "casadinha" é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos.

 

Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta.

 

Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.

 

Bons estudos!

 

Leonardo de Medeiros Garcia

 

leonardo@leonardogarcia.com.br

 

www.leonardogarcia.com.br

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 2 avaliações

Niterói - RJ

29/11/2021

Ótimo

O Amarelinho é obrigatório para os concursos que envolvem Direito Previdenciário.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Paripiranga - BA

28/11/2021

Ótimo

Ansiosa para receber!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

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