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Sinopses para Concursos

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Sinopses para Concursos - v.40 - Direito Eleitoral (2019)

9ª edição revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 512
  • Edição: 9a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2507-3
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0058
Coleção: Sinopses para Concursos Disciplinas: Direito Eleitoral

Descrição

INCLUI:

- Questões de concursos
- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor 
- Farta jurisprudência do STF e STJ
- Diversas tabelas e esquemas
- Palavras-chave marcadas em outra cor 

CONFORME:

- Lei 13.655/2018 - Altera a LINDB
- Julgamento das ADI 5525 e 5617 e ADPF 167
- Consulta TSE nº 060405458 - Autodeclaração de gênero no cadastro eleitoral



Sumário
CAPÍTULO 1 ? DIREITO ELEITORAL: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
1. Conceito, objeto e objetivos do Direito Eleitoral
2. A democracia como condição basilar para a existência do Direito Eleitoral
2.1. Espécies de democracia
2.2. Institutos da democracia participativa
2.2.1. O plebiscito para a divisão do Pará
3. A garantia da legitimidade do exercício do poder de sufrágio popular como objetivo do Direito Eleitoral
4. O deferimento de mandatos políticos como pressuposto da representação política
5. O Direito Eleitoral como microssistema jurídico e as suas relações com outros ramos do Direito
6. As fontes do Direito Eleitoral
6.1. Constituição Federal de 1988
6.2. Código Eleitoral (Lei nº. 4.737, de 15/07/1965)
6.3. Lei das Eleições (Lei nº. 9504/97)
6.4. Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº. 64/90)
6.5. Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral
7. Princípios do Direito Eleitoral
7.1. A distinção entre princípios e regras
7.2. Princípio da lisura das eleições
7.3. Princípio do aproveitamento do voto
7.4. Princípio da celeridade
7.5. Princípio da anualidade
7.6. Princípio da moralidade eleitoral
Capítulo 2 ? OS SISTEMAS ELEITORAIS
1. Introdução
2. Os sistemas eleitorais e as suas espécies
2.1. O sistema eleitoral majoritário
2.1.1. Os votos brancos e nulos e a questão da nulidade das eleições
2.2. O Sistema eleitoral proporcional
2.3. A questão do voto distrital
2.4. O sistema eleitoral misto
3. A equação da reforma legislativa de 2017 e a engenharia dos sistemas eleitorais no brasil: a fragmentação partidária como raiz.
4. Considerações finais
Capítulo 3 ? OS PARTIDOS POLÍTICOS
1. Introdução
2. Os partidos políticos na Constituição Federal de 1988
3. Os partidos políticos na Lei nº 9.096/95
3.1. Disposições preliminares
3.2. Da criação e do registro dos partidos políticos
3.3. Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos
3.4. O funcionamento parlamentar e a cláusula de barreira
3.5. Do programa e do estatuto dos partidos políticos
3.6. Responsabilidade civil e trabalhista dos órgãos partidários
3.7. Disciplina e fidelidade partidárias
3.8. Da filiação partidária
3.9. Das finanças e contabilidades dos partidos políticos
3.10. Do fundo partidário
3.11. Do acesso gratuito ao rádio e à TV
4. As coligações partidárias
5. as fundações e institutos mantidos pelos partidos políticos
Capítulo 4 ? JUSTIÇA ELEITORAL
1. Notas introdutórias
2. Funções da Justiça Eleitoral
2.1. Função jurisdicional da Justiça Eleitoral
2.2. Função executiva da Justiça Eleitoral
2.3. Função legislativa (normativa) da Justiça Eleitoral
2.4. Função consultiva da Justiça Eleitoral
3. Organização e competência da Justiça Eleitoral
3.1. O Tribunal Superior Eleitoral
3.2. Os tribunais regionais eleitorais
3.3. Os juízes eleitorais e a divisão geográfica da Justiça Eleitoral de primeira instância
3.4. As juntas eleitorais
Capítulo 5 ? MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
1. Notas introdutórias
2. Princípios institucionais do Ministério Público Eleitoral
2.1. Princípio da federalização
2.2. Princípio da delegação
2.3. Princípio da excepcionalidade
3. Organização e atribuições do Ministério Público Eleitoral
4. O exercício de atividade político-partidária por membros do Ministério Público
Capítulo 6 ? ALISTAMENTO ELEITORAL E AQUISIÇÃO DA CAPACIDADE POLÍTICA
1. A CAPACIDADE POLÍTICA: CONCEITO E NOÇÕES PRELIMINARES
2. A aquisição da nacionalidade brasileira
3. O alistamento eleitoral
3.1. Diferença entre alistamento, transferência, revisão e segunda via
3.2. Documentos necessários para o alistamento eleitoral
3.3. O alistamento eleitoral no Código Eleitoral: principais informações
4. O domicílio eleitoral
4.1. Transferência do domicílio eleitoral
5. Do título eleitoral
6. Exclusão e cancelamento da inscrição eleitoral
6.1. A correição e a revisão do eleitorado
7. Perda e suspensão dos direitos políticos.
7.1. A suspensão dos direitos políticos por incapacidade civil absoluta e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº. 13.146/15)
7.2. A suspensão dos direitos políticos em virtude de condenação criminal transitada em julgado
7.3. Suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa
Capítulo 7 ? CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS E REGISTRO DE CANDIDATURAS
1. Notas introdutórias
2. Das convenções para a escolha de candidatos a cargos eletivos
2.1. As espécies de convenções partidárias
2.2. As alterações na disciplina das convenções partidárias promovidas pela Lei nº. 12.034/09
2.3. As convenções e a questão dos prazos de filiação partidária e domicílio eleitoral
2.4. A questão da candidatura nata
3. Do registro de candidatos
3.1. A questão do número máximo de candidatos a serem registrados por cada partido político ou coligação partidária
3.2. A questão do preenchimento mínimo de vagas para cada sexo
3.3. Documentos necessários para a promoção do registro de candidatura
3.4. A polêmica em torna do conceito de quitação eleitoral
3.5. A questão da obrigatoriedade de registro das propostas de candidatos a prefeito, governador e presidente da República
3.6. O requerimento individual de candidatura
3.7. O momento correto para a aferição das condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade
3.8. O registro sub judice de candidato impugnado e a teoria da "conta e risco"
3.9. A situação de candidatos expulsos dos seus partidos políticos após o registro da candidatura
3.10. Identificação numérica e variação nominal dos candidatos
3.11. A substituição de candidatos após o término do prazo de registro de candidaturas
4. Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC)
Capítulo 8 ? CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E CAUSAS DE INELEGIBILIDADE
1. Notas introdutórias: a distinção entre condições de elegibilidade e inelegibilidades
2. As condições de elegibilidade previstas na Constituição de 1988
3. As causas de inelegibilidade: Noções conceituais e classificação
4. Hipóteses de inelegibilidades previstas na Constituição Federal de 1988
4.1. Os inalistáveis e os analfabetos
4.2. A questão da reeleição para cargos executivos
4.3. A necessidade de desincompatibilização do presidente da república, governadores e prefeitos a fim de concorrerem a outros cargos
4.4. A questão da inelegibilidade reflexa prevista no § 7º do artigo 14 da CF/88
5. Hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº. 64/90 e a Lei da Ficha Limpa
5.1. A "Lei da Ficha Limpa" (LC 135/10) e as alterações por ela propiciadas na Lei das Inelegibilidades (LC 64/90)
5.2. Situações hipotéticas de inelegibilidades previstas na LC 64/90
5.2.1. A inelegibilidade dos inalistáveis, dos analfabetos e dos parlamentares com mandatos cassados
5.2.2. A inelegibilidade de governadores, prefeitos e seus vices por violação a dispositivo de Constituição Estadual, Lei Orgânica do DF ou de município
5.2.3. A inelegibilidade em virtude de condenação em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político
5.2.4. A inelegibilidade em virtude da prática de crimes (art. 1º, I, "e" da LC 64/90
5.2.5. A inelegibilidade em virtude de incompatibilidade ou indignidade do oficialato
5.2.6. A inelegibilidade em virtude de rejeição de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas por irregularidade insanável e a Súmula nº. 01 do TSE
5.2.7. As novas hipóteses de inelegibilidades instituídas pela Lei da Ficha Limpa: as alíneas "j" a "q" do inciso I do art. 1º da LC 64/90
6. A LC 64/90 e as previsões de prazos de desincompatibilização de titulares de determinados cargos ou funções como requisito para a disputa de mandatos eletivos
6.1. Situações em que o prazo de desincompatibilização exigido é de seis meses antes do pleito
6.2. Situações em que o prazo de desincompatibilização exigido é de quatro meses antes do pleito
6.3. Situações em que o prazo de desincompatibilização exigido é de três meses antes do pleito
Capítulo 9 ? ARRECADAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS
1. Notas introdutórias
2. A administração financeira das campanhas eleitorais
3. As doações realizadas por pessoas físicas para campanhas eleitorais
4. O fim das doações financeiras de pessoas jurídicas nas campanhas eleitorais e os novos tetos de gastos de campanhas
5. Receitas vedadas a candidatos e partidos políticos em campanha eleitoral
6. O fundo especial de financiamento de campanhas (FEFC)
7. Da prestação de contas nas campanhas eleitorais
7.1. A verificação da regularidade das contas pela Justiça Eleitoral
7.2. A representação do artigo 30-A da Lei nº. 9.504/97
7.3. As sobras de campanhas eleitorais
Capítulo 10 ? PESQUISAS ELEITORAIS E PROPAGANDA POLÍTICA
1. Notas introdutórias
2. As pesquisas eleitorais
3. A propaganda política
3.1. Princípios da propaganda política
3.2. As espécies de propaganda política
4. Da propaganda eleitoral em geral
4.1. O importante art. 37 da Lei das Eleições
4.2. A propaganda eleitoral dos candidatos a vice e a suplentes de senador
4.3. A distribuição de folhetos, volantes e outros impressos na campanha eleitoral
4.4. A realização de comícios e showmícios e a utilização de alto-falantes, amplificadores de som e trios elétricos nas campanhas eleitorais
4.5. As vedações à boca-de-urna e a questão da manifestação individual e silenciosa do eleitor no dia da eleição
4.6. A vedação ao uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às empregadas por órgãos de governo, empresas públicas ou sociedades de economia mista
4.7. O artigo 41 da Lei nº. 9.504/97 e o exercício do poder de polícia na propaganda eleitoral
5. Da propaganda eleitoral mediante outdoors
6. Da propaganda eleitoral na imprensa escrita
7. Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão
7.1. As vedações impostas pela legislação às emissoras de rádio e televisão durante o período eleitoral
7.2. Os debates eleitorais no rádio e na TV
7.3. O horário eleitoral gratuito
8. Da propaganda eleitoral na internet
9. Do direito de resposta
9.1. Direito de resposta em virtude de ofensa promovida na internet
9.2. Considerações finais sobre o direito de resposta
10. A representação por propaganda eleitoral irregular (art. 96 da lei nº. 9.504/97)
11. Quadro-resumo: o que pode e o que não pode na propaganda eleitoral
Capítulo 11 ? ORGANIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES, GARANTIAS ELEITORAIS E DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS
1. Notas introdutórias
2. A organização das seções eleitorais e das mesas receptoras de votos
2.1. A organização das seções eleitorais
2.2. A organização das mesas receptoras de votos
3. Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos
3.1. O início e o encerramento da votação
3.2. Documentos necessários à identificação do eleitor
3.3. O voto em separado e sua previsão no Código Eleitoral
3.4. A questão da impossibilidade de conclusão do procedimento de votação pelo eleitor
3.5. A questão do voto em trânsito para presidente da república
3.6. A votação por cédulas
3.7. As recentes reformas eleitorais e a adoção do voto impresso nas eleições
3.8. Nulidades na votação
4. Justificativa de não comparecimento à eleição
5. A fiscalização das eleições
6. A questão da contratação de cabos eleitorais durante a campanha
7. Garantias eleitorais
8. A apuração e a proclamação dos resultados
8.1. A apuração da votação por meio de cédulas
9. A diplomação e a posse dos eleitos
Capítulo 12 ? ABUSO DE PODER NAS ELEIÇÕES E CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS
1. Noções introdutórias
2. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais
2.1. Condutas vedadas previstas nos incisos I a IV do art. 73 da Lei das Eleições
2.2. As condutas vedadas aos agentes públicos em campanha e o inciso V do art. 73 da Lei das Eleições
2.3. Condutas vedadas aos agentes públicos nos três meses anteriores ao pleito (art. 73, VI da Lei das Eleições)
2.4. Vedação à realização de despesas com publicidade que excedam a média de gastos
2.5. A questão da revisão geral da remuneração de servidores públicos em ano eleitoral
2.6. Consequências advindas do descumprimento das normas do artigo 73 da Lei das Eleições
2.7. O artigo 74 da Lei das Eleições e a possibilidade de cassação de diploma de candidato violador do artigo 37, § 1º da Constituição Federal
2.8. A questão da vedação de contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos nos três meses que antecederem às eleições
2.9. A questão da presença de candidatos em inaugurações públicas
2.10. A representação por prática de conduta vedada prevista no art. 96 da Lei nº. 9.504/97
3. A captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei das Eleições)
4. A questão do fornecimento gratuito de transporte e alimentação em dias de eleição
4.1. O transporte dos eleitores no dia da eleição
4.2. O oferecimento de refeições a eleitores no dia da eleição
Capítulo 13 ? AÇÕES E RECURSOS ELEITORAIS
1. Notas introdutórias
2. Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC)
2.1. Legitimidade ativa para a AIRC
2.2. Legitimidade passiva para a AIRC
2.3. Prazo para a interposição da AIRC
2.4. Competência para o processamento e julgamento da AIRC
2.5. Procedimento da AIRC
3. Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
3.1. Legitimidade ativa e passiva para a AIJE
3.2. Prazo para a interposição da AIJE
3.3. Competência para o processamento e julgamento da AIJE
3.4. Procedimento da AIJE
3.5. Efeitos da procedência da AIJE
4. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
4.1. Objeto e previsão constitucional da AIME
4.2. Competência para o processamento de julgamento da AIME
4.3. Legitimidade ativa e passiva para a AIME
4.4. Procedimento adotado na AIME
4.5. A questão da possibilidade de litispendência entre AIJE, AIME e RCD
5. A representação do art. 96 da lei nº. 9.504/97
5.1. Rito processual da representação prevista no art. 96 da Lei das Eleições
6. Representação por Captação Ilícita de Sufrágio
7. Representação para a apuração de arrecadação e gastos ilícitos (Captação ilícita de recursos: art. 30-A da Lei das Eleições)
8. Recurso Contra a Diplomação (RCD)
8.1. A legitimidade ativa e passiva para o RCD
8.2. Algumas questões processuais referentes ao RCD
9. Ação Rescisória Eleitoral
9.1. Pressupostos da Ação Rescisória Eleitoral
9.2. A questão da possibilidade de concessão de tutela antecipada em sede de ação rescisória eleitoral
10. Teoria geral dos recursos eleitorais
11. Os recursos eleitorais em espécie
11.1. Recursos contra decisões de Junta Eleitoral
11.2. Recursos contra decisões de juiz eleitoral
11.3. Recursos contra decisões de tribunal regional eleitoral
11.4. Recursos contra decisões do Tribunal Superior Eleitoral
12. A LEI 13.165/15 E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA MATÉRIA PROCESSUAL ELEITORAL
13. Breves considerações sobre a aplicação do cpc/2015 ao processo eleitoral
Capítulo 14 ? CRIMES ELEITORAIS E PROCESSO PENAL ELEITORAL
1. Notas introdutórias
2. O Processo penal eleitoral
2.1. A instauração do processo penal eleitoral e o inquérito policial eleitoral
2.2. A fase de conhecimento do processo penal eleitoral
2.3. Competência para o processamento e o julgamento dos crimes eleitorais
2.3.1. A competência em razão do lugar
2.3.2. A competência em razão do domicílio ou residência do réu
2.3.3. A competência em razão da matéria
2.3.4. A competência em razão da pessoa
2.3.5. As hipóteses de existência de conexão e continência
2.4. A revisão criminal eleitoral
3. Os crimes eleitorais
3.1. Dos crimes concernentes à formação do corpo eleitoral
3.2. Crimes eleitorais relativos à formação e funcionamento dos partidos políticos
3.3. Os crimes eleitorais em matéria de inelegibilidade
3.4. Os crimes eleitorais concernentes à propaganda eleitoral
3.5. Os crimes relativos à votação
3.6. Crimes eleitorais pertinentes à garantia do resultado legítimo das eleições
3.7. Crimes concernentes à organização e funcionamento dos serviços eleitorais
3.8. Crimes contra a fé pública eleitoral
? Anexo
QUADROS COMPARATIVOS
INOVAÇÕES DA LEI Nº 13.165/2015
1. Alterações promovidas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97)
2. Alterações promovidas na Lei Geral dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95)
3. Alterações promovidas no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65)
4. Novas disposições legais previstas no corpo da Lei 13.165/15
INOVAÇÕESDA REFORMA ELEITORAL DE 2017 (Leis 13.487 e 13.488)
Novidades na Lei 9.504/97 (Lei das Eleições)
Novidades da Lei Geral dos Partidos Políticos
Alterações promovidas no corpo do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965)
Novas disposições legais previstas no corpo da Lei nº. 13.487/2017
Novas disposições legais previstas no corpo da Lei nº. 13.488/2017
? Anexo
SÚMULAS DO TSE
? ANEXO
TESES DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF NO ÂMBITO DO DIREITO ELEITORAL
A) PRINCÍPIOS DO DIREITO ELEITORAL: PRINCÍPIO DA ANUALIDADE
b) Ministério Público Eleitoral
c) Elegibilidade e inelegibilidade
? Anexo
RESOLUÇÃO Nº 23.478, DE 10 DE MAIO DE 2016
REFERÊNCIAS

SOBRE A COLEÇÃO:


A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.

Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.

Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.

Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.

Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.

Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa "casadinha" é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos.

Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.

Bons estudos!

Leonardo de Medeiros Garcia

PORQUE ESCOLHER UMA SINOPSE PARA CONCURSOS?

 

Coleção foi elaborada com a metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação de concursos. Nesse contexto, a Coleção contempla:

 

- DOUTRINA OTIMIZADA PARA CONCURSOS:

 

Além de cada autor abordar, de maneira sistematizada, os assuntos triviais sobre cada matéria, são contemplados temas atuais, de suma importância para uma boa preparação para as provas.

 

 

- ENTENDIMENTOS DO STF E STJ SOBRE OS PRINCIPAIS PONTOS:

 

 

 

- PALAVRAS-CHAVES EM OUTRA COR:

As palavras mais importantes (palavras-chaves) são colocadas em outra cor para que o leitor consiga visualizá-las e memorizá-las mais facilmente. 

 

 

- QUADROS, TABELAS COMPARATIVAS, ESQUEMAS E DESENHOS:

Com esta técnica, o leitor sintetiza e memoriza mais facilmente os principais assuntos tratados no livro.

 

 

- QUESTÕES DE CONCURSOS NO DECORRER DO TEXTO:

Por meio da seção “Como esse assunto foi cobrado em concurso?” é apresentado ao leitor como as principais organizadoras de concurso do país cobram o assunto nas provas.

 

 

Fechamento: 29/01/2019

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