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Sinopses para Concursos

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Sinopses para Concursos - v.48 - Legislação de Trânsito (2020)

2ª edição - Revista, atualizada e ampliada

  • Pré-venda: 26/11/2019
  • Páginas: 288
  • Edição: 2a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3020-6
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0456

Descrição

Prepare-se para concursos públicos ou estude de modo prático, sistematizado e objetivo!!!

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Questões de concursos
- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas
- Farta jurisprudência do STF e STJ
- Diversas tabelas, esquemas e gráficos
- Palavras-chave marcadas em outra cor

CONTÉM ANEXO:

- Conceitos e definições do CTB 
- CTB 

CONFORME:

- Lei 13.855/2019 Altera o CTB, dispondo sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado
- Lei 13.804/2019 - Altera o CTB, dispondo sobre medidas de prevenção e repressão a contrabando, descaminho, furto, roubo e receptação.

CONHEÇA A COLEÇÃO:

A Coleção Sinopses para Concursos (clique aqui) tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.

Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.

Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.

Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.

Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.

Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas.

Atualmente, essa "casadinha" é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos.

Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta.

Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.

Bons estudos!

Leonardo de Medeiros Garcia
leonardo@leonardogarcia.com.br
www.leonardogarcia.com.br

 

POR QUE ESCOLHER UMA SINOPSE PARA CONCURSOS?

 

Coleção foi elaborada com a metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação de concursos. Nesse contexto, a Coleção contempla:

 

- DOUTRINA OTIMIZADA PARA CONCURSOS:

 

Além de cada autor abordar, de maneira sistematizada, os assuntos triviais sobre cada matéria, são contemplados temas atuais, de suma importância para uma boa preparação para as provas.

 

 

- ENTENDIMENTOS DO STF E STJ SOBRE OS PRINCIPAIS PONTOS:

 

 

 

- PALAVRAS-CHAVES EM OUTRA COR:

As palavras mais importantes (palavras-chaves) são colocadas em outra cor para que o leitor consiga visualizá-las e memorizá-las mais facilmente. 

 

 

- QUADROS, TABELAS COMPARATIVAS, ESQUEMAS E DESENHOS:

Com esta técnica, o leitor sintetiza e memoriza mais facilmente os principais assuntos tratados no livro.

 

 

- QUESTÕES DE CONCURSOS NO DECORRER DO TEXTO:

Por meio da seção “Como esse assunto foi cobrado em concurso?” é apresentado ao leitor como as principais organizadoras de concurso do país cobram o assunto nas provas.

 

 

 



Sumário
CAPÍTULO I ? LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
1.1. Estudo para concursos
1.2. Competência legislativa
CAPÍTULO II ? DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1. Direito ao trânsito em condições seguras
2.2. Tipo de responsabilidade do Sistema Nacional de Trânsito
2.3. A defesa da vida como prioridade do SNT
2.4. Objeto do CTB
2.4.1. Vias abertas à circulação
2.4.2. Vias particulares - Lei nº 13.146/15
2.5. Trânsito
CAPÍTULO III ? VIAS
3.1. Vias
3.1.1. Classificação das vias
3.2. Velocidade nas vias
CAPÍTULO IV ? SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO
4.1. Finalidades do SNT
4.2. Objetivos básicos do SNT
4.3. Componentes do SNT
4.3.1. Conselho Nacional de Trânsito - Contran
4.3.1.1. Composição do CONTRAN
4.3.1.2. Competências do CONTRAN
4.3.2. Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN - e Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE
4.3.2.1. Competências do CETRAN e do CONTRANDIFE
4.3.3. Órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e competências
4.3.4. Órgão máximo executivo de trânsito da união - DENATRAN
4.3.5. Órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios e competências
4.3.6. Órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios
4.3.7. Polícia Militar dos Estados e do Distrito Federal
4.3.8. Polícia Rodoviária Federal
4.3.9. Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
4.4. Delegação de competência
4.5. Portos
CAPÍTULO V ? NORMAS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
5.1. Normas iniciais de circulação e conduta
5.2. Princípio do domínio veicular
5.3. Principais normas para o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação
5.4. Regras de preferência de passagem
5.5. Utilização das faixas de circulação
5.6. Trânsito de veículos sobre calçadas
5.7. Veículos precedidos de batedores
5.8. Veículos de socorro, incêndio, salvamento, operação de trânsito e ambulâncias
5.9. Veículos prestadores de serviços de utilidade pública
5.10. Ultrapassagem
5.11. Manobra
5.12. Luzes do veículo
5.13. Buzina
5.14. Freada brusca
5.15. Velocidade compatível com a via
5.16. Parada, estacionamento e operação de carga e descarga
5.16.1. Posição do veículo
5.17. Abertura de portas
5.18. Uso de faixas de domínio
5.19. Sinalização de condomínio
5.20. Circulação de animais e veículos de tração animal
5.21. Motocicletas, motonetas e ciclomotores
5.22. Bicicletas
5.23. Crianças
5.24. Cinto de segurança
5.25. Provas e competições desportivas
CAPÍTULO VI ? DA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS POR MOTORISTAS PROFISSIONAIS
6.1. Motorista profissional
6.2. Tempo de descanso
6.3. Formas de controle do tempo de direção
CAPÍTULO VII ? DOS PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS NÃO MOTORIZADOS E DO CIDADÃO
7.1. Dos pedestres e condutores de veículos não motorizados
7.2. Do cidadão
7.3. Direito de petição do cidadão
CAPÍTULO VIII ? EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
8.1. Campanhas de educação para o trânsito
8.2. Locais de promoção da educação para o trânsito
8.3. Mensagem educativa de trânsito
8.4. Programa de prevenção de acidentes
CAPÍTULO IX ? SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
9.1. Normas gerais
9.2. Medidas proibidas
9.3. Classificação dos sinais de trânsito
9.4. Sinalização defeituosa
9.5. Questões de concursos sobre sinalização
CAPÍTULO X ? VEÍCULOS
10.1. Classificação dos veículos quanto à tração
10.1.1. Veículo automotor
10.1.2. Veículo elétrico
10.1.3. Veículo de propulsão humana
10.1.4. Veículo de tração animal
10.1.5. Reboque e semirreboque
10.2. Classificação dos veículos quanto à espécie
10.2.1. De passageiros
10.2.2. De carga
10.2.3. Misto
10.2.4. De competição
10.2.5. De tração
10.2.6. Especial
10.2.7. De coleção
10.3. Classificação dos veículos quanto à categoria
10.4. Características do veículo e modificações
10.5. Peso e dimensões dos veículos
10.6. Transporte de carga indivisível
10.7. Identificação do veículo
CAPÍTULO XI ? REGISTRO DE VEÍCULOS
11.1. Substituição do CRV
11.2. Casos especiais
CAPÍTULO XII ? LICENCIAMENTO
CAPÍTULO XIII ? DA CONDUÇÃO DE ESCOLARES
CAPÍTULO XIV ? HABILITAÇÃO
14.1. Requisitos para a habilitação
14.2. Regras sobre aprendizagem
14.3. Exames
14.4. Permissão para dirigir
14.5. Condutor estrangeiro
14.6. Categorias de habilitação
14.7. Requisitos para mudança e adição de categoria
14.8. Condutor de ambulâncias
14.9. Casos especiais
14.10. Validade da CNH
14.11. Infrações relacionadas
14.12. Exame toxicológico
CAPÍTULO XV ? PENALIDADES
15.1. Responsabilidades
15.2. Classificação das infrações
15.3. Penalidades em espécie
15.3.1. Advertência por escrito
15.3.2. Multa
15.3.2.1. Infrações cometidas em outra unidade da federação e por veículo licenciado no exterior
15.3.2.2. Destinação do valor das multas
15.3.3. Suspensão do direito de dirigir
15.3.3.1. Hipóteses de suspensão
15.3.3.2. Prazo de suspensão
15.3.3.3. Instauração do processo de suspensão
15.3.3.4. Condutores que exercem atividade remunerada
15.3.4. Apreensão do veículo
15.3.5. Cassação da CNH
15.3.6. Cassação da permissão para dirigir
15.3.7. Frequência obrigatória em curso de reciclagem
CAPÍTULO XVI ? MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
16.1. Retenção do veículo
16.2. Remoção do veículo
16.3. Recolhimento do documento de habilitação
16.4. Recolhimento do certificado de registro
16.5. Recolhimento do CRLV
16.6. Transbordo do excesso de carga
16.7. Realização de teste de dosagem de alcoolemia ou perícia de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica
16.8. Recolhimento de animais e realização de exames de aptidão
16.9. Consequências e outras medidas para a prática dos crimes de receptação, descaminho e contrabando
CAPÍTULO XVII ? PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRÂNSITO
17.1. Passo a passo do processo administrativo de trânsito
CAPÍTULO XVIII ? CRIMES DE TRÂNSITO
18.1. Suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor
18.2. Multa reparatória
18.3. Circunstâncias agravantes
18.4. Acidente com vítima
18.5. Crimes em espécie
CAPÍTULO XIX ? ANEXOS
19.1. Anexo I do CTB - Dos conceitos e definições
19.2. Anexo II do CTB

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Belo Horizonte - MG

11/11/2019

Bom

Completo e abrangente.

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