Sinopses para Concursos - v.58 - Direito Administrativo Militar (2022)

Juíza Federal Substituta da Justiça Militar, lotada na 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro. Especialista em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Diplomada em Direito Internacional Humanitário pela Universidade de Leiden, Holanda. Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC- Campinas). Autora do livro Peculiaridades do Inquérito Policial Militar e coautora dos livros Direito Militar em Movimento: uma homenagem ao Prof. José Carlos Couto de Carvalho, Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União, Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea e Estatuto dos Militares Comentado. Autora de diversos artigos jurídicos. Palestrante em eventos voltados ao estudo e fomento do Direito militar e da proteção jurídica à mulher. Coautora da cartilha Conhecendo a proteção jurídica à mulher militar, publicada pelo STM. Coordenadora do curso de pós-graduação em Direito Militar da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Verbo Jurídico. Professora em cursos de pós-graduação em Direito Militar e de cursos preparatórios para concursos.

Advogada atuante na área militar. Mestranda em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (objeto de pesquisa: A proteção social das Forças Armadas). Especialista em Advocacia Pública na UERJ. Coordenadora e Professora da Especialização em Direito Militar do CEPED-UERJ. Presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJ. Parecerista na Revista Contexto Jurídico UERJ. Editora no Laboratório UERJ de Trabalho e Previdência. Membro efetivo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Promotor de Justiça Militar. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e em Engenharia Mecânica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME). Especialista em Direito Militar pela Universidade Gama Filho (UGF). Autor de artigos e capítulos em livros de autoria coletiva. Professor de pós-graduação e cursos preparatórios.

Juiz Federal da Justiça Militar. Iniciou sua carreira como Terceiro Sargento de Saúde do Exército Brasileiro, conquistando a primeira colocação em sua turma (CFS-2000). Em 2006, graduou-se em Direito pela Universidade Estácio de Sá no Rio de Janeiro, sendo agraciado com Láurea Universitária de Mérito de Desempenho Acadêmico. Em 2007, foi aprovado em primeiro lugar no concurso público para o Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro, na área de Direito, conquistando a primeira colocação na turma em sua especialidade (CFO-2008). É especialista em Direito Público e em Aplicações Complementares às Ciências Militares e desempenhou diversas funções como Oficial da Força Terrestre, encerrando sua carreira militar em 2016, no posto de Capitão, por ocasião de sua posse na magistratura após concurso de provas e títulos em que conquistou a nota máxima na prova oral.

Militar da Aeronáutica atualmente lotada no Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV). Anteriormente, trabalhou na Seção de Investigação e Justiça do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). Ficou, por quatro anos, à disposição do Superior Tribunal Militar (STM) prestando serviço na 4ª Auditoria da 1ª CJM. Especialista em Direito Militar com Docência do Ensino Superior pela Universidade Cândido Mendes (CBEPJUR). Professora do curso presencial e on-line das matérias de Direito Disciplinar Militar e Lei da Medida de Detenção de Aeronaves (Lei do “Abate”) no CBEPJUR. Professora de Direito Disciplinar Militar no Instituto Etna Educacional, Verbo Jurídico, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Cejur (Unyleya) e Escola Mineira de Direito. Coautora de artigo científico Verificação da existência de poder disciplinar eventualmente conferido aos militares da reserva remunerada prestadores de tarefas por tempo certo.

Advogado. Mestrando em Direito Processual Constitucional. Especialista em Direito Militar, Direito Penal e Processo Penal Militar, Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Tributário. Especializando em Direito Administrativo Disciplinar Militar e Previdenciário Militar. Professor no curso de formação de soldados da PMERJ. Presidente da Comissão de Direito Militar, Subseção OAB-Bangu. Palestrante.