Planos de Saúde e a Tutela Judicial de Direitos - Teoria e Prática (2024)
Daniel de Macedo
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Atualizado com a Lei que aumenta a pena para os crimes de INJÚRIA RACIAL (Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023).
Com indicação de como os assuntos são cobrados nas provas.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Questões de concursos (objetivas, subjetivas e orais) • Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor • Farta jurisprudência do STF e do STJ • Diversas tabelas, esquemas e quadros • Palavras-chave marcadas em outra cor
CONFORME:
• Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023 - Altera a Lei do Crime Racial e o Código Penal, para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público • Lei 14.478/2022 – Prevê o crime de fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros; altera a Lei 7.492, de 16 de junho de 1986, e a Lei 9.613, de 3 de março de 1998, para incluir as prestadoras de serviços de ativos virtuais no rol de suas disposições • Lei 14.423/2022 – Altera a Lei 10.741/2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente • Lei 14.365/2022 – Dispõe sobre as prerrogativas de advogados (altera o Estatuto da Advocacia, o CPC e o CPP) • Lei 14.344/2022 – Lei Henry Borel • Lei 14.330/2022 – Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) • Lei 14.322/2022 – Trata a respeito do confisco de veículos e apreensão de bens na Lei de Drogas • Lei 14.321/2022 – Altera a Lei 13.869/2019 para tipificar o crime de violência institucional • Resolução 484/2022 do CNJ – Estabelece diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais e sua avaliação no âmbito do Poder Judiciário
CONHEÇA A COLEÇÃO:
A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.
Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.
Diferentemente de outras sinopses/resumos, nos preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.
Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas, sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.
Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.
Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa "casadinha" é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos.
Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.
Bons estudos!
Leonardo de Medeiros Garcia
DOUTRINA OTIMIZADA PARA CONCURSOS:
Além de cada autor abordar, de maneira sistematizada, os assuntos triviais sobre cada matéria, são contemplados temas atuais, de suma importância para uma boa preparação para as provas.
Promotor de Justiça do MPMG. Mestre em Direito pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal de cursos preparatórios. Membro do Conselho Editorial da Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Coordenador da Revista Fórum de Ciências Criminais. Autor de obras e artigos jurídicos.
ótimo livro tenho os 2 processo geral e especial ambos são ótimos nota10
esse livro é excelente para quem quer ver o assunto rápido e entender como funciona os assuntos nas questoes de concurso
Maisa
(Paracatu/MG)
100%
5,0
28/11/2023
Excelente
Boa compreensão.
Antonio
(Recife/PE)
100%
5,0
08/11/2023
Sinopses para Concursos - v.7 - Processo Penal - Parte Geral (2023)
Entregue antes do prazo estabelecido.
Érica
(Belo Horizonte/MG)
100%
5,0
06/11/2023
Excelente
Chegou antes do prazo!
Johnata
(Fortaleza/CE)
100%
5,0
03/11/2023
EXCELENTE
Livro excelente. Uma didática impecável. Um excelente material para as revisões.
Anielly
(Balsas/MA)
100%
5,0
29/10/2023
excelente
excelente produto
Sérgio
(Niquelândia/GO)
100%
5,0
18/10/2023
Ótimo material.
Ótimo material.
Josemar
(Caruaru/PE)
100%
5,0
10/10/2023
.
Muito bom!
Acsa
(Goiás/GO)
100%
5,0
29/09/2023
Sinopses para Concursos - v.7 - Processo Penal - Parte Geral (2023)
Foi a primeira sinopse que comprei e a responsavél por querer todas! Não tem como se aprofundar em livros complexos se você não sabe a base, e é isso que a sinopse te proporciona, a base dos conteúdos. Compre sem medo
RODRIGO
(Curitiba/PR)
100%
5,0
27/09/2023
Sinopse
Excelente material para estudo: sintético, mas completo, com boas marcações e destaques. Inclui questões de concursos entendimentos dos Tribunais Superiores atualizados.
