Frete grátis para todo o Brasil

Ganhe nessa compra

por: Preço Especial R$ 84,90 de R$ 139,90

Em até 3x de R$ 28,30 sem juros

Economize R$ 55,00

Previa do Livro

Sumário

Frete grátis para todo o Brasil

Pular para o final da Galeria de imagens

Saltar para o início da Galeria de imagens

Adicionar à lista de desejos

Classificação:

100 % of 100

5,0 (125 Avaliações )

5,0 de 5,0

125 Avaliações

5 Estrelas

99%

4 Estrelas

3 Estrelas

2 Estrelas

1 Estrela

Sinopses para Concursos - v.7 - Processo Penal - Parte Geral (2026)

Sinopses turbinadas.

Autores:

Leonardo Barreto Moreira Alves

Páginas: 640
Disciplina: Direito Processual Penal
Coleção: Sinopses para Concursos,
Edição: 16
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 30/01/2026

Conheça o produto

CONFORME:

• Lei 15.295/2025 — Altera a Lei de Execução Penal e a Lei 12.037/2009 para dispor sobre a obtenção do perfil genético na identificação criminal.
• Lei 15.280/2025 — Altera o CP para agravar a pena dos crimes contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável; o CPP para prever medidas protetivas de urgência a vítimas de crimes contra a dignidade sexual e em situação de especial vulnerabilidade; a Lei de Execução Penal para prever a monitoração eletrônica dos condenados por crime contra a dignidade sexual; o ECA para estabelecer mecanismos de proteção a crianças e a adolescentes vítimas de crimes contra a dignidade sexual; e o Estatuto da Pessoa com Deficiência para assegurar assistência psicológica e social especializada às pessoas com deficiência vítimas de crimes contra a dignidade sexual e a suas famílias.
• Lei 15.272/2025 — Altera o CPP para dispor sobre as circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva, sobre a coleta de material biológico para obtenção e armazenamento do perfil genético do custodiado e sobre os critérios para aferição da periculosidade do agente para concessão de prisão preventiva, inclusive quando da audiência de custódia.
• Lei 15.245/2025 — Altera o CP para dispor sobre o crime de associação criminosa; a Lei 12.694/2012 para ampliar a proteção pessoal dos agentes públicos ou processuais envolvidos no combate ao crime organizado, e a Lei 12.850/2013 para tipificar as condutas de obstrução de ações contra o crime organizado e de conspiração para obstrução de ações contra o crime organizado.
• Lei 15.229/2025 — Altera o CP para prever que o estelionato cometido contra pessoa com deficiência procede-se mediante ação penal pública incondicionada.
• Lei 15.163/2025 — Altera o CP para modificar as penas dos crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, o Estatuto da Pessoa Idosa para modificar as penas do crime de exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica da pessoa idosa, o Estatuto da Pessoa com Deficiência a fim de estabelecer penas para o crime de abandono de pessoa com deficiência que resulte em lesão corporal de natureza grave ou em morte, e o ECA para vedar a aplicação da Lei 9.099/1995 em caso de apreensão indevida de criança ou de adolescente.
• Lei 15.211/2025 — Institui o ECA Digital.
• Resolução 317/2025 CNMP — Altera a Resolução 181/2017 CNMP

CONHEÇA A COLEÇÃO:

A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.

Foram selecionadas as principais matérias constantes dos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.

Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamo-nos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.

Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas, sobretudo, a compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.

Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.

Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma de mostrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas.

Atualmente, essa “casadinha” é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos.

Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta.

Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.

Bons estudos!

Leonardo Garcia
# @professorleonardogarcia

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5110
Price	R$ 139,90
Preço	R$ 84,90
Páginas	640
Edição	16
ISBN	9788544270660
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	22 de jan. de 2026,
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Processual Penal
Coleção	Sinopses para Concursos
Tipo	RESUMOS
Autores	Leonardo Barreto Moreira Alves
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Leonardo Barreto Moreira Alves

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG), CP Iuris, Ceisc, Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Supremo Concursos, Ouse Saber e Sobredireito. Membro do Conselho Editorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Membro do Conselho Editorial da Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Coordenador da Revista Fórum de Ciências Criminais. Redes sociais: Instagram e Threads: professor.leonardobarreto Bluesky: @leonardobmalves.bsky.social X/Twitter: @leonardobmalves Facebook: leonardobarretomalves

Avaliações

Avaliações de Clientes

5,0 de 5,0

125 Avaliações

5 Estrelas

99%

4 Estrelas

3 Estrelas

2 Estrelas

1 Estrela

Luis (Brasilândia/MS)

100%
5,0

15/06/2026

Ótimo
material indispensável para os estudos para concurso.
João (Fartura/SP)

100%
5,0

07/06/2026

Sinopses para Concursos - v.7 - Processo Penal - Parte Geral (2026)
bom
Alexandro (Goiânia/GO)

100%
5,0

05/06/2026

Extremamente didático
Excelente obra, didática, direto ao ponto ! Na medida certa para quem estuda para concurso!
Juliana (Itabaiana/SE)

100%
5,0

30/05/2026

Excelente
Obra muito boa, leitura fluida, recomendo
Danilo (Brasília/DF)

100%
5,0

26/05/2026

Excelente
Didático mas sem perder a profundidade. Ideal para a maioria dos concursos.
Mariana (Porto Alegre/RS)

100%
5,0

30/04/2026

Extremamente didático
Excelentes sinopses! É incrível como o professor Leonardo Barreto conseguiu aliar uma estrutura bem didática, com um nível de detalhamento completíssimo.
Leandro (São Paulo/SP)

100%
5,0

18/04/2026

Excelente obra
Excelente obra, didática, direto ao ponto ! Na medida certa para quem estuda para concurso!
Alessandro (Divinópolis/MG)

100%
5,0

14/04/2026

Excelente livro
Excelente doutrina para concursos de carreiras jurídicas!
João (São José dos Pinhais/PR)

100%
5,0

11/04/2026

Sinopses para Concursos - v.7 - Processo Penal - Parte Geral (2026)
TOP
Francisco (Curitiba/PR)

100%
5,0

02/04/2026

Sinopse Direito Processual Penal - parte geral
Muito bom. Muito além de uma sinopse! Traz decisões, exercícios e quadros em destaque muito úteis ao aprendizado!