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Sinopses para Concursos - v.8 - Processo Penal - Parte Especial (2026)

Sinopses turbinadas | Atualizada com a Lei 15.295/2025 (disciplina a obtenção do perfil genético na identificação criminal).

Autores:

Leonardo Barreto Moreira Alves

Páginas: 648
Disciplina: Direito Processual Penal
Coleção: Sinopses para Concursos,
Edição: 16
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 30/01/2026

Conheça o produto

Inclui novo capítulo: Medidas Protetivas de Urgência - de acordo com a Lei 15.280/2025

CONFORME:

• Lei 15.295/2025 — Altera a LEP e a Lei 12.037/2009 para dispor sobre a obtenção do perfil genético na identificação criminal.
• Lei 15.280/2025 — Altera o CP para agravar a pena dos crimes contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável; o CPP para prever medidas protetivas de urgência a vítimas de crimes contra a dignidade sexual e em situação de especial vulnerabilidade; a LEP, para prever a monitoração eletrônica dos condenados por crime contra a dignidade sexual; o ECA para estabelecer mecanismos de proteção a crianças e a adolescentes vítimas de crimes contra a dignidade sexual; e o Estatuto da Pessoa com Deficiência para assegurar assistência psicológica e social especializada às pessoas com deficiência vítimas de crimes contra a dignidade sexual e a suas famílias.
• Lei 15.272/2025 — Altera o CPP para dispor sobre as circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva, sobre a coleta de material biológico para obtenção e armazenamento do perfil genético do custodiado e sobre os critérios para aferição da periculosidade do agente para concessão de prisão preventiva, inclusive quando da audiência de custódia.
• Lei 15.245/2025 —Altera o CP para dispor sobre o crime de associação criminosa, a Lei 12.694/2012 para ampliar a proteção pessoal dos agentes públicos ou processuais envolvidos no combate ao crime organizado, e a Lei 12.850/2013 para tipificar as condutas de obstrução de ações contra o crime organizado e de conspiração para obstrução de ações contra o crime organizado.
• Lei 15.212/2025 — Altera a ementa da Lei 11.340/2006, para denominá-la oficialmente Lei Maria da Penha.
• Lei 15.163/2025 — Altera o CP para modificar as penas dos crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, o Estatuto da Pessoa Idosa para modificar as penas do crime de exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica da pessoa idosa, o Estatuto da Pessoa com Deficiência a fim de estabelecer penas para o crime de abandono de pessoa com deficiência que resulte em lesão corporal de natureza grave ou em morte e o ECA para vedar a aplicação da Lei 9.099/1995 em caso de apreensão indevida de criança ou de adolescente.
• Lei 15.125/2025 — Altera a Lei Maria da Penha para sujeitar o agressor a monitoração eletrônica durante aplicação de medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar.
• Lei 15.159/2025 — Altera o CP e a Lei dos Crimes Hediondos para recrudescer o tratamento penal dispensado ao autor de crime praticado nas dependências de instituição de ensino.

CONHEÇA A COLEÇÃO:

A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.

Foram selecionadas as principais matérias constantes dos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.

Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamo-nos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.

Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas, sobretudo, a compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.

Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.

Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma de mostrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas.

Atualmente, essa “casadinha” é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos.

Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta.

Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.

Bons estudos!

Leonardo Garcia
# @professorleonardogarcia

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5114
Price	R$ 139,90
Preço	R$ 129,90
Páginas	648
Edição	16
ISBN	9788544270615
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Processual Penal
Coleção	Sinopses para Concursos
Tipo	RESUMOS
Autores	Leonardo Barreto Moreira Alves
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Leonardo Barreto Moreira Alves

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG), CP Iuris, Ceisc, Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Supremo Concursos, Ouse Saber e Sobredireito. Membro do Conselho Editorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Membro do Conselho Editorial da Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Coordenador da Revista Fórum de Ciências Criminais. Redes sociais: Instagram e Threads: professor.leonardobarreto Bluesky: @leonardobmalves.bsky.social X/Twitter: @leonardobmalves Facebook: leonardobarretomalves

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Caio (Cuiabá/MT)

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04/01/2026

Excelente
Excelente e na cor azul ficou lindo e excelente rs.
SÉrgio (Brasília/DF)

100%
5,0

04/10/2025

sinopse
Muito boa!!!!
Luiz (São Paulo/SP)

100%
5,0

23/09/2025

Melhor livro de processo penal para concursos
Professor Leonardo é o cara. Não há livro melhor para concursos.
Renata (Itapetininga/SP)

100%
5,0

07/09/2025

Excelente!
Excelente!
Mariana (Ubatuba/SP)

100%
5,0

05/09/2025

Excelente
Uma sinopse muito completa e bastante atualizada com a jurisprudência.
Anônimo (Guarapuava/PR)

100%
5,0

05/09/2025

Excelente
Muito bom
Rafael (Tucuruí/PR)

100%
5,0

01/09/2025

Muito Bom
excelente para quem quer estudar para concursos
Vinicius (Guarulhos/SP)

100%
5,0

13/07/2025

Muito bom!
5 estrelas!
Antonio (Recife/PB)

100%
5,0

03/07/2025

Sinopses para Concursos - v.8 - Processo Penal - Parte Especial (2025)
Excelente livro.
Rita (Barra do Corda/MA)

100%
5,0

24/06/2025

Processo penal
Leitura simples e bem explicativa.