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Direito Penal

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Sistema Penitenciário Federal (2021)

  • Páginas: 368
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-427-9
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1675
Disciplinas: Direito Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 10/09/2021 Fechamento: 13/09/2021

Descrição

Prefácio Rodrigo Duque Estrada Roig

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Lei 11.671/2008 comentada e seu Regulamento (Decreto n.º 6.877/2009)

- Regulamento Penitenciário Federal (Decreto 6.049/2007)

- Regimes prisionais especiais, jurisprudência internacional e o paradigma do Supermax Prision

- Distinção entre Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e Regime Fechado de Segurança Máxima (RFSM)

- Identificação do perfil genético

- Atenção à saúde mental

- Atenção às mulheres e à identidade de gênero e orientação sexual

- Medidas de controle e prevenção ao COVID-19

 

CONFORME:

 

- Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime) 

- Emenda Constitucional 104/2019 (Carreira de Polícia Penal Federal)

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL?

 

Numa era de opacidade penitenciária, torna-se imprescindível conhecer o mecanismo de funcionamento do sistema penitenciário federal. Os autores não só o compreendem, como o conhecem de perto – por sorte do outro lado das grades –, e conseguem na presente obra mostrar suas incongruências, controvérsias, mazelas e desafios. Obras como a presente são essenciais à análise do macrocosmo de nosso sistema penal.

 

A execução penal do sistema penitenciário federal é uma dimensão paralela, alérgica ao sistema progressivo e lar da prevenção especial negativa seletiva. E assim continuará sendo. Amparados no realismo crítico, cumpre-nos apenas tentar reduzir seus danos. 

 

Rodrigo Duque Estrada Roig

 

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Geral
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Vitória - ES

20/09/2021

Ótimo

SISTEMA PENITENCIARIO FEDERAL , AQUILO QUE NEM TODOS SABEMOS .

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