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Sistema recursal no Novo CPC (2016) - Conforme Lei 13.256/2016

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Sistema recursal no Novo CPC (2016) - Conforme Lei 13.256/2016

Autor: Sandro Marcelo Kozikoski
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  • Páginas: 294
  • Edição: 1a
  • Ano: 2016
  • ISBN: 978-85-442-0989-9
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 1964
Disciplinas: Direito Processual Civil

Descrição

Conforme Lei 13.256/2016 que altera o NOVO CPC

O sistema recursal do CPC-2015 é a parte que mais sofreu alterações, tomando-se por base a legislação anterior. As mudanças são tão significativas, que já houve lei para fazer novas alterações, ainda no período da vacância do código. Não é por acaso que o número de trabalhos sobre o tema seja ainda tão escasso, sobretudo se comparado com a opulência bibliográfica sobre outros assuntos. Sandro não temeu esse grande desafio e apresenta uma das primeiras obras sistemáticas sobre o novo sistema recursal do processo civil brasileiro.
Este livro tem duas partes bem distintas. Na primeira, Sandro apresenta o arcabouço teórico das suas conclusões; na segunda, dedica-se ao exame de todos os artigos do CPC dedicados aos recursos; a primeira parte é apresentada em forma expositiva tradicional; a segunda vem na forma de comentários aos artigos do CPC. O livro já vem atualizado de acordo com a Lei n. 13.256/2016, que alterou um pedaço do regramento dos recursos extraordinários, faz referências aos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis e examina quase toda a bibliografia sobre recursos já produzida sobre o CPC-2015.

Fredie Didier Jr

O CPC 2015 está assentado em premissas muito diversas daquelas extraídas da codificação de 1973. Afinal, foram instituídas técnicas de desestímulo aos recursos infundados, com previsão de sucumbência recursal (CPC, art. 85, § 11). A admissão dos negócios processuais atípicos (CPC, art. 190) impõe uma nova compreensão do dirigismo processual e do papel confiado às partes. Portanto, as convenções alcançam o sistema recursal cível, permitindo-se até mesmo a supressão do duplo grau. Além disso, as taxas de congestionamento dos Tribunais pátrios refletiram na idealização de técnicas recursais específicas, atreladas aos mecanismos de coletivização. Os recursos repetitivos e a valorização dos precedentes são alinhados com propósitos nomofiláticos. Suplantando a ótica privatista tradicional, os recursos passam a estar vocacionados à transcendência e objetivação das questões presentes nos processos massificados. Portanto, torna-se imprescindível examinar os princípios informativos do sistema recursal (primazia do mérito etc.). Outras mudanças relevantes estão relacionadas com o juízo de admissibilidade recursal, sistema de preclusões (CPC, art. 1.009, § 1.º) etc. Com o propósito de facilitar a tarefa interpretativa que se impõe aos operadores, o livro faz referências aos enunciados do FPPC e está atualizado de acordo com as mudanças da Lei 13.256/2016.

O Autor

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Sobre os autores

Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ex-Professor Adjunto da Faculdade Nacional de Direito (FND) - UFRJ. Coordenador Científico da Especialização em Direito Processual Civil da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Sócio fundador do escritório Pansieri & Kozikoski Sociedade de Advogados.

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Com base em 128 avaliações

Rodeio Bonito - RS

29/08/2017

Ótimo

Vale a leitura.

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Suzano - SP

24/08/2017

Ótimo

ótimo

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São Paulo - SP

26/07/2017

Ótimo

MUITO BOM!

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Araucária - PR

30/06/2017

Ótimo

Muito bom, gostei bastante do livro. Achei tão bom, que recomendei ao pessoal da minha sala.

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Braganey - PR

19/06/2017

Ótimo

Ótimo

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Campo Grande - MS

16/06/2017

Ótimo

Excelente

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Curitiba - PR

04/05/2017

Ótimo

Bom ! Adorei todo o conteúdo.

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Aracruz - ES

02/04/2017

Ótimo

Produto muito bom.

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Santos - SP

30/03/2017

Ótimo

Ótimo

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São José do Rio Preto - SP

29/03/2017

Ótimo

Excelente!!

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Aracruz - ES

28/03/2017

Ótimo

Livro muito bom e bem atualizado. Uma ótima aquisição.

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Aracruz - ES

24/03/2017

Ótimo

Chegou lacrado, em ótimo estado. Além de ser um livro muito bom.

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Campo Grande - MS

23/03/2017

Bom

bom livro, sucinto, prático, honesto.

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Salvador - BA

09/02/2017

Ótimo

Excelente obra. Recomendo a todos. Tem me ajudado bastante.

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Brasília - DF

31/01/2017

Ótimo

Muito bom

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Formiga - MG

19/01/2017

Ótimo

Excelente livro

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Florianópolis - SC

18/01/2017

Ótimo

Ótimo livro

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Curitiba - PR

11/01/2017

Ótimo

O produto é bom, chegou antes do previsto e em perfeito estado

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Picos - PI

07/01/2017

Bom

Livro direto e preciso na exposição do novo sistema recursal .

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Turvelândia - GO

04/01/2017

Bom

Excelente.

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Belém - PA

03/01/2017

Ótimo

Rico em informações jurídicas. Excelente para a formação de um bom profissional.

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Curitiba - PR

02/01/2017

Ótimo

Excelente

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Curitiba - PR

27/12/2016

Ótimo

Eficiente para atualização dos estudos.

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Itajaí - SC

27/12/2016

Ótimo

Excelente livro!

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Mossoró - RN

20/12/2016

Ótimo

BEM O QUE EU QUERIA!!!

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Londrina - PR

20/12/2016

Ótimo

O livro é ótimo e estava em bom preço.

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Imbituba - SC

17/12/2016

Bom

muito bom, bastante temas e bem atual.

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Três Lagoas - MS

02/12/2016

Ótimo

Abordagem mto atual

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Niterói - RJ

25/11/2016

Ótimo

Ótimo

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Porto Alegre - RS

24/11/2016

Ótimo

Entrega rápida e produto bem cuidado.

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Porto Velho - RO

18/11/2016

Ótimo

Muito bom! Leitura agradável e didática...

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Aracaju - SE

17/11/2016

Ótimo

Ótimo!!

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Curitiba - PR

07/11/2016

Ótimo

Excelente livro

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Jaraguá do Sul - SC

03/11/2016

Bom

Muito bom, didático e objetivo!

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Brasília - DF

18/10/2016

Ótimo

Otimo.

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Curitiba - PR

13/10/2016

Ótimo

Produto de extrema importância para quem precisa compreender o sistema recursal com ffacilidad.

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Curitiba - PR

12/10/2016

Bom

Excelente tema, obra bastante adequada ao momento.

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Aracruz - ES

03/10/2016

Ótimo

Ótimo produto!

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Curitiba - PR

03/10/2016

Ótimo

Excelente obra.

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Brasília - DF

02/10/2016

Ótimo

Otimo!

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