Direito Processual Civil
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Sobre a Ordem Pública Processual, Essa Desconhecida (2019)
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- Páginas: 288
- Edição: 1a
- Ano: 2019
- ISBN: 978-85-442-2962-0
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS0480
Descrição
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Doutrina
- Conteúdo amplo e didático
- Precedentes do STF e STJ sobre o tema
POR QUE ESCOLHER O LIVRO SOBRE A ORDEM PÚBLICA PROCESSUAL, ESSA DESCONHECIDA?
O termo "ordem pública" não tem sido bem compreendido, ao longo do tempo, no âmbito do processo civil. Há quem identifique uma questão de ordem pública como a que pode ser conhecida de ofício, mas a prescrição, embora cognoscível de ofício, pode ser renunciada pela parte. Por outro lado, há quem diga que a questão de ordem pública é a que não se sujeita à preclusão. A decadência convencional não pode ser conhecida de ofício, mas não se sujeita à preclusão. (...)
Incomodado com a imprecisão da expressão e com a dificuldade de sua compreensão, Márcio Oliveira Rocha produziu um interessante estudo que tem por finalidade exatamente investigar o que seria uma questão de ordem pública e quando ela se apresenta no âmbito do processo civil. Na verdade, Márcio chega mesmo a questionar se há, atualmente, questões de ordem pública no processo.
Examinando a origem da expressão desde o Direito Internacional Privado, passando pela análise de diversos diplomas normativos, Márcio explora a legislação processual civil para, então, identificar que são as questões de ordem pública e se elas estão mesmo presentes no processo civil brasileiro.
O tema é árido e merece aprofundamento. O trabalho de Márcio desperta para a importância do assunto e serve de estímulo a que sigamos adiante no seu estudo e na reflexão por ele proposta.
Leonardo Carneiro da Cunha
Fechamento: 16.08.19
Sobre os autores
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Emanuele
Arapiraca - AL
01/11/2019
Ótimo 5 5
Leitura obrigatória aos amantes do Processo Civil e aos que desejam se aprofundar sobre o tema.
Thiago
Arapiraca - AL
01/09/2019
Ótimo 5 5
excelente leitura !
Thiago
Arapiraca - AL
01/09/2019
Ótimo 5 5
excelente leitura !
Thiago
Arapiraca - AL
01/09/2019
Ótimo 5 5
melhor do que ler, é ter lido.
31/08/2019
Ótimo 5 5
Obra de grande qualidade técnica! Recomendo a todos!