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Sujeitos do Processo Penal e Atos de Comunicação Processual Curso Completo - (2026)

Professores:

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Neste curso, abordaremos dois capítulos relevantes para aqueles que se preparam para concursos públicos. Ele foi dividido em 6 partes:

1. Juiz;
2. Ministério Público;
3.
Ofendido/vítima;
4.
Acusado;
5.
Defensor;
6.
Citação;
7.
Intimação.

Este curso foi elaborado para proporcionar ao aluno uma sólida bagagem doutrinária e jurisprudencial. E vamos muito além: convido o aluno a refletir de forma crítica sobre importantes debates atuais do Processo Penal, como a (im)parcialidade do Ministério Público na ação penal pública, o direito do membro do Ministério Público de sentar-se ao lado direito do juiz (ADI 4768/DF), o poder de requisição do defensor público (ADI 6852/DF) e o direito da defesa à última palavra. 

Este curso é aprofundadíssimo — pensado para formar a sua base teórica e te preparar para qualquer fase de concurso público (objetiva, discursiva e oral), em especial para carreiras como Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Delegado de Polícia.

O curso será bastante valioso para os profissionais de direito que pretendem se atualizar sobre o tema. 

Por que este curso é diferente?

Aulas com linguagem clara e estrutura didática testada e aprovada, como nos consagrados Processo Penal em Tabelas e Direito Penal em Tabelas — só que agora em versão ainda mais aprofundada.
Material exclusivo em slides detalhados, verdadeiro mapa do conhecimento: é nele que está o ouro!
Conteúdo atualizado à luz da lei, da doutrina e da jurisprudência. 

Formato das aulas:

Blocos de até 15 minutos: pensados para se encaixar na sua rotina e evitar que você perca o raciocínio no meio da aula.
Qualidade de áudio e vídeo profissional: para uma experiência fluida e agradável.
Acesso progressivo nos primeiros 7 dias (10% do curso) para estimular o ritmo certo de aprendizado.

Destaques do conteúdo:

Reflexões sobre as garantias da ampla defesa e do contraditório;
Assistente de acusação: abordagem COMPLETA;
Causas de impedimento e suspeição do juiz;
Debate doutrinário sobre a (im)parcialidade do Ministério Público na ação penal pública;
A defesa técnica e o direito à última palavra;
O poder de requisição do defensor público;
Abandono do processo após a Lei 14.752/2023;
A aplicação do artigo 366 do Código de Processo Penal (“crise de instância”) e todos os seus desdobramentos.

Outras informações:

- Gravado em: novembro/2025
- Carga horária: 4h30
- Acesso por 180 dias
- Liberação das aulas: em até 48h úteis após o pagamento
- Certificado disponível ao final do curso.

Recado da professora:

“Esse curso contém debates atuais importantíssimos do Processo Penal. Vem comigo!”
Martina Correia

 

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID CAJ0911
Price R$  69,90
Preço R$  59,90
Livro do dia Não
Autores Martina Correia
Disciplina Direito Processual Penal
Coleção JusAulas
Formato Aulas Expositivas
Ano 2025
Tipo Aulas Expositivas

Certificado

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

 

Público alvo

Estudantes, Concurseiros e Profissionais do Direito que desejam aprofundar os conhecimentos nos temas apresentados

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

3 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

4 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

5 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

6 - Desejo cancelar. O que fazer?

Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.

Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.

Sobre os professores

Martina Correia

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco em 2012. Defensora Pública Federal.

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