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Súmulas Criminais do STF e STJ comentadas (2016) - Conforme Novo CPC
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- Páginas: 560
- Edição: 1a
- Ano: 2016
- ISBN: 978-85-442-1176-2
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 2127
Descrição
Conforme:
- Lei n. 13.245/16: assistência de advogado na investigação preliminar;
- Lei n. 13.146/15: Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Lei n. 13.105/15: novo Código de Processo Civil
- Decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 126.292, admitindo a execução provisória de acórdão condenatório, independentemente do trânsito em julgado.
Esta obra visa não apenas a analisar o fundamento legal de súmulas criminais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, mas notadamente para apontar aquelas que estão superadas em virtude da mudança de orientação jurisprudencial dos Tribunais Superiores acerca de determinadas matérias ou de modificações legislativas supervenientes, evitando-se, assim, que súmulas ultrapassadas - porém não canceladas - sejam indevidamente utilizadas pelos órgãos julgadores.
O livro está de acordo com todas as novidades legislativas e jurisprudenciais ocorridas até maio de 2016, destacando-se, dentre elas:
a) Lei n. 13.245/16: assistência de advogado na investigação preliminar;
b) Lei n. 13.146/15: Estatuto da Pessoa com Deficiência;
c) Lei n. 13.105/15: novo Código de Processo Civil;
d) Decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 126.292, admitindo a execução provisória de acórdão condenatório, independentemente do trânsito em julgado.
Sobre os autores
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Marcell
Fortaleza - CE
19/11/2017
Ótimo 5 5
Excelente livro ! Conteúdo denso e permeado de informações válidas que ajudam bastante a resolução de questões ! Sem duvidas, compraria de novo !
George
Natal - RN
11/10/2017
Ótimo 5 5
Ótima compra!
Stéfanne
Brasília - DF
02/10/2017
Ótimo 5 5
mt bom
Wagner
Macapá - AP
23/09/2017
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Excelente, atendeu minhas expectativas.
Clesio
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Excelente manual! Excelente Autor!
Jairo
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Ótimo. Adorei.
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Diana
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Delano
Fortaleza - CE
01/09/2017
Ótimo 5 5
Excelente aquisição. Recomendo. Ótimo para quem atua na área criminal.
Anônimo
São Luís - MA
28/08/2017
Ótimo 5 5
Muito bom, recomendo
Israel
Fortaleza - CE
23/08/2017
Ótimo 5 5
Bravo!!!
Maria
Goiânia - GO
21/08/2017
Ótimo 5 5
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Barbara
Goiânia - GO
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Lisiane
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Gabriele
Palmas - TO
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ótimo produto
Flavia
Niterói - RJ
19/06/2017
Ótimo 5 5
Professor Renato é top de linha... excelente!
Anônimo
Fortaleza - CE
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Ótimo 5 5
Livro importante para compreender sobre a aplicabilidade das súmulas e observar as alterações
Rejane
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Ótimo 5 5
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Natalia
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Ótimo 5 5
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Muito bom!
Anônimo
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O Renato Brasileiro é sensacional
Anônimo
Fortaleza - CE
01/04/2017
Bom 5 4
Muito bom.
Madson
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Grande livro de Renato Brasileiro!
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Fortaleza - CE
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Excelente.
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Belo Horizonte - MG
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Ótimo livro. Explicação da súmula com doutrina e jurisprudência
Fernando
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Extremamente didático, pesquisa fácil. Recomendo para concurseiros
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Ótimo 5 5
Um dos melhore que já li. Muito bom para quem quer entender nossa jurisprudência!
Anônimo
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14/02/2017
Ótimo 5 5
Sempre procurei um livro de jurisprudência penal/processual penal comentada, esse livro cumpre esse papel de forma irrepreensível, especialmente por ter como autor o professor de Processo Penal de melhor didática do país.