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Súmulas Criminais do STF e STJ comentadas (2016) - Conforme Novo CPC
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- Páginas: 560
- Edição: 1a
- Ano: 2016
- ISBN: 978-85-442-1176-2
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 2127
Descrição
Conforme:
- Lei n. 13.245/16: assistência de advogado na investigação preliminar;
- Lei n. 13.146/15: Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Lei n. 13.105/15: novo Código de Processo Civil
- Decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 126.292, admitindo a execução provisória de acórdão condenatório, independentemente do trânsito em julgado.
Esta obra visa não apenas a analisar o fundamento legal de súmulas criminais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, mas notadamente para apontar aquelas que estão superadas em virtude da mudança de orientação jurisprudencial dos Tribunais Superiores acerca de determinadas matérias ou de modificações legislativas supervenientes, evitando-se, assim, que súmulas ultrapassadas - porém não canceladas - sejam indevidamente utilizadas pelos órgãos julgadores.
O livro está de acordo com todas as novidades legislativas e jurisprudenciais ocorridas até maio de 2016, destacando-se, dentre elas:
a) Lei n. 13.245/16: assistência de advogado na investigação preliminar;
b) Lei n. 13.146/15: Estatuto da Pessoa com Deficiência;
c) Lei n. 13.105/15: novo Código de Processo Civil;
d) Decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 126.292, admitindo a execução provisória de acórdão condenatório, independentemente do trânsito em julgado.
Sobre os autores
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19/11/2017
Ótimo 5 5
Excelente livro ! Conteúdo denso e permeado de informações válidas que ajudam bastante a resolução de questões ! Sem duvidas, compraria de novo !
11/10/2017
Ótimo 5 5
Ótima compra!
02/10/2017
Ótimo 5 5
mt bom
23/09/2017
Ótimo 5 5
Excelente, atendeu minhas expectativas.
18/09/2017
Ótimo 5 5
Excelente manual! Excelente Autor!
15/09/2017
Ótimo 5 5
Ótimo. Adorei.
02/09/2017
Ótimo 5 5
Ótimo livro
01/09/2017
Ótimo 5 5
MUITOOOOO BOMMMMM!!!!! AMEI
01/09/2017
Ótimo 5 5
Excelente aquisição. Recomendo. Ótimo para quem atua na área criminal.
Anônimo
28/08/2017
Ótimo 5 5
Muito bom, recomendo
23/08/2017
Ótimo 5 5
Bravo!!!
21/08/2017
Ótimo 5 5
otimo
09/08/2017
Ótimo 5 5
ÓTIMO
02/08/2017
Ótimo 5 5
Muito bom!
19/07/2017
Ótimo 5 5
ótimo produto
19/06/2017
Ótimo 5 5
Professor Renato é top de linha... excelente!
Anônimo
30/05/2017
Ótimo 5 5
Livro importante para compreender sobre a aplicabilidade das súmulas e observar as alterações
19/05/2017
Ótimo 5 5
Material de ótima qualidade.
18/05/2017
Ótimo 5 5
Ótimo conteúdo, e jurisprudência acerca dos temas.
15/05/2017
Ótimo 5 5
Muito bem elaborado. A explicação está muito esclarecedora.
Anônimo
13/05/2017
Ótimo 5 5
Excelente livro.
12/05/2017
Ótimo 5 5
Muito bom!
Anônimo
30/04/2017
Ótimo 5 5
Muito bom.
22/04/2017
Ótimo 5 5
O Renato Brasileiro é sensacional
Anônimo
01/04/2017
Bom 5 4
Muito bom.
30/03/2017
Ótimo 5 5
Grande livro de Renato Brasileiro!
30/03/2017
Ótimo 5 5
Ótimo!
27/03/2017
Ótimo 5 5
Excelente.
24/03/2017
Ótimo 5 5
Ótimo livro. Explicação da súmula com doutrina e jurisprudência
23/03/2017
Ótimo 5 5
Excelente!
21/03/2017
Ótimo 5 5
Extremamente didático, pesquisa fácil. Recomendo para concurseiros
Anônimo
15/03/2017
Ótimo 5 5
Excelente produto.
09/03/2017
Ótimo 5 5
Excelente. Muito prático e fundamental para estudantes e profissionais da área.
02/03/2017
Ótimo 5 5
otima obra
01/03/2017
Ótimo 5 5
Essencial neste momento dos meus estudos!!!
24/02/2017
Ótimo 5 5
MARAVILHOSO!
21/02/2017
Ótimo 5 5
Excelente
17/02/2017
Ótimo 5 5
Excelente.
14/02/2017
Ótimo 5 5
Um dos melhore que já li. Muito bom para quem quer entender nossa jurisprudência!
Anônimo
14/02/2017
Ótimo 5 5
Sempre procurei um livro de jurisprudência penal/processual penal comentada, esse livro cumpre esse papel de forma irrepreensível, especialmente por ter como autor o professor de Processo Penal de melhor didática do país.