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Súmulas Criminais do STF e STJ comentadas (2016) - Conforme Novo CPC
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- Páginas: 560
- Edição: 1a
- Ano: 2016
- ISBN: 978-85-442-1176-2
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 2127
Descrição
Conforme:
- Lei n. 13.245/16: assistência de advogado na investigação preliminar;
- Lei n. 13.146/15: Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Lei n. 13.105/15: novo Código de Processo Civil
- Decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 126.292, admitindo a execução provisória de acórdão condenatório, independentemente do trânsito em julgado.
Esta obra visa não apenas a analisar o fundamento legal de súmulas criminais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, mas notadamente para apontar aquelas que estão superadas em virtude da mudança de orientação jurisprudencial dos Tribunais Superiores acerca de determinadas matérias ou de modificações legislativas supervenientes, evitando-se, assim, que súmulas ultrapassadas - porém não canceladas - sejam indevidamente utilizadas pelos órgãos julgadores.
O livro está de acordo com todas as novidades legislativas e jurisprudenciais ocorridas até maio de 2016, destacando-se, dentre elas:
a) Lei n. 13.245/16: assistência de advogado na investigação preliminar;
b) Lei n. 13.146/15: Estatuto da Pessoa com Deficiência;
c) Lei n. 13.105/15: novo Código de Processo Civil;
d) Decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 126.292, admitindo a execução provisória de acórdão condenatório, independentemente do trânsito em julgado.
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Luiz
Rio de Janeiro - RJ
04/03/2019
Bom 5 4
Muito interessante e importante para concursos na área jurídica.
Anônimo
São Paulo - SP
25/01/2019
Ótimo 5 5
Ótimo livro para estudos para concurso!
Euller
Teresina - PI
20/01/2019
Ótimo 5 5
Excelente, estou usando bastante.
Ise
Brasília - DF
17/01/2019
Ótimo 5 5
Ótimo para estudar com mais profundidade as súmulas!
Gabriela
Lauro de Freitas - BA
20/12/2018
Ótimo 5 5
Comprei para presentear; mas as referências sobre o livro são excelentes. A quem eu presenteie ficou muito feliz ao recebê-lo.
Marcell
Fortaleza - CE
19/11/2017
Ótimo 5 5
Excelente livro ! Conteúdo denso e permeado de informações válidas que ajudam bastante a resolução de questões ! Sem duvidas, compraria de novo !
George
Natal - RN
11/10/2017
Ótimo 5 5
Ótima compra!
Stéfanne
Brasília - DF
02/10/2017
Ótimo 5 5
mt bom
Wagner
Macapá - AP
23/09/2017
Ótimo 5 5
Excelente, atendeu minhas expectativas.
Clesio
São Luís - MA
18/09/2017
Ótimo 5 5
Excelente manual! Excelente Autor!
Jairo
Alta Floresta - MT
15/09/2017
Ótimo 5 5
Ótimo. Adorei.
Windson
Fortaleza - CE
02/09/2017
Ótimo 5 5
Ótimo livro
Diana
Santo Antônio de Jesus - BA
01/09/2017
Ótimo 5 5
MUITOOOOO BOMMMMM!!!!! AMEI
Delano
Fortaleza - CE
01/09/2017
Ótimo 5 5
Excelente aquisição. Recomendo. Ótimo para quem atua na área criminal.
Anônimo
São Luís - MA
28/08/2017
Ótimo 5 5
Muito bom, recomendo
Israel
Fortaleza - CE
23/08/2017
Ótimo 5 5
Bravo!!!
Maria
Goiânia - GO
21/08/2017
Ótimo 5 5
otimo
Barbara
Goiânia - GO
09/08/2017
Ótimo 5 5
ÓTIMO
Lisiane
Brasília - DF
02/08/2017
Ótimo 5 5
Muito bom!
Gabriele
Palmas - TO
19/07/2017
Ótimo 5 5
ótimo produto
Flavia
Niterói - RJ
19/06/2017
Ótimo 5 5
Professor Renato é top de linha... excelente!
Anônimo
Fortaleza - CE
30/05/2017
Ótimo 5 5
Livro importante para compreender sobre a aplicabilidade das súmulas e observar as alterações
Rejane
Campo Grande - MS
19/05/2017
Ótimo 5 5
Material de ótima qualidade.
Natalia
João Pessoa - PB
18/05/2017
Ótimo 5 5
Ótimo conteúdo, e jurisprudência acerca dos temas.
Marcos
Itaboraí - RJ
15/05/2017
Ótimo 5 5
Muito bem elaborado. A explicação está muito esclarecedora.
Anônimo
Pelotas - RS
13/05/2017
Ótimo 5 5
Excelente livro.
Elaine
Montes Claros - MG
12/05/2017
Ótimo 5 5
Muito bom!
Anônimo
Ponta Grossa - PR
30/04/2017
Ótimo 5 5
Muito bom.
Felipe
Rio de Janeiro - RJ
22/04/2017
Ótimo 5 5
O Renato Brasileiro é sensacional
Anônimo
Fortaleza - CE
01/04/2017
Bom 5 4
Muito bom.
Madson
São Luís - MA
30/03/2017
Ótimo 5 5
Grande livro de Renato Brasileiro!
Giselle
Fortaleza - CE
30/03/2017
Ótimo 5 5
Ótimo!
Victor
São Luís - MA
27/03/2017
Ótimo 5 5
Excelente.
Luisa
Belo Horizonte - MG
24/03/2017
Ótimo 5 5
Ótimo livro. Explicação da súmula com doutrina e jurisprudência
Fernando
Goiânia - GO
23/03/2017
Ótimo 5 5
Excelente!
Renata
Caiapônia - GO
21/03/2017
Ótimo 5 5
Extremamente didático, pesquisa fácil. Recomendo para concurseiros
Anônimo
Belém - PA
15/03/2017
Ótimo 5 5
Excelente produto.
Nathalie
Santo André - SP
09/03/2017
Ótimo 5 5
Excelente. Muito prático e fundamental para estudantes e profissionais da área.
Fabio
Pariquera-Açu - SP
02/03/2017
Ótimo 5 5
otima obra
Lilian
Rondonópolis - MT
01/03/2017
Ótimo 5 5
Essencial neste momento dos meus estudos!!!