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Súmulas Criminais do STF e STJ comentadas (2016) - Conforme Novo CPC

  • Páginas: 560
  • Edição: 1a
  • Ano: 2016
  • ISBN: 978-85-442-1176-2
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 2127

Descrição

Conforme:

- Lei n. 13.245/16: assistência de advogado na investigação preliminar;
- Lei n. 13.146/15: Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Lei n. 13.105/15: novo Código de Processo Civil
- Decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 126.292, admitindo a execução provisória de acórdão condenatório, independentemente do trânsito em julgado.

Esta obra visa não apenas a analisar o fundamento legal de súmulas criminais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, mas notadamente para apontar aquelas que estão superadas em virtude da mudança de orientação jurisprudencial dos Tribunais Superiores acerca de determinadas matérias ou de modificações legislativas supervenientes, evitando-se, assim, que súmulas ultrapassadas - porém não canceladas - sejam indevidamente utilizadas pelos órgãos julgadores.

O livro está de acordo com todas as novidades legislativas e jurisprudenciais ocorridas até maio de 2016, destacando-se, dentre elas:

a) Lei n. 13.245/16: assistência de advogado na investigação preliminar;
b) Lei n. 13.146/15: Estatuto da Pessoa com Deficiência;
c) Lei n. 13.105/15: novo Código de Processo Civil;
d) Decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 126.292, admitindo a execução provisória de acórdão condenatório, independentemente do trânsito em julgado.

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 292 avaliações

Petrolina - PE

01/04/2019

Ótimo

Bom!

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Paço do Lumiar - MA

21/03/2019

Ótimo

Eu ja postei no instagram e ja falei pra varios colegas sobre o livro. De fato excelente!

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Rio de Janeiro - RJ

04/03/2019

Bom

Muito interessante e importante para concursos na área jurídica.

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São Paulo - SP

25/01/2019

Ótimo

Ótimo livro para estudos para concurso!

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Teresina - PI

20/01/2019

Ótimo

Excelente, estou usando bastante.

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Brasília - DF

17/01/2019

Ótimo

Ótimo para estudar com mais profundidade as súmulas!

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Lauro de Freitas - BA

20/12/2018

Ótimo

Comprei para presentear; mas as referências sobre o livro são excelentes. A quem eu presenteie ficou muito feliz ao recebê-lo.

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Fortaleza - CE

19/11/2017

Ótimo

Excelente livro ! Conteúdo denso e permeado de informações válidas que ajudam bastante a resolução de questões ! Sem duvidas, compraria de novo !

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Natal - RN

11/10/2017

Ótimo

Ótima compra!

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Brasília - DF

02/10/2017

Ótimo

mt bom

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Macapá - AP

23/09/2017

Ótimo

Excelente, atendeu minhas expectativas.

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São Luís - MA

18/09/2017

Ótimo

Excelente manual! Excelente Autor!

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Alta Floresta - MT

15/09/2017

Ótimo

Ótimo. Adorei.

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Fortaleza - CE

02/09/2017

Ótimo

Ótimo livro

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Santo Antônio de Jesus - BA

01/09/2017

Ótimo

MUITOOOOO BOMMMMM!!!!! AMEI

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Fortaleza - CE

01/09/2017

Ótimo

Excelente aquisição. Recomendo. Ótimo para quem atua na área criminal.

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São Luís - MA

28/08/2017

Ótimo

Muito bom, recomendo

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Fortaleza - CE

23/08/2017

Ótimo

Bravo!!!

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Goiânia - GO

21/08/2017

Ótimo

otimo

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Goiânia - GO

09/08/2017

Ótimo

ÓTIMO

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Brasília - DF

02/08/2017

Ótimo

Muito bom!

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Palmas - TO

19/07/2017

Ótimo

ótimo produto

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Niterói - RJ

19/06/2017

Ótimo

Professor Renato é top de linha... excelente!

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Fortaleza - CE

30/05/2017

Ótimo

Livro importante para compreender sobre a aplicabilidade das súmulas e observar as alterações

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Campo Grande - MS

19/05/2017

Ótimo

Material de ótima qualidade.

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João Pessoa - PB

18/05/2017

Ótimo

Ótimo conteúdo, e jurisprudência acerca dos temas.

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Itaboraí - RJ

15/05/2017

Ótimo

Muito bem elaborado. A explicação está muito esclarecedora.

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Pelotas - RS

13/05/2017

Ótimo

Excelente livro.

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Montes Claros - MG

12/05/2017

Ótimo

Muito bom!

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Ponta Grossa - PR

30/04/2017

Ótimo

Muito bom.

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Rio de Janeiro - RJ

22/04/2017

Ótimo

O Renato Brasileiro é sensacional

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Fortaleza - CE

01/04/2017

Bom

Muito bom.

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São Luís - MA

30/03/2017

Ótimo

Grande livro de Renato Brasileiro!

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Fortaleza - CE

30/03/2017

Ótimo

Ótimo!

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São Luís - MA

27/03/2017

Ótimo

Excelente.

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Belo Horizonte - MG

24/03/2017

Ótimo

Ótimo livro. Explicação da súmula com doutrina e jurisprudência

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Goiânia - GO

23/03/2017

Ótimo

Excelente!

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Caiapônia - GO

21/03/2017

Ótimo

Extremamente didático, pesquisa fácil. Recomendo para concurseiros

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Belém - PA

15/03/2017

Ótimo

Excelente produto.

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Santo André - SP

09/03/2017

Ótimo

Excelente. Muito prático e fundamental para estudantes e profissionais da área.

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