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Superação do Precedente e Segurança Jurídica (2018)

Autor: Ravi Peixoto
  • Páginas: 448
  • Edição: 3a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2222-5
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3323

Descrição

Há algum tempo tenho acompanhado a produção de Ravi Peixoto, e seu entusiasmo com o estudo voltado para os grandes temas, para as reflexões de alta indagação. Ravi não se contenta em fazer pouco ou se perder na mesmice; ao contrário, é ousado, arrisca, deseja pensar à frente. E essa capacidade se espelha no trabalho que ora chega ao grande público.

A utilidade do livro para o leitor é evidente, tanto para o estudioso do Processo Civil, quanto para aqueles que pretendem aplicar os institutos na prática. Especialmente à luz da recente edição do novo Código de Processo Civil, o tema tratado por Ravi assumiu outra dimensão, e certamente será um dos grandes pilares do sistema instituído pelo CPC/2015, que reforçou o papel dos precedentes, exigindo da doutrina e da praxis o desenvolvimento de técnicas aplicativas para sua correta compreensão e adequada aplicação, especialmente diante da possibilidade de superação do precedente, que pede instrumentos de proteção àqueles que programaram suas relações jurídicas com base na expectativa de manutenção do entendimento anterior.

Nesse contexto, o livro de Ravi tem todas as condições de tornar-se consulta obrigatória por apresentar soluções práticas para problemas de difícil equacionamento. Por todos esses motivos, pelas qualidades do autor e da obra, recomendamos vivamente a todos a leitura do presente texto.

Antonio do Passo Cabral

Ravi Peixoto, um dos maiores talentos da jovem processualística nordestina e um dos primeiros frutos da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, apresenta-nos a sua primeira monografia, versão comercial da sua dissertação de mestrado. Há algum tempo, disse a ele que a sua principal virtude era a petulância intelectual: apesar da juventude, não teme os assuntos difíceis. Este livro vai na mesma toada, pois seu objeto é a superação do precedente judicial (overruling). Atualíssimo (veja a Lei n. 13.015/2014 e o novo CPC/2015) e dificílimo. Este livro é tão bom, que já o citei, ainda no prelo, no v. 2 do meu Curso. Recomendo-o vivamente.
Fredie Didier Jr.

 

Fechamento: 16.08.2018

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Avaliações dos clientes

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 3 avaliações

Londrina - PR

06/09/2018

Ótimo

Livro excelente, com informações de grande relevância, que permitem o conhecimento do sistema de precedentes pela comunidade de jurisdicionados.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

30/08/2018

Ótimo

O Ravi é um monstro, se arriscou num tema que ainda era incipiente na doutrina e, agora, ampliou substancialmente a obra. Imperdível para quem estuda precedentes.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

30/08/2018

Ótimo

Obra perfeita tanto para adquirir conhecimento sobre o tema, como para iniciar mestrado ou doutorado sobre o tema.

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