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Temas Aprofundados

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Tabelionato de Notas - Temas Aprofundados (2019)

  • Pré-venda: 27/05/2019
  • Páginas: 480
  • Edição: 1a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2804-3
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0304
Coleção: Temas Aprofundados Disciplinas: Direito Notarial e Registral Editora: Juspodivm

Descrição


Os serviços notariais e de registros fazem parte de todas as fases da vida de um ser humano. Os cartórios de notas são os responsáveis por dar publicidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos que praticamos na vida civil. Com a aprovação da Lei 11.441/2007, os tabeliães de notas passaram a lavrar escrituras de separação, divórcio e inventário, desafogando sobremaneira o Poder Judiciário na desburocratização e desjudicialização das relações privadas.

O livro aborda sobre temas mais variados, de início sobre a relevância social e histórica dos serviços prestados por notários; a desjudicialização dos serviços; a fé pública na atividade notarial e registral; sobre a responsabilidade civil dos delegatários, com a diluição do dano após importante alteração legislativa. Também apresenta o assunto sobre a possibilidade de revisão, por escritura pública, de sentença homologatória de divórcio; do restabelecimento da sociedade conjugal por escritura pública, ainda que com filhos menores, incapazes ou nascituros; trata sobre o novo conceito de união estável e suas implicações no direito notarial e registral; a regularização fundiária e o papel do notário e do registrador na concretização do direito fundamental à moradia; ata notarial; direito de laje; e, por fim, encerrando a obra, a importante novidade no direito brasileiro sobre o regime da multipropriedade imobiliária.

Com este livro, vocês, leitores, terão um bom incentivo para se debruçarem sobre questões de grande relevância e importantes reflexões sobre temas de interesses de todos os profissionais que atuam no Direito. Desejo que aproveitem ao máximo o conhecimento aqui expressado.

Boa leitura!

Desembargadora LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOS
Corregedora geral de Justiça do Estado da Bahia.

Autores

Anderson Nogueira Guedes
Inês Virgínia Resende Dosea
Anthony Nunes Moreira
João Francisco Massoneto Junior
Bárbara Tailise Schwiderke
Jucélia Fátima Seidler
Carina Goulart da Silva
Letícia Oliveira Gherard de Alencar
Cláudia Carvalho da Silva e Souza
Liliane Oliveira Gherard de Alencar
Cláudio Roberto Alfredo de Sousa
Marcia Cristina Zavataro
Cléber Wendling Donel
Márcia Rosália Schwarzer
Daniel Pedro Schneider
Maria Celeste Tosta de Almeida
Ederson Roberto Lago
Nadja Reis da Silva
Guilherme Augusto Faccenda
Renato Oliveira Marsol

 

Fechamento: 15.05.19

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