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Ciências Criminais

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Ciências Criminais - Tecnoinvestigação Criminal: Entre a Proteção de Dados e a Infiltração por Software (2020)

Entre a proteção de dados e a infiltração por software

  • Páginas: 256
  • Edição: 1a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3128-9
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0566

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Reflexões sobre tema atual
- Apresentação de Aury Lopes Junior 

- Prefácios de Alexandre Morais da Rosa e Fauzi Hassan Choukr

POR QUE ESCOLHER O LIVRO TECNOINVESTIGAÇÃO CRIMINAL- ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E A INFILTRAÇÃO POR SOFTWARE?


O livro que o leitor tem em mãos aborda a relação entre o Estado e os direitos à intimidade e à privacidade dos cidadãos. A modernidade dos atos investigativos constrói zonas de atritos que antes não eram pensadas, e um olhar percuciente sobre a questão é necessário. O trabalho de pesquisa e as reflexões levadas à efeito aqui ajudam a construir topoi que permitam avançar na persecução criminal, sem ofender direitos e garantias fundamentais.

Ney de Barros Bello Filho
Pós-Doutor em Direito Constitucional pela PUCRS.
Doutor em Direito pela UFSC.
Desembargador Federal junto ao TRF da 1ª região.

QUEM RECOMENDA:

Agora, Hélder nos traz sua segunda obra, que tenho o prazer de apresentar ao leitor, tratando de uma temática superatual e da maior relevância: TecnoInvestigação Criminal: entre a proteção de dados e a infiltração por software.

Trata-se de uma obra que surge de sua Dissertação de Mestrado, aprovada com louvor no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS. O autor investiga a utilização de um "vírus" espião, um malware, mas instalado pelo Estado como forma de infiltração e captação de dados. A investigação preliminar precisa, sem dúvida, incorporar essas novas tecnologias. Contudo, é preciso sempre compatibilizar a equação "poder investigatório x garantias individuais", uma relação tensa, mas de coexistência necessária. Todo poder precisa de limites que demarquem seu exercício e o legitime. Eis o lugar da legalidade penal. Punir é necessário, mas dentro das regras do jogo, sempre.

E, neste tema, na busca por um equilíbrio e definição de limites ao poder de investigar e punir, por meio de mais esse meio oculto de obtenção de informações e dados, se situa o trabalho de Carlos Hélder.

Um tema atualíssimo e da maior relevância, que o autor começa a desvelar nesse instigante e bem escrito livro. Uma obra que precisa ser lida e servir de inspiração para um necessário debate legislativo e judicial, na medida em que tais meios de obtenção de prova se banalizam e esparramam, sem o necessário critério de aplicação.

Parabéns ao autor pelo trabalho e ao leitor, pela escolha.

AURY LOPES JUNIOR


CONHEÇA A COLEÇÃO:

A Editora Juspodivm apresenta a Coleção Ciências Criminais (clique aqui), coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Rogério Sanches Cunha.

O seu objetivo é reunir obras de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Política Criminal, subsidiando o estudante e o operador do direito com estudos profundos, sem deixar de lado a didática, discutindo os mais importantes temas das Ciências Criminais.

Busca-se estimular o leitor a conhecer e dominar todas as nuances dessa ciência.

A coleção nasce com intenção de criar espaço para trabalhos diferenciados que versem sobre temas específicos das Ciências Criminais. Um lugar onde os autores possam explorar a fundo esses temas que nos "Manuais" ou "Cursos" não recebem tanta atenção.

Desejamos também com a coleção lançar novos nomes nome mercado editorial. Dar oportunidade para jovens talentos e grandes trabalhos que, talvez por falta de apelo comercial, sofram para poder ver suas obras publicadas.

Além disso, resgatar clássicos das Ciências Criminais, que precisam ser relidos e que não merecem ser esquecidos, além de trazer nomes internacionais para que possam ofertar ao estudante e operador do direito brasileiro a leitura de suas obras traduzidas para nossa língua pátria.

Esperamos que a coleção venha a cumprir seu propósito científico.

Luiz Flávio Gomes e Rogério Sanches Cunha
Coordenadores

 

Fechamento: 18.10.19


SUMÁRIO
LISTA DE ABREVIAÇÕES
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 2
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E PRO-CESSO PENAL
2.1. Sociedade da informação: tecnologia, velocidade e tempo
2.2. Acesso e tratamento de dados: vigilância e(m) tempo securitário, outro possível traumatismo do nascimento
2.3. A eficiente e obscena urgência processual penal (?): O domínio da nova racionalidade
CAPÍTULO 3
DA INVESTIGAÇÃO À PROVA PENAL E NOVAS TECNOLOGIAS
3.1. Investigação criminal: o fundamento existencial ainda existe? A necessidade de um breve resgate
3.1.1. Métodos Ocultos de Investigação: Dos preceitos básicos ao recrudescimento e(m) crítica
3.1.2. Modernas tecnologias digitais, técnicas de controle e investigação do delito
3.1.3. A permanente negligência metodológica e procedimental de Investigação e Obtenção da Prova Digital na legislação brasileira
3.2. Prova penal e(m) tecnologia científica
3.2.1. Prova Penal: Definição de categorias
3.2.2. A Prova Penal Digital: conceito e características
3.2.3 Aquisição da fonte de Prova Digital
3.2.4. A preservação da cadeia de custódia digital: A necessária comprovação do dado informático como fonte de prova confiável
CAPÍTULO 4
MALWARE DO ESTADO: UMA (NOVA) METODOLOGIA DE INFIL-TRAÇÃO NAS INVESTIGAÇÕES INFORMÁTICAS
4.1. Uso de Malware pelo Estado, a reserva de lei e a (a)tipicidade probatória na lei processual penal
4.1.1. Interceptação telemática efetuada mediante Malware (?)
4.1.2. Roving Bug: interceptação entre presentes mediante Malware
4.1.3. Buscas online: A recolha de dados por acesso remoto
4.1.4. Malware e a vigilância online
4.1.5. Investigação por gravação de vídeo ou observação em tempo real
4.1.6. Investigação por acesso a geolocalização dos dispositivos informáticos
4.2. Direitos do indivíduo-alvo diretamente afetados pela utilização de Malware na investigação criminal tecnológica
4.2.1. Direito à proteção da intimidade
4.2.2. Do Direito a autodeterminação informativa ao Direito à proteção de dados.
4.2.3. Sigilo e proteção das comunicações: Direito Inviolável (?)
4.2.4. A integridade e confiabilidade do sistema informático
CAPÍTULO 5
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS

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Ponta Grossa - PR

18/11/2019

Ótimo

Muito interessante e inovador.

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