Frete grátis para todo o Brasil
Ganhe nessa compra
por: Preço Especial R$ 49,90 de R$ 79,90

Em até 1x de R$ 49,90 sem juros

Economize R$ 30,00

  • Previa do Livro

  • Sumário

  • Fora de estoque
    Confira aqui todas as formas de pagamento

    Ciências Criminais - Tecnoinvestigação Criminal: Entre a Proteção de Dados e a Infiltração por Software (2020)

    Entre a proteção de dados e a infiltração por software
    • Páginas: 256
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Coleção: Ciências Criminais,
    • Edição: 1
    • Ano: 2020
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 18/10/2019

    Conheça o produto

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    - Reflexões sobre tema atual
    - Apresentação de Aury Lopes Junior 

    - Prefácios de Alexandre Morais da Rosa e Fauzi Hassan Choukr

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO TECNOINVESTIGAÇÃO CRIMINAL- ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E A INFILTRAÇÃO POR SOFTWARE?


    O livro que o leitor tem em mãos aborda a relação entre o Estado e os direitos à intimidade e à privacidade dos cidadãos. A modernidade dos atos investigativos constrói zonas de atritos que antes não eram pensadas, e um olhar percuciente sobre a questão é necessário. O trabalho de pesquisa e as reflexões levadas à efeito aqui ajudam a construir topoi que permitam avançar na persecução criminal, sem ofender direitos e garantias fundamentais.

    Ney de Barros Bello Filho
    Pós-Doutor em Direito Constitucional pela PUCRS.
    Doutor em Direito pela UFSC.
    Desembargador Federal junto ao TRF da 1ª região.

    QUEM RECOMENDA:

    Agora, Hélder nos traz sua segunda obra, que tenho o prazer de apresentar ao leitor, tratando de uma temática superatual e da maior relevância: TecnoInvestigação Criminal: entre a proteção de dados e a infiltração por software.

    Trata-se de uma obra que surge de sua Dissertação de Mestrado, aprovada com louvor no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS. O autor investiga a utilização de um "vírus" espião, um malware, mas instalado pelo Estado como forma de infiltração e captação de dados. A investigação preliminar precisa, sem dúvida, incorporar essas novas tecnologias. Contudo, é preciso sempre compatibilizar a equação "poder investigatório x garantias individuais", uma relação tensa, mas de coexistência necessária. Todo poder precisa de limites que demarquem seu exercício e o legitime. Eis o lugar da legalidade penal. Punir é necessário, mas dentro das regras do jogo, sempre.

    E, neste tema, na busca por um equilíbrio e definição de limites ao poder de investigar e punir, por meio de mais esse meio oculto de obtenção de informações e dados, se situa o trabalho de Carlos Hélder.

    Um tema atualíssimo e da maior relevância, que o autor começa a desvelar nesse instigante e bem escrito livro. Uma obra que precisa ser lida e servir de inspiração para um necessário debate legislativo e judicial, na medida em que tais meios de obtenção de prova se banalizam e esparramam, sem o necessário critério de aplicação.

    Parabéns ao autor pelo trabalho e ao leitor, pela escolha.

    AURY LOPES JUNIOR


    CONHEÇA A COLEÇÃO:

    A Editora Juspodivm apresenta a Coleção Ciências Criminais (clique aqui), coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Rogério Sanches Cunha.

    O seu objetivo é reunir obras de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Política Criminal, subsidiando o estudante e o operador do direito com estudos profundos, sem deixar de lado a didática, discutindo os mais importantes temas das Ciências Criminais.

    Busca-se estimular o leitor a conhecer e dominar todas as nuances dessa ciência.

    A coleção nasce com intenção de criar espaço para trabalhos diferenciados que versem sobre temas específicos das Ciências Criminais. Um lugar onde os autores possam explorar a fundo esses temas que nos "Manuais" ou "Cursos" não recebem tanta atenção.

    Desejamos também com a coleção lançar novos nomes nome mercado editorial. Dar oportunidade para jovens talentos e grandes trabalhos que, talvez por falta de apelo comercial, sofram para poder ver suas obras publicadas.

    Além disso, resgatar clássicos das Ciências Criminais, que precisam ser relidos e que não merecem ser esquecidos, além de trazer nomes internacionais para que possam ofertar ao estudante e operador do direito brasileiro a leitura de suas obras traduzidas para nossa língua pátria.

    Esperamos que a coleção venha a cumprir seu propósito científico.

    Luiz Flávio Gomes e Rogério Sanches Cunha
    Coordenadores

     

    Fechamento: 18.10.19


    SUMÁRIO
    LISTA DE ABREVIAÇÕES
    CAPÍTULO 1
    INTRODUÇÃO
    CAPÍTULO 2
    SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E PRO-CESSO PENAL
    2.1. Sociedade da informação: tecnologia, velocidade e tempo
    2.2. Acesso e tratamento de dados: vigilância e(m) tempo securitário, outro possível traumatismo do nascimento
    2.3. A eficiente e obscena urgência processual penal (?): O domínio da nova racionalidade
    CAPÍTULO 3
    DA INVESTIGAÇÃO À PROVA PENAL E NOVAS TECNOLOGIAS
    3.1. Investigação criminal: o fundamento existencial ainda existe? A necessidade de um breve resgate
    3.1.1. Métodos Ocultos de Investigação: Dos preceitos básicos ao recrudescimento e(m) crítica
    3.1.2. Modernas tecnologias digitais, técnicas de controle e investigação do delito
    3.1.3. A permanente negligência metodológica e procedimental de Investigação e Obtenção da Prova Digital na legislação brasileira
    3.2. Prova penal e(m) tecnologia científica
    3.2.1. Prova Penal: Definição de categorias
    3.2.2. A Prova Penal Digital: conceito e características
    3.2.3 Aquisição da fonte de Prova Digital
    3.2.4. A preservação da cadeia de custódia digital: A necessária comprovação do dado informático como fonte de prova confiável
    CAPÍTULO 4
    MALWARE DO ESTADO: UMA (NOVA) METODOLOGIA DE INFIL-TRAÇÃO NAS INVESTIGAÇÕES INFORMÁTICAS
    4.1. Uso de Malware pelo Estado, a reserva de lei e a (a)tipicidade probatória na lei processual penal
    4.1.1. Interceptação telemática efetuada mediante Malware (?)
    4.1.2. Roving Bug: interceptação entre presentes mediante Malware
    4.1.3. Buscas online: A recolha de dados por acesso remoto
    4.1.4. Malware e a vigilância online
    4.1.5. Investigação por gravação de vídeo ou observação em tempo real
    4.1.6. Investigação por acesso a geolocalização dos dispositivos informáticos
    4.2. Direitos do indivíduo-alvo diretamente afetados pela utilização de Malware na investigação criminal tecnológica
    4.2.1. Direito à proteção da intimidade
    4.2.2. Do Direito a autodeterminação informativa ao Direito à proteção de dados.
    4.2.3. Sigilo e proteção das comunicações: Direito Inviolável (?)
    4.2.4. A integridade e confiabilidade do sistema informático
    CAPÍTULO 5
    CONSIDERAÇÕES FINAIS
    REFERÊNCIAS

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS0566
    Price R$ 79,90
    Preço R$ 49,90
    Páginas 256
    Edição 1
    ISBN 9788544231289
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 9 de out de 2019
    Ano 2020
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Coleção Ciências Criminais
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Carlos Hélder C. Furtado Mendes
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Carlos Hélder C. Furtado Mendes

    Doutorando e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS), Especialista em Direito Penal Econômico (Universidade de Coimbra/IBCCRIM), Especialista em Ciências Penais (Uniderp). Advogado Criminalista.

    Não encontrou a casadinha que deseja?

    Monte sua casadinha

    Avaliações

    Veja o que estão falando sobre os autores

    Outros títulos da mesma disciplina