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    Ciências Criminais - Tecnoinvestigação Criminal: Entre a Proteção de Dados e a Infiltração por Software (2020)

    Entre a proteção de dados e a infiltração por software
    • Páginas: 256
    • Disciplina: Direito Processual Penal
    • Coleção: Ciências Criminais,
    • Edição: 1
    • Ano: 2020
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 18/10/2019

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    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    - Reflexões sobre tema atual
    - Apresentação de Aury Lopes Junior 

    - Prefácios de Alexandre Morais da Rosa e Fauzi Hassan Choukr

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO TECNOINVESTIGAÇÃO CRIMINAL- ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E A INFILTRAÇÃO POR SOFTWARE?


    O livro que o leitor tem em mãos aborda a relação entre o Estado e os direitos à intimidade e à privacidade dos cidadãos. A modernidade dos atos investigativos constrói zonas de atritos que antes não eram pensadas, e um olhar percuciente sobre a questão é necessário. O trabalho de pesquisa e as reflexões levadas à efeito aqui ajudam a construir topoi que permitam avançar na persecução criminal, sem ofender direitos e garantias fundamentais.

    Ney de Barros Bello Filho
    Pós-Doutor em Direito Constitucional pela PUCRS.
    Doutor em Direito pela UFSC.
    Desembargador Federal junto ao TRF da 1ª região.

    QUEM RECOMENDA:

    Agora, Hélder nos traz sua segunda obra, que tenho o prazer de apresentar ao leitor, tratando de uma temática superatual e da maior relevância: TecnoInvestigação Criminal: entre a proteção de dados e a infiltração por software.

    Trata-se de uma obra que surge de sua Dissertação de Mestrado, aprovada com louvor no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS. O autor investiga a utilização de um "vírus" espião, um malware, mas instalado pelo Estado como forma de infiltração e captação de dados. A investigação preliminar precisa, sem dúvida, incorporar essas novas tecnologias. Contudo, é preciso sempre compatibilizar a equação "poder investigatório x garantias individuais", uma relação tensa, mas de coexistência necessária. Todo poder precisa de limites que demarquem seu exercício e o legitime. Eis o lugar da legalidade penal. Punir é necessário, mas dentro das regras do jogo, sempre.

    E, neste tema, na busca por um equilíbrio e definição de limites ao poder de investigar e punir, por meio de mais esse meio oculto de obtenção de informações e dados, se situa o trabalho de Carlos Hélder.

    Um tema atualíssimo e da maior relevância, que o autor começa a desvelar nesse instigante e bem escrito livro. Uma obra que precisa ser lida e servir de inspiração para um necessário debate legislativo e judicial, na medida em que tais meios de obtenção de prova se banalizam e esparramam, sem o necessário critério de aplicação.

    Parabéns ao autor pelo trabalho e ao leitor, pela escolha.

    AURY LOPES JUNIOR


    CONHEÇA A COLEÇÃO:

    A Editora Juspodivm apresenta a Coleção Ciências Criminais (clique aqui), coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Rogério Sanches Cunha.

    O seu objetivo é reunir obras de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Política Criminal, subsidiando o estudante e o operador do direito com estudos profundos, sem deixar de lado a didática, discutindo os mais importantes temas das Ciências Criminais.

    Busca-se estimular o leitor a conhecer e dominar todas as nuances dessa ciência.

    A coleção nasce com intenção de criar espaço para trabalhos diferenciados que versem sobre temas específicos das Ciências Criminais. Um lugar onde os autores possam explorar a fundo esses temas que nos "Manuais" ou "Cursos" não recebem tanta atenção.

    Desejamos também com a coleção lançar novos nomes nome mercado editorial. Dar oportunidade para jovens talentos e grandes trabalhos que, talvez por falta de apelo comercial, sofram para poder ver suas obras publicadas.

    Além disso, resgatar clássicos das Ciências Criminais, que precisam ser relidos e que não merecem ser esquecidos, além de trazer nomes internacionais para que possam ofertar ao estudante e operador do direito brasileiro a leitura de suas obras traduzidas para nossa língua pátria.

    Esperamos que a coleção venha a cumprir seu propósito científico.

    Luiz Flávio Gomes e Rogério Sanches Cunha
    Coordenadores

     

    Fechamento: 18.10.19


    SUMÁRIO
    LISTA DE ABREVIAÇÕES
    CAPÍTULO 1
    INTRODUÇÃO
    CAPÍTULO 2
    SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E PRO-CESSO PENAL
    2.1. Sociedade da informação: tecnologia, velocidade e tempo
    2.2. Acesso e tratamento de dados: vigilância e(m) tempo securitário, outro possível traumatismo do nascimento
    2.3. A eficiente e obscena urgência processual penal (?): O domínio da nova racionalidade
    CAPÍTULO 3
    DA INVESTIGAÇÃO À PROVA PENAL E NOVAS TECNOLOGIAS
    3.1. Investigação criminal: o fundamento existencial ainda existe? A necessidade de um breve resgate
    3.1.1. Métodos Ocultos de Investigação: Dos preceitos básicos ao recrudescimento e(m) crítica
    3.1.2. Modernas tecnologias digitais, técnicas de controle e investigação do delito
    3.1.3. A permanente negligência metodológica e procedimental de Investigação e Obtenção da Prova Digital na legislação brasileira
    3.2. Prova penal e(m) tecnologia científica
    3.2.1. Prova Penal: Definição de categorias
    3.2.2. A Prova Penal Digital: conceito e características
    3.2.3 Aquisição da fonte de Prova Digital
    3.2.4. A preservação da cadeia de custódia digital: A necessária comprovação do dado informático como fonte de prova confiável
    CAPÍTULO 4
    MALWARE DO ESTADO: UMA (NOVA) METODOLOGIA DE INFIL-TRAÇÃO NAS INVESTIGAÇÕES INFORMÁTICAS
    4.1. Uso de Malware pelo Estado, a reserva de lei e a (a)tipicidade probatória na lei processual penal
    4.1.1. Interceptação telemática efetuada mediante Malware (?)
    4.1.2. Roving Bug: interceptação entre presentes mediante Malware
    4.1.3. Buscas online: A recolha de dados por acesso remoto
    4.1.4. Malware e a vigilância online
    4.1.5. Investigação por gravação de vídeo ou observação em tempo real
    4.1.6. Investigação por acesso a geolocalização dos dispositivos informáticos
    4.2. Direitos do indivíduo-alvo diretamente afetados pela utilização de Malware na investigação criminal tecnológica
    4.2.1. Direito à proteção da intimidade
    4.2.2. Do Direito a autodeterminação informativa ao Direito à proteção de dados.
    4.2.3. Sigilo e proteção das comunicações: Direito Inviolável (?)
    4.2.4. A integridade e confiabilidade do sistema informático
    CAPÍTULO 5
    CONSIDERAÇÕES FINAIS
    REFERÊNCIAS

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS0566
    Price R$ 79,90
    Preço R$ 47,90
    Páginas 256
    Edição 1
    ISBN 9788544231289
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 9 de out. de 2019
    Ano 2020
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Penal
    Coleção Ciências Criminais
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Carlos Hélder C. Furtado Mendes
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Carlos Hélder C. Furtado Mendes

    Doutorando e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS), Especialista em Direito Penal Econômico (Universidade de Coimbra/IBCCRIM), Especialista em Ciências Penais (Uniderp). Advogado Criminalista.

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    Execução Penal em Tabelas (2023)
    Martina Correia ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    16/12/2022
    Processo Penal em Aulas - 40h - Jusaulas - (2023)
    5,0 de 5,0

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    Processo Penal em Aulas - 40h - Jusaulas - (2023)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 254,90 por: R$ 199,90

    7x de R$ 28,56 sem juros

    03/10/2022
    Direito Processual Penal - Introdução (2023)
    5,0 de 5,0

    9 Avaliações

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    Direito Processual Penal - Introdução (2023)
    Paulo Queiroz ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    12/08/2022
    Prática Jurídica Penal (2022)
    4,8 de 5,0

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    Prática Jurídica Penal (2022)
    Válter Kenji Ishida ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Sinopses para Concursos - v.52 - Execução Penal (2022)
    4,9 de 5,0

    46 Avaliações

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    Sinopses para Concursos - v.52 - Execução Penal (2022)
    Laila Allemand ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Lei de Execução Penal para Concursos (LEP) (2022)
    4,6 de 5,0

    13 Avaliações

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    Lei de Execução Penal para Concursos (LEP) (2022)
    Rogério Sanches Cunha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Processo Penal - Para Técnico e Analista (2021)
    5,0 de 5,0

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    Tribunais e MPU - Processo Penal - Para Técnico e Analista (2021)
    Leonardo Barreto Moreira Alves ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Manual de Processo Penal para Polícia
    5,0 de 5,0

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    Manual de Processo Penal para Polícia
    Cleyson Brene ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Ciências Criminais - Imprensa, Jornalismo Digital e Direito Penal: Aspectos Materiais e Processuais (2020)
    5,0 de 5,0

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    Ciências Criminais - Imprensa, Jornalismo Digital e Direito Penal: Aspectos Materiais e Processuais (2020)
    Victor Augusto Estevam Valente ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

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    19/06/2022
    Colaboração (Delação) Premiada (2020)
    5,0 de 5,0

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    Colaboração (Delação) Premiada (2020)
    Marcos Paulo Dutra Santos ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    19/06/2022
    Processo Penal para Carreiras Policiais
    5,0 de 5,0

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    Processo Penal para Carreiras Policiais
    Márcio Alberto Gomes Silva ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Fake News e Eleições - O Guia Definitivo (2021)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Fake News e Eleições - O Guia Definitivo (2021)
    Higor Vinicius Nogueira Jorge , Hélio Molina Jorge Júnior , Kayki Novais , Ricardo Magno Teixeira Fonseca ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

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    19/06/2022
    Processo Penal Didático (2021)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Processo Penal Didático (2021)
    Fábio Roque Araújo , Klaus Negri Costa ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

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    19/06/2022
    Diálogos Sobre o Processo Penal (2021)
    5,0 de 5,0

    6 Avaliações

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    Diálogos Sobre o Processo Penal (2021)
    Pedro Coelho ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

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