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Temas Aprofundados da Advocacia-Geral da União - AGU

  • Páginas: 878
  • Edição: 1a
  • Ano: 2012
  • ISBN: 978-85-7761-488-2
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Flexível
  • ID: 664
Disciplinas: Outros

Descrição

"...O leitor poderá ver nesta obra temas hodiernos e candentes sobre direitos humanos, transações judiciais no âmbito dos entes públicos, o projeto de novo CPC, os conflitos levados a Cortes Internacionais, crianças e adolescentes, o direito previdenciário e a sobrevivência de uma previdência pública, questões indígenas, biodiversidade e direito, meio-ambiente, responsabilidade do Estado pelos terceirizados, direito sindical, função social da propriedade rural, o Estado e a proteção das pessoas com deficiência, a nova lei do mandado de segurança, o poder de polícia do Estado, o parecer jurídico e sua emissão condicionada, o conflito entre poderes, o mandado de injunção, os conflitos do administrador público com as orientações do advogado público, os grandes eventos esportivos que o país sediará em breve, as forças armadas, a responsabilidade do advogado público por seus pareceres, o direito empresarial e a concorrência, as novas leis do petróleo, a repercussão geral no STF, o sigilo fiscal, a medida cautelar fiscal, a sentença declaratória em matéria tributária, a prévia provocação da administração antes do ajuizamento de ação no judiciário, a autonomia universitária, e a responsabilização tributária dos sócios.

Enfim, são mais de trinta temas dos mais variados que provam a saciedade que uma Instituição não chega tão rapidamente a tamanha respeitabilidade e reconhecimento social se não fosse formada por grandes pessoas."

José Antonio Dias Toffoli
Ministro do Supremo Tribunal Federal

Organizadores:

LUCAS DOS SANTOS PAVIONE
LUIZ ANTONIO MIRANDA AMORIM SILVA

Colaboradores:

Anderson Carlo s de Carvalho Franco
Augusto Cesar de Carvalho Leal
Bernardo Monteiro Ferraz
Bruno de Medeiros Arcoverde
Bruno Rocha Machado
Carlos Vitor Andrade Bezerra
Celina Ruth Carneiro Pereira de Angelis
Daniel Otaviano de Melo Ribeiro
Daniella Carla Flumian Marques
Diego Fernandes Guimarães
Diego Pereira Machado
Dimitri Brandi de Abreu
Felipe Regis de Andrade Caminha
Fernando Antônio Alves de Oliveira Júnior
Francisco Wendson Miguel Ribeiro
Frederico Augusto Di Trindade Amado
Gustavo Henrique Pinheiro de Amorim
Gustavo Nabuco Machado
Henrique Jorge Dantas da Cruz
Leonardo Albuquerque Marques
Loris Baena Cunha Neto
Lucas Mateus Gonçalves Louzada
Luiz Antonio Miranda Amorim Silva
Marcelo Garcia Vieira
Marcio Felipe Lacombe da Cunha
Marcio Pereira de Andrade
Matheus Carneiro Assunção
Milton Bandeira Neto
Rafaela Mariana Cavalcanti Horta Barbosa
René da Fonseca e Silva Neto
Ricson Moreira Coelho da Silva
Rodrigo Soldi
Valdez Adriani Farias

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 2 avaliações

11/04/2017

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25/11/2016

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