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Temas Aprofundados - Magistratura

  • Páginas: 464
  • Edição: 1a
  • Ano: 2013
  • ISBN: 978-85-7761-832-3
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 1055

Descrição

Sempre com foco na Resolução 75 do CNJ – que nacionaliza os critérios dos concursos de ingresso -, textos didáticos, atuais e de acentuada profundidade desfilam nessa coletânea, proporcionando aos candidatos à magistratura aquele diferencial buscado por praticamente todas as bancas examinadoras (especialmente nas provas dissertativas e orais).

Assim, nessa obra são encontrados estudos em matéria civil sobre a complexa questão dos juros no CC, bem como a respeito do controle jurisdicional das políticas públicas (e limites) em matéria de direito de família; em processo civil, sobre garantias constitucionais do processo e liquidação de sentença; em penal e processual penal, sobre Lei Maria da Penha, flagrante, tráfico de drogas, inviolabilidade de domicílio e princípio da não auto-incriminação; em Direito Constitucional, sobre neoconstitucionalismo, jurisdição constitucional transformadora e coisa julgada inconstitucional; em Direito Administrativo, sobre responsabilidade civil do Estado e controle das agências reguladoras; em Direito Tributário, sobre guerra fiscal e ICMS; em Direito Ambiental, sobre licenciamento ambiental; em Direito do Consumidor, sobre desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo; em Direito Empresarial, sobre a integração das regras societárias; em Processo Coletivo, sobre a defesa preliminar nas ações civis de improbidade administrativa e sobre os limites de eficácia da coisa julgada coletiva em ação civil pública (art. 16 da Lei 7.347/85); em Direito Internacional, sobre controle de convencionalidade no direito brasileiro; em Direito da criança e do adolescente, sobre competência nas ações relativas ao ECA; em Direito Eleitoral sobre sistema recursal eleitoral e Lei da Ficha Limpa; em Direitos Humanos sobre a o sistema constitucional de proteção aos direitos fundamentais da pessoa humana; e em Filosofia do Direito, sobre a infindável discussão sobre o que é Direito.


Autores:

Alexandre Naoki Nishioka
Alice Bianchini
Caetano Lagrasta
Camilo Zufelato
Cláudio do Prado Amaral
Denise Zanutto Tonelli
Emiliano Galvão
Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira
Fabrício Bolzan
Fernanda Fabiana F. Bruzzone Oliveira
Fernanda Marinela
Fernando da Fonseca Gajardoni
Flávio Cheim Jorge
Francisco Glauber Pessoa Alves
Gustavo Saad Diniz
Juliano Taveira Bernardes
Henrique Garbellini Carnio
Lucas de Souza Lehfeld
Luciano Alves Rossato
Ludgero F. Liberato dos Santos
Luiz Flávio Gomes
Luiz Manoel Gomes Junior
Marcelo Abelha Rodrigues
Miriam Fecchio Chueiri
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
Paulo Eduardo Lépore
Paulo Eduardo Razuk
Riccardo Giuliano Figueira torre
Valério de Oliveira Mazzuoli

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