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Temas Atuais

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Temas Atuais de Polícia Judiciária (2016)

2a edição: Revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 528
  • Edição: 2a
  • Ano: 2016
  • ISBN: 978-85-442-1236-3
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 2236
Coleção: Temas Atuais Disciplinas: Direito Processual Penal

Descrição

A ideia deste livro surgiu nos debates entre os organizadores sobre muitos dos temas aqui tratados com o objetivo de trazer a fase preliminar do processo penal ao debate comprometido constitucionalmente com a garantia dos direitos fundamentais do investigado.

Para eliminar qualquer suspeita sobre uma abordagem corporativa dos temas aqui expostos, decidimos convidar doutrinadores de variadas instituições. Desse modo, juízes, delegados de polícia, membros do Ministério Público e advogados tratam dos seus temas com total liberdade e responsabilidade científica. Por esta razão, o leitor observará que alguns posicionamentos chegam mesmo a contrariar interesses classistas policiais.

O livro está estruturado em três partes. A primeira reúne os capítulos que versam sobre o que poderíamos chamar de Teoria Geral da Investigação Criminal. Os textos da segunda parte analisam a Estruturação do Cargo de Delegado de Polícia e sua Atuação no Estado Democrático de Direito. A terceira e última parte reúne textos que tratam sobre Temas Específicos da Investigação Criminal.

Todos os textos buscam revisitar as tradicionais categorias dogmáticas concernentes à investigação preliminar, norteados pela inarredável necessidade de se equilibrar o princípio instrumental punitivo com o princípio instrumental garantista - cuja defesa, não só dentro da ação penal, mas, em especial, dentro da investigação criminal, tem por finalidade acabar com os resquícios inadequados ao paradigma do Estado Democrático de Direito.

E o leitor exerce um papel fundamental na consecução desse objetivo. Afinal, participar ativamente desse processo é o desafio que a modernidade impõe a todos nós.

Boa leitura!

Autores:

Alexandre de Castro Coura
Alexandre Morais da Rosa
Américo Bedê Junior
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Bruno Taufner Zanotti
Cleopas Isaías Santos
Felipe Asensi
Francisco Sannini Neto
Frederico Valdez Pereira
Gustavo Senna
Henrique Hoffmann Monteiro de Castro
Higor Vinicius Nogueira Jorge
Leonardo Marcondes Machado
Luiz Antonio Borri
Patrícia Tolotti Rodrigues Donati
Pedro Ivo de Sousa
Ricardo Jacobsen Gloeckner
Rodolfo Queiroz Laterza
Sandro Lucio Dezan
Thiago Fabres
Walter Barbosa Bittar

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