Temas Atuais do Ministério Público Federal (MPF) - 2016

É com grande alegria que apresento ao público a 4a edição do Temas Atuais do Ministério Público Federal. Cinco anos após a edição originária, está fora de dúvidas que a obra se estabeleceu definitivamente, não apenas como um instrumento valioso para aqueles que pretendem se candidatar ao cargo de Procurador da República, mas também como referência para a formação do conhecimento científico nas áreas de atuação do Ministério Público Federal. Muitas dessas áreas, aliás, são bastante específicas e pouco estudadas no Direito nacional.

Esses fatores fazem com que, por um lado, seja mais fácil elaborar uma nova edição. Mesmo internamente, o "Temas Atuais" se tornou conhecido entre os Procuradores da República, o que talvez explique o recorde de artigos desta edição: são 52 trabalhos, todos assinados por pelo menos um membro do MPF (alguns por mais de um, alguns com coautores externos). Por outro lado, a cada ano que passa, se torna maior o desafio de construir uma obra que reflita as características das anteriores: combinar a qualidade do trabalho científico com a absoluta independência intelectual dos membros do Ministério Público Federal, que talvez seja um dos elementos mais marcantes da instituição.

Esse pressuposto será visível para o leitor na ausência proposital de restrições editoriais e de qualquer tentativa de padronização quanto ao conteúdo dos artigos publicados. Alguns são mais longos e aprofundados, enquanto outros são comentários mais breves, cujo objetivo é chamar a atenção do leitor para uma temática que talvez lhe seja desconhecida.

Outra característica do "Temas Atuais", também notória nesta edição, é a vinculação dos estudos acadêmicos dos autores às temáticas presentemente em voga no pensamento e na atuação da instituição. No ano de 2016, assuntos como o combate à corrupção, a igualdade de gênero e o novo Código de Processo Civil, que se destacaram no cenário nacional, receberam especial atenção dos coautores.

Espero que, assim como nas edições anteriores, a obra cultive o bom debate, a livre troca de ideias e percepções.

Edilson Vitorelli
Procurador da República


Autores:

Amarilis Busch Tavares
Ana Carolina Carvalho de Melo
Ana Maria Moreira Marchesan
Andre Bueno da Silveira
André Dias
Andréa de Almeida Machado
Ângelo Roberto Ilha da Silva
Annelise Monteiro Steigleder
Antônio Arthur Barros Mendes
Artur de Brito Gueiros Souza
Benjamin Miranda Tabak
Bruno José Silva Nunes
Bruno Valente
Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho
Carlos Humberto Prola Júnior
Celso de Albuquerque Silva
Cibele Benevides Guedes da Fonseca
Daniela Caselani Sitta
Douglas Fischer
Duciran Van Marsen Farena
Edilson Vitorelli
Eduardo Henrique de Almeida Aguiar
Fernando Antônio de Alencar Alves de Oliveira Júnior
Flávio Pereira da Costa Matias
Frederico de Carvalho Paiva
Gustavo de Carvalho Fonseca
Helen Ribeiro Abreu
Henrique Castilho
Henrique Gentil Oliveira
Ivan Cláudio Marx
João Pedro Vieira dos Santos
José Ricardo Meirelles
Júlio Cesar de Aguiar
Julio José Araujo Junior
Laura Bianchessi Alves
Leandro Mitidieri Figueiredo
Leonardo Gonçalves Juzinskas
Leonardo Silva Nunes
Letícia Carapeto Benrdt
Lucas de Morais Gualtieri
Luís Cláudio Senna Consentino
Luís Roberto Gomes
Luís Wanderley Gazoto
Luiz Antonio Miranda Amorim Silva
Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes
Luíza dos Passos Ferreira
Maraisa Gardinali
Marcelo Malheiros Cerqueira
Marcelo Ribeiro de Oliveira
Marlon Alberto Weichert
Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
Paulo Roberto Berenger Alves Carneiro
Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida
Renan Paes Felix
Ricardo Magalhães de Mendonça
Roberto D'Oliveira Vieira
Roberto Moreira de Almeida
Sara Moreira de Souza Leite
Stanley Valeriano da Silva
Susete Gomes
Thales Messias Pires Cardoso
Thiago Cunha de Almeida
Thiago Pinheiro Correa
Tiago Misael de Jesus Martins
Túlio Fávaro Beggiato
Vladimir Aras