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Carreiras Policiais

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Temas Avançados de Polícia Judiciária (2019)

3ª edição Revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 352
  • Edição: 3a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2629-2
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0106
Coleção: Carreiras Policiais Disciplinas: Direito Penal Editora: Juspodivm

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Inquérito policial, prisões e poder decisório do Delegado de Polícia
- Diligências policiais e meios de obtenção de prova
- Sistema de segurança pública
- Aspectos penais

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEMAS AVANÇADOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA?

 

O sistema de investigação preliminar conduzido pelas Polícias Civis e Polícia Federal foi o adotado pelo Brasil por meio do constituinte originário, sendo o inquérito policial presidido pelo delegado de polícia a principal forma da busca da verdade para além de dúvida razoável.

 

É exatamente por meio da investigação criminal, conduzida com isenção e independência, que o Estado apura as infrações penais, permitindo a responsabilização dos autores, de um lado, e de outro evitando acusações infundadas.

 

Esse iter procedimental deve ser percorrido sem descurar da proporcionalidade em seu duplo viés: vedação do excesso e proibição da proteção deficiente. Isto é, por meio do equilíbrio entre o imperativo de investigação com a necessidade de respeito aos direitos fundamentais.

 

A relativa escassez de material aprofundado sobre o assunto despertou o interesse dos autores em produzir a presente obra, que somam a experiência das salas de aula com o labor nas delegacias de polícia.

 

O que este livro propõe, em 2 volumes, é aprofundar o estudo dos assuntos mais palpitantes que envolvem as carreiras policiais, especialmente a de delegado de polícia, sempre com objetividade e concisão. 

 

Os textos foram organizados por temas, havendo também ao final da obra índice por autores para facilitar o estudo.

 

Os assuntos são de fundamental importância não só para concurseiros que almejam as carreiras policiais (especialmente para se prepararem para as fases dissertativa e oral dos certames), mas também para estudantes de graduação e pós-graduação, agentes de segurança pública e profissionais das carreiras jurídicas em geral.

 

Eduardo Fontes e Henrique Hoffmann

 

SOBRE A COLEÇÃO CARREIRAS POLICIAIS:


A coleção Carreiras Policiais tem a missão de preparar o concurseiro para provas de concursos públicos para delegado de polícia e demais carreiras policiais.

Os conteúdos são apresentados com clareza e aprofundamento necessários por autores experientes, delegados de polícia que tiveram êxito no certame policial e aprimoraram ainda mais seu conhecimento como professores. A metodologia e a didática empregadas facilitam a tarefa de adquirir conhecimento e revisar a matéria.

Este projeto editorial preenche lacuna com o desiderato de se tornar referência segura para os postulantes a carreiras policiais e também para aqueles que já integram as fileiras policiais.

Este volume possibilita o aprofundamento do estudo dos assuntos mais palpitantes que envolvem as carreiras policiais, especialmente a de delegado de polícia, sempre com objetividade e concisão.

Os textos foram organizados por temas, havendo também ao final da obra índice por autores para facilitar o estudo.

Os assuntos são de fundamental importância não só para concurseiros que almejam as carreiras policiais (especialmente para se prepararem para as fases dissertativa e oral dos certames), mas também para estudantes de graduação e pós-graduação, agentes de segurança pública e profissionais das carreiras jurídicas em geral.

 



Sumário
PARTE 1
INQUÉRITO POLICIAL, PRISÕES E PODER DECISÓRIO
DO DELEGADO DE POLÍCIA
Capítulo 1
Moderno conceito do inquérito policial 27
Henrique Hoffmann
Capítulo 2
Juízo de valor do delegado de polícia 33
Ruchester Marreiros Barbosa
Capítulo 3
Independência funcional do delegado de polícia 41
Francisco Sannini e Henrique Hoffmann
Capítulo 4
Função restaurativa do inquérito policial 47
Francisco Sannini
Capítulo 5
Controle de convencionalidade pelo delegado de polícia 53
Henrique Hoffmann e Ruchester Marreiros Barbosa
Capítulo 6
Atuação do advogado no inquérito policial 61
Adriano Sousa Costa e Henrique Hoffmann
Capítulo 7
Sigilosidade do inquérito policial 69
Francisco Sannini
Capítulo 8
Detetive particular e sua atividade não criminal 75
Adriano Sousa Costa e Henrique Hoffmann
Capítulo 9
Verificação da procedência das informações 83
Adriano Sousa Costa e Henrique Hoffmann
Capítulo 10
Indiciamento policial 93
Leonardo Marcondes Machado
Capítulo 11
Prisão em flagrante e inviolabilidade de domicílio 99
Henrique Hoffmann
Capítulo 12
Prisão preventiva e seus fins processuais 107
Ruchester Marreiros Barbosa
Capítulo 13
Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva 115
Francisco Sannini
Capítulo 14
Concessão de fiança pelo delegado de polícia 121
Ruchester Marreiros Barbosa
Capítulo 15
Nova cultura na investigação criminal 127
Leonardo Marcondes Machado
Capítulo 16
Potencial contramajoritário da investigação criminal 131
Leonardo Marcondes Machado
Capítulo 17
Inquérito policial virtual 135
Leonardo Marcondes Machado
PARTE 2
DILIGÊNCIAS POLICIAIS E MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA
Capítulo 18
Infiltração policial virtual 141
Henrique Hoffmann
Capítulo 19
Infiltração de agentes policiais 149
Francisco Sannini
Capítulo 20
Infiltração policial no combate à corrupção 155
Márcio Adriano Anselmo
Capítulo 21
Ação controlada e a polícia judiciária 161
Márcio Adriano Anselmo
Capítulo 22
Colaboração premiada: conceito e características 169
Márcio Adriano Anselmo
Capítulo 23
Colaboração premiada: legitimidade do delegado de polícia 177
Francisco Sannini e Henrique Hoffmann
Capítulo 24
Colaboração premiada: homologação judicial 185
Márcio Adriano Anselmo
Capítulo 25
Acesso a dados pela polícia judiciária 193
Henrique Hoffmann
Capítulo 26
Escuta telefônica 201
Francisco Sannini
Capítulo 27
Poder requisitório de dados cadastrais e de localização 209
Adriano Sousa Costa e Henrique Hoffmann
Capítulo 28
Poder cautelar do delegado e Lei Maria da Penha 217
Márcio Adriano Anselmo
PARTE 3
SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Capítulo 29
Lei 13.491/17 e a militarização da segurança pública 225
Leonardo Marcondes Machado
Capítulo 30
Desmilitarização da polícia 231
Ruchester Marreiros Barbosa
Capítulo 31
Investigação e competência de crimes militares 239
Henrique Hoffmann e Ruchester Marreiros Barbosa
Capítulo 32
Modelos de polícia 247
Francisco Sannini e Henrique Hoffmann
Capítulo 33
Paradigma da investigação criminal 255
Leonardo Marcondes Machado
Capítulo 34
Por uma teoria (crítica) da justiça criminal 259
Leonardo Marcondes Machado
Capítulo 35
Audiência de custódia e polícia judiciária 263
Francisco Sannini e Henrique Hoffmann
Capítulo 36
Controle externo da atividade policial e seus limites 271
Leonardo Marcondes Machado
Capítulo 37
Abordagem policial e controle popular 275
Eduardo Fontes e Henrique Hoffmann
PARTE 4
ASPECTOS PENAIS
Capítulo 38
Mandados constitucionais de criminalização 283
Eduardo Fontes
Capítulo 39
Lei de Terrorismo, tipos penais e tentativa antecipada 287
Adriano Sousa Costa e Henrique Hoffmann
Capítulo 40
Exceção de notoriedade nos crimes contra a honra 293
Eduardo Fontes
Capítulo 41
Conceito de organização criminosa 299
Márcio Adriano Anselmo
Capítulo 42
Pornografia infantil: tipificação penal e competência 307
Eduardo Fontes
Capítulo 43
Falsificação de medicamentos sob o prisma da proporcionalidade 313
Eduardo Fontes
Capítulo 44
Não hediondez da posse ou porte de arma de uso restrito equiparada 323
Eduardo Fontes e Henrique Hoffmann
Capítulo 45
Princípio da insignificância e sua aplicação pelo delegado de polícia 329
Eduardo Fontes
Capítulo 46
Gerações da lavagem de capitais 333
Leonardo Marcondes Machado
Índice por autores 343
Bibliografia 347

Os coordenadores

 

AUTORES:


Adriano Sousa Costa
Eduardo Fontes
Francisco Sannini
Henrique Hoffmann
Leonardo Marcondes Machado
Márcio Adriano Anselmo
Ruchester Marreiros Barbosa

 

Fechamento: 11/02/2019

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
5
59
4
2
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 61 avaliações

Santa Juliana - MG

17/06/2019

Ótimo

O livro contém um conteúdo maravilhoso, estou completamente viciada.

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Fortaleza - CE

14/06/2019

Ótimo

Maravilhoso. Bastante didático, essencial para quem é ou quer ser Delegado. Parabéns aos autores e a editora.

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Palmas - TO

12/06/2019

Ótimo

Ótima Obra!

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Colombo - PR

12/06/2019

Ótimo

Recomendo! Livro incrível, com temas super relevantes e atuais.

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Passos - MG

11/06/2019

Ótimo

Excelente. Entrega extremamente rápida. Foi entregue em perfeitas condições.

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Anicuns - GO

11/06/2019

Ótimo

Excelente obra! Recomendo a todos, principalmente, para os que vão iniciar a carreira de Delegado de Polícia.

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Rio de Janeiro - RJ

05/06/2019

Ótimo

Ótimo exemplar!

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Juazeiro do Norte - CE

04/06/2019

Ótimo

Muito bom, excelente para concursos na área policial.

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Fortaleza - CE

24/05/2019

Ótimo

A mais completa obra em temas referentes à Polícia Judiciária! Excelente obra, eminentes autores de destaque nas carreiras policiais!

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Manaus - AM

23/05/2019

Ótimo

Oiiiieee, Primeiro vou registrar que a entrega foi realizada em tempo recorde. E sobre o livro digo que é extremamente atualizado e contém outra percepção sobre temas de grande relevância da polícia judiciária. Parabéns e super indico!

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Pirapora - MG

18/05/2019

Ótimo

Ótimo. Bem conciso.

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Boa Vista - RR

17/05/2019

Ótimo

Muito bem elaborado

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Abrantes - BA

16/05/2019

Ótimo

Temas atualizados e pertinentes.

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Quipapá - PE

16/05/2019

Ótimo

Livro específico para preparação em concursos público excelente conteúdo programático.

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Brasília - DF

16/05/2019

Ótimo

Contém temas interessantes e orientadores aos servidores da polícia judiciária

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Santa Maria - RS

15/05/2019

Ótimo

Excelente para quem almeja a carreira de Delegado de polícia !!

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Curvelo - MG

14/05/2019

Ótimo

Aborda questões atuais e relevantes para o exercício das atribuições de polícia judiciária.

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Governador Valadares - MG

14/05/2019

Bom

Excelente.

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Sapucaia - RJ

10/05/2019

Ótimo

Livro sensacional! Parabéns aos autores.

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Rio de Janeiro - RJ

09/05/2019

Ótimo

Excelente! Entrega rápida e material perfeito! Parabéns a editora e ao autor!

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Campina Grande - PB

09/05/2019

Ótimo

EXCELENTE LIVRO PREPARATÓRIO !

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Abreu e Lima - PE

07/05/2019

Ótimo

Estou ansiosa para ler o livro. Tenho certeza que ele vai contribuir muito para a minha aprovação no concurso pra delegado civil.

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Sousa - PB

07/05/2019

Ótimo

Livro sensacional!

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Guaratinguetá - SP

06/05/2019

Ótimo

Excelente livro. Recomendo com certeza

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Indaial - SC

02/05/2019

Ótimo

comecei a ler, e já estou amando

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Porto Alegre - RS

30/04/2019

Ótimo

Livro extremamente indicado para aqueles que desenvolvem suas atividades na área policial.

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Vitória - ES

26/04/2019

Ótimo

Ainda não li, mas as primeiras páginas me parece muito bom!!

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Juazeiro do Norte - CE

25/04/2019

Ótimo

O livro é inexplicável! Temas importantes, linguagem de fácil compreensão, ótimo realmente para quem tem interesse em aprofundar conhecimentos!

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Santos - SP

24/04/2019

Ótimo

EXCELENTE, MUITO DIDÁTICO

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24/04/2019

Ótimo

excelente!

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Teresópolis - RJ

19/04/2019

Ótimo

Parece bom, não li. Cgegou em bom estado.

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Brasília - DF

18/04/2019

Ótimo

o seu conteúdo é bem aprofundado!

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São Paulo - SP

18/04/2019

Ótimo

Muito bom

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Várzea Alegre - CE

18/04/2019

Ótimo

Temas fundamentais para a carreira. O conhecimento e o melhor posicionamento a ser adotado, frente à aspectos corriqueiros desta carreira de suma importância para a persecução criminal. Enfim uma doutrina policial.

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Goiânia - GO

17/04/2019

Ótimo

muito bom para ampliar o conhecimento

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Ponta Porã - MS

17/04/2019

Ótimo

Excelente

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Uberlândia - MG

16/04/2019

Ótimo

Producto de óptima qualidade. Prazo cumprido. Gostei muito.

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Rio de Janeiro - RJ

15/04/2019

Ótimo

Excelente

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João Pessoa - PB

13/04/2019

Ótimo

excelente

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São Paulo - SP

12/04/2019

Ótimo

Ótimo

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