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Curso essencial para quem busca aprovação nos concursos do Ministério Público
NOVA EDIÇÃO 2026 – CONTEÚDO ATUALIZADO E ESTRATÉGICO
O curso Temas Fundamentais – Legislação Institucional do Ministério Público foi desenvolvido especialmente para candidatos aos concursos de Promotor de Justiça e demais carreiras do Ministério Público, bem como para estudantes de Direito que desejam dominar, com profundidade e objetividade, a estrutura, o funcionamento e as atribuições constitucionais do MP.
Com abordagem direcionada ao perfil das provas, o curso entrega exatamente o que é mais cobrado pelas bancas examinadoras, unindo base teórica sólida, análise de jurisprudência atualizada e aplicação prática por meio de questões comentadas.
O que você encontrará no curso
• 11 horas de aulas específicas sobre a legislação institucional do Ministério Público, com foco absoluto nos concursos do MP;
• Seleção criteriosa dos temas mais relevantes e recorrentes em provas;
• Slides de apoio para acompanhamento e revisão;
• Aula extra exclusiva com análise dos julgados mais importantes do STF e do STJ sobre o Ministério Público;
• Módulo completo de resolução de questões, com comentários em vídeo;
• NOVAS AULAS GRAVADAS, atualizadas para 2026;
• Aulas expositivas online, organizadas em blocos de aproximadamente 20 minutos, ideais para manter foco, produtividade e retenção do conteúdo.
BÔNUS! Você terá acesso ao Código de Ética do Ministério Público comentado pelo professor! Um e-book completo para você!
Para quem é este curso
- Candidatos aos concursos do Ministério Público (Promotor de Justiça)
- Estudantes de Direito que desejam aprofundar o estudo da legislação institucional do MP
- Concurseiros que buscam conteúdo estratégico, atualizado e direto ao ponto
- Profissionais do Direito interessados em compreender o perfil constitucional e as atribuições do MP
Diferenciais que fazem a diferença na sua preparação
As aulas abordam, de forma clara e objetiva, os temas centrais exigidos nas provas de ingresso na carreira, como o perfil constitucional do Ministério Público, suas atribuições, princípios institucionais e formas de atuação.
Além disso, o curso conta com aulas exclusivas ministradas por Renee do Ó Souza, Membro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, autor de obras publicadas pela JUSPODIVM e professor de Pós-Graduação, reunindo experiência prática e visão acadêmica aplicada ao concurso.
NOVIDADE – Julgados essenciais STF e STJ
Nesta edição, o curso traz análise direcionada de temas recentes e altamente relevantes, entre eles:
• Prerrogativa de foro de membro do MP aposentado;
• Prerrogativa de foro de membro do MP em crimes não relacionados às funções (AgRg no RHC 212.024);
• Poder investigatório do Ministério Público – novos parâmetros;
• Legitimidade do MP para ajuizar ação contra aposentadoria que lesa o patrimônio público (RE 208.790);
• Legitimidade do MP para requerer medida protetiva em ação civil pública;
• Atuação direta do Ministério Público Estadual no STJ e no STF.
Informações importantes
• Acesso às aulas: 365 dias a partir da liberação do curso;
• Liberação do acesso: em até 48 horas úteis após a confirmação do pagamento;
• Regra inicial de liberação: nos primeiros 7 dias, será disponibilizado 10% do conteúdo;
• Certificado de conclusão: disponível na plataforma após a finalização do curso.
Conteúdo programático
Módulo 01 – Perfil Constitucional
Perfil Constitucional – Blocos I a IV
Módulo 02 – Lei Orgânica Nacional e Lei do MPU
Módulo 03 – Chefia da Instituição (PGJs e PGR)
Blocos I e II
Módulo 04 – Corregedoria
Módulo 05 – Órgãos da Instituição (CSMP, Colégio, CAOPs e CEAFs)
Blocos I a III
Módulo 06 – Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Blocos I e II
Módulo 07 – Regime Disciplinar
Blocos I e II
Módulo 08 – Princípios e Atribuições
Blocos I e II
Módulo 09 – MP Resolutivo e MP Demandista
Módulo 10 – Atuação Extrajudicial (IC, NR, TAC, ANPC etc.)
Blocos I a IV
Módulo 11 – Resolução de Questões
Aula Extra – Julgados Essenciais
Prepare-se com estratégia, profundidade e foco no que realmente cai nas provas do Ministério Público.
Desejamos excelentes estudos e muito sucesso na sua caminhada rumo à aprovação!
| ID | CAJ0945 |
|---|---|
| Price | R$ 99,90 |
| Preço | R$ 89,90 |
| Livro do dia | Não |
| Autores | Renee Do ó Souza |
| Disciplina | Outros |
| Coleção | JusAulas |
| Formato | Aulas Expositivas |
| Ano | 2026 |
| Tipo | Aulas Expositivas |
Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.
Concurseiros que desejam se aperfeiçoar em temas relacionados a Legislação Institucional do Ministério Público cobrados em provas do Ministério Público
Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!
Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.
Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.
Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.
Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.
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