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    Teoria da Igualdade Tributária

    4ª edição
    • Páginas: 216
    • Disciplina: Direito Tributário
    • Coleção: Coedição Malheiros,
    • Edição: 4
    • Ano: 2021
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 03/05/2021

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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEORIA DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA?

     

    Na “Apresentação” deste livro, escreveu o Professor ALCIDES JORGE COSTA, Titular Aposentado de Direito Tributário da USP:

     

    "A obra que tenho a honra e o prazer de apreciar é uma contribuição excepcional para a compreensão dos elementos estruturais da igualdade. O livro tem muitos méritos, como o de somar um apurado exame teórico da igualdade em seus múltiplos aspectos com a análise de alguns casos concretos, o que é uma grande virtude. (...) Enfim, repito, uma excelente contribuição, cuja leitura se vai tornar obrigatória para a boa compreensão da igualdade e dos problemas que suscita, leitura facilitada por um texto extremamente claro."

     

    O Professor PAULO DE BARROS CARVALHO, Titular de Direito Tributário da PUC/SP e da USP, assim se manifesta no “Prefácio”:

     

    "Por HUMBERTO ÁVILA, a quem SOUTO MAIOR BORGES considera o grande expoente de sua geração, devo dizer que tenho grande apreço pessoal e intelectual. Admiro o tom de seriedade que imprime a suas manifestações e o conheci ao tempo de sua dissertação de mestrado, quando tive o ensejo de examinar excelente trabalho. De lá para cá, seu crescimento intelectual foi vertiginoso: esteve na Alemanha, onde se doutorou, e nos Estados Unidos, além das numerosas conferências que vem proferindo em todo o Brasil. Mas, o que me impressionou vivamente foi seu desempenho perante a exigente Banca Examinadora que o arguiu no concurso para livre-docente de Direito Tributário, na tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Respondeu a todas as questões, movendo-se com desenvoltura e eloquência entre as elevadas categorias da Filosofia e da Teoria Geral do Direito, do Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. O salão nobre daquela Casa do Saber Jurídico acolheu-o, com as melhores loas, ficando impregnado pelas palavras sóbrias, porém carregadas de força persuasiva com que defendeu as linhas de seu pensamento. Por tudo isso, não poderia menos do que exprimir minha sincera admiração pelo produto final deste livro sobre a Igualdade Tributária, que vem fortalecer, de maneira significativa, o movimento de reação pela dignidade e pela magnitude dos escritos jurídicos no Brasil."

     

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JMA0019
    Price R$ 89,90
    Preço R$ 79,90
    Páginas 216
    Edição 4
    ISBN 9786558600152
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Ano 2021
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Tributário
    Coleção Coedição Malheiros
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Humberto ávila 
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Humberto Ávila 

    Humberto Ávila é Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo – USP, tendo conquistado, por concurso público de provas e títulos, a primeira e mais tradicional Cátedra de Direito Tributário do Brasil, fundada em 1965, e pela qual passaram alguns dos mais eminentes juristas pátrios. É igualmente Professor Emérito do Centro de Extensão Universitária-CEU e do Instituto Internacional de Estudos Sociais – IIES, além de Titular Cadeira nº 37 da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Cadeira nº 37 da Academia Paulista de Direito. É advogado e parecerista em São Paulo, Brasília e Porto Alegre. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), em Fundamentos do Direito Alemão e em Metodologia da Ciência do Direito (Universidade de Munique, 1998), Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996), Doutor em Direito (Universidade de Munique, 2002, com bolsa do CNPq) e Livre-Docente em Direito Tributário (Universidade de São Paulo, 2007). Realizou Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard Law School, 2006) e em Direito Tributário (Universidade de Heidelberg, 2007-2008, e Universidade de Bonn, 2008-2009, com bolsa da Fundação Alexander von Humboldt). Autor de obras traduzidas para o inglês, o espanhol, o alemão e o italiano, é membro de vários institutos, associações e conselhos editoriais no Brasil e no exterior, tendo sido nomeado para o Editorial Board da série Law and Philosophy Library, da editora Springer, sediada na Holanda, ao lado dos mais aclamados Professores de Teoria do Direito, e para o Comitê Científico revista Analisi e Diritto, da Editora ETS, sediada na Itália, junto dos mais eminentes juristas de orientação analítica. Além do Teoria dos Princípios (Malheiros/Juspodivm, 21ª ed., 2022), obra que se tornou verdadeiro clássico e foi traduzida para as línguas alemã, inglesa, espanhola e italiana, e do Teoria da Segurança Jurídica (Malheiros/Juspodivm, 6ª ed., 2021), obra que segue igual caminho e foi traduzida para as línguas espanhola, inglesa, alemã e italiana, o autor escreveu, dentre outras, as seguintes obras: Sistema Constitucional Tributário (Saraiva, 5ª ed. 2012), Competências Tributárias (Malheiros Editores, 2018), Teoria da Igualdade Tributária (Malheiros/Juspodivm, 4ª ed., 2021), Constituição, Liberdade e Interpretação (Malheiros/Juspodivm, 3ª ed., 2022), Teoria da Indeterminação no Direito (Malheiros/Juspodivm, 2ª ed., 2023) e Legalidade Tributária Material (Malheiros/Juspodivm, 2ª ed., 2023).

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      Excelente!

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      22/11/2023
      Excelente livro
      O livro é excelente.

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      15/06/2023
      Humberto Ávila dispensa comentários, basta ver a produção acadêmica.

      Sabe-se o domínio que ele tem sobre o Direito Tributário, mas a indispensabilidade da leitura desse livro - muito embora o tema seja de Tributário - está na capacidade de transbordar para outras searas do direito, em especial ao Constitucional.

      Por essa mesma razão, a sua capacidade desdobra a abordagem para questões ligadas à liberdade, propriedade dentre outros direitos fundamentais.

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    de: R$ 179,90 por: R$ 159,90

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    12/07/2022
    Sinopses para Concursos - v.53 - Direito Aduaneiro (2022)
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    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

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    20/06/2022
    Estudos Sobre Federalismo Fiscal (2022)
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    Estudos Sobre Federalismo Fiscal (2022)
    Carlos Alexandre de Azevedo Campos , Gustavo da Gama Vital de Oliveira , Fábio Zambitte Ibrahim ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

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    20/06/2022
    Manual de Legislação Tributária Estadual (2022)
    5,0 de 5,0

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    de: R$ 169,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

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    20/06/2022
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    5,0 de 5,0

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    20/06/2022
    Impostos Federais para concursos
    5,0 de 5,0

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    Sinopses para Concursos - v.47 - Impostos e Contribuições Federais
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    20/06/2022
    Impostos Federais, Estaduais e Municipais para Concursos
    5,0 de 5,0

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    20/06/2022
    Leituras Clássicas de Direito Tributário (2019)
    5,0 de 5,0

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    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    20/06/2022
    Concursos Públicos - Direito Tributário (2019)
    5,0 de 5,0

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    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

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    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.43 - ICMS (2019)
    5,0 de 5,0

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    20/06/2022
    Direito Tributário na Constituição e no STF para Concursos (2019)
    5,0 de 5,0

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    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Direito Tributário - para Analista e Técnico (2019)
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    Tribunais e MPU - Direito Tributário - para Analista e Técnico (2019)
    Alan Martins , Dimas Yamada Scardoelli ,
    de: R$ 114,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Código Tributário Nacional - CTN (2019)
    5,0 de 5,0

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    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Código Tributário Nacional - CTN (2019)
    Rafael Novais ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

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    20/06/2022
    Revisaço - Direito Tributário - 2.420 Questões Comentadas (2019)
    5,0 de 5,0

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    Revisaço - Direito Tributário - 2.420 Questões Comentadas (2019)
    Harrison Leite , Alan Martins , Dimas Yamada Scardoelli , Thiana Cairo ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    19/06/2022
    Decisões em Matéria Tributária: Jurisprudência e Dogmática do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade (2021)
    5,0 de 5,0

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    Decisões em Matéria Tributária: Jurisprudência e Dogmática do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade (2021)
    Renata Elaine Silva Ricetti Marques ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

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    19/06/2022
    Diálogos Sobre o Direito Tributário e Financeiro (2021)
    5,0 de 5,0

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    Diálogos Sobre o Direito Tributário e Financeiro (2021)
    Tatiana Scaranello ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

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    19/06/2022
    Direito Tributário Didático (2021)
    5,0 de 5,0

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    Direito Tributário Didático (2021)
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

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    19/06/2022
    Processo Tributário - Tudo o Que Precisa Constar nas Peças Processuais (5h)
    4,0 de 5,0

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    Processo Tributário - Tudo o Que Precisa Constar nas Peças Processuais (5h)
    Helton Kramer Lustoza ,
    de: R$ 59,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    19/06/2022
    Impostos Municipais para Concursos (5h)
    4,7 de 5,0

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    Impostos Municipais para Concursos (5h)
    Helton Kramer Lustoza ,
    de: R$ 59,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Outros títulos dos autores

    21/07/2023
    Legalidade Tributária Material: Conteúdo, Critérios e Medida do dever de determinação (2023)
    5,0 de 5,0

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    Legalidade Tributária Material: Conteúdo, Critérios e Medida do dever de determinação (2023)
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    21/07/2023
    Teoria da Indeterminação no Direito - Entre a Indeterminação Aparente e a Determinação Latente (2023)
    5,0 de 5,0

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    Teoria da Indeterminação no Direito - Entre a Indeterminação Aparente e a Determinação Latente (2023)
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    19/09/2022
    Teoria dos Princípios (2022)
    5,0 de 5,0

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    Teoria dos Princípios (2022)
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    25/07/2022
    Constituição, Liberdade e Interpretação (2022)
    5,0 de 5,0

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    Constituição, Liberdade e Interpretação (2022)
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    20/06/2022
    Teoria da Segurança Jurídica (2021)
    5,0 de 5,0

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    Teoria da Segurança Jurídica (2021)
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

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