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    Teoria da Igualdade Tributária (2025)

    Indicado para profissionais e estudiosos do assunto
    • Páginas: 224
    • Disciplina: Direito Tributário
    • Coleção: Coedição Malheiros,
    • Edição: 5
    • Ano: 2025
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 10/10/2024
    14/06/2023
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    Humberto Ávila dispensa comentários, basta ver a produção acadêmica. Sabe-se o domínio que ele tem sobre o Direito Tributário, mas a indispensabilidade da leitura desse livro - muito embora o tema seja de Tributário - está na capacidade de transbordar para outras searas do direito, em especial ao Constitucional. Por essa mesma razão, a sua capacidade desdobra a abordagem para questões ligadas à liberdade, propriedade dentre outros direitos fundamentais.

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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TEORIA DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA”?

    Na “Apresentação” deste livro, escreveu o Professor ALCIDES JORGE COSTA, Titular Aposentado de Direito Tributário da USP:

    A obra que tenho a honra e o prazer de apreciar é uma contribuição excepcional para a compreensão dos elementos estruturais da igualdade. O livro tem muitos méritos, como o de somar um apurado exame teórico da igualdade em seus múltiplos aspectos com a análise de alguns casos concretos, o que é uma grande virtude. (...) Enfim, repito, uma excelente contribuição, cuja leitura se vai tornar obrigatória para a boa compreensão da igualdade e dos problemas que suscita, leitura facilitada por um texto extremamente claro.

    O Professor PAULO DE BARROS CARVALHO, Titular de Direito Tributário da PUC/SP e da USP, assim se manifesta no “Prefácio”:

    Por HUMBERTO ÁVILA, a quem SOUTO MAIOR BORGES considera o grande expoente de sua geração, devo dizer que tenho grande apreço pessoal e intelectual. Admiro o tom de seriedade que imprime a suas manifestações e o conheci ao tempo de sua dissertação de mestrado, quando tive o ensejo de examinar excelente trabalho. De lá para cá, seu crescimento intelectual foi vertiginoso: esteve na Alemanha, onde se doutorou, e nos Estados Unidos, além das numerosas conferências que vem proferindo em todo o Brasil. Mas, o que me impressionou vivamente foi seu desempenho perante a exigente Banca Examinadora que o arguiu no concurso para livre-docente de Direito Tributário, na tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Respondeu a todas as questões, movendo-se com desenvoltura e eloquência entre as elevadas categorias da Filosofia e da Teoria Geral do Direito, do Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. O salão nobre daquela Casa do Saber Jurídico acolheu-o, com as melhores loas, ficando impregnado pelas palavras sóbrias, porém carregadas de força persuasiva com que defendeu as linhas de seu pensamento. Por tudo isso, não poderia menos do que exprimir minha sincera admiração pelo produto final deste livro sobre a Igualdade Tributária, que vem fortalecer, de maneira significativa, o movimento de reação pela dignidade e pela magnitude dos escritos jurídicos no Brasil.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JMA0108
    Price R$  89,90
    Avaliação em Destaque (ID) 322030
    Preço R$  79,90
    Páginas 224
    Edição 5
    ISBN 9788544255469
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Ano 2025
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Tributário
    Coleção Coedição Malheiros
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Humberto ávila 
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Humberto Ávila 

    Humberto Ávila é Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo – USP, tendo conquistado, por concurso público de provas e títulos, a primeira e mais tradicional Cátedra de Direito Tributário do Brasil, fundada em 1965, e pela qual passaram alguns dos mais eminentes juristas pátrios. É igualmente Professor Emérito do Centro de Extensão Universitária-CEU e do Instituto Internacional de Estudos Sociais – IIES, além de Titular Cadeira nº 37 da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Cadeira nº 37 da Academia Paulista de Direito. É advogado e parecerista em São Paulo, Brasília e Porto Alegre. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), em Fundamentos do Direito Alemão e em Metodologia da Ciência do Direito (Universidade de Munique, 1998), Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996), Doutor em Direito (Universidade de Munique, 2002, com bolsa do CNPq) e Livre-Docente em Direito Tributário (Universidade de São Paulo, 2007). Realizou Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard Law School, 2006) e em Direito Tributário (Universidade de Heidelberg, 2007-2008, e Universidade de Bonn, 2008-2009, com bolsa da Fundação Alexander von Humboldt). Autor de obras traduzidas para o inglês, o espanhol, o alemão e o italiano, é membro de vários institutos, associações e conselhos editoriais no Brasil e no exterior, tendo sido nomeado para o Editorial Board da série Law and Philosophy Library, da editora Springer, sediada na Holanda, ao lado dos mais aclamados Professores de Teoria do Direito, e para o Comitê Científico revista Analisi e Diritto, da Editora ETS, sediada na Itália, junto dos mais eminentes juristas de orientação analítica. Além do Teoria dos Princípios (Malheiros/Juspodivm, 21ª ed., 2022), obra que se tornou verdadeiro clássico e foi traduzida para as línguas alemã, inglesa, espanhola e italiana, e do Teoria da Segurança Jurídica (Malheiros/Juspodivm, 6ª ed., 2021), obra que segue igual caminho e foi traduzida para as línguas espanhola, inglesa, alemã e italiana, o autor escreveu, dentre outras, as seguintes obras: Sistema Constitucional Tributário (Saraiva, 5ª ed. 2012), Competências Tributárias (Malheiros Editores, 2018), Teoria da Igualdade Tributária (Malheiros/Juspodivm, 4ª ed., 2021), Constituição, Liberdade e Interpretação (Malheiros/Juspodivm, 3ª ed., 2022), Teoria da Indeterminação no Direito (Malheiros/Juspodivm, 2ª ed., 2023) e Legalidade Tributária Material (Malheiros/Juspodivm, 2ª ed., 2023).

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      26/12/2023
      Excelente Obra
      Fantástico!

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      27/11/2023
      RECOMENDADÍSSIMO
      Excelente!

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      21/11/2023
      Excelente livro
      O livro é excelente.

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      14/06/2023
      Humberto Ávila dispensa comentários, basta ver a produção acadêmica. Sabe-se o domínio que ele tem sobre o Direito Tributário, mas a indispensabilidade da leitura desse livro - muito embora o tema seja de Tributário - está na capacidade de transbordar para outras searas do direito, em especial ao Constitucional. Por essa mesma razão, a sua capacidade desdobra a abordagem para questões ligadas à liberdade, propriedade dentre outros direitos fundamentais.

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