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Teoria da Regra de Tributação: Redefinindo a Ciência do Direito Tributário (2026)

Obra nova de um dos maiores doutrinadores do Brasil.

Autores:

Humberto Ávila

Páginas: 496
Disciplina: Direito Tributário
Coleção: Coedição Malheiros,
Edição: 1
Ano: 2026
Acabamento: Capa Dura
Lançamento: 30/06/2026

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TEORIA DA REGRA DE TRIBUTAÇÃO”?

Humberto Ávila, internacionalmente reconhecido por seus trabalhos sobre princípios, os quais se tornaram verdadeiros clássicos e foram traduzidos para os idiomas inglês, alemão, espanhol e italiano, agora volta sua atenção para um tema que atravessa gerações e foi tratado por alguns dos maiores tributaristas da história do Direito Tributário: a regra de tributação.

A compreensão da regra de tributação é absolutamente central para o Direito Tributário, na medida em que é ela que define se, como e com que extensão surge a obrigação tributária. A depender da forma como for estruturada e de como seus componentes forem materialmente configurados, tal obrigação surgirá ou não, terá este ou aquele conteúdo, esta ou aquela natureza, este ou aquele regime jurídico. O conhecimento da estrutura, da composição e do funcionamento da regra de tributação adquire, por conseguinte, importância fundamental para a compreensão tanto do Direito Tributário quanto da própria fenomenologia da tributação.

Conjugando os avanços proporcionados pela virada linguística com aqueles decorrentes da virada cognitiva, e incorporando as conquistas produzidas no campo do Direito Tributário e nos elevados domínios da Teoria do Direito, da Filosofia da Linguagem, da Linguística e da Lógica nas últimas décadas, o autor, depois de redefinir os conceitos de Ciência do Direito, Direito Tributário, norma tributária e juridicidade, apresenta à comunidade jurídica, do seu jeito e com a sua marca, a sua Teoria da Regra de Tributação.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JMA0191
Price	R$ 249,90
Preço	R$ 199,90
Páginas	496
Edição	1
ISBN	9788544277690
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2026
Acabamento	Capa Dura
Disciplina	Direito Tributário
Coleção	Coedição Malheiros
Tipo	DOUTRINA
Autores	Humberto ávila
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Humberto Ávila

Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo/USP, tendo conquistado, por concurso público de provas e títulos, a primeira e mais tradicional Cátedra de Direito Tributário do Brasil, fundada em 1965, e pela qual passaram alguns dos mais eminentes juristas pátrios. É igualmente Professor Emérito do Centro de Extensão Universitária/CEU, além de Titular da Cadeira 37 da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Cadeira 37 da Academia Paulista de Direito e agraciado com a comenda de Jurista Eminente pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. É Advogado e Parecerista em São Paulo, Brasília e Porto Alegre. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), em Fundamentos do Direito Alemão e em Metodologia da Ciência do Direito (Universidade de Munique, 1998), Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996), Doutor em Direito (Universidade de Munique, 2002, com bolsa do CNPq) e Livre-Docente em Direito Tributário (USP, 2007). Realizou Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard Law School, 2006) e em Direito Tributário (Universidade de Heidelberg, 2007-2008, e Universidade de Bonn, 2008-2009, com bolsa da Fundação Alexander von Humboldt). Autor de obras traduzidas para o Inglês, o Espanhol, o Alemão e o Italiano, é membro de vários institutos, associações e conselhos editoriais no Brasil e no exterior, tendo sido nomeado para o Editorial Board da série Law and Philosophy Library, da Editora Springer, sediada na Holanda, ao lado dos mais aclamados professores de Teoria do Direito, e para o Comitê Científico da Revista Analisi e Diritto, da Editora ETS, sediada na Itália, junto dos mais eminentes juristas de orientação analítica. Além da Teoria dos Princípios, obra que se tornou um clássico e foi traduzida para as línguas alemã, inglesa, espanhola e italiana, e da Teoria da Segurança Jurídica, obra que segue igual caminho e foi traduzida para as línguas espanhola, inglesa, alemã e italiana, o Autor escreveu, dentre outras, as seguintes obras: Competências Tributárias, Teoria da Igualdade Tributária, Constituição, Liberdade e Interpretação, Teoria da Indeterminação no Direito e Legalidade Tributária Material.