Frete grátis para todo o Brasil
Ganhe nessa compra
por: Preço Especial R$ 129,90 de R$ 199,90

Em até 5x de R$ 25,98 sem juros

Economize R$ 70,00

  • Previa do Livro

  • Sumário

  • Fora de estoque
    Confira aqui todas as formas de pagamento
    5,0 de 5,0

    7 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%

    Teoria da Segurança Jurídica (2021)

    • Páginas: 784
    • Disciplina: Direito Constitucional
    • Coleção: Coedição Malheiros,
    • Edição: 6
    • Ano: 2021
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 23/08/2021

    Conheça o produto

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEORIA DA SEGURANÇA JURÍDICA?

    A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição brasileira (e, especificamente, sobre o direito tributário brasileiro, no qual o autor é um reconhecido especialista), o livro tem, sem dúvida, uma dimensão teórica geral. É, ademais, provavelmente o estudo sobre o tema mais vasto e sistemático conduzido com método analítico.”

    (Do “Prefácio”, escrito para a edição inglesa, do Dr. Riccardo Guastini, Professor Titular de Teoria do Direito da Universidade de Gênova, Itália)

    “É um tratado renovado da ‘teoria de princípios’, uma introdução segura e informada ao princípio estruturante da juridicidade, uma visão profunda dos fundamentos da segurança jurídica captada na ‘superestrutura constitucional’, e, naturalmente, uma insubstituível investigação incidente sobre a permanência, mudança e realização no direito tributário. Diríamos ainda mais: alguns dos temas mais controversos, de natureza metódica, metodológica e dogmática, encontram aqui uma retórica argumentativa plena de coerência e consistência.”

    (Do “Prefácio”, escrito para a edição inglesa, do Dr. José Joaquim Gomes Canotilho, Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade de Coimbra, Portugal)

    “Trata-se, na minha opinião, de um estudo completíssimo da noção de segurança jurídica, que aborda sua caracterização conceitual, sua fundamentação, sua finalidade e sua eficácia, suas perspectivas estática e dinâmica etc. O que faz com muita solidez e um grande rigor na análise; e, é preciso adicionar, com uma indisfarçada pretensão de exaustividade. É por isso que o livro que tenho o imenso prazer de prefaciar é, sem dúvida alguma, qualificável como um verdadeiro tratado sobre a segurança jurídica. Um desses raros livros que devem ser referência iniludível em seu âmbito”.

    (Do “Prefácio”, da edição espanhola, do Dr. Jordi Ferrer Beltrán, Professor Associado de Filosofia do Direito, Diretor da Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona, Espanha)

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JMA0031
    Price R$ 199,90
    Preço R$ 129,90
    Páginas 784
    Edição 6
    ISBN 9786558600237
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 19 de ago. de 2021
    Ano 2021
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Constitucional
    Coleção Coedição Malheiros
    Tipo DOUTRINA
    Autores Humberto ávila 
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Humberto Ávila 

    Humberto Ávila é Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo – USP, tendo conquistado, por concurso público de provas e títulos, a primeira e mais tradicional Cátedra de Direito Tributário do Brasil, fundada em 1965, e pela qual passaram alguns dos mais eminentes juristas pátrios. É igualmente Professor Emérito do Centro de Extensão Universitária-CEU e do Instituto Internacional de Estudos Sociais – IIES, além de Titular Cadeira nº 37 da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Cadeira nº 37 da Academia Paulista de Direito. É advogado e parecerista em São Paulo, Brasília e Porto Alegre. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), em Fundamentos do Direito Alemão e em Metodologia da Ciência do Direito (Universidade de Munique, 1998), Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996), Doutor em Direito (Universidade de Munique, 2002, com bolsa do CNPq) e Livre-Docente em Direito Tributário (Universidade de São Paulo, 2007). Realizou Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard Law School, 2006) e em Direito Tributário (Universidade de Heidelberg, 2007-2008, e Universidade de Bonn, 2008-2009, com bolsa da Fundação Alexander von Humboldt). Autor de obras traduzidas para o inglês, o espanhol, o alemão e o italiano, é membro de vários institutos, associações e conselhos editoriais no Brasil e no exterior, tendo sido nomeado para o Editorial Board da série Law and Philosophy Library, da editora Springer, sediada na Holanda, ao lado dos mais aclamados Professores de Teoria do Direito, e para o Comitê Científico revista Analisi e Diritto, da Editora ETS, sediada na Itália, junto dos mais eminentes juristas de orientação analítica. Além do Teoria dos Princípios (Malheiros/Juspodivm, 21ª ed., 2022), obra que se tornou verdadeiro clássico e foi traduzida para as línguas alemã, inglesa, espanhola e italiana, e do Teoria da Segurança Jurídica (Malheiros/Juspodivm, 6ª ed., 2021), obra que segue igual caminho e foi traduzida para as línguas espanhola, inglesa, alemã e italiana, o autor escreveu, dentre outras, as seguintes obras: Sistema Constitucional Tributário (Saraiva, 5ª ed. 2012), Competências Tributárias (Malheiros Editores, 2018), Teoria da Igualdade Tributária (Malheiros/Juspodivm, 4ª ed., 2021), Constituição, Liberdade e Interpretação (Malheiros/Juspodivm, 3ª ed., 2022), Teoria da Indeterminação no Direito (Malheiros/Juspodivm, 2ª ed., 2023) e Legalidade Tributária Material (Malheiros/Juspodivm, 2ª ed., 2023).

    Não encontrou a casadinha que deseja?

    Monte sua casadinha

    Avaliações

    Avaliações de Clientes
    5,0 de 5,0

    7 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%

    1. 100%
      5,0

      23/09/2023
      Ótimo
      Ótimo

    2. 100%
      5,0

      05/08/2023
      Ótima obra!

    3. 100%
      5,0

      04/08/2023
      Ótima obra! Autor de renome!

    4. 100%
      5,0

      04/08/2023
      Excelente obra!

    5. 100%
      5,0

      18/07/2023
      Excelente obra com conteúdo riquíssimo.

    6. 100%
      5,0

      15/06/2023
      Bela obra. Explicação técnica do que significa segurança jurídica.

    7. 100%
      5,0

      07/04/2023
      Linda obra! Explorando ao máximo o seu conteúdo!

    Veja o que estão falando sobre os autores

    Mesma Coleção

    Outros títulos da mesma disciplina

    Outros títulos dos autores