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2024

Teoria dos Direitos Fundamentais (2024)

Das mais influentes obras da literatura jurídica
  • Páginas: 672
  • Disciplina: Direito Constitucional
  • Coleção: Coedição Malheiros,
  • Edição: 3
  • Ano: 2024
  • Acabamento: Capa Dura
  • Lançamento: 20/12/2023

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Um clássico da bibliografia jurídica!

Edição Especial com acabamento Premium: Capa Dura, Cantos Arredondados, Papel Pólen e Fitilho.

Tradução de Virgílio Afonso da Silva

POR QUE ESCOLHER O LIVRO "TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS"?

“Este é, sem dúvida alguma, um clássico da teoria constitucional alemã"

Neil MacCormick, University of Edinburgh.

“Teoria dos Direitos Fundamentais, de Robert Alexy, é provavelmente a mais importante e influente obra de teoria constitucional escrita nos últimos cinquenta anos”

Alec Stone Sweet, Yale University.

Os direitos fundamentais têm uma importância fundamental no ordenamento jurídico. No entanto, ainda subsistem profundas disputas acerca de questões centrais da teoria dos direitos fundamentais. Levando em consideração sobretudo a jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, Alexy desenvolve uma teoria geral dos direitos fundamentais da Constituição alemã, cujos pontos centrais são uma teoria dos princípios e uma teoria sobre a estrutura dos direitos subjetivos. A teoria dos princípios é uma teoria axiológica livre de suposições insustentáveis. A teoria da estrutura dos direitos subjetivos faz com que as múltiplas relações entre direitos fundamentais possam ser construídas de forma precisa.

A partir dessa base são tratados os principais problemas da dogmática dos direitos fundamentais. A parte final da obra é dedicada ao papel dos direitos fundamentais no sistema jurídico. Alexy demonstra que a positivação dos direitos fundamentais, aos quais todos os poderes estatais estão vinculados, significa uma abertura do sistema jurídico diante da Moral, abertura que é razoável e que pode ser levada a cabo por meios racionais.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID JMA0051
Price R$ 179,90
Preço R$ 169,90
Páginas 672
Edição 3
ISBN 9786558600411
Largura 16,00
Altura 23,00
Fechamento 22 de set. de 2022
Ano 2024
Acabamento Capa Dura
Disciplina Direito Constitucional
Coleção Coedição Malheiros
Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
Autores Robert Alexy
Livro do dia Não

Sobre os Autores

Robert Alexy

Professor Catedrático de Direito Público e Filosofia do Direito na Universidade de Kiel, Alemanha, e, sem dúvida alguma, um dos mais influentes juristas alemães da atualidade. Dentre suas principais obras, além da presente Teoria dos direitos fundamentais e de diversos artigos publicados em revistas do mundo inteiro, destacam-se os seguintes livros: Teoria da argumentação jurídica (1978), Conceito e validade do direito (1992) e Direito, Razão, Discurso (1995). Suas obras já foram traduzidas para 19 idiomas: inglês, espanhol, português, italiano, coreano, estoniano, chinês, lituano, sueco, árabe, croata, francês, finlandês, japonês, polonês, búlgaro, romeno, esloveno e russo.

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    29/02/2024
    Excelente
    Obra que dispensa cometários sobre o mérito, apenas aprecio o capricho e a iniciativa dessa edição fantástica.

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    27/02/2024
    Bom livro
    Leitura bem necessária.

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    27/02/2024
    excepcional
    Livro excelente recomendo

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    25/02/2024
    Excelente
    O livro é excelente e o encadeamento impecável. Recomendo!

  5. 100%
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    23/02/2024
    Teoria dos Direitos Fundamentais
    Entrega dentro do prazo e acondicionamento cuidadoso. Leitura indispensável!

  6. 100%
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    16/02/2024
    Material Clássico
    Certamente Robert Alexy é um clássico sobre o tema Direitos Fundamentais.

  7. 100%
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    13/02/2024
    otimo
    leitura agradavel e livro chegou sem defeitos

  8. 100%
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    13/02/2024
    Obra magnífica!
    Leitura obrigatória.

  9. 100%
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    17/01/2024
    Imprescindível
    Há anos espero uma reedição dessa obra e ,finalmente ,leio-a .Obra que dispensa recomendação .

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    16/01/2024
    Impecável
    Excelente livro, e o acabamento é realmente muito bom.

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Frete Grátis
30/01/2024
Vade Mecum Constitucional  40º Exame de Ordem
5,0 de 5,0

28 Avaliações

5 Estrelas
92%
4 Estrelas
7%
3 Estrelas
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2 Estrelas
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Vade Mecum Constitucional 40º Exame de Ordem
Ana Paula Blazute ,
de: R$ 239,90 por: R$ 229,90

9x de R$ 25,54 sem juros

Frete Grátis
30/01/2024
Vade Mecum Constitucional + Etiqueta Marca Fácil  40º Exame de Ordem
5,0 de 5,0

30 Avaliações

5 Estrelas
92%
4 Estrelas
7%
3 Estrelas
0%
2 Estrelas
0%
1 Estrela
0%
Vade Mecum Constitucional + Etiqueta Marca Fácil 40º Exame de Ordem
Flavia Bahia ,
de: R$ 289,90 por: R$ 279,90

10x de R$ 27,99 sem juros

Frete Grátis
30/01/2024
Vade Mecum Constitucional - 40º Exame de Ordem
5,0 de 5,0

19 Avaliações

5 Estrelas
92%
4 Estrelas
7%
3 Estrelas
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2 Estrelas
0%
1 Estrela
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Vade Mecum Constitucional - 40º Exame de Ordem
Flavia Bahia ,
de: R$ 249,90 por: R$ 239,90

9x de R$ 26,66 sem juros

Frete Grátis
23/01/2024
Direitos Fundamentais (2024)
5,0 de 5,0

40 Avaliações

5 Estrelas
92%
4 Estrelas
7%
3 Estrelas
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2 Estrelas
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1 Estrela
0%
Direitos Fundamentais (2024)
Samuel Sales Fonteles ,
de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Frete Grátis
22/01/2024
Vade Mecum Constitucional + Etiqueta Marca Fácil  40º Exame de Ordem
5,0 de 5,0

28 Avaliações

5 Estrelas
92%
4 Estrelas
7%
3 Estrelas
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2 Estrelas
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1 Estrela
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Vade Mecum Constitucional + Etiqueta Marca Fácil 40º Exame de Ordem
Caroline Müller Bitencourt , Janriê Reck , Mateus Silveira ,
de: R$ 289,90 por: R$ 279,90

10x de R$ 27,99 sem juros

Frete Grátis
22/01/2024
Vade Mecum Constitucional - 40º Exame de Ordem
5,0 de 5,0

21 Avaliações

5 Estrelas
92%
4 Estrelas
7%
3 Estrelas
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2 Estrelas
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1 Estrela
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Vade Mecum Constitucional - 40º Exame de Ordem
Caroline Müller Bitencourt , Janriê Reck , Mateus Silveira ,
de: R$ 249,90 por: R$ 239,90

9x de R$ 26,66 sem juros

Frete Grátis
18/01/2024
Manual de Direito Constitucional (2024)
5,0 de 5,0

128 Avaliações

5 Estrelas
92%
4 Estrelas
7%
3 Estrelas
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2 Estrelas
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Manual de Direito Constitucional (2024)
Eduardo Rodrigues dos Santos ,
de: R$ 219,90 por: R$ 209,90

8x de R$ 26,24 sem juros

Frete Grátis
10/01/2024
Livro Aula: Direito Constitucional (2024)
5,0 de 5,0

59 Avaliações

5 Estrelas
92%
4 Estrelas
7%
3 Estrelas
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2 Estrelas
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1 Estrela
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Livro Aula: Direito Constitucional (2024)
de: R$ 489,80 por: R$ 408,32

10x de R$ 40,83 sem juros

Frete Grátis
10/01/2024
Direito Constitucional em Aulas - 40h - JusAulas - (2024) + Bônus: 2 Minicursos de Atualização (Principais Decisões do STF e Inovações Legislativas em 2022 e em 2023)
5,0 de 5,0

2 Avaliações

5 Estrelas
92%
4 Estrelas
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Direito Constitucional em Aulas - 40h - JusAulas - (2024) + Bônus: 2 Minicursos de Atualização (Principais Decisões do STF e Inovações Legislativas em 2022 e em 2023)
Nathalia Masson ,
de: R$ 229,90 por: R$ 189,90

7x de R$ 27,13 sem juros

08/01/2024
Curso de Direito Constitucional (2024)
5,0 de 5,0

101 Avaliações

5 Estrelas
92%
4 Estrelas
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Curso de Direito Constitucional (2024)
Marcelo Novelino ,
de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

7x de R$ 27,13 sem juros

Frete Grátis
08/01/2024
Manual de Direito Constitucional (2024)+ Bônus: Curso de Atualização (Principais Decisões do STF E Inovações Legislativas em 2023)
5,0 de 5,0

71 Avaliações

5 Estrelas
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4 Estrelas
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3 Estrelas
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Manual de Direito Constitucional (2024)+ Bônus: Curso de Atualização (Principais Decisões do STF E Inovações Legislativas em 2023)
Nathalia Masson ,
de: R$ 259,90 por: R$ 239,90

9x de R$ 26,66 sem juros

Frete Grátis
05/01/2024
Manual de Direito Constitucional (2024)
5,0 de 5,0

15 Avaliações

5 Estrelas
92%
4 Estrelas
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3 Estrelas
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2 Estrelas
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Manual de Direito Constitucional (2024)
Danniel Adriano Araldi Martins ,
de: R$ 169,90 por: R$ 159,90

6x de R$ 26,65 sem juros

Frete Grátis
15/12/2023
Direito Constitucional na Medida Certa para Concursos (2024)
5,0 de 5,0

89 Avaliações

5 Estrelas
92%
4 Estrelas
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Direito Constitucional na Medida Certa para Concursos (2024)
Edem Nápoli ,
de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Frete Grátis
17/11/2023
Direito Constitucional - Prática para Aprovação na 2ª Fase OAB - 40º Exame de Ordem
5,0 de 5,0

2 Avaliações

5 Estrelas
92%
4 Estrelas
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Direito Constitucional - Prática para Aprovação na 2ª Fase OAB - 40º Exame de Ordem
Nathalia Masson , Antonio Carlos Freitas Jr , Ana Paula Blazute ,
de: R$ 149,90 por: R$ 139,90

5x de R$ 27,98 sem juros

Frete Grátis
10/10/2023
Estudos de Direito Constitucional Parlamentar (2023)
5,0 de 5,0

19 Avaliações

5 Estrelas
92%
4 Estrelas
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0%
Estudos de Direito Constitucional Parlamentar (2023)
Roberta Simões Nascimento ,
R$ 0,00

1x de R$ 0,00 sem juros

27/09/2023
Prática Constitucional Sistematizada - 2ª Fase da OAB - 40º Exame de Ordem
4,9 de 5,0

11 Avaliações

5 Estrelas
92%
4 Estrelas
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Prática Constitucional Sistematizada - 2ª Fase da OAB - 40º Exame de Ordem
Eduardo Rodrigues dos Santos ,
de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

4x de R$ 27,48 sem juros

Frete Grátis
01/09/2023
Carreiras Policiais - Direito Constitucional (2023)
4,6 de 5,0

5 Avaliações

5 Estrelas
92%
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1 Estrela
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Carreiras Policiais - Direito Constitucional (2023)
Rodrigo Perin Nardi ,
de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

5x de R$ 29,98 sem juros

Frete Grátis
05/07/2023
Elementos de Direito Constitucional (2023)
4,9 de 5,0

8 Avaliações

5 Estrelas
92%
4 Estrelas
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Elementos de Direito Constitucional (2023)
Michel Temer ,
de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

4x de R$ 29,98 sem juros

Frete Grátis
15/06/2023
Constitucional - Caderno de Treino e Peças Processuais
5,0 de 5,0

11 Avaliações

5 Estrelas
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4 Estrelas
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Constitucional - Caderno de Treino e Peças Processuais
Ana Paula Blazute ,
de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

6x de R$ 28,32 sem juros

Frete Grátis
09/06/2023
Sinopses para Concursos - v.57 - Princípios Institucionais da Defensoria Pública (2023)
5,0 de 5,0

17 Avaliações

5 Estrelas
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Sinopses para Concursos - v.57 - Princípios Institucionais da Defensoria Pública (2023)
Bruno Del Preti ,
de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Frete Grátis
05/06/2023
Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Constitucional (2023)
5,0 de 5,0

159 Avaliações

5 Estrelas
92%
4 Estrelas
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Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Constitucional (2023)
Flavia Bahia ,
de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

5x de R$ 29,98 sem juros

Frete Grátis
31/05/2023
Constituição Federal para Concursos (2023)
5,0 de 5,0

108 Avaliações

5 Estrelas
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4 Estrelas
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Constituição Federal para Concursos (2023)
Márcio André Lopes Cavalcante , Roberval Rocha ,
de: R$ 219,90 por: R$ 209,90

8x de R$ 26,24 sem juros

Frete Grátis
19/05/2023
Sinopses para Concursos - v.56 - Ações Constitucionais (2023)
5,0 de 5,0

18 Avaliações

5 Estrelas
92%
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Sinopses para Concursos - v.56 - Ações Constitucionais (2023)
José Roberto Mello Porto , Danniel Adriano Araldi Martins ,
de: R$ 94,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

Frete Grátis
26/04/2023
Ações Constitucionais - Volume Único (2023)
4,9 de 5,0

19 Avaliações

5 Estrelas
92%
4 Estrelas
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Ações Constitucionais - Volume Único (2023)
Daniel Amorim Assumpção Neves ,
de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

Frete Grátis
20/03/2023
Direito Constitucional Grifado (2023)
5,0 de 5,0

94 Avaliações

5 Estrelas
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4 Estrelas
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Direito Constitucional Grifado (2023)
Francisco Braga ,
de: R$ 249,90 por: R$ 239,90

9x de R$ 26,66 sem juros

Frete Grátis
20/03/2023
Remédios Constitucionais (2023)
5,0 de 5,0

8 Avaliações

5 Estrelas
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4 Estrelas
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1 Estrela
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Remédios Constitucionais (2023)
Samuel Sales Fonteles ,
de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Frete Grátis
23/11/2022
Novas Perspectivas do Direito Antidiscriminatório - Advocacia Racial (2023)
5,0 de 5,0

1 Avaliações

5 Estrelas
92%
4 Estrelas
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1 Estrela
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Novas Perspectivas do Direito Antidiscriminatório - Advocacia Racial (2023)
Irapuã Santana do Nascimento da Silva ,
de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Frete Grátis
22/11/2022
O Dever de Motivação e o Problema da Fundamentação Simbólica das Decisões Judiciais (2023)
5,0 de 5,0

1 Avaliações

5 Estrelas
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O Dever de Motivação e o Problema da Fundamentação Simbólica das Decisões Judiciais (2023)
Leonardo Vieira de Souza ,
de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Frete Grátis
30/09/2022
Ponderação e Arbitrariedade - A Inadequada Recepção de Alexy pelo STF (2022)
5,0 de 5,0

3 Avaliações

5 Estrelas
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Ponderação e Arbitrariedade - A Inadequada Recepção de Alexy pelo STF (2022)
Lenio Luiz Streck , Fausto Santos de Morais ,
de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

3x de R$ 26,63 sem juros

Frete Grátis
12/09/2022
Democracia, Sindicalismo e Justiça Social - Parâmetros Estruturais e Desafios no Século XXI (2022)
5,0 de 5,0

2 Avaliações

5 Estrelas
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Democracia, Sindicalismo e Justiça Social - Parâmetros Estruturais e Desafios no Século XXI (2022)
Simone Soares Bernardes , Ricardo José Macedo de Britto Pereira , Mauricio Godinho Delgado , Valéria de Oliveira Dias , Alline Bessa de Meneses , Yuli Barros Monteiro Rodrigues ,
de: R$ 199,90 por: R$ 179,90

7x de R$ 25,70 sem juros

Frete Grátis
24/08/2022
O Poder Executivo no Brasil (2022)
5,0 de 5,0

7 Avaliações

5 Estrelas
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O Poder Executivo no Brasil (2022)
José Afonso da Silva ,
de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Frete Grátis
12/08/2022
Curso de Direito Constitucional Positivo (2022)
5,0 de 5,0

19 Avaliações

5 Estrelas
92%
4 Estrelas
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Curso de Direito Constitucional Positivo (2022)
José Afonso da Silva ,
de: R$ 219,90 por: R$ 209,90

8x de R$ 26,24 sem juros

Frete Grátis
02/08/2022
Mandado de Segurança e Ações Constitucionais (2022)
5,0 de 5,0

10 Avaliações

5 Estrelas
92%
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Mandado de Segurança e Ações Constitucionais (2022)
Hely Lopes Meirelles , Gilmar Ferreira Mendes , Arnoldo Wald ,
de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

7x de R$ 27,13 sem juros

Frete Grátis
15/07/2022
Ativismo Judicial e Direitos Sociais (2022)
5,0 de 5,0

5 Avaliações

5 Estrelas
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Ativismo Judicial e Direitos Sociais (2022)
Edilson Pereira Nobre Júnior ,
de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Frete Grátis
24/06/2022
Fundamentos de Direito Constitucional - Novos Horizontes Brasileiros (2022)
4,6 de 5,0

13 Avaliações

5 Estrelas
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4 Estrelas
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Fundamentos de Direito Constitucional - Novos Horizontes Brasileiros (2022)
Vera Karam de Chueiri , Egon Bockmann Moreira , Heloisa Fernandes Câmara , Miguel Gualano de Godoy ,
de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

Frete Grátis
20/06/2022
Tribunais e MPU - Direito Constitucional - Para Técnico e Analista (2022)
5,0 de 5,0

51 Avaliações

5 Estrelas
92%
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Tribunais e MPU - Direito Constitucional - Para Técnico e Analista (2022)
Paulo Lépore ,
de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

4x de R$ 28,72 sem juros

Frete Grátis
20/06/2022
Diálogos Sobre o Direito Constitucional (2022)
5,0 de 5,0

40 Avaliações

5 Estrelas
92%
4 Estrelas
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1 Estrela
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Diálogos Sobre o Direito Constitucional (2022)
Francisco Mário ,
de: R$ 209,90 por: R$ 189,90

7x de R$ 27,13 sem juros

Frete Grátis
20/06/2022
Uso Profissional - Mandado de Segurança (2019)
5,0 de 5,0

1 Avaliações

5 Estrelas
92%
4 Estrelas
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2 Estrelas
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1 Estrela
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Uso Profissional - Mandado de Segurança (2019)
Alessandro Dantas Coutinho ,
de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

5x de R$ 25,98 sem juros

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20/06/2022
A Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos (2019)
5,0 de 5,0

1 Avaliações

5 Estrelas
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A Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos (2019)
Lenio Luiz Streck ,
de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

2x de R$ 32,45 sem juros

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20/06/2022
Leis Especiais para Concursos - v.20 - Direito à Saúde (2019)
5,0 de 5,0

1 Avaliações

5 Estrelas
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Leis Especiais para Concursos - v.20 - Direito à Saúde (2019)
Mariana Filchtiner Figueiredo ,
de: R$ 99,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

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20/06/2022
Leis Especiais para Concursos - Códigos - Constituição Federal (2019)
5,0 de 5,0

1 Avaliações

5 Estrelas
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4 Estrelas
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Leis Especiais para Concursos - Códigos - Constituição Federal (2019)
Marcílio Ferreira , Edmom Moraes , Letícia Gomes , Vyctor Augusto ,
de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

3x de R$ 33,30 sem juros

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20/06/2022
Abrindo a Caixa Preta: Por Que a Justiça Não Funciona no Brasil? (2019)
5,0 de 5,0

1 Avaliações

5 Estrelas
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Abrindo a Caixa Preta: Por Que a Justiça Não Funciona no Brasil? (2019)
Nagibe de Melo Jorge Neto ,
de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

2x de R$ 37,45 sem juros

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20/06/2022
Neoconstitucionalismo: A Ideologia Fadada ao Fracasso do Arbítrio
5,0 de 5,0

3 Avaliações

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Neoconstitucionalismo: A Ideologia Fadada ao Fracasso do Arbítrio
Bruno Aguiar Santos ,
de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

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20/06/2022
Catimba Constitucional: O STF, do Antijogo à Crise Constitucional
5,0 de 5,0

3 Avaliações

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Catimba Constitucional: O STF, do Antijogo à Crise Constitucional
Rubens Glezer ,
de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

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20/06/2022
Controle de Constitucionalidade para concursos
5,0 de 5,0

1 Avaliações

5 Estrelas
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Controle de Constitucionalidade para concursos
Bruno Taufner Zanotti ,
de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

2x de R$ 34,95 sem juros

Frete Grátis
20/06/2022
Cortes Constitucionais e Supremas Cortes
4,0 de 5,0

1 Avaliações

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Cortes Constitucionais e Supremas Cortes
Rodrigo Brandão ,
de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

3x de R$ 29,97 sem juros

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20/06/2022
Assertivas - Direito Constitucional (2019)
5,0 de 5,0

2 Avaliações

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Assertivas - Direito Constitucional (2019)
Marcílio Ferreira , Everton Araújo ,
de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

4x de R$ 28,72 sem juros

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20/06/2022
Leis Especiais para Concursos - v.4 - Execução Fiscal (2020)
5,0 de 5,0

2 Avaliações

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Leis Especiais para Concursos - v.4 - Execução Fiscal (2020)
Cláudio Penedo Madureira , José Arildo Valadão ,
de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

2x de R$ 27,45 sem juros

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20/06/2022
Teoria do Direito e Decisão Judicial: Elementos para a Compreensão de uma Resposta Adequada (2020)
5,0 de 5,0

3 Avaliações

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Teoria do Direito e Decisão Judicial: Elementos para a Compreensão de uma Resposta Adequada (2020)
Leonardo Zehuri Tovar ,
de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

2x de R$ 29,95 sem juros

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20/06/2022
E-democracia Deliberativa: A Criação de Espaços de Deliberação Social em Rede para a Implementação de Direitos Sociais (2020)
5,0 de 5,0

1 Avaliações

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E-democracia Deliberativa: A Criação de Espaços de Deliberação Social em Rede para a Implementação de Direitos Sociais (2020)
Vanessa Wendhausen Cavallazzi ,
de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

1x de R$ 49,90 sem juros

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